{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.955, de 20 de junho de 2017, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bruno Peron,Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o repasse e a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dr. Eug\u00eanio e Chico Guarnieri, conforme especificado no documento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 2902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Martha Maia,Bruno Peron,Fabiano do G\u00e1s,Regis Oliveira", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as emendas parlamentares.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os insumos e medicamentos destinados aos diab\u00e9ticos.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar Campanhas atrav\u00e9s de Programas junto ao comercio local e a popula\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, em pontos estrat\u00e9gicos distribu\u00eddos nos bairros de nossa cidade\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Que sejam adotadas medidas administrativas visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cirurgia bari\u00e1trica, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de sa\u00fade, mediante:\r\n\u2022\ta estrutura\u00e7\u00e3o de fluxo assistencial adequado para identifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e encaminhamento dos pacientes eleg\u00edveis;\r\n\u2022\ta inser\u00e7\u00e3o regular dos pacientes nos sistemas de regula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com encaminhamento \u00e0s unidades de refer\u00eancia habilitadas;\r\n\u2022\ta avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, pactua\u00e7\u00f5es ou outros instrumentos com unidades hospitalares aptas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento; e\r\nem car\u00e1ter excepcional e devidamente fundamentado, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas complementares destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento fora da rede p\u00fablica, quando demonstrada a insufici\u00eancia ou impossibilidade de atendimento pelo SUS em tempo adequado.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "\"A necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o no complexo da piscina p\u00fablica municipal, sendo: Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da piscina ou Convers\u00e3o do Espa\u00e7o em Arena Multiuso.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}