{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multissensorial no centro de reabilita\u00e7\u00f5es deste munic\u00edpio.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica que seja realizada a revis\u00e3o mec\u00e2nica completa e a substitui\u00e7\u00e3o dos pneus da ambul\u00e2ncia municipal, identificada pela placa SDD2A32 e n\u00famero de frota 110.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a revis\u00e3o e subsequente instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos nas \u00e1reas do munic\u00edpio onde tais elementos se encontram ausentes ou insuficientes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es detalhadas no Of\u00edcio n\u00ba 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento n\u00ba 022/2025, referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a Instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com cobertura em frente ou nas proximidades da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Munic\u00edpio, como Escola Estadual Maria Auxiliadora, Escola Estadual Carlos Hugueney unidade C\u00edvico Militar, e demais Escolas Municipais que n\u00e3o tenha, devido a necessidade de pontos com cobertura em locais de embarque e desembarque realizado pelas crian\u00e7as, jovens, e a nossa popula\u00e7\u00e3o transeunte que necessita se deslocar de um bairro para o outro\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Sugerindo que o Evento Esportivo conhecido como Tacinha Araguaia de Futsal  passe a ser denoninado \u201cTacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho \u2013 Angolinha\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo  que seja realizada a limpeza e ro\u00e7agem no entorno do Posto de Sa\u00fade do Assentamento C\u00f3rrego Rico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Bruno Peron", "ementa": "Sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo \u2013 Bilin\u00e3o, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de atletismo e limpeza da \u00e1rea externa do est\u00e1dio.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2894, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 001/2026 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}