{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a AAVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ n\u00ba 23.476.677/0001-04, visando repasse de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais ser\u00e3o empregados em adequa\u00e7\u00f5es estruturais e sanit\u00e1rias da Casa do Mel.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Ta\u00e7a Araguaia - Tr\u00eas Tambores e La\u00e7o em Dupla, que ser\u00e1 realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brand\u00e3o.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, de autoria do Vereador R\u00e9gis Oliveira Paes.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei Municipal n\u00ba 4.604/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte residente em via p\u00fablica com comprovada precariedade de infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo  que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reforma urgente na Escola Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio Fraga, diante das condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias atualmente apresentadas pela unidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares com acesso ao aplicativo WhatsApp para uso no Posto Central e nos demais postos das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com pacientes sobre consultas, retornos e avisos importantes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feito uma repara\u00e7\u00e3o na estrada MU-14 na regi\u00e3o do baus no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma revis\u00e3o do contrato do Dr. Leonardo Lincoln, para que o referido profissional retorne aos atendimentos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias de sua compet\u00eancia em nosso munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia,Regis Oliveira", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do DIVAES no Munic\u00edpio de Alto Araguaia.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia,Regis Oliveira", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o referente a execu\u00e7\u00e3o \u00e0s Emendas Impositivas do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de Adicional/Gratifica\u00e7\u00e3o por Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusiva e a exist\u00eancia de programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o do Quebra - mola comum para o Quebra-mola-faixa em frente ao port\u00e3o principal de entrada da Escola Estadual Maria Auxiliadora utilizado pelos alunos, e desativando a faixa atual, a qual fica em desuso devido sua localiza\u00e7\u00e3o\u201d, respeitando a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}