{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de at\u00e9 50% do valor do projeto de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Serra Preta.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.955, de 20 de junho de 2017, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer relat\u00f3rio pormenorizado da aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 331,4 milh\u00f5es em investimentos Estaduais nos ultimos sete anos.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Barbosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Juld\u00e9sio Borges de Oliveira", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "\u201cIndicando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e legislativas destinadas \u00e0 an\u00e1lise e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos no per\u00edodo da pandemia da Covid-19 e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade or\u00e7ament\u00e1rio-financeira para pagamento de verbas indenizat\u00f3rias retroativas\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e financeiros visando \u00e0 concess\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de aproximadamente 5% (RGA) referente ao exerc\u00edcio de 2021, com proposta de implementa\u00e7\u00e3o e pagamento nos exerc\u00edcios de 2026 e/ou 2027.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de  adequar as instala\u00e7\u00f5es com atendimento de uma ambul\u00e2ncia no Posto de Sa\u00fade da Zona Rural \u2013 ESF, localizado no Distrito do BURITI, para que o mesmo possa atender toda Regi\u00e3o da Zona Rural situada ali, como Col\u00f4nia do Ariranha e Rio do Peixe, para que os moradores da Regi\u00e3o sejam acompanhados, e em casos mais graves ou fora do hor\u00e1rio comercial receba o mais r\u00e1pido os primeiros socorros e encaminhados para atendimento emergencial no Hospital Municipal de Alto Araguaia, caso seja necess\u00e1rio.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de T\u00e1xi aos Taxistas do nosso munic\u00edpio, um espa\u00e7o destinado apenas aos taxistas autorizados que aguardam passageiros que utiliza os servi\u00e7os de locomo\u00e7\u00e3o na mobilidade urbana oferecida pela categoria a nossa popula\u00e7\u00e3o. \u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Virg\u00ednia Machado, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio do programa de Castra\u00e7\u00e3o Animal.\r\nEspecificamente, requer-se:\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio da campanha municipal de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programa\u00e7\u00e3o da campanha.\r\n\u2022\tAs provid\u00eancias administrativas e as formalidades necess\u00e1rias ao processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram.\r\n\u2022\tCaso ainda n\u00e3o tenham sido iniciados os procedimentos licitat\u00f3rios, qual a previs\u00e3o para sua abertura e conclus\u00e3o?", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}