{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 43 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de escolha dos gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Alto Araguaia.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 44 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 45 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organiza\u00e7\u00e3o das festividades de anivers\u00e1rio deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 46 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Alto Araguaia \u2013 MT \u2013 ACEAIA.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Paulinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Bruno Peron", "ementa": "Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabr\u00edcio Martins Campos Freitas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da previs\u00e3o e do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das academias populares instaladas em diversos pontos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Clodoaldo", "ementa": "Que seja providenciada a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego do Rio Barreiro, localizada na Col\u00f4nia do Ariranha, MU 10.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Polleyka Fraga,Paulinho", "ementa": "A possibilidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma Cobertura na \u00e1rea externa do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade \u2013 LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, j\u00e1 est\u00e1 desgastada pelo tempo de uso.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o do c\u00f3rrego rico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, regi\u00e3o do C\u00f3rrego do Sapo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Bruno Peron", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas pra\u00e7as e quadras p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Paulinho", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus confort\u00e1vel, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos m\u00e9dicos na cidade de Rondon\u00f3polis/MT.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, bem como sobre seu mobili\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}