{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2791", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2791/indicacao_01.pdf", "ementa": "\u201cIndicando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e legislativas destinadas \u00e0 an\u00e1lise e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos no per\u00edodo da pandemia da Covid-19 e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade or\u00e7ament\u00e1rio-financeira para pagamento de verbas indenizat\u00f3rias retroativas\u201d."}, {"id": "2792", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2792/indicacao_02.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e financeiros visando \u00e0 concess\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de aproximadamente 5% (RGA) referente ao exerc\u00edcio de 2021, com proposta de implementa\u00e7\u00e3o e pagamento nos exerc\u00edcios de 2026 e/ou 2027.\u201d"}, {"id": "2799", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2799/indicacao_03.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de  adequar as instala\u00e7\u00f5es com atendimento de uma ambul\u00e2ncia no Posto de Sa\u00fade da Zona Rural \u2013 ESF, localizado no Distrito do BURITI, para que o mesmo possa atender toda Regi\u00e3o da Zona Rural situada ali, como Col\u00f4nia do Ariranha e Rio do Peixe, para que os moradores da Regi\u00e3o sejam acompanhados, e em casos mais graves ou fora do hor\u00e1rio comercial receba o mais r\u00e1pido os primeiros socorros e encaminhados para atendimento emergencial no Hospital Municipal de Alto Araguaia, caso seja necess\u00e1rio.\u201d"}, {"id": "2800", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2800/indicacao_04.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de T\u00e1xi aos Taxistas do nosso munic\u00edpio, um espa\u00e7o destinado apenas aos taxistas autorizados que aguardam passageiros que utiliza os servi\u00e7os de locomo\u00e7\u00e3o na mobilidade urbana oferecida pela categoria a nossa popula\u00e7\u00e3o. \u201d"}, {"id": "2801", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2801/doc_sessao-8-9.pdf", "ementa": "\u201cIndicando que adote as provid\u00eancias administrativas, legais e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere ao reconhecimento das monitoras/educadoras da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio.\u201d"}, {"id": "2803", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2803/doc_sessao-17-19-pages-deleted.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a Unidade de Hemodi\u00e1lise Dr. Demilson Serafim, no munic\u00edpio de Mineiros GO, para atendimento dos pacientes de Alto Araguaia que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "2806", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2806/doc_sessao-10-11.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar a implementa\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.838/2011, que estabelece o regime de m\u00e3o \u00fanica para tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, na via principal de acesso \u00e0 Escola Municipal Maria J\u00falia de Almeida\u201d."}, {"id": "2807", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2807/doc_sessao-12.pdf", "ementa": "Sugerindo a necessidade da reforma da ponte localizada no C\u00f3rrego das Pontinhas, na estrada MU-27, visando atender os produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "2808", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2808/doc_sessao-13-14.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra coberta e entorno da quadra do Vista do Araguaia, localizada no bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2821", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2821/indicacao_10.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico no DIVAES \u2013 Divis\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto.\u201d"}, {"id": "2823", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2823/indicacao_11.pdf", "ementa": "Solicitando a padroniza\u00e7\u00e3o de adesivos nos ve\u00edculos oficias do munic\u00edpio."}, {"id": "2818", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2818/indicacao_12.pdf", "ementa": "\u201cQue sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d."}, {"id": "2819", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2819/indicacao_13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT e \u00e0 Concession\u00e1ria Way Brasil que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza das galerias de drenagem localizadas na BR-364, nas proximidades do Hotel Portal do Cerrado, no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2826", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2826/indicacao_14.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente nos brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa (Tonico Nunes), Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2827", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2827/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclus\u00e3o dos medicamentos que foram institu\u00eddos por lei desde a \u00faltima revis\u00e3o da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023."}, {"id": "2829", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2829/indicacao.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam feitos reajustes das di\u00e1rias dos motoristas da sa\u00fade que levam a popula\u00e7\u00e3o para outros mun\u00edcipios."}, {"id": "2837", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2837/indicacao_017-2026_-_onibus_saude.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de novo ve\u00edculo (\u00f4nibus) para transporte de pacientes e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanches aos pacientes durante os deslocamentos."}, {"id": "2839", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2839/indicacao_no_018_-_prefeito_e_sec_adm_terreno_defensoria_1.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um Terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da DEFENSORIA PUBLICA.\u201d"}, {"id": "2840", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2840/indicacao_019-2026_-_hidrantes_em_app.pdf", "ementa": "Indica a necesidade de indentifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e instala\u00e7\u00e3o de hidrantes nas referidas \u00e1reas."}, {"id": "2845", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2845/indicacao.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada dos restos de fios de internet deixados pelas empresas respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, que permanecem pendurados nos postes de energia el\u00e9trica em diversos pontos da cidade."}, {"id": "2846", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2846/indicacao.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar as Telas Toldos para atender a necessidade dos Feirantes da  Feira Livre Benno Ubaldo Presser.\u201d"}, {"id": "2848", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2848/indicacao.pdf", "ementa": "\"Que seja realizada uma reforma completa no pr\u00e9dio da Universidade Aberta do Brasil (UAB).\""}, {"id": "2857", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2857/docx-12.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feito uma repara\u00e7\u00e3o na estrada MU-14 na regi\u00e3o do baus no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2859", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2859/docx-13.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma revis\u00e3o do contrato do Dr. Leonardo Lincoln, para que o referido profissional retorne aos atendimentos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias de sua compet\u00eancia em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2860", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2860/docx-16.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o do Quebra - mola comum para o Quebra-mola-faixa em frente ao port\u00e3o principal de entrada da Escola Estadual Maria Auxiliadora utilizado pelos alunos, e desativando a faixa atual, a qual fica em desuso devido sua localiza\u00e7\u00e3o\u201d, respeitando a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "2866", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2866/docx-17-18.pdf", "ementa": "Sugerindo  que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reforma urgente na Escola Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio Fraga, diante das condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias atualmente apresentadas pela unidade."}, {"id": "2867", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2867/docx-14-15.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares com acesso ao aplicativo WhatsApp para uso no Posto Central e nos demais postos das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com pacientes sobre consultas, retornos e avisos importantes."}, {"id": "2873", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2873/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a revis\u00e3o mec\u00e2nica completa e a substitui\u00e7\u00e3o dos pneus da ambul\u00e2ncia municipal, identificada pela placa SDD2A32 e n\u00famero de frota 110."}, {"id": "2885", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2885/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a revis\u00e3o e subsequente instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos nas \u00e1reas do munic\u00edpio onde tais elementos se encontram ausentes ou insuficientes."}, {"id": "2887", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2887/indicacao_30.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a Instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com cobertura em frente ou nas proximidades da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Munic\u00edpio, como Escola Estadual Maria Auxiliadora, Escola Estadual Carlos Hugueney unidade C\u00edvico Militar, e demais Escolas Municipais que n\u00e3o tenha, devido a necessidade de pontos com cobertura em locais de embarque e desembarque realizado pelas crian\u00e7as, jovens, e a nossa popula\u00e7\u00e3o transeunte que necessita se deslocar de um bairro para o outro\u201d."}, {"id": "2888", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2888/indicacao_31.pdf", "ementa": "Sugerindo que o Evento Esportivo conhecido como Tacinha Araguaia de Futsal  passe a ser denoninado \u201cTacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho \u2013 Angolinha\u201d."}, {"id": "2891", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2891/indicacao_32.pdf", "ementa": "Sugerindo  que seja realizada a limpeza e ro\u00e7agem no entorno do Posto de Sa\u00fade do Assentamento C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "2893", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2893/indicacao_33.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo \u2013 Bilin\u00e3o, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de atletismo e limpeza da \u00e1rea externa do est\u00e1dio.\u201d"}, {"id": "2904", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2904/indicacao_34.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar Campanhas atrav\u00e9s de Programas junto ao comercio local e a popula\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, em pontos estrat\u00e9gicos distribu\u00eddos nos bairros de nossa cidade\u201d."}, {"id": "2900", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2900/indicacao_35.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas administrativas visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cirurgia bari\u00e1trica, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de sa\u00fade, mediante:\r\n\u2022\ta estrutura\u00e7\u00e3o de fluxo assistencial adequado para identifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e encaminhamento dos pacientes eleg\u00edveis;\r\n\u2022\ta inser\u00e7\u00e3o regular dos pacientes nos sistemas de regula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com encaminhamento \u00e0s unidades de refer\u00eancia habilitadas;\r\n\u2022\ta avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, pactua\u00e7\u00f5es ou outros instrumentos com unidades hospitalares aptas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento; e\r\nem car\u00e1ter excepcional e devidamente fundamentado, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas complementares destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento fora da rede p\u00fablica, quando demonstrada a insufici\u00eancia ou impossibilidade de atendimento pelo SUS em tempo adequado."}, {"id": "2905", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2905/indicacao_36.pdf", "ementa": "\"A necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o no complexo da piscina p\u00fablica municipal, sendo: Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da piscina ou Convers\u00e3o do Espa\u00e7o em Arena Multiuso.\u201d"}, {"id": "2913", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2913/indic_37.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar novos assentos para atender as necessidades do PSF Manoel Marques de Souza situado  no bairro Cohab, visando proporcionar mais conforto aos pacientes lotados naquela Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d"}, {"id": "2914", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2914/indicacao_38.pdf", "ementa": "\u201cQue seja realizado um levantamento completo dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio que se encontram com mau funcionamento, especialmente aqueles com l\u00e2mpadas queimadas, e que, posteriormente, seja providenciada a devida substitui\u00e7\u00e3o por novas l\u00e2mpadas, garantindo a adequada ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.\u201d"}, {"id": "2920", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2920/indic_39.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Pousada Rosa Amiga, na cidade de Barretos/SP, visando o acolhimento de pacientes do munic\u00edpio de Alto Araguaia que se deslocam para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "2921", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2921/indicacao_40.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a Prefeitura estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet via sat\u00e9lite starlink nos \u00f4nibus escolares da rede p\u00fablica municipal que realizam o transporte da zona rural\u201d."}, {"id": "2930", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2930/indicacao_41.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o na Rede El\u00e9trica da Regi\u00e3o do Assentamento Gato Preto com urg\u00eancia, no Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2933", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2933/indicacao_42.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversos pontos do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2934", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2934/indicacao_43.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2935", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo, Polleyka Fraga, Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2935/indicacao_44.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Pr\u00e9dio anexo ao Samit\u00e3o, onde funcionar\u00e1 a Academia da sa\u00fade destinada a nossa popula\u00e7\u00e3o Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de les\u00f5es, j\u00e1 que o espa\u00e7o ser\u00e1 utilizado por diversas faixas et\u00e1rias de idade.\u201d"}, {"id": "2938", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2938/indicacao_45.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanio ou parceria com o m\u00e9dico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Cl\u00ednica Sa\u00fade Mais."}, {"id": "2944", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2944/indicacao_46.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, considerando a import\u00e2ncia de garantir \u00e0s crian\u00e7as condi\u00e7\u00f5es adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre os estudantes."}, {"id": "2945", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2945/indicacao_47.pdf", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana nos bairros do munic\u00edpio Alto Araguaia - MT.\u201d"}, {"id": "2947", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2947/indicacao_48.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o publica no Cemit\u00e9rio Municipal Janu\u00e1rio Fraga de Faria.\u201d"}, {"id": "2951", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2951/indicacao_49.pdf", "ementa": "Solicitando que se fa\u00e7a uma  Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos loteamentos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e em urg\u00eancia  o   Vista do Araguaia, para que fa\u00e7am a limpeza dos seus lotes."}, {"id": "2953", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2953/ind_no_050_-_sec_de_meio_ambiente_-_sementes_de_crotalaria.docx", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de sementes da planta Crotal\u00e1ria e  realizar a distribui\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o visando o controle e combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.\u201d"}, {"id": "2954", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2954/indicacao_51.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e ao refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas:\r\na) implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 unidade;\r\nb) instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de acessibilidade e travessia priorit\u00e1ria;\r\nc) implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de aten\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida;\r\nd) realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego para avaliar a viabilidade de transforma\u00e7\u00e3o da via em sentido \u00fanico ou ado\u00e7\u00e3o de outras medidas moderadoras de velocidade e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "2960", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2960/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais destinadas \u00e0 reforma integral da piscina p\u00fablica situada nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Samit\u00e3o e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tendas ou estruturas de cobertura no seu entorno, com a finalidade espec\u00edfica de viabilizar o uso seguro, cont\u00ednuo e dignificante do equipamento por toda a comunidade araguaiense."}, {"id": "2961", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2961/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de aula no Bairro Parque do Cerrado, com a finalidade espec\u00edfica de servir como ponto descentralizado de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Estadual Mais MT Muxirum."}, {"id": "2964", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2964/indicacao_54.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas na regi\u00e3o do Buriti, zona rural do munic\u00edpio, consistentes na realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das vias pavimentadas da localidade, al\u00e9m do recapeamento asf\u00e1ltico dos trechos mais comprometidos;"}, {"id": "2965", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2965/indicacao_55.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, manuten\u00e7\u00e3o predial e readequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do PSF e do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico localizados na regi\u00e3o do Buriti, zona rural do munic\u00edpio, consistentes nas seguintes medidas:\r\na) instala\u00e7\u00e3o de sistema adequado de ventila\u00e7\u00e3o nas unidades;\r\nb) recupera\u00e7\u00e3o do piso, atualmente com rachaduras que comprometem a\r\nseguran\u00e7a e a higiene do ambiente;\r\nc) reparo estrutural do teto, diante de ind\u00edcios de deteriora\u00e7\u00e3o e risco de desabamento;\r\nd) realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica nas \u00e1reas externas e no entorno dos pr\u00e9dios;\r\ne) reforma e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios;\r\nf) revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o completa da rede el\u00e9trica;\r\ng) reforma dos banheiros, assegurando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso, higiene e dignidade."}, {"id": "2966", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2966/indicacao_56.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "2971", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2971/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica a necessidade premente da ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Parque do Cerrado, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entornoda pra\u00e7a p\u00fablica em que se localiza a quadra coberta."}, {"id": "2972", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2972/indicacao_58.pdf", "ementa": "Requeiro que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Niedermeier e ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos Juld\u00e9sio Borges,   solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posteriores provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e abertura de uma via/estrada interligando o Bairro Vista do Araguaia \u00e0 Vila Aeroporto."}, {"id": "3002", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3002/indicacao_059.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal MU-34, sa\u00edda para o Assentamento C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "3003", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3003/indicacao_060.pdf", "ementa": "A necessidade de proceder com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova centr\u00edfuga para o Laborat\u00f3rio do Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney, tendo em vista que o equipamento atualmente existente encontra-se inoperante."}, {"id": "3004", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3004/indicacao_061.pdf", "ementa": "A necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em todos os aparelhos e equipamentos utilizados no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney."}, {"id": "3000", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3000/indicacao_062.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar junto a rede p\u00fablica Municipal uma Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para alunos matriculados no EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) que n\u00e3o possuem meios para a conclus\u00e3o dos estudos\u201d."}, {"id": "3013", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3013/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de interven\u00e7\u00e3o formal do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que se promova estudo t\u00e9cnico de viabilidade e a consequente implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no acesso ao Bairro Jardim Novo Araguaia, na rodovia BR-364."}, {"id": "3014", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3014/indicacao_64.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na MU\u2019S 31, pr\u00f3ximo ao Km 12, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada no sentido ao Munic\u00edpio de Araguainha-MT\u201d."}, {"id": "3015", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3015/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Contorno, localizada no Bairro Parque do Cerrado, no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "3016", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3016/indicacao_66.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o urbana no Bairro Parque do Cerrado, no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "3027", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3027/indicacao_67.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos a viabiliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, da substitui\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros (rel\u00f3gios de \u00e1gua) instalados no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "3028", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3028/indicacao_68.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que a coleta de lixo seja realizada tr\u00eas vezes por semana no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, no munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT."}, {"id": "3029", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3029/indicacao_69.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Empresa Via Brasil e ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma via para pedestres ligando a MT-100 ao Parque do Cerrado, no munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT, visando garantir mais seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3040", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3040/indicacao_070-2026_-_manipulacao_de_medicamentos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de o Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT adquirir efornecer gratuitamente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, medicamentos manipulados (prepara\u00e7\u00f5es magistrais), mediante apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, nos casos em que n\u00e3o houver equivalente industrializado padronizado dispon\u00edvel na rede municipal."}, {"id": "3045", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3045/indicacao_no_71-2026.docx", "ementa": "Venho solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com placas de PARE e pintura de parada obrigat\u00f3ria no ch\u00e3o, no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Jo\u00e3o Segundo, no Bairro Atl\u00e2ntico"}, {"id": "2794", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2794/requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Virg\u00ednia Machado, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio do programa de Castra\u00e7\u00e3o Animal.\r\nEspecificamente, requer-se:\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio da campanha municipal de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programa\u00e7\u00e3o da campanha.\r\n\u2022\tAs provid\u00eancias administrativas e as formalidades necess\u00e1rias ao processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram.\r\n\u2022\tCaso ainda n\u00e3o tenham sido iniciados os procedimentos licitat\u00f3rios, qual a previs\u00e3o para sua abertura e conclus\u00e3o?"}, {"id": "2798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2798/requerimento.pdf", "ementa": "Requer relat\u00f3rio pormenorizado da aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 331,4 milh\u00f5es em investimentos Estaduais nos ultimos sete anos."}, {"id": "2804", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2804/doc_sessao-20.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais no Setor Castro, visando a solu\u00e7\u00e3o de alagamentos e a melhoria da drenagem urbana."}, {"id": "2805", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2805/doc_sessao-4.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento Legislativo ao Plen\u00e1rio, solicitando aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o quanto ao adiamento da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026, \u00e0s 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)."}, {"id": "2825", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2825/requerimento_05.pdf", "ementa": "\"Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente aos dos contratos n\u00ba 092/2022 \u2013 Vista do Araguaia e n\u00ba172/2022 \u2013 Demellas\"."}, {"id": "2838", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2838/requerimento_06.pdf", "ementa": ", Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do calend\u00e1rio de eventos esportivos do munic\u00edpio para o ano de 2026."}, {"id": "2841", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2841/requerimento_7.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo da reforma da quadra do Gin\u00e1sio de Esportes Samit\u00e3o,"}, {"id": "2847", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2847/requeriimento.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2853", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2853/docx-5-7.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do DIVAES no Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2854", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2854/docx-3-4.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o referente a execu\u00e7\u00e3o \u00e0s Emendas Impositivas do exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2856", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2856/requerimento_no011-2026_-_ricardo_barbosa.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es acerca da ambul\u00e2ncia pertencente ao munic\u00edpio que se encontra parada h\u00e1 mais de 60 dias, aparentemente aguardando manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o."}, {"id": "2858", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2858/docx-8-11.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de Adicional/Gratifica\u00e7\u00e3o por Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusiva e a exist\u00eancia de programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "2886", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2886/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es detalhadas no Of\u00edcio n\u00ba 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento n\u00ba 022/2025, referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT."}, {"id": "2901", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Peron, Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2901/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o repasse e a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dr. Eug\u00eanio e Chico Guarnieri, conforme especificado no documento."}, {"id": "2902", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia, Bruno Peron, Fabiano do G\u00e1s, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2902/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as emendas parlamentares."}, {"id": "2903", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2903/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os insumos e medicamentos destinados aos diab\u00e9ticos."}, {"id": "2911", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2911/requerimento_017-2026_-_informacoes_da_lei_dos_monitores.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "2912", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2912/requerimento_18.pdf", "ementa": "\"Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Jacson Marlon Niedermeier, para que, proceda \u00e0 devida resposta \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e aos requerimentos encaminhados por este Vereador, que at\u00e9 a presente data n\u00e3o obtiveram manifesta\u00e7\u00e3o formal.\""}, {"id": "2923", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2923/requerimento_19.pdf", "ementa": "Que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do reiterado descumprimento do dever legal de resposta aos requerimentos, pedidos de informa\u00e7\u00f5es e expedientes encaminhados por Vereadores e pela C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2925", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2925/requerimento20.pdf", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que - \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia, tornando m\u00e3o \u00fanica  o trecho da Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Jer\u00f4nimo Samita Maia (MT 100)."}, {"id": "2932", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2932/requerimento_21.pdf", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando m\u00e3o \u00fanica o trecho da Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o."}, {"id": "2936", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2936/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos referentes \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e c\u00f3pias das solicita\u00e7\u00f5es de medicamentos em falta da Farm\u00e1cia B\u00e1sica."}, {"id": "2937", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2937/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de c\u00f3pia das tr\u00eas \u00faltimas an\u00e1lises laboratoriais da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo todos os par\u00e2metros f\u00edsicos, qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos avaliados."}, {"id": "2962", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa, Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2962/requerimento_24.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tQue seja implantado o sistema de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo das 06h00 \u00e0s 18h00, na Rua Santa Rita, especificamente no trecho localizado em frente \u00e0 Escola Estadual Maria Auxiliadora;\r\n\u2022\tQue, no per\u00edodo das 18h00 \u00e0s 06h00, bem como aos finais de semana, a referida via opere em m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQue seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito informando claramente os hor\u00e1rios e o regime de circula\u00e7\u00e3o estabelecido."}, {"id": "2963", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2963/requerimento_25.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas e efetivas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completos de limpeza urbana no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, compreendendo a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, capina de cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas, recolhimento de res\u00edduos e demais medidas necess\u00e1rias \u00e0 adequada conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos, como medida indispens\u00e1vel \u00e0 garantia das condi\u00e7\u00f5es de higiene, salubridade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2973", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2973/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e c\u00f3pias de documentos relativos ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) e \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel destinado ao seu funcionamento, situado na Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck, em especial quanto \u00e0 data prevista para o rein\u00edcio das atividades do servi\u00e7o no novo endere\u00e7o, ao valor mensal pago a t\u00edtulo de aluguel, ao prazo de vig\u00eancia do contrato de loca\u00e7\u00e3o, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do locador, ao fundamento legal da contrata\u00e7\u00e3o direta e \u00e0 fonte dos recursos p\u00fablicos empregados no custeio da despesa."}, {"id": "2974", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2974/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o conjunto de conv\u00eanios firmados em 22 de janeiro de 2026, com o Governo do Estado de Mato Grosso, em favor do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, totalizando R$ 27.655.079,60 (vinte e sete milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme noticiado oficialmente pela Prefeitura Municipal em 23 de janeiro de 2026."}, {"id": "2975", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2975/requerimento_28.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes localizados no Bairro Parque do Cerrado, neste munic\u00edpio. Moradores da regi\u00e3o t\u00eam procurado este parlamentar em busca de esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente quanto \u00e0 emiss\u00e3o de documentos, para garantia da titularidade dos im\u00f3veis."}, {"id": "2981", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2981/requerimento_029.pdf", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea na Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que - \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na Rua Heronides Toledo de Oliveira sentido a Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Jo\u00e3o Segundo at\u00e9 a esquina com a Rua General Os\u00f3rio. Nesse percurso fica localizada a Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo."}, {"id": "2982", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2982/30_requerimeto.pdf", "ementa": "O encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2026:\r\nI \u2013 Cronograma oficial de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal;\r\nII \u2013 Rela\u00e7\u00e3o individualizada das emendas j\u00e1 empenhadas, liquidadas, pagas, parcialmente executadas e pendentes de execu\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 Indica\u00e7\u00e3o da atual fase de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de cada emenda parlamentar;\r\nIV \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das respectivas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nV \u2013 Informa\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de eventual impedimento t\u00e9cnico ao cumprimento de quaisquer emendas impositivas, acompanhada da respectiva justificativa formal, documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo;\r\nVI \u2013 Previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o das emendas ainda pendentes de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2999", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2999/requerimento_031.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) atualmente executado no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, em especial quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o completa das oficinas ofertadas a crian\u00e7as e adolescentes e \u00e0 descri\u00e7\u00e3o pormenorizada das atividades, dos objetivos socioassistenciais e das metodologias desenvolvidas em cada uma dessas oficinas com o p\u00fablico infantojuvenil."}, {"id": "2782", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2782/pl.001_ass_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos efetivos dos \r\npoderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2783", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2783/pl.002_ass.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o para a Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, de \r\num reservat\u00f3rio de \u00e1gua que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES."}, {"id": "2784", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2784/pl.003_ass_.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria \r\nFederal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de ilumina\u00e7\u00e3o atualmente em estado ocioso junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "2795", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2795/pl.004.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de at\u00e9 50% do valor do projeto de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Serra Preta."}, {"id": "2796", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2796/pl.005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "2797", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2797/pl.006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "2824", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2824/pl.007.pdf", "ementa": "Altera e Acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.610, de 29 de dezembro de 2009."}, {"id": "2820", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2820/pl.008.pdf", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.687, de 10 de fevereiro de 2026"}, {"id": "2850", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2850/pl.009.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multissensorial no centro de reabilita\u00e7\u00f5es deste munic\u00edpio."}, {"id": "2851", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2851/pl.010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2868", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2868/pl.011.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a AAVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ n\u00ba 23.476.677/0001-04, visando repasse de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais ser\u00e3o empregados em adequa\u00e7\u00f5es estruturais e sanit\u00e1rias da Casa do Mel."}, {"id": "2869", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2869/pl.012.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Ta\u00e7a Araguaia - Tr\u00eas Tambores e La\u00e7o em Dupla, que ser\u00e1 realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026."}, {"id": "2892", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2892/pl.013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2929", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2929/pl.014.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.163/1999 de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n\u00b0 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal n\u00ba 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.\u201d"}, {"id": "2940", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2940/pl.015.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo."}, {"id": "2941", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2941/pl.016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Alto Araguaia \u2013 MT \u2013 ACEAIA."}, {"id": "2942", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2942/pl.017.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o do 15\u00aa Costel\u00e3o do Rotary."}, {"id": "2968", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2968/pl.018_ass_.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 288/1978, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Obras de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2967", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2967/pl.019_ass_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alto Araguaia, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 FUMAPI, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.163, de 10 de novembro de 1999."}, {"id": "2969", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2969/pl.020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "2970", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2970/pl.021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4681, de 16 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA."}, {"id": "2996", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2996/pl.022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027."}, {"id": "2997", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2997/pl.023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, \u00e1rea p\u00fablica remanescente de im\u00f3vel inscrito sob a Matr\u00edcula n\u00ba 14.225 no Registro Geral de Im\u00f3veis da Comarca de Alto Araguaia, ao propriet\u00e1rio lindeiro."}, {"id": "3001", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3001/pl024_ass_260528_114303.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "3018", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3018/pl.025.pdf", "ementa": "Institui a Nova Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT"}, {"id": "3024", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3024/pl.026.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de material ocioso."}, {"id": "3043", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3043/pl.027.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 4.710, de 16 de junho de 2026."}, {"id": "3044", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3044/pl.028.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3046", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3046/pl.029_ass_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar, em car\u00e1ter excepcional e por interesse p\u00fablico, m\u00e1quinas, ve\u00edculos, equipamentos e apoio operacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para auxiliar na demoli\u00e7\u00e3o preventiva de estrutura com risco \u00e0 coletividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2793", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2793/projeto_de_001-2026_-_novo_projeto_priorizando_epp_e_me.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.955, de 20 de junho de 2017, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "2822", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2822/002-_polleyka_fraga.docx", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o durante a Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher nas Escolas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, conforme j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado em diversos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso,"}, {"id": "2849", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2849/003-_projeto_-_mesa_reorganizacao_adm_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei Municipal n\u00ba 4.604/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2855", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2855/projeto_de_lei_vereador_regis_-_isencao_de_iptu.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte residente em via p\u00fablica com comprovada precariedade de infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2915", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2915/projeto_de_005-2026_-_assistencia_a_vitimas_de_abuso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 prioridade no atendimento psicol\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio De Alto Araguaia."}, {"id": "2916", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2916/006-_fabiano_do_gas.docx", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de medicamentos nas farm\u00e1cias credenciadas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2919", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2919/projeto_de_lei_-_altera_nome_da_tacinha_araguaia_n_07.docx", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha."}, {"id": "2922", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2922/projeto_de_lei_do_legislativo_no_08_dia_do_rancheiro.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2943", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2943/projeto_de_009-2026_-_sensor_de_glicose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose \u00e0s pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2952", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2952/projeto_de_010-2026_-_atendimento_especializado_a_criancase_adolescentes_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2958", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2958/projeto_no_-_convertido.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, incluindo a data no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2959", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2959/projeto_costelao_12.doc", "ementa": "Declara o Costel\u00e3o do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realiza\u00e7\u00e3o anual no primeiro domingo do m\u00eas de maio, autoriza sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2998", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2998/projeto_de_013-2026_-_rua_justa_-_reducao_iptu.pdf", "ementa": "Institui o Programa Rua Justa, que concede desconto progressivo no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2014 IPTU aos contribuintes titulares de im\u00f3veis lindeiros a vias p\u00fablicas sem pavimenta\u00e7\u00e3o ou com pavimenta\u00e7\u00e3o inserv\u00edvel no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, observa o art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3041", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Bruno Peron, Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3041/projeto_de_014-2026_-_projetos_arquitetonicos_digitais.pdf", "ementa": "Faculta a apresenta\u00e7\u00e3o, em meio eletr\u00f4nico, de projetos arquitet\u00f4nicos, de engenharia, complementares e documentos correlatos perante a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e indireta de Alto Araguaia-MT, para fins de licenciamento, aprova\u00e7\u00e3o e demais atos de compet\u00eancia municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2786", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2786/resolucao_removed-6-11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos Servidores do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2787", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2787/resolucao_1_removed-2-4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores\u201d."}, {"id": "2828", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEDP - Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2828/projeto_de_resolucao_003-2026_-_institui_o_codigo_de_etica_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2983", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2983/projeto_04_-_convertido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia-MT, disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos na gest\u00e3o documental e processual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2984", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2984/projeto_05_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos p\u00fablicos utilizados sob a forma de suprimento de fundos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3021", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3021/renato_titulo_de_cidadao_araguaiense.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza."}, {"id": "2785", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2785/projeto_de_lei_complementar.01_ass_.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de setembro de 2025."}, {"id": "2876", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2876/projeto_de_lei_complementar.02.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 003 de 19 de dezembro de 2025, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT"}, {"id": "3019", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3019/projeto_de_lei_complementar.003.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de setembro de 2025."}, {"id": "2894", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2894/emenda.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 001/2026 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2026"}, {"id": "2995", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2995/emenda_aditiva_018-2026_-_convertido.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva e Modificativa N\u00ba 002/2026 \r\nao PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2026  \u201cDisp\u00f5e sobre a adi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o a \r\ndispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 018/2026."}, {"id": "3025", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3025/veto002.pdf", "ementa": "Veto integral ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do G\u00e1s, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de medicamentos nas farm\u00e1cias credenciadas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2788", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2788/veto003-2025..pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brand\u00e3o."}, {"id": "2789", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2789/veto004-2025._1.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, de autoria do Vereador R\u00e9gis Oliveira Paes."}, {"id": "3017", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3017/veto001.pdf", "ementa": "Veto total ao Aut\u00f3grafo ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2026, que \"Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose \u00e0s pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2790", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2790/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Juld\u00e9sio Borges de Oliveira"}, {"id": "2809", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2809/mocao_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II \u2013 1\u00ba N\u00facleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia"}, {"id": "2939", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2939/mocao_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palha\u00e7o margarida representando uma figura art\u00edstica do nosso mun\u00edcipio de munic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "2976", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2976/mocao_4.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TENENTE-CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR WILLYAM BECKER DEMARTINI, COMANDANTE DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALTO ARAGUAIA \u2013 MT\u201d."}, {"id": "2977", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2977/mocao_5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Professor Junior Barbosa e \u00e0s suas atletas do Delta V\u00f4lei Club, pelo not\u00e1vel desempenho e pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados nos Jogos Escolares e Jogos Estudantis da fase Sul de Mato Grosso."}, {"id": "3020", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3020/mocao_06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr Divino Alexandre de Souza."}, {"id": "3023", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3023/mocao_07.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Ara\u00fajo."}, {"id": "2802", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2802/whatsapp_image_2026-02-04_at_08.39.23.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio n\u00ba 11/2025"}, {"id": "2861", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2861/oficio_14_resposta_ind._143_campanha_adocao.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 143/2025"}, {"id": "2862", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2862/oficio_13__resposta_ind._124_festival_de_pesca.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 124/2025"}, {"id": "2863", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2863/oficio_15_resposta_ind._157_parque_sensorial.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 137/2025"}, {"id": "2864", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2864/oficio_16_resposta_ind._137_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 157/2025"}, {"id": "2865", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2865/oficio_12_resposta_ind._019_castracao.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 001/2026"}, {"id": "2871", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2871/oficio.068.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 005/2026"}, {"id": "2872", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2872/oficio.053.pdf", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o 018/2026"}, {"id": "2874", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2874/oficio.055.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 007/2026"}, {"id": "2875", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2875/oficio.056.pdf", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o 011/2026"}, {"id": "2877", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2877/oficio.066.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 008/2026"}, {"id": "2878", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2878/oficio.067.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 002/2026"}, {"id": "2879", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2879/oficio.070.pdf", "ementa": "Pedido de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026"}, {"id": "2889", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2889/resposta_polleika.pdf", "ementa": "Resposta OF/CMAA n\u00ba 008/2026 \u2014 Informa\u00e7\u00e3o referente ao repasse do programa P\u00e9-de-Meia do Governo Federal."}, {"id": "2906", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2906/resposta_requerimento_13-2026-.pdf", "ementa": "of.081/2026 em resposta ao requerimento 13/2026"}, {"id": "2918", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2918/oficio.087.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 010/2026"}, {"id": "2924", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2924/oficio_127-seme-2026_2.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 127/ SEME / 2026 Resposta ao Requerimento 012/2026"}, {"id": "2926", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2926/oficio_95_marcos_nunes.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2026"}, {"id": "2927", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2927/oficio_96_adao_da_madeireira.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026"}, {"id": "2928", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2928/oficio_92_regis_oliveira.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2026"}, {"id": "2946", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2946/resposta_indicacao_0342026.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2026"}, {"id": "2955", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2955/oficio.111.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 009/2026"}, {"id": "2978", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2978/oficio.125.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 017/2026"}, {"id": "2979", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2979/resposta_marcos_1_-_convertido.pdf", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o 036/2026"}, {"id": "2980", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2980/oficio.126.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 015/2026"}, {"id": "3007", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3007/oficio.137.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 030/2026 \u2013 Rua Heronides Toledo de Oliveira \u2013 Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo."}, {"id": "3009", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3009/oficio.138.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 024/2026 \u2013 Rua Santa Rita \u2013 Escola Estadual Maria Auxiliadora."}, {"id": "3005", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3005/oficio.139.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 021/2026 \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas proximidades do Centro Educacional Elohim."}, {"id": "3006", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3006/oficio.140.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 020/2026 \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia."}, {"id": "3008", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3008/oficio.141.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 025/2026 \u2013 Servi\u00e7os de limpeza urbana no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto."}, {"id": "3010", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3010/oficio.142.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 023/2026 \u2013 envio de c\u00f3pia das tr\u00eas \u00faltimas an\u00e1lises laboratoriais da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,  incluindo todos os par\u00e2metros f\u00edsicos, qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos avaliados."}, {"id": "3022", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3022/oficio.149.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 027/2026"}, {"id": "3026", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3026/oficio_marta_maia_28229_assinado.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 031/2026"}, {"id": "3030", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3030/oficio.158.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 029/2026"}, {"id": "3042", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3042/resposta_0182026_vereadora.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio OF/CMAA N\u00b0 011/2026 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre o estoque de vacinas do PNI - Vereadora Polleyka Fraga"}, {"id": "3047", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3047/resposta_-_convertido.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o 052/2026"}, {"id": "3048", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3048/oficio.170.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 028/2026"}, {"id": "2813", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2813/parecer_educacao_05.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 05/2026"}, {"id": "2814", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2814/parecer_da_educacao_06.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026"}, {"id": "2836", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2836/parecer_educacao.pdf", "ementa": "Parecer ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba005/2026:"}, {"id": "2883", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2883/docx-24.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026"}, {"id": "2987", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2987/parecer_educacao_20.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 020/2026"}, {"id": "2988", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2988/parecer_educacao_21.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 021/2026"}, {"id": "2815", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2815/parecer_financas_456.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04,05,06/2026"}, {"id": "2835", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2835/parecer.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026"}, {"id": "2880", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2880/docx-19.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 010/2026"}, {"id": "2884", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2884/docx-25.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026"}, {"id": "2898", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2898/financas_012.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 012/2026"}, {"id": "2899", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2899/financas_011.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 011/2026"}, {"id": "2908", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2908/financas_04.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2026"}, {"id": "2909", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2909/financas03.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 003/2026"}, {"id": "2948", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2948/parecer_comissao_financas_06.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 06/2026"}, {"id": "2956", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2956/parecer_comissao_financas_09.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba09/2026."}, {"id": "2993", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2993/parecer_financas_ao_projeto20.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 020/2026"}, {"id": "2994", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2994/parecer_financas_projeto_10.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2026"}, {"id": "3031", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3031/parecer_ao_projeto_22_financas.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 022/2026"}, {"id": "3032", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3032/parecer_ao_projeto_24_financas.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 024/2026"}, {"id": "3033", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3033/parecer_ao_projeto_13_financas.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 013/2026"}, {"id": "2810", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2810/parecer_justica_04.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04/2026"}, {"id": "2811", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2811/parecer_justica_05.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 05/2025"}, {"id": "2812", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2812/parecer_justica_06.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026"}, {"id": "2830", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2830/parecer_justica_07.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026"}, {"id": "2831", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2831/parecer_justica_08.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 08/2026"}, {"id": "2832", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2832/parecer_justica_05.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2026"}, {"id": "2833", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2833/parecer_justica_03_-_convertido.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2026"}, {"id": "2834", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2834/parecer_justica_05.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2026"}, {"id": "2842", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2842/parecer_justica_2.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026"}, {"id": "2843", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2843/parecer_comissao_justica.pdf", "ementa": "Parecer ao Veto 03/2026"}, {"id": "2844", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2844/veto_parcial_parecer.pdf", "ementa": "Parecer ao Veto N\u00ba 004/2025,"}, {"id": "2852", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2852/arquivos.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba01/2026"}, {"id": "2881", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2881/docx-20-21.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 010/2026"}, {"id": "2882", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2882/docx-22-23.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026"}, {"id": "2895", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2895/parecer_013.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 013/2026"}, {"id": "2896", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2896/parecer_012.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 012/2026"}, {"id": "2897", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2897/parecer_011.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 011/2026"}, {"id": "2907", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2907/parecer_ao_projeto_004.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2026"}, {"id": "2917", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2917/parecer_-_mesa_legislativa_-_pdf.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico  ao Projeto de Lei do Legislativo 03/2026"}, {"id": "2931", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2931/parecer_justica.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2026"}, {"id": "2949", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2949/parecer_justica.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 06/2026"}, {"id": "2950", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2950/parecer_comissao_financas.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 017/2026"}, {"id": "2957", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2957/parecer_justica_09.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei N\u00ba 009, de 16 de abril de 2026."}, {"id": "2985", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2985/parecer_projeto_20.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 020/2026"}, {"id": "2986", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2986/parecer_ao_projeto_21.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 021/2026"}, {"id": "2989", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2989/parecer_ao_projeto_10.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2026"}, {"id": "2990", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2990/parecer_ao_projeto_11.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 011/2026"}, {"id": "2991", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2991/parecer_ao_projeto_12.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 012/2026"}, {"id": "2992", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2992/parecer_justica_ao_projeto_19.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 019/2026"}, {"id": "3011", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3011/parecer_resolucao_4.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o  004/2026"}, {"id": "3012", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3012/parecer_resolucao_5.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 005/2026"}, {"id": "3034", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3034/parecer_ao_projeto_13_justica.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 013/2026"}, {"id": "3035", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3035/parecer_ao_projeto_22_justica.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 022/2026"}, {"id": "3036", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3036/parecer_ao_projeto_23_jusitca.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 023/2026"}, {"id": "3037", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3037/parecer_ao_projeto_24.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 024/2026"}, {"id": "3039", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3039/parecer_ao_projeto_de_decreto_01.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Decreto 01/2026"}, {"id": "2816", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agro", "autoria": "COSPADRC - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Desenvolvimento Rural, Com\u00e9rcio e Turismo,", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2816/parecer_obras_456.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04,05,06/2026"}, {"id": "3038", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agro", "autoria": "COSPADRC - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Desenvolvimento Rural, Com\u00e9rcio e Turismo,", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3038/sessao_15-06-2026-21.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 024/2026"}, {"id": "3049", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "O", "tipo__descricao": "Outros", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3049/igreja_-_vistoria_tecnica_02.pdf", "ementa": "Juntada de documento aditivo ao Projeto de Lei 029/2026"}]}