{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/marcos_nunes_-_indicacao_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "\u201csugiro que seja feito um levamento dos postes com l\u00e2mpadas queimadas do munic\u00edpio e que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas por l\u00e2mpadas novas.\u201d"}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/001_-_marcos.pdf", "ementa": "sugiro que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico em todos os bairros onde houver necessidade. Devido ao per\u00edodo chuvoso e desvios feitos pelas carretas e caminh\u00f5es bairros como o Centro, Vila Aeroporto, Gabiroba entre outros, encontram-se em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao asfalto."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/002_-_marcos_2.pdf", "ementa": "\u201csolicitando o envio de um m\u00e9dico para atender na Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Jardim Novo Araguaia, em raz\u00e3o dos constantes pedidos dos mun\u00edcipes da regi\u00e3o que necessitam de atendimento m\u00e9dico diariamente.\u201d"}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/003_-_regis.pdf", "ementa": "\u201cindicando a necessidade realiza\u00e7\u00e3o de seletivo para o Cargo de Agente Comunit\u00e1rio De Endemias\u201d."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/indicacao_n_004.pdf", "ementa": "Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra sint\u00e9tica localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio \r\nSilv\u00e9rio da Costa.\u201d"}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_n_005.pdf", "ementa": "\u201cA solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ponte na estrada rural MU-74 localizada na regi\u00e3o do barro preto, onde a tr\u00e1fego de transporte escolar.\u201d"}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/indicacao_n_006.pdf", "ementa": "Sugerindo necessidade de instala\u00e7\u00e3o de internet  Starlink nos ve\u00edculos escolares \r\nrurais\u201d."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/indicacao_n_007.pdf", "ementa": "Indicando que seja disponibilizado um ve\u00edculo de \r\nuso exclusivo para a vigilancia sanit\u00e1ria."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/indicacao_8.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esportes."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron, Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/indicacao_9.pdf", "ementa": "\u201cNecessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da  Pra\u00e7a Audinor Germano Rosa, tais como  troca do gramado sint\u00e9tico,  reforma dos banheiros,  constru\u00e7\u00e3o de alambrado e  troca da ilumina\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/indicacao_10.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja providenciada uma nova bomba dosadora de cloro de 3 cabe\u00e7as para o Departamento de Divis\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/indicacao_11.pdf", "ementa": "\u201cseja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Gl\u00f3ria F\u00e1vero e rua Benedito Jos\u00e9 da Costa indicando qual \u00e9 preferencial."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/indicacao_12.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja realizada a limpeza do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias Da Costa\u201d."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/indicacao_13.pdf", "ementa": "\u201cseja realizada a reformar de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do assoalho, roda pneu e guarda p\u00f3."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Atanael Farias da Costa. Al\u00e9m disso, solicita-se a retomada das aulas de dan\u00e7a e zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/indicacao_15.pdf", "ementa": "solicitar que a Prefeitura em parceria com a Via Brasil possa: Aumentar o n\u00famero j\u00e1 existente de carros cadastrados que s\u00e3o isentos do ped\u00e1gio para os sitiantes daquela proximidade, que seja feito um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio social aos familiares que tenham mais de um ve\u00edculo."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00c1rea de Lazer da Creche Izoldina de Castro Maia."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/indicacao_17.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma linha de celular para o Centro de Regula\u00e7\u00e3o viabilizando a comunica\u00e7\u00e3o por meio do WhatsApp\u201d."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/indicacao_18.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando o rebaixamento do canteiro central na dire\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil\u201d."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/19.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando o planejamento e a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo\u201d."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indicando  que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jer\u00f4nimo Samita Maia (Samit\u00e3o), e da pintura  na parte externa do mesmo."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/21.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) quebra-molas para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na MT-100 \u2013 Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, pr\u00f3ximo ao local conhecido como \u201cMangueiras\u201d."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/22.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa Mortu\u00e1ria\u201d"}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/indicacao_23.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de medica\u00e7\u00e3o da UBS Francisca Fl\u00e1vio no Parque do Cerrado\u201d."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/indicacao_24.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que d\u00e1 acesso da MT-100 a entrada da cidade e aos bairros Maria das Gra\u00e7as e Parque do Cerrado\u201d."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/indicacao_25.pdf", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de manilhas, para canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais no Setor Castro."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/indicacao_26.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o indicando qual \u00e9 a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia com a Rua Her\u00f3is da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que est\u00e1 apagado e a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/indicacao_27.pdf", "ementa": "\"Sugerindo que seja feita uma vistoria na \u201cRede M\u00e9dia Tens\u00e3o\u201d de energia dos Bairros Professora Maria da Gra\u00e7a De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/indicacao_28.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o da tecnologia do \u2018Aedes do Bem\u2019, que \u00e9 um programa de solu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na preven\u00e7\u00e3o da dengue em \u00e1reas end\u00eamicas\u201d"}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e averigua\u00e7\u00e3o, pelo setor de engenharia competente, nas condi\u00e7\u00f5es da Rua Jo\u00e3o II, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, no bairro Alvorada."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_30.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a concess\u00e3o de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.\u201d"}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indicacao_31.pdf", "ementa": "\"Colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cproibido entrada de caminh\u00f5es com cargas pesadas\u201d na Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero que d\u00e1 acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que d\u00e1 acesso a subida do quartel\u201d"}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/indicacao_32.pdf", "ementa": "\u201cSeja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o da Serra Preta na regi\u00e3o do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproxima\u00e7\u00e3o da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada com implementa\u00e7\u00e3o de cascalhos ou rach\u00e3o, bueiros e manilhas onde se fizer necess\u00e1rio at\u00e9 o distrito do Buriti. Sugerindo tamb\u00e9m uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manuten\u00e7\u00e3o destas estradas."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/indicacao_33.pdf", "ementa": "\"Solicitando demarca\u00e7\u00f5es de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no munic\u00edpio de Alto-Araguaia-MT\""}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/indicacao_34.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de reajuste\r\nnos valores das di\u00e1rias de viagens dos servidores."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/035_-_polleyka.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a implementa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o, nos postes localizados nas ruas que permitem o acesso ao bairro maria das gra\u00e7as, no parque do cerrado\u201d"}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/036_-_polleyka.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a isen\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, APAE e o LAR TIA NEGA."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/037_-_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar que o poder executivo entre em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio, afim de buscar emendas para apoio na execu\u00e7\u00e3o, com a finalidade que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jer\u00f4nimo Samita Maia\u201d."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/038_-_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo aquisi\u00e7\u00e3o de um drone pulverizador para atuar no combate \u00e0 dengue\u201d."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/039_-_renato.pdf", "ementa": "Sugerindo a necessidade de estender at\u00e9 o bairro Jardim Novo Araguaia, pr\u00e1ticas esportivas para crian\u00e7as e adolescente do bairro."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/040_-_adao.pdf", "ementa": "Indicar a constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia, localizada ao fim da Rua Jer\u00f4nimo Samita Maia (sentido sa\u00edda para Alto Taquari-MT) at\u00e9 o parque de exposi\u00e7\u00e3o de Alto Araguaia."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/indicacao_041.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que conceda isen\u00e7\u00e3o aos moradores residentes nas regi\u00f5es lim\u00edtrofes ao ped\u00e1gio, em especial a comunidade de agricultores, familiares e moradores do Recanto do Boiadeiro\u201d"}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/indicacao_42.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a implementa\u00e7\u00e3o de uma balan\u00e7a pedi\u00e1trica no PSF Francisca, do bairro Maria das gra\u00e7as\u201d"}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/indicacao_43.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma limpeza na Escola Municipal Anibal Pereira Junior, na Rodovia MT 481 / KM 30 \u2013 Regi\u00e3o Gato Preto \u2013 Zona Rural \u2013 Alto Araguaia - MT\u201d"}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/indicacao_44.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Leoc\u00e1dio Ribeiro Teles no Setor Aeroporto."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/indicacao_45.pdf", "ementa": "A reforma do ponto de \u00f4nibus na Rua 21 / Jo\u00e3o Fraga"}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/indicacao_46.pdf", "ementa": "Seja realizada a reforma do asfalto no trecho da MT 299, saindo da rotat\u00f3ria KM 13, BR 364 at\u00e9 a entrada da  empresa Louis Dreyfus, em torno de 300 a 400 metros."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/indicacao_48.pdf", "ementa": "\u201cQue disponibilizem alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes que necessitam se deslocar para a cidade de Rondon\u00f3polis a fim de realizar consultas, exames ou tratamentos m\u00e9dicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/indicacao_49.pdf", "ementa": "\u201c Solicitar que seja analisada a possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio com o Programa MT Iluminado, visando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais que ainda n\u00e3o disp\u00f5em de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o iluminadas, mas que necessitam de reparos\"."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/indicacao_50.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja enviado m\u00e1quinas para o assentamento do C\u00f3rrego Rico e produtores pr\u00f3ximos a regi\u00e3o para que sejam constru\u00eddos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/indicacao_51.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do Buriti, assegurando a seguran\u00e7a p\u00fablica dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/indicacao_52.pdf", "ementa": "sugerindo que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia no posto de sa\u00fade Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito Jos\u00e9 da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Gra\u00e7as e bairro Parque do Serrado."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/053_-_martha.pdf", "ementa": "Indica que interceda junto a OS - Instituto Santa Rosa, para que seja providenciada uma impressora de Raio X."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/054.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma divis\u00e3o na equipe de limpeza, destinando um grupo exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, como exemplo: quadras de esportes, parque ecol\u00f3gicos e lugares tur\u00edsticos do mun\u00edcipio de  Alto Araguaia - MT\u201d."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/055_-_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessia do Caminho das \u00c1guas\u201d."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/056_-_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na quadra de areia e no campo sint\u00e9tico da quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a Tiradentes (Pra\u00e7a do Boiadeiro)\u201d."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/057_-_polleyka.pdf", "ementa": "\u00a8Solicitando a demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente a empresa Vapt Vupt g\u00e1s e ao Banco do Brasil, na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no munic\u00edpio de Alto-Araguaia-MT\""}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/058_-_burno.pdf", "ementa": "\"Solicitar a implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.838/2011, que estabelece o regime de m\u00e3o \u00fanica para o tr\u00e1fego de Ve\u00edculos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de Ensino, visando a melhoria da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.\u2019\u2019"}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/ind_59.pdf", "ementa": "' Seja realizada a troca das l\u00e2mpadas nos postes da Rua Laura Vicun\u00e3, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/ind_60.pdf", "ementa": "Solicitando o apoio para Divulga\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cEquoAmigos\u201d nas M\u00eddias Oficiais da Prefeitura de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/ind_61.pdf", "ementa": "que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira J\u00fanior no distrito do Gato Preto\u201d"}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/ind_62.pdf", "ementa": "\"Solicitando um climatizador industrial para o centro de conviv\u00eancia da terceira idade\u201d"}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/ind_63.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a reforma da quadra sint\u00e9tica e do parquinho localizados na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa conhecida como Pra\u00e7a do Boiadeiro."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/ind_64.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a recupera\u00e7\u00e3o na estrutura da passarela da ponte sobre o rio boiadeiro na Br 364 km 03, sa\u00edda de Alto Araguaia sentido Rondon\u00f3polis - Cuiab\u00e1\u201d"}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/ind_65.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas\u201d."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/ind_66.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em frente \u00e0s escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/067_-_renato.docx", "ementa": "Sugerindo que solicite de todo o seu secretariado que apresentem um levantamento das principais necessidades de cada pasta e junto com este levantamento que sejam anexadas planilhas de custo, projetos e demais documentos necess\u00e1rios, e encaminhe a esta Casa,  para que os vereadores ao irem em busca de recursos estejam munidos desta documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/ind_68.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o c\u00f3rrego \"\u00c0s Pontinhas\", localizada na zona rural, na via MT-100, neste Munic\u00edpio de Alto Araguaia- MT."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/ind_69.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Gabiroba\u201d"}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/ind_70.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia e a designa\u00e7\u00e3o de um vigilante fixo para o local\u201d."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/ind_71.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas para solucionar o recorrente problema de falta de abastecimento de \u00e1gua no Distrito do Buriti.\u201d"}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/ind_72.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feito uma repara\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego encalho na regi\u00e3o do baus MU-14 e tamb\u00e9m uma repara\u00e7\u00e3o na estrada MU-14 na regi\u00e3o do baus no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/ind_73.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra de campo sint\u00e9tico, e no parque infantil, na pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio Da Costa \u2013 Bairro Boiadeiro no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/ind_74.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam adotadas medidas cab\u00edveis, ou seja, realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria ou tomada de contas especial (TCE) em todos os contratos firmados com as empresas ALIAN\u00c7A CONSTRUTORA E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA e MILOCA LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EIRELI, para apurar os eventuais preju\u00edzos ao er\u00e1rio municipal em raz\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os contratados\u201d."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/ind_75.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e servi\u00e7os de limpeza no Distrito do Buriti."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/ind_76.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implementado o  projeto de lei que visa presentear o servidor p\u00fablico municipal possibilitando um dia de folga anual no dia do seu anivers\u00e1rio, o que j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica em diversos munic\u00edpios do pa\u00eds."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/ind_77.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a reforma da ponte do arrependido na regi\u00e3o do Rio do Peixe, na MT 465 KM 72,1\u201d."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/ind_78.pdf", "ementa": "\"Solicito a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de coletas m\u00f3veis de sangue no munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar o acesso \u00e0 doa\u00e7\u00e3o e fortalecer os estoques dos hemocentros.\u201d"}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/ind_79.pdf", "ementa": "\"Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck (subida da rodovi\u00e1ria)\u201d."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/ind_80.pdf", "ementa": "Que seja promovido um Mutir\u00e3o Social no distrito do Buriti, por meio da articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes, secretarias municipais e demais parceiros institucionais, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a direitos fundamentais e fortalecer a presen\u00e7a do poder p\u00fablico nas comunidades rurais."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/ind_81.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma completa no PSF Am\u00e9lio Firmino de Oliveira, no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/ind_82.pdf", "ementa": "\u201cElabore e encaminhe a esta C\u00e2mara um projeto de lei que estabele\u00e7a a obrigatoriedade de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, reciclagem e atualiza\u00e7\u00e3o profissional para os motoristas do munic\u00edpio, especialmente aqueles que atuam no transporte de passageiros, ve\u00edculos de emerg\u00eancia, transporte escolar, entre outros\u201d."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/ind_83.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, localizada onde funcionava a extinta Escola do Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/ind_84.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que seja constru\u00eddo um alambrado de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do rio Araguaia, pr\u00f3ximo ao fundo da Escola Estadual Maria Auxiliadora\u201d."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/ind_85.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a cobran\u00e7a das multas de limpeza e conserva\u00e7\u00f5es dos terrenos baldios via SMS ou Whatsapp no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT"}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/ind_86.pdf", "ementa": "\u201cQue sejam realizados, com urg\u00eancia, os devidos reparos e manuten\u00e7\u00e3o no alambrado e na grama sint\u00e9tica do parquinho localizado na Pra\u00e7a da Matriz\u201d."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2462/ind_87.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a reforma da Feira Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um vagas de estacionamento na Avenida Jer\u00f4nimo Samita Maia, em frente ao referido espa\u00e7o.\u201d."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2461/ind_88.pdf", "ementa": "Sugerindo a proposi\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institua no \u00e2mbito de nosso Munic\u00edpio uma Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho e Qualidade para as Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2460/ind_89.pdf", "ementa": "\"Solicitando mutir\u00e3o de tapa-buracos nas ruas Santa Rita e Quintino Bocai\u00fava, vias de acesso ao bairro Gabiroba e \u00e0 Escola Maria Auxiliadora.\u201d"}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2464/ind_90.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo que o reservat\u00f3rio de \u00e1gua de 15.000  litros que foi retirado da escola estadual  Arlinda Pessoa Morbeck   seja transferida  para a escola do Gato Preto (zona rural) Escola Municipal  Anibal Pereira Junior."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2479/ind_91.pdf", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de grande porte em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros da cidade, com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos garis e contribuir para a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2478/ind_92.pdf", "ementa": "Sugerindo que o Poder Executivo  tome as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos bloquetes que est\u00e3o sendo descartados em raz\u00e3o da reforma do p\u00e1tio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado no munic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/ind_093.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que seja disponibilizado uma linha de celular para a Secretaria de Sa\u00fade e todas as Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade, de modo que viabilize liga\u00e7\u00f5es e atendimento para agendamento via WhatsApp\u201d."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/ind_94.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do Baile da Melhor Idade semanalmente e, uma vez ao m\u00eas, com programa\u00e7\u00e3o especial em final de semana, utilizando local j\u00e1 existente no munic\u00edpio."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/ind_95.pdf", "ementa": "Solicitamos a possibilidade de destinar para as Mulheres e Filhas V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica deste Munic\u00edpio, \"VAGAS NAS ATIVIDADES DE LUTA E DEFESA\u201d oferecidas pela Secretaria."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/ind_96.pdf", "ementa": "Solicitamos a Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas no KM45, sentindo ao Munic\u00edpio de Araguainha. Sendo, as MU\u00b4S 27 e 75 na entrada para os Ranchos do Araguaia\u201d."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/ind_98.pdf", "ementa": "Inidica a necessidade urgente de envidar esfor\u00e7os para a atra\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas, notadamente reumatologistas e cardiologistas, para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Alto Araguaia, por meio da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/ind_98.pdf", "ementa": ", que seja realizada ao menos uma vez por semana a coleta regular de lixo no bairro Cintur\u00e3o Verde."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/ind_99.pdf", "ementa": "\u201cque tomem medidas legais para que seja proibida definitivamente a entrada de ve\u00edculos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com a Rua Ant\u00f4nio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro\u201d"}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/ind_100.pdf", "ementa": "\u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o estrutural, higieniza\u00e7\u00e3o e controle sanit\u00e1rio na sala de atendimento odontol\u00f3gico do PSF da Cohab, em raz\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es insalubres identificadas no local\u201d."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/ind_101.pdf", "ementa": "\u201csugerindo que seja feita uma limpeza no ecoponto na MT- 100 sa\u00edda sentido a Alto Taquari - MT pr\u00f3ximo ao antigo posto Dois Mil no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/ind_102.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o servi\u00e7o de molhamento/irriga\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/ind_103.pdf", "ementa": "Solicitamos a possibilidade de incluir as aulas do Projeto de M\u00fasica da Cadeia P\u00fablica local, na grade com o Professor de M\u00fasica atrav\u00e9s do Projeto de M\u00fasica desta secretaria pelo mesmo Professor."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/nd_104.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Laura Vicu\u00f1a, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/ind_105.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade do fornecimento de uma refei\u00e7\u00e3o aos pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que utiliza o atendimento do SUS fora do nosso Munic\u00edpio, buscando um atendimento humanit\u00e1rio aos nossos mun\u00edcipes que busca atendimento m\u00e9dico\u201d."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/ind_106.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Av. Carlos Hugueney, trecho da BR 364, no munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira, Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/ind_107.pdf", "ementa": "\u201csugerindo que seja feita melhorias (Solda nas traves, colocar redes e fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o do campo com cal virgem) em um campo de futebol de terra na Rua Mangabeira \u2013 Bairro Parque do Cerrado no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/ind_108.pdf", "ementa": "\"Indico a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com o carro FUMAC\u00ca no Bairro Maria das Gra\u00e7as  e demais bairros que se fizerem necess\u00e1rios. Pois, tais medidas se fazem necess\u00e1rias no combate por parte dos mosquitos transmissores de doen\u00e7as.\u201d"}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/ind_109.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes localizados na parte central da Rua Marechal Rondon, nas proximidades do Centro de Tratamento Man\u00e9 Falado."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/ind_110.pdf", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma horta municipal, a qual dever\u00e1 utilizar prioritariamente a da m\u00e3o de obra de reenducandos, com supervis\u00e3o adequada. A produ\u00e7\u00e3o da horta ter\u00e1 como destino atender fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas socias e \u00e0s escolas da rede municipal, creches , APAE e ao asilo."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/ind_111.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de atendimento do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da Assist\u00eancia Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento di\u00e1rio no local."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/ind_112.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/ind_113.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio Municipal e a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de energia na parte mais recente do cemit\u00e9rio de Alto Araguaia/MT."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/ind_114.pdf", "ementa": "Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Dire\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia P\u00fablica para a Fabrica\u00e7\u00e3o de Fraldas Geri\u00e1tricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocializa\u00e7\u00e3o realizados na Cadeia P\u00fablica."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/ind_115.pdf", "ementa": "Que disponibilizem alimenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondon\u00f3polis."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/ind_116.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/ind_117.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder executivo Municipal que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes e instrumentos musicais para a Fanafarra Municipal, de modo que estejam dispon\u00edveis para a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, pr\u00f3ximo 26 de outubro de 2025."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/ind_118.pdf", "ementa": "\u201csugerindo que seja viabilizada a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n Art. 1\u00ba \u00c9 denominada Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto a categoria tarif\u00e1ria social dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto destinada a grupos familiares de baixa renda que atenda \u00e0s diretrizes previstas na Lei Federal n\u00b0 14.898, de 13 de junho de 2024.\u201d"}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/ind_119.pdf", "ementa": "\u201csugerindo que seja feita uma instala\u00e7\u00e3o de bancos nos pontos de \u00f4nibus na regi\u00e3o do Cintur\u00e3o Verde em Alto Araguaia - MT.\u201d"}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/ind_120.pdf", "ementa": "\u201cque seja realizado mutir\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o mensal no Cemit\u00e9rio Municipal Janu\u00e1rio Fraga de Faria\u201d."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/ind_121.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma ou interven\u00e7\u00e3o adequada que sane definitivamente as infiltra\u00e7\u00f5es presentes nas paredes da unidade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Vanessa Welter Rodrigues, localizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/ind_122.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a  instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/ind_123.pdf", "ementa": "\u201cA possibilidade da Realiza\u00e7\u00e3o mensal ou semestral da Feira Gastron\u00f4mica e de Artesanato na Pra\u00e7a Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artes\u00e3os, cozinheiros e produtores locais\u201d."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/ind_124.pdf", "ementa": "\u201cA possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva \u00e0s margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associa\u00e7\u00f5es e comerciantes da regi\u00e3o\u201d, atendendo dentro das conformidades o Calend\u00e1rio de Pesca em \u00e1guas doces em 2025 varia conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado e regi\u00e3o, e respeitando o per\u00edodo de Piracema (a \u00e9poca de defeso para reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes) em nossa Regi\u00e3o\u201d."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/ind_125.pdf", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remunera\u00e7\u00e3o aos associados da Casa do Mel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de retirada de abelhas no munic\u00edpio Alto Araguaia - MT.\u201d"}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/ind_126.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Pra\u00e7a da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resist\u00eancia. Para que sejam apresentados \u00e0  popula\u00e7\u00e3o com  mais seguran\u00e7a e conforto."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/ind_127.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de promover a substitui\u00e7\u00e3o da Fia\u00e7\u00e3o e das L\u00e2mpadas de Led, na Orla do Bilin\u00e3o, as margens do Rio Araguaia\u201d."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/ind_128.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/ind_129.pdf", "ementa": "Sugerindo a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/ind_130.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego do Rio Barreiro, localizada na Col\u00f4nia do Ariranha, MU 10."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/ind_131.pdf", "ementa": "A possibilidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma Cobertura na \u00e1rea externa do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade \u2013 LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, j\u00e1 est\u00e1 desgastada pelo tempo de uso."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/ind_132.pdf", "ementa": "Sugerindo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o do c\u00f3rrego rico."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/ind_133.pdf", "ementa": "Sugerindo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, regi\u00e3o do C\u00f3rrego do Sapo."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/ind_134.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo Municipal  a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica no Bairro Demellas, a qual  foi destinada para a constru\u00e7\u00e3o de uma  pra\u00e7a  para os  moradores daquela comunidade."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/ind_135.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realizar or\u00e7amento e posterior contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo (\u00f4nibus) adequado para o transporte de pacientes, visando substituir o atualmente utilizado"}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/ind_136.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente indicat\u00f3rio com a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no munic\u00edpio de Alto Araguaia- MT."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/ind_137.pdf", "ementa": "\u201csolicitando que seja elaborado e implantado um Projeto Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o e Replantio de \u00c1rvores em pra\u00e7as, canteiros e demais espa\u00e7os p\u00fablicos de Alto Araguaia, especialmente nas \u00e1reas que passaram por reformas e tiveram \u00e1rvores suprimidas, de modo a promover a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, o sombreamento e a qualidade de vida urbana.\u201d"}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/ind_138.pdf", "ementa": "solicitando a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas que ainda n\u00e3o foram finalizadas: Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00ba 35, e Rua da Vila Aeroporto, n\u00ba 23."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/ind_139.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de Cestas Met\u00e1licas ou Gaiolas Met\u00e1licas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necess\u00e1rio, evitando assim os alagamentos nos per\u00edodos chuvosos\u201d."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/ind_140.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de \u00e1gua para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas\u201d."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/ind_141.pdf", "ementa": "Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras frias espec\u00edficas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medica\u00e7\u00e3o da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/ind_142.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/ind_143.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como outras Campanhas, como Ado\u00e7\u00e3o Conscientizada. Pois, o abandono \u00e9 a principal causa do grande n\u00famero de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a posse e as obriga\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel, e que abandono de animais e maus tratos gera crime previsto em Lei."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/ind_144.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de viabilizar um novo Port\u00e3o no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo sempre teve um port\u00e3o para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/ind_145.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do parque da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa (pra\u00e7a do boiadeiro)."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes, Bruno Peron, Fabiano do G\u00e1s, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/ind_146.pdf", "ementa": "\u201cA destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa para atender as necessidades do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/ind_147.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um \u00f4nibus confort\u00e1vel destinado ao transporte da melhor idade, garantindo seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/ind_148.pdf", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) e o devido tratamento da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/indicacao_149.pdf", "ementa": "\u201csugerindo que seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no Distrito do Buriti, Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT \u201d"}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_150.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar Ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Municipal - Atanel Farias da Costa, visto que muitos frequentadores tem realizado atividades f\u00edsicas ap\u00f3s o expediente de trabalho. E a ilumina\u00e7\u00e3o al\u00e9m de tornar o lugar mais acolhedor, o torna tamb\u00e9m mais seguro\u201d."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/151-_clodoaldo.docx", "ementa": "\u201cSolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Buriti, compreendido entre a Rua Benjamim Constat e a Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo, localizada no Bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indicacao_152.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um refletor na parede da Quadra Poliesportiva Paulo Gomes de Rezende, no bairro Gabiroba, voltado para a rua que d\u00e1 acesso \u00e0 quadra e ao Asilo Tia Nega"}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/indicacao_153.pdf", "ementa": "Indica imediata aten\u00e7\u00e3o e as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da piscina p\u00fablica localizada ao lado do Gin\u00e1sio Jer\u00f4nimo Samita Maia (Samit\u00e3o)."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_154-2025_-_quadra_e_academia_samitao.pdf", "ementa": "Indica a imediata realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Gin\u00e1sio de Esportes Jer\u00f4nimo Samita Maia (SAMIT\u00c3O), bem como a reforma, pintura e instala\u00e7\u00e3o de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido gin\u00e1sio."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/indicacao_155-2025_-_rua_que_liga_parque_do_cerrado_a_vila.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como a nomea\u00e7\u00e3o oficial da rua que corre paralela \u00e0 MT-100, respons\u00e1vel por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Gra\u00e7as)."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_156-2025_-_rua_da_aninha.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ab\u00edlio Siqueira, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ponte da Aninha, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria na obra recentemente executada."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/doc_-11-12.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a Reestrutura\u00e7\u00e3o adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde est\u00e1 instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espa\u00e7o com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimenta\u00e7\u00e3o, o equil\u00edbrio e a explora\u00e7\u00e3o do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e at\u00e9 o uso de mobili\u00e1rio e estruturas feitas com materiais naturais\u201d."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/doc_jeff-10.pdf", "ementa": "sugerindo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro e de um bebedouro com \u00e1gua filtrada no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/doc_16.pdf", "ementa": "Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estrat\u00e9gico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradi\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/ind160.pdf", "ementa": "Indica para que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Gra\u00e7as e Parque do Cerrado."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/ind161.pdf", "ementa": "a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas necess\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal de profissionais para atuarem nas fun\u00e7\u00f5es de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/ind162.pdf", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.\u201d proporcionando levar a todas os nossos mun\u00edcipes uma op\u00e7\u00e3o de poderem praticar diariamente atividades f\u00edsicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da sa\u00fade\u201d."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/ind163.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e sa\u00fade as nossas crian\u00e7as\u201d."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/164-_regis.docx", "ementa": "\u201csugerindo que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de tubos e conex\u00f5es para o Divaes no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/001_-_requerimento_martha.pdf", "ementa": "Requeiro o questionamento da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dos devidos aumentos do Reajuste Geral Anual (RGA) nos sal\u00e1rios dos professores municipais no m\u00eas de janeiro de 2025."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/requerimento_n_002.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente aos empenhos \r\nliquidados e anulados."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/requerimento_n_003.pdf", "ementa": "Requerendo as informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Contrato 137/2022 (Instituto de Sa\u00fade Santa Rosa x Munic\u00edpio de Alto Araguaia)."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/requerimento_n_004.pdf", "ementa": "Requerendo a volta dos atendimentos no Posto da Receita Federal, na Sede \r\nda Prefeitura."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/requerimento_n_005.pdf", "ementa": "Requerendo todos os empenhos or\u00e7ament\u00e1rios do ano de 2024 que foram \r\nliquidados e pagos realizados com as farm\u00e1cias e com os postos de combust\u00edveis locais e todos os anexos que \r\nos acompanham:"}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/requerimento_6.pdf", "ementa": "\u201cPara que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o da passarela da ponte sobre sob o C\u00f3rrego Boiadeiro, BR 364, Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/requerimento_8.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma c\u00f3pia da lei que est\u00e1 sendo alterada"}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/requerimento_9.pdf", "ementa": "Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome provid\u00eancias e fa\u00e7a um servi\u00e7o de drenagem de \u00e1gua no per\u00edodo de chuvas na BR 364 \u2013 Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/requerimento_10.pdf", "ementa": "Solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), \u00e0s 19 h (Bras\u00edlia)."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao cumprimento da Lei n\u00ba 4302/2021, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no munic\u00edpio."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao cumprimento da Lei n\u00ba 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requerimento para convoca\u00e7\u00e3o ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Sr.  Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compare\u00e7am na C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, \u00e0s 19h (Bras\u00edlia) para prestar informa\u00e7\u00f5es relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/014_-_martha.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o estado e a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/015_-_martha.pdf", "ementa": "Requer a  lista completa e informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos ve\u00edculos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/016_-_martha.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/requerimento_17_-_convertido.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos pagamentos de empr\u00e9stimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores p\u00fablicos municipais durante o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/req_18.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos comprobat\u00f3rios sobre a constitui\u00e7\u00e3o, estrutura, funcionamento e atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar (CCIH) e do N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/req_19.pdf", "ementa": "\"Requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Contrato n\u00ba 172/2022, celebrado com a empresa ALIAN\u00c7A CONSTRUTORA E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Demellas."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/req_20.pdf", "ementa": "\u201cRequerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas as realiza\u00e7\u00f5es de cirurgias ortop\u00e9dicas do munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/req_21.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo Munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Regional de Sa\u00fade Sul Mato-Grossense (CORESS), \u00e0 empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 29.219.038/0001-31 e ao Instituto de Sa\u00fade Santa Rosa, organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo gerenciamento pelo Hospital P\u00fablico Municipal."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/req_22.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a destina\u00e7\u00e3o da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recebida pelo Munic\u00edpio de Alto Araguaia atrav\u00e9s do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/req_23.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo asf\u00e1ltico no Bairro Demellas, realizado pela ALIAN\u00c7A CONSTRUTORA E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/requerimento_n024_-_2025_-_regis_oliveira__informacoes_alinhamento_de_fios.docx", "ementa": "\u201cRequerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas as realiza\u00e7\u00f5es do projeto de lei de alinhamentos de fios no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/req_25.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 29.219.038/0001-31."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/req_26.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca de pontos cruciais contidos no Of\u00edcio n\u00ba 075/2025/GP/PREF, de 10 de junho de 2025, encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Cacildo da Cruz Bandeira Filho."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/req_27.pdf", "ementa": "\u201cRequerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas a ponte localizada na regi\u00e3o do Gato Preto, sentido Col\u00f4nia do Ariranha, na rodovia MT-481 no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/req_028.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei N\u00ba 4.634, de 25 de mar\u00e7o de 2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial de Contas do TCE/MT N\u00ba 3583, de 04 de abril de 2025."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/req_29.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos pormenorizados acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), referente \u00e0 \"Emenda - incremento tempor\u00e1rio ao custeio de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade\"."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/req_30.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2025 para \u00e0s 17 h (Bras\u00edlia)."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/req_31.pdf", "ementa": "\"requerendo informa\u00e7\u00f5es referente aos empenhos liquidados e anulados\"."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2498/req_32.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es formais e pormenorizadas acerca das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 004/2025, n\u00ba 056/2025, n\u00ba 063/2025 e n\u00ba 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sint\u00e9tica da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa \u2013 Pra\u00e7a do Boiadeiro."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/req_033.pdf", "ementa": "\u201crequerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas sobre estrutura de alimenta\u00e7\u00e3o na Escola Louren\u00e7a Afonso de Melo munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/req_034.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da Portaria de n\u00ba 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidora enfermeira com \u00f4nus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/req_035.pdf", "ementa": "Requer, com car\u00e1ter de urg\u00eancia e advert\u00eancia formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta j\u00e1 exaurido."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/req_036.pdf", "ementa": "Considerando as in\u00fameras den\u00fancias e o estado prec\u00e1rio das casas populares rec\u00e9m-constru\u00eddas no bairro Jardim Novo Araguaia; REQUER a imediata realiza\u00e7\u00e3o de uma Auditoria T\u00e9cnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/req_037.pdf", "ementa": "solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado \u00e0 viagem at\u00e9 Chapad\u00e3o do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participa\u00e7\u00e3o no evento anual da Melhor Idade."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2509/req_038.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e justificativas sobre a decis\u00e3o de contratar uma empresa externa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia, em detrimento da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos humanos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Munic\u00edpio optou por essa contrata\u00e7\u00e3o externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto deste contrato."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/req_39.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es formais e pormenorizadas acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2025, que solicita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas e da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2025, que solicita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck (subida da rodovi\u00e1ria)."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/req_40.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e as imediatas provid\u00eancias quanto \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do valor mensal corrigido do Programa Feij\u00e3o no Fogo, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, e alterado pela Lei Municipal n\u00ba 4.644, de 02 de julho de 2025."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/044-_mesa.docx", "ementa": "A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de Setembro de 2025 para \u00e0s 9 h (Bras\u00edlia)."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/req_42.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ao n\u00e3o encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiol\u00f3gicos e tomografias na Cl\u00ednica Sa\u00fade Mais."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/req_43.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos servi\u00e7os de cardiologia no munic\u00edpio de Alto Araguaia e regi\u00e3o, referentes ao ano de 2025, com a especifica\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/req_44.pdf", "ementa": "Solicitando aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de Setembro de 2025 para \u00e0s 9 horas (Bras\u00edlia)"}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/req_45.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT"}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/req_46.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da previs\u00e3o e do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das academias populares instaladas em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/req_47.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, bem como sobre seu mobili\u00e1rio."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/req_48.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas pra\u00e7as e quadras p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/req_49.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus confort\u00e1vel, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos m\u00e9dicos na cidade de Rondon\u00f3polis/MT."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/req_50.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 4.912/1985."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/req_51.pdf", "ementa": "\"para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da inexecu\u00e7\u00e3o das seguintes leis municipais\"."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes, Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/req_52.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), destinada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas p\u00fablicas desde o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/req_053.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da formaliza\u00e7\u00e3o e da publicidade da ata de ades\u00e3o mencionada no Of\u00edcio n\u00ba 306/2025/SMS, em face de sua aus\u00eancia no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, para fins de controle social e legislativo."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/req_54.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o da Campanha Outubro Rosa no munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/req_55.pdf", "ementa": "Requerimento com INTIMA\u00c7\u00c3O FORMAL E SOLENE ADVERT\u00caNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/req_56.pdf", "ementa": "Com fundamento nos princ\u00edpios da efici\u00eancia e da economicidade, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar:\r\n\u2022\tO pleno funcionamento do setor de Raio-X;\r\n\u2022\tO adequado desempenho dos equipamentos do Laborat\u00f3rio;\r\n\u2022\tA adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura para a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, especialmente o mam\u00f3grafo.\r\nA moderniza\u00e7\u00e3o proposta visa garantir o funcionamento seguro e cont\u00ednuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscila\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, reduzindo gastos com manuten\u00e7\u00e3o, aumentando a vida \u00fatil dos equipamentos e assegurando a regular presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o araguaiense."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/requerimento_57.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de geladeira para armazenamento de vacinas e medicamentos no PSF do bairro Parque Do Cerrado no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/requerimento_58.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos contratos de financiamento ativos celebrados entre o Munic\u00edpio de Alto Araguaia e a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para reduzir o tempo de espera e solucionar os atrasos nos atendimentos m\u00e9dicos, incluindo os servi\u00e7os prestados pelo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/requerimento_60.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o  da 45\u00aa ordin\u00e1ria, que seria dia 22/12/2025 para dia 18/12/2025, para \u00e0s 19 h (Bras\u00edlia)."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/doc-13-15.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e1quinas do munic\u00edpio que s\u00e3o para fazer fraldas e tamb\u00e9m m\u00e1quinas de costura que est\u00e3o paradas no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d"}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/of082.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.605, de 22 de novembro de 2024."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba 2.742/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba 4.102, de 20 de janeiro de 2018."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba 2.704, de 30 de agosto de 2010."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das cores da Bandeira do Munic\u00edpio na pintura e identifica\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais, utiliza\u00e7\u00e3o do Bras\u00e3o Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece crit\u00e9rios a respeito de publicidade governamental."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos efetivos dos poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do piso remunerat\u00f3rio para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate"}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/projeto_08_-_convertido.pdf", "ementa": "Altera\tdispositivos\tda\tLei\tmunicipal\tn\u00ba 2.772/2011."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/projeto_09_-_convertido.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/projeto_10_-_convertido.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a celebrar conv\u00eanio com a Par\u00f3quia Nossa Senhora Auxiliadora."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/projeto_-_convertido.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.743, de 23 de dezembro de 2010."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/projeto_-_convertido_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de \r\nrecupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS/2025), conforme \r\nespecifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/projeto_de_lei.013_ass.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Esporte e \r\nLazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e \r\nLazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/projeto_de_lei.014_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento/reparcelamento \r\nde d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \r\ncom seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia \r\nSocial \u2013 RPPS."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/projeto_de_lei.015_ass.pdf", "ementa": "Regulamenta o regime de plant\u00e3o das Farm\u00e1cias e \r\nDrogarias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Araguaia - \r\nMT."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/projeto_de_lei.016_ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba \r\n2.742/2010."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/projeto_de_lei.017_ass.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a aderir ao \r\nCons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do \r\nEstado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/projeto_de_lei.018_ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.839, de 21 de junho de 2005."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/projeto_de_lei.019_ass.pdf", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 288, de 30 de novembro de 1978."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/projeto_de_lei.020_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica tarif\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto e coleta de lixo do munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/projeto_de_lei.021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.612, de\r\n17 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre\r\natualiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia\r\nSocial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/projeto_de_lei.022_2.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/projeto_de_lei.022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/projeto_de_lei.024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/projeto_de_lei.025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.478, de 11 de mar\u00e7o de 2003, a qual disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/projeto_de_lei.026_ass_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/projeto_de_lei.027.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/projeto_de_lei.028_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2025, lei n\u00ba 4611 de 04 de dezembro de 2024."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/projeto_de_lei.029_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de repasse de recursos financeiros \u00e0s unidades educacionais p\u00fablicas municipais."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/projeto_de_lei.030_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2025, lei n\u00ba 4611 de 04 de dezembro de 2024."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/projeto_de_lei.031.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o que menciona, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de mamografia."}, {"id": "2467", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2467/projeto_de_lei.032.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Colabora\u00e7\u00e3o Educacional entre o Munic\u00edpio de Alto Araguaia e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado de Mato Grosso e a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execu\u00e7\u00e3o do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2495/projeto_de_lei.034_ass_1.pdf", "ementa": "Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal n\u00ba 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha vi\u00e1ria que comp\u00f5e o Sistema de Transportes do Munic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/projeto_de_lei.035_ass_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2025, Lei n\u00ba 4611 de 26 de novembro de 2024."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/projeto_de_lei.036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2025, lei n\u00ba 4611 de 04 de dezembro de 2024."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/projeto_de_lei.37.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/projeto_de_lei.38.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/projeto_de_lei.39.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.969, de 12 de abril de 2006."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/projeto_de_lei.040..pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade por valores referentes \u00e0s multas de tr\u00e2nsito decorrentes de infra\u00e7\u00f5es cometidas por funcion\u00e1rio p\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/projeto_de_lei.041.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/projeto_de_lei.42.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.642, de 22 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/projeto_de_lei.43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de escolha dos gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/projeto_de_lei.44.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/projeto_de_lei.45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organiza\u00e7\u00e3o das festividades de anivers\u00e1rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/projeto_de_lei.46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Alto Araguaia \u2013 MT \u2013 ACEAIA."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/projeto_de_lei.47.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de premia\u00e7\u00f5es \u00e0s equipes participantes do III Olimbairros."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/projeto_de_lei.48_ass.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.071, de 03 de outubro de 2018."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/projeto_de_lei.49_ass_.pdf", "ementa": "Regulamenta a comercializa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de posse \u00e1reas do Distrito Industrial, objeto da Matr\u00edcula n\u00ba 4.573, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Alto Araguaia."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/projeto_de_lei.050.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/projeto_de_lei.051.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabrica\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias de grande porte."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/projeto_de_lei.052.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.667, de 21 de outubro de 2025."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/projeto_de_lei.53_ass_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/projeto_de_lei.54.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Leil\u00e3o Direito de Viver."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/projeto_de_lei.55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia \u2013 CONSEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/projeto_de_lei.56.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia \u2013 PMAF, aprova suas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba   4.604/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/002.pdf", "ementa": "Institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para o programa de aten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pol\u00edtica p\u00fablica municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/004.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, garantindo assist\u00eancia integral, exames preventivos e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/005.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Fibromialgia no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT.\u201d"}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/projeto_decreto_06_-_convertido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos p\u00fablicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e pix."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/projeto07_-_convertido.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os educadores do munic\u00edpio de alto araguaia."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/projeto08_-_convertido.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cSa\u00fade Bucal nas Escolas\u201d no munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/projeto09_-_convertido.pdf", "ementa": "Institui o Programa \" ADOTE UMA LIXEIRA\", no munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/projeto_10_l.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa educacional sobre prote\u00e7\u00e3o animal e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas e Fauna Silvestre.\u201d"}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/projeto_de_lei_011-2025_-_alinhamentos_de_fios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/projeto_de_012-2025_corrigindo_-_altera_dispostivos_da_lei_de_alinhamentos_de_fios.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fios e cabos fixados nos postes da rede el\u00e9trica existentes na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/pl_013_-_marcos_nunes_-_altera_lei_aluno_nota_10.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.255, de 11 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/projeto_de_lei_do_legislativo_no014-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate aos maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/projeto_de_015-2025_-_priorizando_epp_e_me.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.955, de 20 de junho de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no munic\u00edpio de Alto Araguaia, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\", para adequ\u00e1-la e aprimor\u00e1-la conforme as diretrizes da Lei Complementar Federal n\u00ba 123/2006, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar Federal n\u00ba 147/2014, e da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/projeto_de_lei_do_legislativo_no_015_-_2025_-_utilidade_publica_-aaf.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Araguaiense de Futsal - AAF e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/projeto_de_lei_-_agua_saudavel1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de filtros de barro para fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/018_-_martha.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar no Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/projeto_de_lei_018_-_regis_oliveira_sayo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar da rede p\u00fablica municipal no Munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/newimage_dec_09_2025_16_04_59_676__1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/projeto_de_lei_020-2025.docx", "ementa": "Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabr\u00edcio Martins Campos Freitas."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/022-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos e anexos da Lei municipal n\u00ba 4.604/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Martha Maia, Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/projeto_de_lei_023-2025_-_vaqueijada.pdf", "ementa": "DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, \u00a7 7\u00ba, ART. 215, \u00a7 1\u00ba E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/projeto_de_lei_024_-_regis_oliveira_abandono_de_veiculossayo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do abandono de ve\u00edculos em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/projeto_de_lei_-_alteracao_nome_da_rua.pdf", "ementa": "\u201cAltera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Dami\u00e3o dos Santos\u201d."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos Servidores Comissionados do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores\u201d."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/titulo_01-2025-1-4_1.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI\u201d"}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2025__-.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense a Sra. Cymara Neubern Osorio\u201d"}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2463/titulo_de_cidadao_03_025.docx", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaienseao Dr. Silvio Jos\u00e9 Silva\""}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/004-_titulo_cidadao_tatiana_-_marcos_nunes.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/projeto_de_decreto_legislativo_-_05-2025_-_honraria.pdf", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito Cl\u00e1udia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/projeto_de_decreto_legislativo_006-2025.pdf", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto n\u00ba 056, de 04 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia, que declara a extin\u00e7\u00e3o do incentivo de que trata a Lei Municipal n\u00ba 3.255, de 31 de outubro de 2013."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/007-_titulo_cidadao_eumides-adao.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao senhor  EUMIDES FERREIRA\u201d."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/008-_titulo_cidadao_joao_katsuyama_adao.docx.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao senhor  JO\u00c3O TATSURO KATSUYAMA."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/osmar_queiroz.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz"}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/010-_paulinho_1.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/011-_clodoaldo.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI"}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/012-_titulo_cidadao_toninho_pintor.docx", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE P\u00c1DUA TEIXEIRA\u201d"}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/newimage_dec_09_2025_16_04_59_676__3_1.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA\u201d"}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/newimage_dec_09_2025_16_04_59_676__2_1.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO\u201d"}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/42a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Nogueira\u201d"}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/gislati_120240.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u201d"}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes, Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/017_-_titulo_cidadao_-_max_russi.docx", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI\u201d."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/projeto.de.lei.complementar.001_ass.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/projeto_de_lei_complementar.002_1_ass1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/newimage_dec_09_2025_16_04_59_676__5-paginas-excluidas.pdf", "ementa": "Altera o artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/emenda_ao_pl_015_do_executivo_-_plantoes.docx", "ementa": "Emenda Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei de n\u00ba 015/2025, de autoria do Executivo, que \u201cRegulamenta o regime de plant\u00e3o das Farm\u00e1cias e Drogarias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/emenda_aditiva_do_projeto_de_lei_n_006-2025.docx", "ementa": "Adiciona-se par\u00e1grafo \u00fanico ao Projeto de Lei n\u00ba 006, de 24 de Mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos p\u00fablicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e pix."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/emenda_modificativa_005-2025_-_ao_projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "Modifica o inciso I do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 012, de 17 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/emenda_4_-_convertido.pdf", "ementa": "Modifica o dispositivo do Projeto de lei n\u00ba 004/2025, que pretende alterar dispositivos da Lei municipal n\u00ba 2.704. de 30 de agosto de 2010."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/substitutiva_da_emenda_1_-_convertido.pdf", "ementa": "Substitui o dispositivo do Projeto de n\u00ba 001/2025, que pretende alterar dispositivo da n\u00ba 4.605, de 22 de novembro de 2024."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcos Nunes, Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2465/emenda_modificativa_ldo.docx", "ementa": "Os Vereadores que a subscrevem, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhes confere o art. 256, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno, prop\u00f5em a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 026, de 12 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2513/emenda_008.pdf", "ementa": "Altera dispositivos relacionados \u00e0s taxas de licen\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e expediente, para dispensar atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o e as respectivas cobran\u00e7as para atividades de baixo risco, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econ\u00f4mica)."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/emenda_009.pdf", "ementa": "Altera dispositivos relacionados \u00e0 base de c\u00e1lculo e al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais e sociedades uniprofissionais, estabelecendo al\u00edquota de 2% (dois por cento) sobre a base de c\u00e1lculo presumida."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/emenda_10.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) no Anexo XV do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 11 de junho de 2025, a fim de ajustar a carga tribut\u00e1ria \u00e0 real necessidade de custeio do servi\u00e7o, promovendo maior justi\u00e7a fiscal e est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/emenda_011.pdf", "ementa": "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/emenda_12.pdf", "ementa": "Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/emenda_13.pdf", "ementa": "Modifica o texto do PLC 001/2025 que institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/emenda_14.pdf", "ementa": "Modifica o anexo XIII, do PLC 001/2025 que institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/emenda_plo_023.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 3\u00ba e o Art. 10\u00ba e suprime o Art. 4\u00ba e Art. 9\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 023 de origem do Poder Legislativo."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/emenda_plo_024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 2\u00ba Inciso II, suprimindo o Inciso III do mesmo artigo e ainda modifica o Art. 6\u00ba \u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 024 de origem do Poder Legislativo."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/digitalizacao_43-paginas-1-5.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 256, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno prop\u00f5em a Emenda Impositiva Modificativa N\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/emenda_2.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 256, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno prop\u00f5em a Emenda Modificativa N\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/emenda_3.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 256, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno prop\u00f5em a Emenda Modificativa N\u00ba 03 ao Projeto de Lei n\u00ba 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2471/veto001-2025..pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2025"}, {"id": "2472", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2472/veto002-2025..pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025"}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/mocao_de_apoio_01_-_convertido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Rinaldo Coelho Cardoso."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/mocao_002_polleyka.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pelo falecimento do Pe. Danilo Rinaldi."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Polleyka Fraga, Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/003_-_polleyka.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo falecimento de Everton OTT."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Polleyka Fraga, Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/004_-_polleyka.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo falecimento de Lara Cristina Rezende Saraiva."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Bruno Peron, Ad\u00e3o da Madeireira, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/005_-_bruno.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo falecimento do Dr. Fabr\u00edcio Martins Campos Freitas, dentista de carreira do munic\u00edpio desde 09 de maio de 2013."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/mocao_apoio_06.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo falecimento de Wilbram Divino Borges dos Santos."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/001-_mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe de Servidores que atuaram na linha frente ao combate a um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es em uma carreta-tanque carregada de etanol anidro em Alto Araguaia-MT, na manh\u00e3 de domingo (26.01)."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Martha Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/mocao_de_aplausos_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Padre Jhonatha Almeida da Silva e aos 180 volunt\u00e1rios que auxiliaram no evento do Acampamento FAC \u2013 Forma\u00e7\u00e3o para Adolescentes Crist\u00e3os que aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 3 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/mocao_de_aplausos_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a equipe de policiais do 15\u00b0 BMP de Alto Araguaia-MT e 46\u00ba BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presidio de Mineiros GO."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/mocao_de_aplausos_05.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Coronel PM Willyam Becker Demartini que atua como Comandante da 15\u00b0 BPM de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Martha Maia, Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/mocao_de_aplauso_006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Marcelo Barbosa Luckmeyer Melo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Alto Araguaia na \u00e1rea da sa\u00fade, em especial pela instala\u00e7\u00e3o de modernos equipamentos de Densitometria \u00f3ssea e tomografia."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos propriet\u00e1rios da escola Centro Educacional Eholim e Centro Educacional Elohim- Unidade Kadosh pelo relevante investimento no munic\u00edpio de Alto Araguaia com a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para melhor instala\u00e7\u00e3o da Escola, representando um marco de avan\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/mocao_de_congratulacao_e_aplausos_n_009.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao\r\nSr. Carlinho Viana de Sousa\u201d"}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho, Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/008_-_paulinho_e_marcos.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao trabalho desenvolvido pelo Gr\u00eamio Estudantil nas Escolas Estaduais de Alto Araguaia."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/mocao_apl._010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA e \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA J\u00daLIA DE ALMEIDA, por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio educacional do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/mocao_apl._011.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Sra. Maria Severina de Rezende de Souza\u201d"}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/mocao_de_apl._012.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Sra. Ju\u00e7ania dos Santos Bastos, por sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/mocao_de_apl._013.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pela Jussara dos Santos Bastos."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/mocao_014.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jer\u00f4nimo Marques Bispo\u201d"}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes, Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/mocao_apl._015.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos 50 anos da Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Ma\u00e7\u00f4nica Uni\u00e3o do Araguaia n\u00ba 13."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ad\u00e3o da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/mocao_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao senhor Gilvane da Silva pelos seus servi\u00e7os prestados na gest\u00e3o do Hospital Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/mocao_apl_17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a senhora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus servi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/mocao_de_congradulacoes_e_aplausos_017.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Luzimar Inoc\u00eancio da Costa."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/018_-_mocao_de_aplausos_rejane.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a senhora REJANE DE SOUZA MACHADO pelos seus servi\u00e7os prestados na sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/mocao_de_apl_20.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a senhora V\u00e1gna Silva de Matos pelos seus servi\u00e7os prestados na Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Polleyka Fraga", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/mocao_apl._021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Manoela Nunes de Souza\u201d. Em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Alto Araguaia."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/mocao_022.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza\u201d"}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/mocao_023.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Verediana Rezende Paniago\u201d"}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/mocao_apl_24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria profissional como advogada, ao seu compromisso com a justi\u00e7a social e \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o em prol das causas humanit\u00e1rias e comunit\u00e1rias no munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/mocao_de_apl_25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de mais de 34 anos dedicados \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o infantil, \u00e0 solidariedade e \u00e0s a\u00e7\u00f5es sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela f\u00e9, amor ao pr\u00f3ximo e compromisso com o bem comum."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/mocao_de_apl_26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. F\u00e1bio J\u00fanior Pereira Silva, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do munic\u00edpio de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunit\u00e1rio, conquistas de recursos p\u00fablicos, exemplo de supera\u00e7\u00e3o pessoal e dedica\u00e7\u00e3o ao bem comum."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/mocao_de_apl_27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sra. Dila Fernandes ."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/mocao_de_apl_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/mocao_apl_029.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/mocao_apl_30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/mocao_apl_031.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa)."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/mocao_apl_032.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao servidor p\u00fablico RODRIGO MANZALE DE MACEDO pelos seus servi\u00e7os prestados."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/mocao_apl_33.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Ana Paula Oliveira\u201d"}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/mocao_apl_34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos Jos\u00e9 de Oliveira Lopes."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "Bruno Peron", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/9.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2025 de um ve\u00edculo para uso exclusivo da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/10.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006/2025 instala\u00e7\u00e3o de internet Starlink nos ve\u00edculos do poder \r\nexecutivo que prestam servi\u00e7os na zona rural."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/11.pdf", "ementa": "Resposta a  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002/2025 de solicita\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para atender na ESF \r\n(Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/12.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001/2025 de recapeamento asf\u00e1ltico em diversos bairros da cidade."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "Regis Oliveira", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/13.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 028/2025 da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia"}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/estado_de_mato_grosso_2.pdf", "ementa": "Em resposta a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba030/2025"}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/oficio.083_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 083/2025, em resposta ao Requerimento n\u00ba 026/2025"}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/scanner_20250325_4.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento n\u00ba014/2025"}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/scanner_20250325_6.pdf", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba35/2025"}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/estado_de_mato_grosso_3_-_convertido.pdf", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 043/2025"}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/oficio.106_-_ind._046_-reforma_asfalto_mt-299_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 106/2025 - Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 046/2025.\r\nAutor: Ad\u00e3o Marcos Batista Rezende."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/oficio_107.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 107/2025 - Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 041/2025.\r\nAutor: Regis Oliveira"}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/oficio.108_-_ind._045_-reforma_ponto_de_omibus_r._21_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 108/2025. - Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 045/2025.\r\nAutor: Paulo Lopes Rodrigues."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/oficio.109_-_ind._044_-limpeza_de_terreno_baldio_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 109/2025. - 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Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2025.\r\nAutor: Clodoaldo Jos\u00e9 Fernandes."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/oficio.118_-_ind._022_-capela_mortuaria_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 118/2025. - Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 022/2025.\r\nAutor: Ricardo Barbosa dos Santos."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/oficio.119_-_ind._028_-tecnologia_aedes_do_bem_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 119/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 028/2025.\r\nAutor: Ricardo Barbosa dos Santos."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/oficio.120_-_ind._040_-ciclovia_saida_p._taquari_ass_1_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 120/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 040/2025.\r\nAutor: Ad\u00e3o Marcos Batista"}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/oficio.121_-_ind._035_-bracos_de_iluminacao_em_postes_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 121/2025. - Resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 035/2025.\r\nAutor: Polleyka Fraga dos Santos."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/oficio.122_-_ind._036_-isencao_de_alvara_apae_e_asilo_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 122/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 036/2025.\r\nAutor: Polleyka Fraga dos Santos."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/oficio.123_-_ind._033_-estacionamentos_para_motocicletas_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 123/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 033/2025.\r\nAutor: Polleyka Fraga dos Santos."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/oficio.124_-_ind._029_-ver_condicoes_r._joao_ii_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0124/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 029/2025.\r\nAutor: Martha Silva Zaiden Maia Brand\u00e3o."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/oficio.125_-_ind._025_-canalizacao_agua_de_chuva_setor_castro_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 125/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 025/2025.\r\nAutor: Paulo Lopes."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 126/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 027/2025.\r\nAutor: Regis Oliveira."}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2325/oficio.126_-_ind._027_-rede_de_energia_bairros_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 126/2025. - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 027/2025.\r\nAutor: Regis Oliveira."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/oficio.137_-_ind._053_-impressora_de_raio_x_ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 137/2025. 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Autor: Marcos Nunes e R\u00e9gis Oliveira"}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/oficio_no_015-2025_-_camara_muncipal_-_audiencia_publica_rreo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 173/2025\r\nAssunto: Requerimento no. 019/2025 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es quanto ao Contrato 172/2022"}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/carta_no_1019-2025-mt100_-_prefeitura_alto_taquari_-_indicacao_15_r01.pdf", "ementa": "Carta N\u00b0 1019/2025-mt100 \r\nAssunto: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 015/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/carta_no_1020-2025-mt100_-_prefeitura_alto_taquari_-_indicacao_41.pdf", "ementa": "Carta N\u00b0 1020/2025 - MT-100 \r\nAssunto: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 041/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/carta_no_1021-2025-mt100_-_prefeitura_alto_taquari_-_indicacao_40.pdf", "ementa": "Carta N\u00b0 1021/2025-mt100 \r\nAssunto: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 040/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Ciclovia."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/estado_de_mato_grosso_1_-_convertido.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 204/202025 Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 040/2025"}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es, Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2468/ofiio_184.pdf", "ementa": "Oficio n\u00b0 184/2025. 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Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/pl_02_-_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Decreto n\u00b0 002 e 003/2025."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/pl_02_-_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Decreto n\u00b0 002 e 003/2025."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/2_3_-_convertido.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de lei do legislativo n\u00b0 02 e 03/2025."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - 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Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/_parecer-5.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n\u00b0 054/2025."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Assist\u00eancia Social", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/parecer-6.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2025."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/parecer.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es ao projeto 14"}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento  Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOF - 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Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/parecer_juridico_-_contas_do_prefeito.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 69/2025 \u2013 PP, com conclus\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais de Governo do exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/1.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es aos projetos  02 e 03"}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/7.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00b004/2025 , Autoria: Martha Maia"}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/8.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00b005/2025"}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/6.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00b008/2025"}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/parecer_do_autografo_009.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00b009/2025"}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/parecer_comissao_de_justica_pl_011_poder_executivo_2.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es ao Projeto 11"}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/parecer_12.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es ao Projeto 12"}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - 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