{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "219", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/219/01_ao_31-37-38.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que proceda a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rotat\u00f3ria da Rua Santa Rita, no bairro Gabiroba.\u201d"}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/01_ao_31-36.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva Carmen, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as dentro dos \u00f4nibus escolares\u201d."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/222/01_ao_31-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Sr\u00aa Priscila Dourado \u201cque seja feita a doa\u00e7\u00e3o de kit de material de constru\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o de sua casa pr\u00f3pria\u201d."}, {"id": "223", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/223/01_ao_31-34-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa \r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. \r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque \r\nseja feita uma reforma no PSF Am\u00e9lio Firmino de Oliveira, no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/225/01_ao_31-33.pdf", "ementa": "solicitando que seja a instala\u00e7\u00e3o de um \r\ncest\u00e3o de lixo pr\u00f3ximo a Escola Maria J\u00falia de Almeida."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/01_ao_31-32.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO O CONSERTO DA IMPRESSORA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY\u201d."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/231/01_ao_31-31.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/236/01_ao_31-30.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima, \u201ca possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos e com bancos em todos os bairros do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/238/01_ao_31-29.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cIndicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de n\u00ba 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua n\u00ba 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/01_ao_31-28.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto (DIVAES) Sr. Thiago Garcia \u201cque seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos domic\u00edlios do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsist\u00eancias existentes entre o endere\u00e7o constante na sede da casa e o constante no tal\u00e3o de \u00e1gua emitido pela DIVAES.\u201d"}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/01_ao_31-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sr\u00aa Manoela Nunes \u201cque sejam colocados mais bancos na \u00e1rea externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab\u201d"}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/243/01_ao_31-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silv\u00e9rio da Costa, N.S. Aparecida."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/251/01_ao_31-25_1.pdf", "ementa": "Solicitando a  Viabilidade de Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Computador com Impressora para Atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade Am\u00e9lio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/01_ao_31-24.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio; Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sr\u00aa Manoela Nunes e Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva Carmem Vieira solicitando \u201ca implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, tamb\u00e9m, nos PSF\u00b4s, a fim de esclarecer e orientar toda sociedade sobre a guarda respons\u00e1vel de animais e chamar aten\u00e7\u00e3o para o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solu\u00e7\u00e3o deste problema que agrava a cada dia em nosso munic\u00edpio..\u201d"}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/256/01_ao_31-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sr\u00aa Manoela Nunes \u201ca contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para atender nos PSF\u2019s ou no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney\u201d"}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/01_ao_31-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a inser\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao Mapa do Turismo e que apresente um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Tur\u00edstico na Cachoeira Filinto Muller."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/01_ao_31-16_-_convertido.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a fim de se autorizar o encaminhamento de of\u00edcio ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, o Sr. Manoelito, \u201csugerindo que o poder p\u00fablico fa\u00e7a parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto-Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/01_ao_31-15_-_convertido.pdf", "ementa": "proceda um mutir\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/01_ao_31-13-14_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cproceda a Instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo fixa na Rua Marechal Rondon, \u00e0s margens do Rio Araguaia, pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Gabiroba\u201d"}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/01_ao_31-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Ant\u00f4nio Gabriel Oliveiras dos Santos, com c\u00f3pia ao chefe da Casa Civil, Sr. F\u00e1bio Garcia, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rotat\u00f3ria na BR-364 com a MT-100, trecho entre a rotat\u00f3ria passando pela empresa Loius Dreyfus at\u00e9 a empresa Queiroz Agro na MT-299."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/01_ao_31-11.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, munic\u00edpio de Alto Araguaia at\u00e9 nas proximidades da Ponte do Ribeir\u00e3o Claro\u201d."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/01_ao_31-10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua 33, no Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d"}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/266/01_ao_31-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr\u00aa Eva Carmem \u201caquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro\u201d."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/267/01_ao_31-8.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima \u201cque sejam colocadas luzes de led na Orla do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo (Bilin\u00e3o), e que sejam ligadas durante o per\u00edodo noturno.\u201d"}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/01_ao_31-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. \u00c9 um espa\u00e7o de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes que frequentam o local.\u201d"}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/01_ao_31-6.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva Carmen, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior seguran\u00e7a para as crian\u00e7as durante o per\u00edodo de aula."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/01_ao_31-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sra. Manuela Nunes de Souza, \u201cSolicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do munic\u00edpio (Rondon\u00f3polis).\u201d"}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/272/01_ao_31-4.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o que seja contratado um M\u00e9dico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necess\u00e1rio para atender as crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso munic\u00edpio tem um n\u00famero consider\u00e1vel de crian\u00e7as que sofrem de TEA.\u201d"}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/273/01_ao_31-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sra. Manuela Nunes de Souza, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que sejam implementados trocadores/frald\u00e1rios no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/277/01_ao_31-2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a reforma da Escola Municipal Manoel Martins na zona rural na regi\u00e3o do Rio do Peixe."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/280/01_ao_31-1.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo que fa\u00e7a parte do Calend\u00e1rio Cultural a Expoaia no nosso munic\u00edpio e o Rodeio Show no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/285/32_ao_47-19.pdf", "ementa": "''O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, \u201cSolicitando que a regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em per\u00edodo integral.\u201d"}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/286/32_ao_47-18.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza. \u201cSolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.\u201d"}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/32_ao_47-17.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando a limpeza e a Manuten\u00e7\u00e3o Cemit\u00e9rio Municipal Distrito Buriti  \u201d."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/32_ao_47-16.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO  MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando que inclua todas as ruas Distrito Buriti  no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico \u201d"}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/32_ao_47-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando servi\u00e7o emergencial de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/32_ao_47-14.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO  MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas \u201cSolicitando  a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED em todos os postes das ruas do Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/32_ao_47-13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Sr\u00ba.  Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/32_ao_47-11.pdf", "ementa": ", \u201csolicitando a abertura de mais uma sala para o pr\u00e9 I na escola Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, pois a mesma se encontra super lotada\u201d."}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/32_ao_47-9-10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de enxames de abelhas do Cemit\u00e9rio Municipal Janu\u00e1rio Fraga de Faria."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/32_ao_47-8.pdf", "ementa": "\u201cIndicando a constru\u00e7\u00e3o de um ponto coberto para os taxistas, tendo como sugest\u00e3o no fundo da Pra\u00e7a da Matriz\u201d."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/32_ao_47-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, \u201cIndicando a necessidade de gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/32_ao_47-6.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre amamenta\u00e7\u00e3o, antes da alta hospitalar.\u201d"}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/32_ao_47-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio realize conv\u00eanios com hospitais particulares para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou f\u00edsicos decorrente do tamanho dos seios.\u201d"}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/32_ao_47-3-4.pdf", "ementa": "\u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de Drones para fiscalizar e combater focos de dengue no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/32_ao_47-2.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Gra\u00e7as, onde as carretas entram e contornam por tr\u00e1s dos restaurantes."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/32_ao_47-1.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSugerindo mais 1(um) reservat\u00f3rio de \u00e1gua na regi\u00e3o do Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/indicacao-32-33.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido Uni\u00e3o Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regime Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia \u2013 MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, e a Senhora EVA CARMEM Secret\u00e1ria Municipal de EDUCA\u00c7\u00c3O, versando sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de Parque Infantil na Escola Municipal JOAQUIM PATROCINIO DIAS LOCALIZADO REGI\u00c3O PARAISO."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/indicacao-31.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio de Obras Sr\u00ba Milton Lima Municipal Educa\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitando que seja feita a limpeza da orla do bilin\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d."}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/indicacao-30.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo um 1 (um) dia folga \r\nremunerada aos servidores P\u00fablicos Municipais na data dos seus receptivos \r\nanivers\u00e1rios\u201d."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/indicacao-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Senhora Manoela Nunes de Souza, \"Solicito que seja contratado um M\u00e9dico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os rec\u00e9m nascidos est\u00e3o sendo encaminhados a cidade de Rondon\u00f3polis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaust\u00e3o nas m\u00e3es que se encontram no per\u00edodo de resguardo.\u201d"}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/indicacao-28.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes Lima, \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/indicacao-27.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo a an\u00e1lise da possibilidade de aumento no efetivo de pessoas para realiza\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica urbana\u201d."}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/indicacao-26_-_convertido.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize plantio de arvores nas \u00e1reas publicas da cidade, e incentive a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade do plantio em \u00e1reas particulares, realizando projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, considerando que o plantio de \u00e1rvores \u00e9 de extrema import\u00e2ncia na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, principalmente no que se refere ao conforto ambiental proporcionado por elas.\r\nPor isso, acreditamos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o.\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 17 de maio 2024."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/indicacao-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sr\u00aa Manoela Nunes de Souza.  \u201cSolicitando com urg\u00eancia a compra de um \u00f4nibus/micro-\u00f4nibus para a sa\u00fade\u201d."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/indicacao-24.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo mais 1(uma) ou 2(duas) vans para o Departamento de sa\u00fade no nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/indicacao-23.pdf", "ementa": "\u201cIndicando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete dupla para a DIVAES \u2013 DIVIS\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/indicacao-21-22.pdf", "ementa": "\u201cIndicando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparos e limpeza na via MT-100, em conex\u00e3o com a Br 364\u201d."}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/indicacao-20.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201cVisando formar indiv\u00edduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade, solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no munic\u00edpio, com o maior foco nas escolas.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntendo que um amplo programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental deve ser implementado no munic\u00edpio, levando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aumentar o comprometimento de toda a popula\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. \r\nPor isso, entendemos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 29 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n_________________________\r\nSilvio Maia\r\nVereador (PL)"}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/indicacao-19.pdf", "ementa": "Os Vereadores Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo Jos\u00e9 Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regime Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia \u2013 MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secret\u00e1rio Municipal de ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O , \u201cSOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUS\u00c3O SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRA\u00c7A HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/indicacao-18.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2024\r\n\r\nAutoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.\r\nPor isso, acreditamos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 07 de junho de 2024.\r\n\r\n_________________________\r\nSilvio Maia\r\nVereador (PL)"}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/indicacao-17.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a reforma da ponte do Ribeir\u00e3ozinho na regi\u00e3o do Gato Preto, na MT 481\u201d."}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/indicacao-15-16.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o do Gato Preto."}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/indicacao-14.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica na Rua Benedito Silv\u00e9rio da Costa, conhecida como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro\u201d"}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/indicacao-11.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba/2024\r\n\r\nAutoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tambores de coleta seletiva de lixo com os padr\u00f5es de cores estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica a presente indica\u00e7\u00e3o, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e varia\u00e7\u00f5es de temperatura. Cada tipo de lixo \u00e9 representado por uma cor espec\u00edfica, conforme estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.\r\nAs lixeiras servir\u00e3o para facilitar a compreens\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o educativa junto aos mun\u00edcipes. Com a instala\u00e7\u00e3o dessas lixeiras especiais vai ser poss\u00edvel intensificar o trabalho de cidadania e conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o do lixo.\r\nPor isso, entendemos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 14 de junho de 2024.\r\n\r\n_________________________\r\nSilvio Maia\r\nVereador (PL)"}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/indicacao-12-13.pdf", "ementa": "solicito ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Maria L\u00facia Rodrigues Alves \u201cpara que seja adquirido novos brinquedos educacionais e pedag\u00f3gicos para educa\u00e7\u00e3o infantil, prioritariamente, para Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Izoldina de Castro Maia (Creche)."}, {"id": "1566", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1566/indicacao-7-10.pdf", "ementa": "\u201cO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que sejam implementado um programa de gest\u00e3o de res\u00edduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil produzidos em obras p\u00fablicas e privadas executadas na cidade.\u201d"}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/indicacao-6.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, e a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhora Mariana de Souza \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto dom\u00e9stico, como o biodigestor, fossas ecol\u00f3gicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico nas Escolas, C\u00e2mara Municipal e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/indicacao-1-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201cSolicitando que seja concedida isen\u00e7\u00e3o de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos propriet\u00e1rios de resid\u00eancias que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto dom\u00e9stico, como biodigestor, fossas ecol\u00f3gicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto.\u201d"}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/indicacao_70_-_convertido.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a abertura de uma via alternativa, al\u00e9m da BR 364, para passagem ligando o Bairro do Jardim Novo Araguaia as demais localidades do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1607/indicacao-1_-_convertido.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja Implementado uma \"Casa do Empreendedor\" em nossa cidade espa\u00e7o que dever\u00e1 reunir servi\u00e7os de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.\u201d"}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/indicacao-2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas p\u00fablicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras compet\u00eancias e habilidades empreendedoras.\u201d"}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/indicacao-3_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja realizada an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua do maior n\u00famero poss\u00edvel de minas d'\u00c1gua e nascentes do nosso munic\u00edpio e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extra\u00e7\u00e3o e engarrafamento de \u00e1gua mineral da regi\u00e3o centro oeste ou at\u00e9 mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1620", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/indicacao_no_074_silvio_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 074/2024\r\n\r\nAutoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esportes Cultura, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Maria L\u00facia Rodrigues Alves, \u201cSolicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de mountain bike e corrida de rua de forma freq\u00fcente.\u201d"}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/indicacao_no75.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY\u2019\u2019."}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/indicacao_no76.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY\u2019\u2019."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/indicacao_no77.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o do Para\u00edso e do C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/indicacao_no78.pdf", "ementa": "A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pelo fato de n\u00e3o haver programa espec\u00edfico que desenvolvam as atividades f\u00edsicas citadas, o que obriga os mun\u00edcipes a contratarem alguns desses servi\u00e7os em academias, isso quando a pessoa disp\u00f5e de recursos para isso.\r\nAl\u00e9m do mais, a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica em todas as idades \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sa\u00fade e qualidade de vida das pessoas.\r\nPor isso, acreditamos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/indicacao_no79.pdf", "ementa": "A participa\u00e7\u00e3o das mulheres em provas de corrida de rua \u00e9 recente, por\u00e9m, atualmente, o cen\u00e1rio das mulheres no segundo esporte mais praticado no Brasil \u00e9 bem favor\u00e1vel. De acordo com pesquisa realizada por uma plataforma de venda de ingressos, divulgada no final de 2019, as mulheres j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis por 46% das inscri\u00e7\u00f5es em corridas no pa\u00eds.\r\nEsse fen\u00f4meno \u00e9 importante para as mulheres manterem a sa\u00fade e qualidade de vida, al\u00e9m de deixar as nossas mulheres ainda mais ativas e participativas em provas e eventos.\r\nEsta a\u00e7\u00e3o tem com a finalidade aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres como protagonistas em eventos esportivos.\r\nPor isso, acreditamos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/indicacao_no80.pdf", "ementa": "Autoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Esporte Erasmo Borges, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que sejam realizados todos os anos, no munic\u00edpio, o torneio de futsal ou futebol society entre fam\u00edlias, com premia\u00e7\u00f5es para a equipe vencedora e tamb\u00e9m para a melhor torcida organizada.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO futebol \u00e9 o esporte mais praticado e amado do Brasil, De acordo com as fontes s\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es de futebolistas amadores e profissionais no pa\u00eds, sem contar com os outros milhares de \u201ct\u00e9cnicos(as)\u201d, especialistas e f\u00e3s da modalidade, que fazem desse esporte o principal assunto dos hor\u00e1rios de almo\u00e7o, das mesas de jantares e das rodas de amigos e amigas.\r\nOs torneios esportivos entre fam\u00edlias s\u00e3o comuns em outros munic\u00edpios, al\u00e9m de ser uma op\u00e7\u00e3o de lazer, contribui para unir as fam\u00edlias, incluindo todos os benef\u00edcios que a pr\u00e1tica do desporto traz para as equipes envolvidas, como sa\u00fade, bem-estar.\r\nPor essas raz\u00f5es, acreditamos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar as sugest\u00f5es feitas nessa proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 12 de Agosto."}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/indicacao_no81.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, munic\u00edpio de Alto Araguaia at\u00e9 nas proximidades da Ponte do Ribeir\u00e3o Claro\u201d."}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/indicacao_no82.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido Uni\u00e3o Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO  MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa no per\u00edodo da manh\u00e3 e no final da tarde para molhar as ruas n\u00e3o pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia \u201d  ."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1840/indicacao_083.pdf", "ementa": "Autoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja elaborado um cat\u00e1logo com informa\u00e7\u00f5es sobre todos os pontos tur\u00edsticos do nosso munic\u00edpio, e, posteriormente, seja disponibilizado c\u00f3pias em todos os bares, restaurante e hot\u00e9is da cidade.\u201d\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo, 19 de agosto de 2024."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/indicacao_084.pdf", "ementa": "Autoria: Vereador Silvio Maia\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que Prefeitura mande confeccionar placas e adesivos com imagens dos pontos tur\u00edsticos da cidade, e, posteriormente, seja colocados em lugares p\u00fablicos ou freq\u00fcentados pelo p\u00fablico.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo levar ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, dos pontos tur\u00edsticos da cidade, que consiste na exposi\u00e7\u00e3o desses adesivos em lugares estrat\u00e9gicos.\r\nPor isso, entendemos ser de extrema import\u00e2ncia o Poder Executivo acatar a sugest\u00e3o feita nessa proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/indicacao_no_085.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja institu\u00eddo um programa ou projeto que tenha como finalidade ensinar t\u00e9cnicas e estimular a pr\u00e1tica da orat\u00f3ria em todas as escolas publicas municipais.\u201d"}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/indicacao_no_086-_silvio.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que a prefeitura e a C\u00e2mara Municipal realize a divulga\u00e7\u00e3o, nas redes sociais e do site oficial, de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, USP e outras institui\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_no_087-_marilia.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de resolver o problema de abastecimento de\r\n\u00e1gua no Distrito do Buriti. Conforme relatos de moradores daquela comunidade o\r\nabastecimento de \u00e1gua \u00e9 feito da seguinte forma:"}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_no_088-_marilia.pdf", "ementa": ", indica a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no\r\nDistrito do Buriti."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/indicacao_no_089-_suzana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar Vilela Rodrigues \u201cSOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "2089", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2089/indicacao_no_090.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201cSolicitando que sejam implementadas pol\u00edtica consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e produ\u00e7\u00e3o de derivados em Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "2091", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2091/indicacao_no_091.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias \u201csolicitando a regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento de abastecimento de \u00e1gua no Assentamento do C\u00f3rrego Rico\u201d."}, {"id": "2092", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2092/indicacao_no_092_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o completa de areia nos tanques de areia dos playground infantis do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2093", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2093/indicacao_no_093.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a instala\u00e7\u00e3o dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31\u201d."}, {"id": "2094", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2094/indicacao_no_094.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja fornecidas ca\u00e7ambas para descarte de entulhos para os mun\u00edcipes de baixa renda comprovada.\u201d"}, {"id": "2096", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2096/indicacao_no_095.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja ministrados cursos direcionados para donas de casa, como corte de costura, bordado, artesanato, confeitaria, bolos e outros.\u201d"}, {"id": "2103", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2103/indicacao_rua_mestre_angelo.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que proceda manuten\u00e7ao do trecho inicial/final da Rua Mestre \u00c2ngelo, Bairro Gabirora\u201d"}, {"id": "2104", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2104/scan2.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Avenida Araguaia, trecho compreendido entre as ruas Severino Botelho de Melo e Get\u00falio Vargas, tendo como ponto de refer\u00eancia o Com\u00e9rcio Coca Espetinho.\""}, {"id": "2105", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2105/scan3.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a substitui\u00e7\u00e3o das telhas do ponto de \u00f4nibus da Rua Jo\u00e3o In\u00e1cio Fraga, na Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/099-marilzan.docx.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Boaideiro, Setor Caminho das \u00c1guas\u201d."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/requerimento-25.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes, mochilas e kit escolar para os alunos da rede municipal, esclarecendo a data programada para a entrega dos mesmos\u201d."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/requerimento-24.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e Ilmo. Sr. Manoelito dos \r\nDias de Rezende Neto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Adminstra\u00e7\u00e3o, \u201csolicitando informa\u00e7\u00e3o \r\nsobre a previs\u00e3o de compra e instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ar condicionado para a \r\nrecep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal\u201d."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/requerimento-23.pdf", "ementa": "Tal requerimento tem por objetivo melhorar o aspecto de nossa cidade tornando-a mais limpa e organizada. Pois ao se transitar pela cidade podemos presenciar o ac\u00famulo de lixo nas ruas, muitos deles j\u00e1 est\u00e3o no local h\u00e1 semanas. Vejo tamb\u00e9m a grande necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras (em formato Cest\u00e3o) em pontos estrat\u00e9gicos para o correto acondicionamento de lixo urbano at\u00e9 a coleta."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/requerimento-22.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica no PSF Wanessa Welter, bairro N.S. Aparecida."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/230/requerimento-20_merged.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao prazo de finaliza\u00e7\u00e3o da obra da aduela localizada na MU-465 no c\u00f3rrego Jararaca na regi\u00e3o do Rio do Peixe."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/241/requerimento-19.pdf", "ementa": "provid\u00eancias no sentido problema de ac\u00famulo de \u00e1gua empo\u00e7ada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100)."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/242/requerimento-18.pdf", "ementa": "emergencial de limpeza geral na Orla da gabiroba e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento na entrada da mesma\u201d."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/requerimento-16-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para acompanhamento de crian\u00e7as com autismo nas escolas da rede p\u00fablica."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/252/requerimento-15.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do Cerrado."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/requerimento-13-14.pdf", "ementa": "1.\tPor que os Agentes de Combate a Endemia do munic\u00edpio de Alto Araguaia n\u00e3o s\u00e3o beneficiados com os repasses feitos pela Uni\u00e3o?\r\n2.\tOs Agentes de Combate \u00e0 Endemias est\u00e3o cadastrados perante o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? \r\n3.\tAtualmente, qual a situa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Combate \u00e0 Endemias fora do \u00e2mbito municipal? Existe alguma pend\u00eancia concernente a regulariza\u00e7\u00e3o, cadastro dos mesmos?\r\n4.\tO que o Poder Executivo fez, ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o dos mesmos, para torn\u00e1-los aptos aos mesmos benef\u00edcios que os Agentes de Sa\u00fade?"}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/requerimento-12.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e Ilma. Sra. Manoela Nunes de Souza \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade, \u201csolicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o das doses de vacina contra a dengue\u201d"}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/270/requerimento-11.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, Prefeito Municipal, \u00e0 Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes,  \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de eventos e atividades  relacionadas ao Esporte para o ano de 2024\u201d."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/278/requerimento-10.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando limpeza de terreno baldio localizado na Rua Benedito Jos\u00e9 da Costa, bairro N.S. Aparecida. (Aos fundos da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Pastor Ivon.)"}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/289/requerimento-6-9.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio\r\nde Agricultura, Sr. Jo\u00e3o Dias, para que dignem, no prazo legal, a tomar as medidas \r\ncab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao correto abastecimento de \u00e1gua no distrito de Buriti."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/requerimento-1-5_-_convertido.pdf", "ementa": "Com fulcro no que disp\u00f5e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que d\u00ea execu\u00e7\u00e3o as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja em \u00e1reas convertidas legalmente neste estado."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/requerimento2-23.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que dignem a informar:\r\n    1) O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido qual n\u00edvel de escolaridade? N\u00edvel m\u00e9dio ou n\u00edvel fundamental?\r\n    2) Atualmente, em qual tabela de progress\u00e3o est\u00e1 inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de n\u00edvel fundamental ou de n\u00edvel m\u00e9dio?\r\n    3) Por qual motivo a tabela de progress\u00e3o do cargo de Monitor s\u00f3 vai at\u00e9 a Classe C?"}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/requerimento2-21-22.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, senhor Welton Vilela Cardoso, para que dignem, a informar:"}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/requerimento2-20.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/requerimento2-16-19.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a libera\u00e7\u00e3o da nova Ponte da Paca na MU 465, regi\u00e3o do Rio do Peixe."}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/requerimento2-15_-_convertido.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Superintendente Regional do DNIT -  Ilmo. Sr. Djalma Silvestre Fernandes, \u201cRequerendo que sejam refeitas duas faixas de pedestres na Av. Carlos Hugueney (BR 364) esquina com Rua Benjamim Constant,  trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Lot\u00e9rica e Loja da Vivo\u201d"}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/requerimento2-13-15.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem a presente, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos efetuados pela prefeitura ao Instituto Santa Rosa, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal. Requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) A Prefeitura est\u00e1 honrando os pagamentos pelos servi\u00e7os prestados pela OS? Caso a resposta seja negativa, h\u00e1 quanto tempo a Prefeitura est\u00e1 em atraso e qual o motivo do atraso? 2) A Prefeitura j\u00e1 atrasou algum pagamento ao Instituto desde a sua contrata\u00e7\u00e3o? Caso a resposta seja afirmativa, especifique em qual ano e quais meses foram pagos com atraso.\r\nInformamos qu"}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/requerimento2-12.pdf", "ementa": "Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cREQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatiza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no bairro Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/requerimento2-11.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras -, Sr. Milton Lima \u201cRequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da pra\u00e7a do praia \u2013 Audinor Germano Rosa.!\u201d:\r\n\u2022\tQual a data prevista para o inic\u00edo da reforma?"}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/requerimento2-9-10.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja aprovada, nos termos do artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e departamento competentes, para que, por meio de seus representantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre qual a empresa respons\u00e1vel pela Limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio? Em caso de n\u00e3o haver uma empresa contratada, quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica? Quantas pessoas se encontram atualmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica urbana e quantas tinham \u00e0 \u00e9poca que havia empresa contratada? O que o Munic\u00edpio tem feito para manter a limpeza p\u00fablica urbana? Est\u00e3o sendo multados os donos de terrenos sujos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o Municipal?"}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/requerimento2-8.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Sra. Manoela Nunes , requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame de ultrasonografia:"}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/requerimento2-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa \u2013 Sra. Cristiane Guimar\u00e3es requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos cir\u00fargicos eletivos e pequenas cirurgias:"}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/requerimento2-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201ca substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica da Rua Realino Gomes Rodrigues no Bairro Demellas, e tamb\u00e9m, a troca das\r\ndemais l\u00e2mpadas que estiverem queimadas no Bairro\u201d"}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/requerimento2-5.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando cronograma de pagamento \u00e0 Emenda Impositiva direcionada a Patrulha Ambiental."}, {"id": "1563", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1563/requerimento2-3-4-2.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja intensificado o tapa buracos na Rua Alameda C, no bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1569/requerimento2-3-4-1.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, senhor Jo\u00e3o Dias, para que se dignem, a informar:\r\nFora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Alto Araguaia para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de castra\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um canil na cidade de Alto Araguaia"}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1610/estado_de_mato_grosso.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem fazem uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2024 para o dia 01 de agosto de 2024, (quinta-feira), \u00e0s 14 h (Bras\u00edlia)."}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/requerimento_-_convertido.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a contrata\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira tipo PC."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1629/requerimento_n33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa  Maria L\u00facia Rodrigues Alves. \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues:"}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/requerimento_034_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201crequerendo altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias \r\ndurante o m\u00eas de setembro/2024, para as 08:00. h (Bras\u00edlia)\u201d."}, {"id": "2095", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2095/requerimento_no035.pdf", "ementa": "1.\tA gratifica\u00e7\u00e3o pelo deslocamento cont\u00ednuo a servi\u00e7o para escola que esteja fora do per\u00edmetro urbano, criada pela Lei n\u00b0 2610/09, est\u00e1 sendo paga de qual maneira?\r\n2.\tA gratifica\u00e7\u00e3o de 15% est\u00e1 sendo calculada com base no subs\u00eddio, conforme artigo art. 70, inciso VI?\r\n3.\tO pagamento est\u00e1 sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados?\r\n4.\tCaso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?"}, {"id": "2099", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2099/036-_mariana.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa  Maria L\u00facia Rodrigues Alves. \u201cRequerendo a manuten\u00e7\u00e3o de todos os aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros das escolas municipais:\r\n\r\n\u2022\tQuantos aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros est\u00e3o atualmente em funcionamento nas escolas municipais?\r\n\u2022\tExiste um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva para esses equipamentos? Se sim, qual \u00e9 o prazo para a pr\u00f3xima manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tEst\u00e1 prevista a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos antigos ou danificados que n\u00e3o possuem mais condi\u00e7\u00f5es de reparo?"}, {"id": "2100", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2100/037-_mariana.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa \u2013 Sra. Cristiane Guimar\u00e3es: \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal:\r\n\r\n\u2022\tQual o status atual do processo de compra do ar-condicionado para a recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal?\r\n\u2022\tQuais foram os motivos que impediram, at\u00e9 o presente momento, a compra e a instala\u00e7\u00e3o do equipamento, mesmo com o repasse j\u00e1 realizado pela C\u00e2mara Municipal?\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o concreta para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o do hospital? Se sim, qual \u00e9 o prazo estimado?"}, {"id": "2101", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2101/requrimento_no_038.pdf", "ementa": "\" solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a.\""}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/039_-_mariana_-_adiantamento_da_sessao.pdf", "ementa": "\"Solicitando, aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, para antecipa\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29 de outubro de 2024 para o dia 24 de outubro de 2024, (Quinta-feira), \u00e0s 14:00 h (Bras\u00edlia).\""}, {"id": "2120", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2120/requerimento_no_040.pdf", "ementa": "Emendas impositivas inseridas no or\u00e7amento p\u00fablico municipal que ser\u00e1 apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, sendo, respectivamente, o PL 038 E 039/2024, para a melhoria no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto do Departamento de \u00c1guas e Esgoto (DIVAES) do Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/217/proj_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/218/proj_2.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a custear \r\ndespesas com transporte de mobili\u00e1rios da Escola \r\nEstadual Maria Auxiliadora e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/245/proj_3.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.378, de 12 de abril de 2022."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/proj_4.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina o Regime de Plant\u00e3o dos Conselheiros \r\nTutelares de Alto Araguaia/MT.\u201d"}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/proj_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/253/proj_6.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/proj_7.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Centro de Equoterapia e Equita\u00e7\u00e3o Equoamigos, para a manuten\u00e7\u00e3o das\r\natividades."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/274/proj_8.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.\u201d"}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/282/proj_9.pdf", "ementa": "\u201cDeclara a Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Ma\u00e7\u00f4nica \u201cARLS Cavaleiros da Liberdade n\u00ba 4182\u201d."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/283/proj_10.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha vi\u00e1ria que comp\u00f5e o Sistema de Transportes do Munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/proj_11.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.451, de 17 de \r\njunho de 2014, atualizando a malha vi\u00e1ria que comp\u00f5e \r\no Sistema de Transportes do Munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia\u201d"}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/proj_12.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remunera\u00e7\u00e3o dos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a \r\nEndemias, do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/proj_13.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a repassar aos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0s \r\nequipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incentivo financeiro \r\nadicional.\u201d"}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/275/proj_14.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de \r\nColabora\u00e7\u00e3o Educacional entre o Munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do\r\nEstado de Mato Grosso e a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao\r\nEnsino Superior P\u00fablico Estadual, para execu\u00e7\u00e3o\r\ndo curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1b"}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/proj_15.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de \r\nColabora\u00e7\u00e3o Educacional entre o Munic\u00edpio de \r\nAlto Araguaia e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do \r\nEstado de Mato Grosso e a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao \r\nEnsino Superior P\u00fablico Estadual, para execu\u00e7\u00e3o \r\ndo curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o \r\nInclusiva"}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/pro_16.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023\"."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/proj_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem publico e \r\nutiliza\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o e lote para compensar \r\npropriet\u00e1rios anteriormente devido ao \r\ncomprometimento de seus terrenos que tiveram \r\nseu espa\u00e7o utilizado para prolongamento e \r\nabertura de ruas."}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/proj_18.pdf", "ementa": "\"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Colabora\u00e7\u00e3o Educacional entre o Munic\u00edpio de Alto Araguaia e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado de Mato Grosso e a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execu\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva\"."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/proj_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de \r\n2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/proj_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de \r\n2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/proj_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023"}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/proj_22.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo.\u201d"}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/proj_23.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano \u00e0 Secretaria \r\nde Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica/MT, por \r\ninterm\u00e9dio da POLITEC e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/proj_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023.\u201d"}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/proj_25.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba \r\n2.610/2009"}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1571/proj_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, \r\nlei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/proj_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de \r\ndezembro de 2023."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/projeto_do_executivo_n_028_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do SETOR (22) DISTRITO DO BURTI\u201d."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/proj_29.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023\"."}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/proj_30.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023\""}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/ata_21.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuni\u00e1rio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE\u201d de Alto Araguaia, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento 5\u00ba Porco no Tacho\u201d."}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/projeto_do_executivo_n_032_-_convertido.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.573, de 22 abril de 2024\"."}, {"id": "1619", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/projeto_no_033_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos  Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 15% ( quinze por cento) da despesa fixada no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023.\""}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/projeto_034.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.440, de 13 \r\nde setembro de 2022"}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/projeto_035_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2024, lei n\u00ba 4551 de 12 de \r\ndezembro de 2023"}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/projeto_no_036.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar\r\ntermo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e \r\nEmpresarial de Alto Araguaia \u2013 ACEAIA, visando \r\no desconto em folha de pagamento para negocia\u00e7\u00e3o \r\nde dividas entre o servidor p\u00fablico municipal e \r\ncomercio local, contra\u00eddas em raz\u00e3o de conv\u00eanio \r\ncom o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos \r\nMunicipais de Alto Araguaia - SISPUM"}, {"id": "2108", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2108/projeto_executivo_no_037.pdf", "ementa": "\u201cAltera os anexos do PPA (2022/2025) e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2109", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2109/projeto_executivo_no_038.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei\r\nor\u00e7ament\u00e1ria de 2025."}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/projeto_executivo_no_039.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso,\r\npara o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2117", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2117/projeto_do_executivo_no_040.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024, \r\nlei n\u00ba 4551 de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "2123", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2123/projeto_executivo_no_041.pdf", "ementa": "Define no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Araguaia, os \r\nprocedimentos para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de \r\npequeno valor, previstas no \u00a7 3\u00ba do art. 100 da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica."}, {"id": "2124", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2124/projeto_executivo_no_042.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para \r\npagamento com descontos, parcelados e/ou \r\ncompensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, com precat\u00f3rios do \r\nMunic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2129", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2129/projeto_executivo_no_043.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria de Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "2134", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2134/ata_da_sessao_44a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do  Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2138", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2138/projeto_do_executivo_no_045.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 2.575, de 20 de \r\noutubro de 2009, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de \r\nPrevid\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e, \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/249/proj_lei_01.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Intelig\u00eancia Emocional \"Um olhar \u00e0 sa\u00fade mental\" no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/proj_lei_02.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O \u201cPROGRAMA PLANTE UMA \u00c1RVORE\u201d NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/proj_lei_03.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre sobre o prazo de validade do laudo m\u00e9dico que atesta o transtorno do espectro autista - TEA, Defici\u00eancias espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/proj_lei_04.pdf", "ementa": "\u201cAltera o nome da Rua  Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende\u201d."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/proj_lei_05.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica  a  Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis da regi\u00e3o do Alto Araguaia \u2013 Araguaia Recicla e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/proj_lei_06.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1572", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1572/007-_marilzan_-_nome_de_residencial.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao residencial localizado no Bairro Vista do Araguaia\u201d."}, {"id": "2098", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2098/projeto_no_008_retirado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2110", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2110/projeto_de_lei_no_009.pdf", "ementa": "\u201cESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2125", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2125/projeto_de_lei_10-2024_part_1-combinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora e Demais Vereadores", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2126/projeto_do_legislativo_no_11.pdf", "ementa": "\u201cAltera a lei municipal n\u00b0 4.471/2023, \r\nacerca do pagamento dos direitos sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d Autoria: Mesa Diretora e \r\ndiversos vereadores"}, {"id": "2127", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora e Demais Vereadores", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2127/012-_fixa_subsidios_prefeito_vice_e__secretarios_municipais_1.pdf", "ementa": "\u201cFixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso para a Gest\u00e3o 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/projeto_de_resolucao_no_001.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Nacional n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/projeto_de_resolucao_n_002_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) \u2013 no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia/MT.\u201d"}, {"id": "2112", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2112/ilovepdf_merged_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2114", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2114/ilovepdf_merged_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/246/proj_decreto_1.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas\u201d."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/281/proj_decreto_2.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.\u201d"}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/284/proj_decreto_3.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. JO\u00c3O JOS\u00c9 ALENCAR\u201d"}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/pro_decreto_4.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense a Sr\u00aa. CL\u00c1UDIA TEODORO DA SILVA\u201d"}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/proj_decreto_5.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.\u201d"}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/proj_decreto_6.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense a Sr\u00aa. LEILA ISABEL GOERGEN\u201d"}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/proj_decreto_7.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo."}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/proj_decreto_8.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva."}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1564/proj_decreto_9.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao \u201cSr. Mauro Mendes Ferreira\u201d"}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/proj_decreto_10.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense \u00e0 \u201cSra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira \u201d"}, {"id": "2097", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2097/projeto_de_decreto_no_011.pdf", "ementa": "\u201cConcede medalha do m\u00e9rito Cl\u00e1udia C\u00e9zar de Azevedo (Claudinha) \u00e0 Sra. Isabel Christina da Silva \u201d"}, {"id": "2115", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2115/projeto_de_decreto_legislativo_no_012.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.\u201d"}, {"id": "2116", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2116/projeto_de_decreto_legislativo_no_013.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Jos\u00e9 Augusto Gomes Maia\u201d"}, {"id": "2130", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2130/projeto_de_decreto_no_014.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao\r\nSr. Marcos Itacaramby Costa\u201d"}, {"id": "2131", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2131/projeto_de_decreto_no_015.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense \u00e0\r\nSra. Ana Carolina de Oliveira\u201d."}, {"id": "2137", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2137/projeto_de_decreto_no_016.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Andr\u00e9 Buono Leal\u201d"}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/projeto_de_lei_complementar.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o art. 40, \u00a7 4\u00ba, \u00a7 4\u00ba-A e \u00a74\u00ba-C, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre os requisitos e crit\u00e9rios diferenciados para a concess\u00e3o de aposentadoria aos benefici\u00e1rios do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Alto Araguaia, nos casos de portadores de defici\u00eancia e exerc\u00edcio de atividades exercidas sob condi\u00e7\u00f5es especiais que prejudiquem a sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/ilovepdf_merged_-_convertido.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ARAGUAIA"}, {"id": "2118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Mesa Diretora e Demais Vereadores, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2118/emenda_no_01_ao_projeto_no_038.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 038 de 2024"}, {"id": "2122", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Mesa Diretora e Demais Vereadores, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2122/emenda_no_02_ao_projeto_no_039.pdf", "ementa": "Emendas Modificativas e de Inclus\u00e3o PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2024 \u2013 LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2024."}, {"id": "2121", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora e Demais Vereadores, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2121/emenda_no_003_ao_projeto_no_039.pdf", "ementa": "Emendas Modificativas e de Inclus\u00e3o PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2024 \u2013 LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2024"}, {"id": "2119", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Mesa Diretora e Demais Vereadores, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2119/emenda_no_01_ao_projeto_no_039.pdf", "ementa": "Emendas Modificativas e de Inclus\u00e3o  \r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 039/2024 \u2013 LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  PARA 2024"}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/emenda_no_01_ao_projeto_no_039.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, prop\u00f5e a \r\nseguinte Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei de n\u00ba 003/2024, de autoria do Poder \r\nLegislativo.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA, DEFICI\u00caNCIAS ESPEC\u00cdFICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1226", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1226/veto_2.pdf", "ementa": "Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, visto que existem legisla\u00e7\u00f5es estaduais que regulam a mat\u00e9ria apresentada.\r\nO projeto em tela muito embora aborde outras defici\u00eancias espec\u00edfica, tem como foco central a fixa\u00e7\u00e3o de prazo de validade indeterminado para laudo m\u00e9dico que ateste o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 j\u00e1 regulada pelo Art. 19, da Lei Estadual n\u00ba 11.909, de 01 de novembro de 2022.\r\nArt. 19 Fica estabelecido que os laudos e per\u00edcias m\u00e9dicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por m\u00e9dicos especialistas particulares ou do setor p\u00fablico, t\u00eam validade de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua expedi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso.\r\n\u00a7 1\u00ba O laudo de que trata esta Lei poder\u00e1 ser emitido por profissional da rede de sa\u00fade p\u00fablica ou privada, observados os demais requisitos para a sua emiss\u00e3o estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o p"}, {"id": "2133", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2133/mocao_de_pesar_no_004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sra. Jer\u00f4nima Maria Ferreira (Jerominha)."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/scan-20.pdf", "ementa": "PESAR pelo falecimento do Padre Sebasti\u00e3o Paniago Vilela"}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/290/scan-18.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o \r\nSoberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja \r\naprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo \r\nAnic\u00e9zio, pelo \u201cPrograma Casa Legal - o maior Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da \r\nhist\u00f3ria de Alto Araguaia"}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/292/scan-17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/293/scan-16_-_convertido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para a professora Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima ."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/scan-15_-_convertido.pdf", "ementa": "Autoria: Vereadora Odin\u00e9ia Mariana de Souza\r\n\r\nA Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para a Sra. Ludimilla de Paula, professora de dan\u00e7a e propriet\u00e1ria do Est\u00fadio Clube da Luluzinha."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/scan-14_-_convertido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para o Sr. Jo\u00e3o Roberto Ferreira."}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/scan-13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos servi\u00e7os por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense"}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/scan-11-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para o Sr. Marcelo de Freitas Passos, servidor p\u00fablico atuante em Alto Araguaia, pela dedica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestado aos mun\u00edcipes de Alto Araguaia."}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/scan-10.pdf", "ementa": "A vereadora, que a presente subscreve, vem respeitosamente, requerer a mesa, ouvidoria a Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como madruga."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/scan-9.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para o Projeto Social CAAA (Crian\u00e7as Autitas de Alto Araguaia)."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/scan-7-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Rodrigo de Melo Chaga."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/scan-6.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Jos\u00e9 Augusto Gomes Maia."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/scan-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de  Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/scan-20.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Padre Sebasti\u00e3o Paniago Vilela."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/lis0003_lis0004_merged.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para a Sra. Lis Miranda."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/scan-4.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Virgulino Paes de Oliveira."}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/scan_-_convertido.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \r\ncom fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O \r\nDE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para a Sra. Lis Miranda."}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/scan-19.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Renato Lopes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/scan-1-3.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Servidor P\u00fablico Anderson C\u00e2ndido de Souza aos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/scan0011_scan0012_merged.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Silvia Greicy Ribeiro Santana Fran\u00e7a."}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/scan0007_scan0008_merged.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa LIREDA ANDRADE MACHADO REZENDE em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de  Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/scan0006.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa MA\u00cdRA DA SILVA RIBEIRO em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de  Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/scan0009_scan0010_merged.pdf", "ementa": "O Vereador  que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Srta. Ana Maria Dutra, pela sua trajet\u00f3ria pessoal e profissional."}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/scan0005_-_convertido.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de\r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa \u00c9BER LUIZA DA COSTA em\r\nreconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/021-_fabiano_do_gas.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe de Servidores da 7\u00aa CIRETRAN de Alto Araguaia-MT pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os de Alto Araguaia,   Ponte Branca, Araguainha e  Alto Taquari."}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/scan_-_convertido_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Welton Vilela Cardoso, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT"}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/scan_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para o Sr. Cacildo Hugueney da Cruz Bandeira\u201d."}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/scan0001_645_merged_-_convertido.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja\r\naprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia-MT."}, {"id": "2102", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2102/025-_ricardo-_pastor_cicero.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS a C\u00edcero Silva Magalh\u00e3es."}, {"id": "2136", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2136/mocao_no_026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Sra.  Odin\u00e9ia Mariana de Souza"}, {"id": "2135", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Suzana Paniago, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2135/mocao_no_027.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. N\u00e1dia Paes Ferreira."}, {"id": "2132", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPR", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2132/emenda_ao_projeto_de_resolucao_no_004.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024"}]}