{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/indicacoes_2023_01-1.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica no Distrito Buriti\u201d"}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/indicacoes_2023_01-3.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima, \u201ca possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de\r\n\u00f4nibus cobertos e com bancos em todos os bairros do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/indicacoes_2023_01-5.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva\r\nCarmen, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as\r\ndentro dos \u00f4nibus escolares\u201d."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/indicacoes_2023_01-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 \u201csolicitando a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de\r\nlimpeza dos entulhos em todos os bairros"}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/indicacoes_2023_01-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manuten\u00e7\u00e3o nos\r\nquebra-molas localizados na Rua Cuiab\u00e1, no bairro N.S. Aparecida"}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/indicacoes_2023_01-11.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a extens\u00e3o da \r\nrede el\u00e9trica na Rua Cuiab\u00e1, no bairro N.S. Aparecida,"}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/indicacoes_2023_01-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito reparos na MU,\r\nestrada que liga a regi\u00e3o do Z\u00e9 Ribeiro com Chiquinho doido."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/indicacoes_2023_01-15.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo 1 (uma) Quadra de Areia com cobertura para pr\u00e1ticas de esportes na modalidade Beach Tennis, V\u00f4lei de Areia e Futev\u00f3lei\u201d."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/indicacoes_2023_01-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201ca solicitando que\r\nseja realizado e executado um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na BR 364, no trecho\r\nentre o posto fiscal at\u00e9 a entrada da cidade."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/indicacoes_2023_01-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que a prefeitura volte a\r\norganizar eventos esportivos (ta\u00e7a Araguaia, tacinha, pantera do leste, campeonato de\r\nv\u00f4lei de quadra, v\u00f4lei de areia, entre outros eventos que eram organizado at\u00e9 o ano de\r\n2016), e seja elaborado e divulgado o calend\u00e1rio de eventos esportivos que ser\u00e3o\r\nrealizados neste ano de 2023.\u201d"}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/indicacoes_2023_01-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o II,\r\nem frente \u00e0 Delegacia."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/indicacoes_2023_01-23.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma limpeza no\r\nCemit\u00e9rio Municipal Janu\u00e1rio Fraga Farias."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/indicacoes_2023_01-25.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes vias:\r\nRua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia (descida Supermercado Dias), Rua Urquiza de Castro, Rua\r\nJos\u00e9 C. de Castro, Rua Joaquim R. da Silva (ambas localizadas no bairro Setor Castro) e\r\nRua Joaquim Estev\u00e3o de Melo (descida da Cohab)."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/indicacoes_2023_01-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que sejam realizados todos os\r\nanos, no munic\u00edpio, o torneio de futsal ou futebol society entre fam\u00edlias, com\r\npremia\u00e7\u00f5es para a equipe vencedora e tamb\u00e9m para a melhor torcida organizada.\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/indicacoes_2023_01-29-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 Sra. Manoela Nunes, sugerindo que veja a possibilidade de\r\nfazer um conv\u00eanio com veterin\u00e1rios locais ou com o Centro Universit\u00e1rio de Mineiros\r\n(UNIFIMES) para realiza\u00e7\u00e3o de campanha para castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais,\r\ncomo c\u00e3es e gatos, para as fam\u00edlias de baixa renda e que possuam Cad\u00danico, para\r\nevitar o abandono e crias indesejadas"}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/indicacoes_2023_01-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima \u201cSolicitando\r\nReforma nos banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia\"."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/indicacoes_2023_01-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima ''Solicitando as\r\npodas do \u201cmatagal\u201d ao lado da Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo''."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/indicacoes_2023_01-37.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a limpeza no entorno da Escola \r\nMunicipal Patrocinio Joaquim Dias\u201d."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/indicacoes_2023_01-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Rezende \u201csolicitando a limpeza no entorno da\r\nEscola Municipal Patrocinio Joaquim Dias"}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/indicacoes_2023_01-41.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton\r\nFernandes de Lima, \u201csolicitando reposi\u00e7\u00e3o e reparos nos meios fios de\r\ntoda a cidade.\u201d"}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/indicacoes_2023_01-43.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva\r\nCarmen, \u201csugerindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em frente \u00e0 Escola Louren\u00e7a Afonso de\r\nMelo\u201d."}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/indicacoes_2023_01-45.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a limpeza no entorno da Escola \r\nMunicipal Patrocinio Joaquim Dias\u201d."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/indicacoes_2023_01-47.pdf", "ementa": "\u201csugere a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios nas Escolas Municipais de Alto \r\nAraguaia, muitas est\u00e3o necessitando para melhor atender os alunos e funcion\u00e1rios\u201d"}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/indicacoes_2023_01-49.pdf", "ementa": "\u201cSolicito que seja disponibilizado \r\num profissional da sa\u00fade para aferir a press\u00e3o arterial dos idosos nos dias de \r\nconfraterniza\u00e7\u00e3o no Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade Luzia Ribeiro, bem \r\ncomo para permanecer no local para eventualmente, prestar os primeiros socorros, \r\ncaso haja necessidade.\u201d"}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/indicacoes_2023_01-51.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de \r\nmountain bike e corrida de rua de forma frequente.\u201d"}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/indicacoes_2023_01-53.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando as pinturas das faixas de pedestres no per\u00edmetro urbano Da do mun\u00edcipio de Alto Araguaia, em especial na Avenida Carlos Hugueney\"."}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/indicacoes_2023_01-55.pdf", "ementa": "\u201csolicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro \r\nGabibora.\u201d"}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/indicacoes_2023_01-57.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO QUE O PREFEITO REALIZE UM CONV\u00caNIO com CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA\u201d."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/indicacoes_2023_01-59.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITANDO CONV\u00caNIO PARTICULAR COM UM \r\nNEUROPEDIATRA PARA AS CRIAN\u00c7AS COM ESPECTRO AUTISMO\u201d."}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/indicacoes_2023_01-61.pdf", "ementa": "\u201csugere a manuten\u00e7\u00e3o da \r\nEstrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na MU 27, 2lkm antes de \r\nAraguainha e a 7km da MT 100, a mesma est\u00e1 perigosa, deslizando, com po\u00e7as muito \r\ngrandes, costelas e com lugares quase intransit\u00e1veis.\u201d"}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/indicacoes_2023_01-63.pdf", "ementa": "\u201ca \r\npossibilidade de um credenciamento para cl\u00ednicas locais para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos \u2014 \r\nodontol\u00f3gicos n\u00e3o cobertos pela Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, tais como endodontia e protesista; e \r\ninstala\u00e7\u00e3o de mais um aparelho de raio x para os dentes\u201d,"}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/indicacoes_2023_01-65.pdf", "ementa": "\u201csolicita\u00e7\u00e3o que seja institu\u00eddo um programa de atividades f\u00edsicas para a terceira idade (hidrogin\u00e1stica, bocha, pilates entre outros).\u201d"}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/indicacoes_2023_01-67.pdf", "ementa": "\u201csugere a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Avenida Araguaia (rua da Comitiva e do Coca \r\nEspetinhos), a mesma se encontra com muitos buracos, o que prejudica quem transita \r\npelo local e quem frequenta os respectivos estabelecimentos\u201d"}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/indicacoes_2023_01-69-71.pdf", "ementa": "\u201csugere \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Orla da Avenida Araguaia, nas \r\nproximidades do Coca Espetinhos, do come\u00e7o \u00abo fim da Avenida. \u00c9 um espa\u00e7o de \r\nlazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender \r\nas fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes que frequentam o local.\u201d"}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/indicacoes_2023_01-73.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando reparo dos buracos na Avenida \r\nAraguaia, em frente ao \"'Freddy's Divers\u00f5es\", pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Bandeira\u201d."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/indicacoes_2023_01-75.pdf", "ementa": "solicitando reparo no final da Rua Santa \r\nRita (onde foi interligada a rede de esgoto no Loteamento da Vir\u00f4), bairro Gabiroba."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/indicacoes_2023_01-77.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito tapa buracos na \r\nRua Domiciliano Alves de Oliveira, bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/indicacoes_2023_02-1.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo \r\nfa\u00e7a as devidas adequa\u00e7\u00f5es de engenharia na \u201cnova\u201d lavanderia do hospital \r\nmunicipal para que esta passe a funcionar o mais breve poss\u00edvel, uma vez que a atual \r\nlavanderia \u00e9 antiga, inadequada e est\u00e1 repleta baratas e fezes de rato, e isso est\u00e1 \r\ntornando o local insalubre.\u201d"}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2005/indicacoes_2023_02-3.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja realizado, todos os anos, \r\nno munic\u00edpio, a maratona ou corrida de rua feminina, com premia\u00e7\u00e3o relevante, de \r\nmodo a atrair mulheres de toda a regi\u00e3o.\u201d"}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/indicacoes_2023_02-5.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo \r\naumente o n\u00famero de cadeiras ou qualquer outro assento no PSF Manoel Marques \r\nde Souza (Bairro Cohab), pois v\u00e1rios usu\u00e1rios j\u00e1 relataram que est\u00e3o \u00e0 ficar longos \r\nper\u00edodos em p\u00e9 e isso est\u00e1 causando desconforto, principalmente, nos idosos.\u201d"}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/indicacoes_2023_02-7.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a limpeza geral \r\n(laterais, fundo, etc.) no p\u00e1tio do Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney\u201d."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/indicacoes_2023_02-9-11.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando uma quadra coberta na Escola Municipal Anibal Pereira J\u00fanior, na \r\nregi\u00e3o do Gato Preto\u201d."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/indicacoes_2023_02-13.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de \r\num alambrado e cal\u00e7ada, margeando o Rio Araguaia entre a escola Maria \r\nAuxiliadora e o ATC\","}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/indicacoes_2023_02-15-17.pdf", "ementa": "\u201csolicitando reparos na Av. Vereadora Maria da Gl\u00f3ria F\u00e1vero, bairro \r\nVila Aeroporto, tais como: tapa buraco, pintura de meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas\u201d"}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/indicacoes_2023_02-19.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/indicacoes_2023_02-21.pdf", "ementa": "Solicitando para que o \r\nMunic\u00edpio intensifique as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois existem trechos na cidade onde a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 \r\npouca ou nenhuma, tornando quase imposs\u00edvel transitar por tais vias, \r\ndurante a noite \u201d."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/indicacoes_2023_02-23.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que q Prefeitura construa Centro Cultural o Municipal para reunir em um s\u00f3 espa\u00e7o diversas atividades cultura, atrav\u00e9s de arte e de oficinas, espa\u00e7os para exposi\u00e7\u00e3o de acervos culturais espa\u00e7o e art\u00edsticos, para apresenta\u00e7\u00f5es musicais, pe\u00e7as teatrais, dan\u00e7a e outros,\u201d"}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/indicacoes_2023_02-25.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura volte da doar filtros de barros para a popula\u00e7\u00e3o de \r\nbaixa renda.\u201d"}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/indicacoes_2023_02-27.pdf", "ementa": "\u201csugere que seja \r\nanalisada a possibilidade de aderir um Plano de Sa\u00fade para os servidores municipais\u201d"}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/indicacoes_2023_02-29-33.pdf", "ementa": "\u201csugere que seja feita a \r\natualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos domic\u00edlios do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim de sanar as \r\ninconsist\u00eancias existentes entre o endere\u00e7o constante na sede da casa e 0 constante no \r\ntal\u00e3o de \u00e1gua emitido pela DIVAES.\u201d"}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/indicacoes_2023_02-35-37.pdf", "ementa": "\u201csugerindo um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento \r\nda Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jer\u00f4nimo Samita Maia.\u201d"}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/indicacoes_2023_02-39.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego Vermelho na MU 070 na \r\nregi\u00e3o do Rio do Peixe.\u201d"}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/indicacoes_2023_02-41.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que no site oficial do Poder Executivo de Alto Araguaia tenha dispon\u00edvel \r\ntelefone e link para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a fim de auxilia-las e informa\u0002las quanto ao modo e forma de procurar ajuda.\u201d"}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/indicacoes_2023_02-43.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja realizado servi\u00e7o de Limpeza, Ro\u00e7agem e proceda as substitui\u00e7\u00f5es das \r\nl\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a \"Audinor Germano Rosa\", conhecida como Pra\u00e7a da Bandeira em \r\nnossa cidade."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/indicacoes_2023_02-45.pdf", "ementa": "\u201cinstituam na \r\ncidade da Alto Araguaia, a fim tutelar as cidad\u00e3 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o \r\nPrograma de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual para assegurar a oferta \r\ngratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos e outros cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade \r\nmenstrual.\u201d"}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/indicacoes_2023_02-47.pdf", "ementa": "sugere manuten\u00e7\u00e3o, trocas ou que coloque l\u00e2mpadas nos postes do Bairro Jardim \r\nNovo Araguaia, nos lugares onde estiver faltando ilumina\u00e7\u00e3o\u201d"}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/indicacoes_2023_02-49.pdf", "ementa": "\u201csugere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de quebra mola com faixa de pedestre na Avenida Jer\u00f4nimo Samita Maia, no cruzamento com a rua A (rua da escola municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues), a fim de resguardar e orientar as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/indicacoes_2023_02-51.pdf", "ementa": "\u201csugere que seja feita a poda das \u00e1rvores e limpeza na pra\u00e7a do Bairro Cohab\u201d"}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/indicacoes_2023_02-53-55.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a cria\u00e7\u00e3o de sala \r\nde integra\u00e7\u00e3o sensorial para crian\u00e7as portadoras de transtornos de \r\nespectro autista em nossa cidade.\u201d"}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/indicacoes_2023_02-57.pdf", "ementa": "\u201csugerindo a \r\na reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/indicacoes_2023_02-59.pdf", "ementa": "Sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada da Usina no Bairro Cohab\u201d"}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/indicacoes_2023_02-61.pdf", "ementa": "\u201cSusere que sejam trocadas todas as l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Estrada da \r\nUsina, o trecho \u00e9 escuro e precisa de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para seguran\u00e7a e conforto \r\ndos moradores e de quem transita pelo local\u201d"}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/indicacoes_2023_02-63.pdf", "ementa": "Solicitando reparo da ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal \r\n\"Atanael Farias da Costa\u201d."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/indicacoes_2023_02-65.pdf", "ementa": "\"sugerindo mais um local de embarque aos \r\npacientes que fazem tratamento em Rondon\u00f3polis, solicitando que possa \r\nser mais um local de embarque o Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cHermenegildo \r\nRodrigues Borges\u201d, para melhor dignidade dos pacientes de nossa \r\ncidade\u201d."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/indicacoes_2023_02-67.pdf", "ementa": "\u201cindicando \r\na necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 50 computadores para otimizar o \r\natendimento do Polo da UAB do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/indicacoes_2023_02-71.pdf", "ementa": "\u201cindicando \r\na necessidade de reforma geral na estrutura do Polo da UAB, tais como \r\npintura, rede el\u00e9trica, rede de internet interna; reforma da plataforma de \r\neleva\u00e7\u00e3o para deficiente f\u00edsico e reforma do piso da escada para acesso ao \r\nsegundo andar e."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/indicacoes_2023_02-73.pdf", "ementa": "\u201csugere a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus para levar os alunos \r\nde Alto Araguaia-MT que estudam em Mineiros-GO\u201d"}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/indicacoes_2023_02-75.pdf", "ementa": "\u201csolicitando que seja \r\nrealizado a aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea em toda a cidade, priorizando as escolas, visando o \r\ncombate do mosquito Aedes Aegypti\u201d."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/indicacoes_2023_02-77.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITANDO \r\nO RETORNO DO \u201cVEM PRO PARQUE\u201d NO PARQUE ECOL\u00d3GICO \r\nMUNICIPAL ATANAEL FARIAS DA COSTA EM ALTO ARAGUAIA\u201d."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/indicacoes_2023_02-79.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITANDO A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO QUE SEJA COBERTO E QUE \r\nTENHA BANCOS NA RUA JOS\u00c9 MORBECK NA SUBIDA DA RODOVI\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/indicacoes_2023_02-81.pdf", "ementa": "Solicitando a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Odair Ferruja, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/indicacoes_2023_02-83.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais c\u00e2meras de seguran\u00e7a e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a em todas as escolas da rede p\u00fablica de Alto Araguaia\u201d,"}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/indicacoes_2023_02-85.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca -\r\nminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201csolicitando o conserto da passarela da ponte sob o Rio Araguaia\u201d."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/indicacoes_2023_02-87.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva\r\nCarmen, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar com psic\u00f3logo(a) e\r\nassistente social nas escolas municipais de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/indicacoes_2023_02-89.pdf", "ementa": "\u201ca aquisi\u00e7\u00e3o de Notebooks para os t\u00e9cnicos \r\ndas escolas municipais.\u201d"}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/indicacoes_2023_03-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa\r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201ca\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da Rua Marechal Mascaranha de\r\nMoraes, pr\u00f3xima a oficina do Dilson Basso.\u201d"}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/indicacoes_2023_03-3.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que seja cedido um espa\u00e7o e tendas. para \r\nrealiza\u00e7\u00e3o do encontro de motos e espa\u00e7o para som automotivos\u201d."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/indicacoes_2023_03-5.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nno trecho da Rua Buriti (entre a Rua Benjamim Constat, e a Rua Guilherme\r\nGon\u00e7alves Berigo), localizada no Bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/indicacoes_2023_03-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Rezende \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nmonitores nos \u00f4nibus de transporte escolar na linha do Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/indicacoes_2023_03-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os\r\nUrbanos \u201ca solicita\u00e7\u00e3o para que seja fornecidas ca\u00e7ambas para descarte de entulhos e\r\noutros res\u00edduos para os mun\u00edcipes de baixa renda comprovada.\u201d"}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/indicacoes_2023_03-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que\r\nsejam ofertados a maior variedade poss\u00edvel de cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios\r\nde programas sociais, de modo disponibilizar qualifica\u00e7\u00e3o para todo tipo voca\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/indicacoes_2023_03-13.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM O\r\nPSIQUIATRA PARTICULAR M\u00c1RCIO MEDEIROS DE MINEIROS-GO\u201d."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/indicacoes_2023_03-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO A PREFEITURA QUE VOLTE A LEVAR OS\r\nPACIENTES PARA O TRATAMENTO CONTRA O ALCOOLISMO EM S\u00c3O JOS\u00c9\r\nDO RIO PRETO-SP COM O DOUTOR TOUFIC\u201d."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/indicacoes_2023_03-17-21.pdf", "ementa": "\u201cque seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o e que restaure a academia ao ar livre da Pra\u00e7a Aredis \r\nSeverino Rodrigues no Setor Castro\u201d"}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/indicacoes_2023_03-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes\r\nde Lima, \u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o na MU 66 e MU 10 estrada do Ariranha.\u201d"}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/indicacoes_2023_03-25.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de que \r\nseja instalado um parque infantil na escola municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio Fraga, uma vez \r\nque a escola n\u00e3o possui playground, por\u00e9m, possui espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacoes_2023_03-27.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e\r\nTransportes, Sr. Milton Lima, \u201csugerindo que sejam feitas melhorias na Orla do Bilin\u00e3o,\r\ntais como: \r\n\uf0b7 Ro\u00e7agem e limpeza; \r\n\uf0b7 Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e lixeiras; \r\n\uf0b7 Passarela para f\u00e1cil acesso ao rio; \r\n\uf0b7 Barreiras que impe\u00e7a ve\u00edculos de se aproximarem do rio; \r\n\uf0b7 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigilante para mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/indicacoes_2023_03-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os\r\nUrbanos a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o completa de\r\nareia nos tanques de areia dos playground infantis do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/indicacoes_2023_03-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando que seja feito quebra-molas\r\nna Rua paralela ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es sentido ao Canil Municipal no bairro Maria das\r\nGra\u00e7as\u201d"}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/indicacoes_2023_03-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\r\nno final da Rua 11, esquina com a Rua 36 do Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d"}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/indicacoes_2023_03-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\r\nno final da Rua 21 no Bairro Aeroporto, especificamente esquina da Rua E, que d\u00e1 acesso\r\nao Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d"}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/indicacoes_2023_03-37.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a\r\nSecretariaMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Srta. Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201cSolicitando que a gest\u00e3o\r\npromova cursos de como fazer a Manobra de heimlich para os professores e agentes do setor de\r\neduca\u00e7\u00e3o''"}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/indicacoes_2023_03-39.pdf", "ementa": "Com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo\r\n103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes de\r\nAlto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 mesa que este expediente seja\r\nencaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anic\u00e9zio , Prefeito\r\nMunicipal, Senhor Milton Fernandes Lima Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, e ao Senhor Bruno Pio\r\nPeron Diretor de Esporte, \u201cSolicitando a restaura\u00e7\u00e3o do Campo de\r\nFutebol do Bairro Jardim Novo Araguaia\u201d"}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/indicacoes_2023_03-41.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade\r\nManoela Nunes, \u201cindicando a necessidade de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\r\npara atender o Bairro Boiadeiro\u201d."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/indicacoes_2023_03-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa\r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima\r\n\u201cque restaure todas as academias ao ar livre instaladas nos bairros de Alto Araguaia\u0002MT.\u201d"}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/indicacoes_2023_03-45.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e\r\nTransportes, Sr. Milton Lima, \u201csugerindo servi\u00e7o de limpeza e reparos na estrutura de\r\ntodos os bueiros de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/indicacoes_2023_03-47.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e\r\nTransportes, Sr. Milton Lima, \u201csugerindo que seja feito servi\u00e7os de pintura de faixa de\r\npedestre, quebra-molas, meio-fio e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com instala\u00e7\u00e3o de\r\nplacas."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/indicacoes_2023_03-49.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja feito\r\no recapeamento do asfalto, a recupera\u00e7\u00e3o de trecho pavimentado com\r\nbloquete da Rua Laura Vicuna e outras medidas que, certamente, ser\u00e3o\r\nsugeridas pelo n\u00facleo de engenharia do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/indicacoes_2023_04-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja instalado um parque infantil na\r\nescola municipal Maria J\u00falia de Almeida, uma vez que a escola n\u00e3o\r\npossui playground, por\u00e9m, possui espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/indicacoes_2023_04-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos a \u201cindica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o ou\r\nreparos de parte da grama sint\u00e9tica da quadra de futebol Luiz Beni Maia,\r\nlocalizada na pra\u00e7a Audinor Germano Rosa, antiga pra\u00e7a da bandeira.\u201d"}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/indicacoes_2023_04-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de\r\nEduca\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que Prefeitura mande confeccionar placas e\r\nadesivos com imagens dos pontos tur\u00edsticos da cidade, e, posteriormente,\r\nsejam colocados em lugares p\u00fablicos ou frequentados pelo p\u00fablico.\u201d"}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/indicacoes_2023_04-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra. Manoela\r\nNunes, \u201csugerindo a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno com \u00e1rea m\u00ednima de mil metros\r\nquadrados para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney\u201d"}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/indicacoes_2023_04-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando limpeza de terreno baldio\r\nlocalizado na Rua 271 bairro N.S. Aparecida."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/indicacoes_2023_04-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que\r\nseja elaborado um cat\u00e1logo com informa\u00e7\u00f5es sobre todos os pontos tur\u00edsticos do\r\nnosso munic\u00edpio, e, posteriormente, seja disponibilizado c\u00f3pias em todos os bares,\r\nrestaurante e hot\u00e9is da cidade.\u201d"}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/indicacoes_2023_04-13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o para que\r\na prefeitura forme uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um v\u00eddeo com\r\nimagens de todos os pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio, como rios e cachoeiras, e,\r\nposteriormente, seja divulgado amplamente nas redes sociais.\u201d"}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/indicacoes_2023_04-15.pdf", "ementa": "Com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico\r\ndo Regimento Interna a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia- MT, requeiro \u00e0 Mesa\r\nque este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE\r\nANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, e ao Senhor MANOELITO DOS DIAS DE\r\nREZENDE, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Industria e Comercio, a\r\n\u201c solicitando q ue a frota de ve\u00edculos automotores do Poder Executivo\r\n Municipal seja m adesivados com imagens dos Pontos Tur\u00edsticos de nosso\r\n munic\u00edpio para que haja mais visibilidade.\u201d"}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/indicacoes_2023_04-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio\r\nde Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201c solicitando que seja feito\r\npatrolamento na esquina da Rua Alameda B com a Rodovia MT 100, em frente da\r\n Borracharia Dervalhe. \u201d"}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/indicacoes_2023_04-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente \u201cSolicitando que seja\r\nimplementada uma pol\u00edtica consistentes de incentivo a apicultura em nosso\r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/indicacoes_2023_04-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de\r\nque seja Implementado uma \"Casa do Empreendedor\" em nossa cidade espa\u00e7o que\r\ndever\u00e1 reunir servi\u00e7os de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas\r\npara capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem\r\nempreender."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/indicacoes_2023_04-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal \u201ca solicitamos que a prefeitura forme uma equipe\r\nde trabalho com o objetivo de produzir um v\u00eddeo e/ou uma cartilha com o t\u00edtulo \u201cPor\r\nque investir em Alto Araguaia\u201d, este material dever\u00e1 ser utilizado para a divulga\u00e7\u00e3o\r\ndo Munic\u00edpio junto aqueles interessados em investir na cidade, bem como para ser\r\nveiculado nas redes sociais.\u201d"}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/indicacoes_2023_04-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o Industria e Com\u00e9rcio, Sr. Manoelito dos Dias de\r\nRezende neto \u201csolicitando um estudo que possibilite o Poder Executivo\r\nestar recolocando um representante da EMPAER no Conselho Municipal\r\nde Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel\u201d."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/indicacoes_2023_04-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Rezende \u201csolicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/indicacoes_2023_04-29.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra. Manoela\r\nNunes, \u201csugerindo que o munic\u00edpio firme conv\u00eanios com cl\u00ednicas ou profissionais\r\nespecializados em Neurologia Pedi\u00e1trica, para que possibilite atendimentos a crian\u00e7as e\r\nadolescentes, garantindo o direito a sa\u00fade de nossos mun\u00edcipes.\u201d"}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/indicacoes_2023_04-31.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio\r\nMunicipal Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima\r\n\u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno do mini est\u00e1dio da Vila\r\nAeroporto\u201d."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/indicacoes_2023_04-33.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e\r\nTransportes, Sr. Milton Lima, \u201csugerindo que sejam servi\u00e7os de reparos nos aparelhos da\r\nAcademia Popular Judith Borges de Oliveira, anexa ao Gin\u00e1sio de Esportes Jeronimo\r\nSamita Maia\u201d"}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/indicacoes_2023_04-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201csolicitando que seja feito tapa-buraco na\r\nAv. A (esquina com a Rua Lauriston Fernandes Barbosa), Rua Domiciano Alves de\r\nOliveira e Rua Vereador Jo\u00e3o Ferreira Neves (em frente ao CRAS), bairro Vila\r\nAeroporto.\u201d"}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/indicacoes_2023_04-37.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa\r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade Sr\u00aa Manoela Nunes de Souza \u201csugere a contrata\u00e7\u00e3o de\r\nprofissional de Psicologia especializado em prestar assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as que\r\napresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).\u201d"}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/indicacoes_2023_04-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja feita an\u00e1lise da qualidade\r\nda \u00e1gua do maior n\u00famero poss\u00edvel de minas d'\u00c1gua e nascentes localizadas no\r\nmunic\u00edpio e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extra\u00e7\u00e3o e\r\nengarrafamento de \u00e1gua mineral da regi\u00e3o centro oeste ou at\u00e9 mesmo do Brasil, para\r\nque estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/indicacoes_2023_04-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente \u201cSolicitando que sejam\r\nimplementadas pol\u00edtica consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e\r\nprodu\u00e7\u00e3o de derivados, tais como: doa\u00e7\u00e3o de mudas de plantas frut\u00edferas para os\r\npequenos e m\u00e9dios produtores, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico.\u201d"}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/indicacoes_2023_04-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja\r\ninserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas\r\np\u00fablicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras\r\ncompet\u00eancias e habilidades empreendedoras.\u201d"}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/indicacoes_2023_04-45-49.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando reparo da parte el\u00e9trica da Quadra Paulo Gomes da Silva, conhecida como \u201cMineir\u00e3o\u201d, localizada no bairro Gabiroba.\""}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/indicacoes_2023_04-51.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o que seja\r\ncontratado um M\u00e9dico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos,\r\na cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necess\u00e1rio para atender as\r\ncrian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais,\r\numa vez que em nosso munic\u00edpio tem um n\u00famero consider\u00e1vel de crian\u00e7as que\r\nsofrem de TEA.\u201d"}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/indicacoes_2023_04-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de\r\nque seja ministrados cursos direcionados para donas de casa, como corte de costura,\r\nbordado, artesanato, confeitaria, bolos e outros.\u201d"}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/indicacoes_2023_04-55.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e\r\nTransportes, Sr. Milton Lima, \u201csugerindo que seja feito quebra-molas na rua 12 de\r\noutubro, que passa ao lado da Pra\u00e7a Tiradentes, para diminuir riscos de acidentes e trazer\r\nmais seguran\u00e7a principalmente para crian\u00e7as que brincam no parquinho.\u201d"}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/indicacoes_2023_04-57.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra Manoela\r\nNunes, \u201csugerindo que realizem uma parceria a Secretaria de Sa\u00fade Municipal\r\npromovendo um dia \u201cD\u201d espec\u00edfico para realiza\u00e7\u00e3o de exames gratuitos de rotina para\r\ntodos os servidores, realizando preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s dos testes r\u00e1pidos de HIV,\r\nS\u00edfilis, Hepatites, exames de \u00cdndice de Massa Corporal (IMC), press\u00e3o, glicemia, entre\r\noutros, al\u00e9m de consulta com nutricionistas\u201d."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/indicacoes_2023_04-59.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Industria e Com\u00e9rcio Manoelito dos Dias de Rezende Neto\r\n\u201cSOLICITANDO VIGILANTES NA PRA\u00c7A DO BOIADEIRO E NA PRA\u00c7A DA\r\nMATRIZ\u201d"}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/indicacoes_2023_04-61.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra. Manoela\r\nNunes, \u201csugerindo que a Central de Regula\u00e7\u00e3o disponibilize um n\u00famero de telefone para\r\natendimentos via mensagem e whatsapp\u201d"}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/indicacoes_2023_04-63.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 103\r\ndo Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201csolicitando ao poder\r\nexecutivo que estude junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres,\r\nplacas sinalizadoras de tr\u00e2nsito e a demarca\u00e7\u00e3o de vaga exclusiva do estacionamento\r\npara os ve\u00edculos escolares em frente \u00e0 Escola Municipal Maria J\u00falia de Almeida.\u201d"}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/indicacoes_2023_04-65.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a finaliza\u00e7\u00e3o o asfalto no final\r\nda 1\u00aa Rua do Bairro Demellas."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/indicacoes_2023_04-67.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos na Rua B, em frente\r\nao Restaurante Comida Caseira Mineira e Borracharia Dervalhe."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/indicacoes_2023_04-69.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos na Rua B, em frente\r\nao Restaurante Comida Caseira Mineira e Borracharia Dervalhe."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/indicacoes_2023_04-71.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o da MU 75, estrada de acesso aos ranchos do Rio Araguaia\u201d."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/indicacoes_2023_04-73.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e a Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que a prefeitura e a C\u00e2mara Municipal realize a\r\ndivulga\u00e7\u00e3o, nas redes sociais e do site oficial, de cursos online gratuitos oferecidos\r\npelo SEBRAE, USP e outras institui\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/indicacoes_2023_04-75-77.pdf", "ementa": "a solicita\u00e7\u00e3o que seja \r\ninstitu\u00eddo um programa ou projeto que tenha como finalidade ensinar t\u00e9cnicas e \r\nestimular a pr\u00e1tica da orat\u00f3ria em todas as escolas publicas municipais.\u201d"}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/indicacoes_2023_04-79.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal \u201cSolicitando que a prefeitura verifique a\r\npossibilidade financeira de disponibilizar estufas agr\u00edcolas para todos os agricultores\r\nfamiliares em atividade.\u201d"}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/indicacoes_2023_04-81.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Sra.\r\nLaura Missias, \u201csugerindo a viabilidade de inserir novas fam\u00edlias no Programa Feij\u00e3o no\r\nFogo, dando prioridade a m\u00e3es solteiras com filhos, pessoas com defici\u00eancia e idosos\u201d."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/indicacoes_2023_04-83.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, senhora Laura Missias para que \u201ccriem Programa Social de\r\nIsen\u00e7\u00e3o da Tarifa de \u00c1gua no munic\u00edpio de Alto Araguaia para as pessoas que se\r\nencontrem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e vulnerabilidade. Tal programa pode\r\nser tempor\u00e1rio, auxiliando realmente nos momentos de maior fragilidade,\r\nconferindo, desta forma, dignidade e perspectiva aos que mais precisam.\u201d"}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/indicacoes_2023_04-85.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Rezende \u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o nas escolas\r\nmunicipais\u201d."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/indicacoes_2023_04-87.pdf", "ementa": "Autoria: Vereadora Marilia Maia Rabello Queir\u00f3z e diversos vereadores\r\n Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expe\u0002diente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, a Sra. Manoela Nunes de Souza (Manu), \u201csolicitando transporte adequado para as\r\ngestantes de alto risco."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/indicacoes__2023_05-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa\r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima\r\n\u201cque seja recolocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o do nome da quadra de esportes Ant\u00f4nio\r\nFarias da Costa, localizada na pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa, no Bairro\r\nBoiadeiro.\u201d"}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/indicacoes__2023_05-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa\r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima\r\n\u201cinstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no trecho entre o Supermercado Dias e a Ponte\r\ndo Rio Boiadeiro, na Rodovia Juscelino Kubitscheck"}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/indicacoes__2023_05-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Mauro Mendes \u2013 Governo do Estado de Mato Grosso, ao\r\nExmo. Sr. Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e\r\nLog\u00edstica de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Wellington Fagundes \u2013 Senador Federal,\r\nExmo. Sr. Juarez Costa \u2013 Deputado Federal e ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito\r\nMunicipal, \u201csolicitando servi\u00e7o urgente de restaura\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da MT 299,\r\nprincipalmente no trecho compreendido entre o KM 16 da BR 364 at\u00e9 a Sede\r\nEmpresa Fenix, no munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/indicacoes__2023_05-7.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a reforma geral e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Escola Municipal Manoel Martins, localizada na regi\u00e3o do Rio do Peixe\u201d."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/indicacoes__2023_05-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras e Infraestrutura, Sr\u00ba. Milton Fernandes de Lima, e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparos do\r\nparquinho da escola municipal Anibal Pereira J\u00fanior localizada no Distrito Gato\r\nPreto.\u201d"}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/indicacoes__2023_05-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta na Secretaria\r\nde Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/indicacoes__2023_05-13.pdf", "ementa": "Solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os \r\npacientes que v\u00e3o para Rondon\u00f3polis-MT em consultas especializadas.\u201d"}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/indicacoes__2023_05-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201cSolicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os\r\npacientes que v\u00e3o para Rondon\u00f3polis-MT em consultas especializadas.\u201d"}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/indicacoes__2023_05-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando\r\n reparos em toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas da pra\u00e7a E rotides Bueno Fraga\r\nno Bairro Cohab\u201d."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/indicacoes__2023_05-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Welton Vilela Cardoso, \u201csolicitando\r\nque seja realizado um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o de Pontes de Madeira no munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/indicacoes__2023_05-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de\r\nLima \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro\r\nDemelas e ao Est\u00e1dio Bilin\u00e3o\u201d."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/indicacoes__2023_05-23-25.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, a fim de se autorizar o encaminhamento de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, o Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sra. Manoela Nunes ,\r\n\u201csugerindo convenio com clinicas de tratamento odontol\u00f3gico para tratamento de\r\ncanal de dentes molares para pessoas de baixa renda, tratamento este n\u00e3o coberto\r\npelo SUS\u201d."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/indicacoes__2023_05-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte\r\ne Frotas, \u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/indicacoes__2023_05-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, \u201cSolicitando que o Poder\r\nExecutivo instale, de forma gratuita, qualquer tipo sistema de tratamento\r\necol\u00f3gico/biol\u00f3gico de esgoto, como o biodigestor, fossas ecol\u00f3gicas ou\r\nqualquer outro sistema de tratamento ecol\u00f3gico/biol\u00f3gico nas resid\u00eancias, que\r\nos propriet\u00e1rios s\u00e3o considerados de baixa renda.\u201d"}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/indicacoes__2023_05-31.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, \u201csolicito que seja\r\nimplementada um amplo programa ou Plano de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no\r\nmunic\u00edpio, com o maior foco nas escolas, com o objetivo de formar indiv\u00edduos\r\npreocupados com os problemas ambientais e que busquem a conserva\u00e7\u00e3o e\r\npreserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade."}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/indicacoes__2023_05-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr\u00ba. Milton Fernandes de Lima,\r\n\u201cSolicitando manuten\u00e7\u00e3o e reparos na passarela da ponte do Rio Araguaia,\r\nlocalizada na divisa dos munic\u00edpios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do\r\nAraguaia/GO."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacoes__2023_05-37.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque fa\u00e7am gest\u00e3o junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patroc\u00ednio Joaquim Dias, localizada na Regi\u00e3o do Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacoes__2023_05-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \r\nao Prefeito Municipal, ao secret\u00e1rio de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e \r\nAbastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da C\u00e2mara Municipal, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o \r\nque o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento \r\necol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto dom\u00e9stico, como o biodigestores, fossas \r\necol\u00f3gicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico nas \r\nEscolas, C\u00e2mara Municipal e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacoes__2023_05-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \r\nao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as \u201cSolicitando que seja concedida \r\nisen\u00e7\u00e3o de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos propriet\u00e1rios de resid\u00eancias que \r\ninstalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de \r\nesgoto dom\u00e9stico, como biodigestores, fossas ecol\u00f3gicas ou qualquer outro \r\nsistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto.\u201d"}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacoes__2023_05-43-45.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando a retirada dos restos dos fios de internet, deixados pelas empresas respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, dos postes de energia el\u00e9trica da cidade.\u201d"}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacoes__2023_06-1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja feito estudos para implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Celio Rezende Machado localizada no Bairro Demelas\u201d."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacoes__2023_06-3.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa conforme o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, Prefeito Municipal, Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e ao Senhor. Bruno Pio Peron Diretor de Esporte, \u201csolicitando estudo para criar uma Col\u00f4nia de F\u00e9rias para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa cidade\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacoes__2023_06-5.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cIndicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de n\u00ba 23 e 24, no Bairro Vila Aeroporto, e realizar o asfaltamento da rua Jo\u00e3o Ara\u00fajo Castro, bairro Aeroporto\u201d."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacoes__2023_06-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \r\nao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. \r\nMilton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de uso de energia \r\nsolar em todos os programas de habita\u00e7\u00e3o popular a serem constru\u00eddos.\u201d"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacoes__2023_06-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \r\nao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que Prefeitura \r\nconstrua uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem \r\ngasto de 300 mil reais mensais com energia el\u00e9trica, totalizando cerca de 3 \r\nmilh\u00f5es e 600 mil reais por ano.\u201d"}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacoes__2023_06-11-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte \r\ne Frotas, \u201cSolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1guas pluviais na rua \r\nMestre \u00c2ngelo, no bairro Gabiroba, uma vez que, nesta rua h\u00e1 \u00e1gua empossada\r\npr\u00f3ximo as cal\u00e7adas constantemente e isso est\u00e1 causando mau cheiro e incomodando \r\nos moradores, outra alternativa para solucionar o problema \u00e9 identificar e multar os \r\nmoradores respons\u00e1veis por estar causando este problema."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacoes__2023_06-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja apreciada e devidamente encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela \r\nNunes de Souza, Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as e de Administra\u00e7\u00e3o, respectivamente, senhor \r\nWelton Vilela Cardoso e senhor Manoelito dos Dias de Rezende Neto, \r\n\u201cSOLICITANDO O REAJUSTE DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DO \r\nEXECUTIVO\u201d, pelos motivos e raz\u00f5es adiante expostos."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacoes__2023_06-19.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que\r\na Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto\r\nAraguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secretaria Municipal de \r\nObras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\n\u201cSolicitando Que seja realizado a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas, em \r\ntodos os redutores de velocidade (quebra molas) existentes no \r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacoes__2023_06-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a \r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de \r\nAnic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \r\n\u201csolicitando que seja feito um patrolamento nas ruas de acesso ao Cintur\u00e3o \r\nVerde.\u201d"}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacoes__2023_06-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o \r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, \r\nInfraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cIndicando que sejam\r\nfeitos reparos nos buracos das ruas 24 de Fevereiro, Centro, e rua Domiciano \r\nAlves de Oliveira, Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacoes__2023_06-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte \r\ne Frotas, \u201cSolicitando que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, \r\nviabilize plantio de \u00e1rvores nas \u00e1reas p\u00fablicas da cidade, e incentive a \r\npopula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade do plantio em \u00e1reas particulares, realizando \r\nprojetos de conscientiza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacoes__2023_06-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte \r\ne Frotas, \u201cSolicitando que sejam implementado um programa de gest\u00e3o de \r\nres\u00edduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de \r\nconstru\u00e7\u00e3o civil produzidos em obras p\u00fablicas e privadas executadas na \r\ncidade.\u201d"}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacoes__2023_06-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os \r\nUrbanos, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja realizada campanha informativa sobre a coleta \r\nseletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tambores \r\nde coleta seletiva de lixo com os padr\u00f5es de cores estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 \r\ndo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou qualquer outro padr\u00e3o \r\nestabelecido pelo Executivo.\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/indicacoes__2023_06-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de \r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando recolhimento de \r\nentulhos na Rua 28, pr\u00f3ximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.\u201d"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacoes__2023_06-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de \r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando tapa buracos na Rua \r\n11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora\r\nAparecida.\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacoes__2023_06-35.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o \r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, \r\nInfraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cIndicando que seja \r\nfeito asfalto e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua x que liga os bairros \r\nNossa Senhora Aparecida e Prof.\u00aa Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/indicacoes__2023_06-37.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \r\nque o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. \r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, \r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando o asfaltamento do bairro \r\nJardim Novo Araguaia"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacoes__2023_06-39.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo \r\nde Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente \r\n\u2013 Sr\u00ba Jo\u00e3o Dias, \u201csugerindo que fa\u00e7am gest\u00e3o junto aos Deputados Federais da base \r\nno sentido de conseguir a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cCastram\u00f3vel\u201d (unidade adaptada para \r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de animais como c\u00e3es e gatos) para atender \r\nprincipalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a \r\nimport\u00e2ncia de n\u00e3o abandonar os animais nas ruas e castr\u00e1-los por uma quest\u00e3o de \r\nsa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacoes__2023_06-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de vagas estacionamentos inclinados nas ruas Gen. Os\u00f3rio, Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia e Jo\u00e3o Segundo.\u201d"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacoes__2023_06-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. \r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, \r\nTransporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o na academia \r\nao ar livre localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia\u201d"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacoes__2023_06-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando manuten\u00e7\u00e3o das estradas na MU-74 e a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego do Rancho na MU-74\u201d."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacoes__2023_06-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque sejam colocadas tampas novas  nos bueiros localizados  no cruzamento da Rua S\u00edlvio Jos\u00e9 de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro.\u201d"}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacoes__2023_06-49.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa \r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. \r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Sr\u00ba Manoelito dos Dias de Rezende \r\nNeto e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Sr\u00aa Priscila Dourado \u201ca \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de uma CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/indicacoes__2023_06-51.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a fim de se autorizar o encaminhamento de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 Sra. Priscila Dourado, \u201csugerindo que o munic\u00edpio forne\u00e7a um colar de girassol \u00e1s crian\u00e7as autistas que receberem a carteira de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, seguindo lei sancionada n\u00ba 14.624 que formaliza o uso nacional do colar, bem como seja realizado campanhas informativas para orientar sobre a norma em quest\u00e3o no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacoes__2023_06-53.pdf", "ementa": "Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da passarela localizada \u00e0 rua Marechal Rondon\u201d"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacoes__2023_06-55-57.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da passarela localizada \u00e0 rua Marechal Rondon\u201d"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacoes__2023_06-59.pdf", "ementa": "Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Cleomar Vilela Rodrigues  \u201cpara que seja contratado ou que se estabele\u00e7a um conv\u00eanio de um Profissional de Odontologia com especialidade em ENDODONTIA, para tratamento de canal\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacoes_2023_07-1-3.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e \r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que seja realizado a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da rua vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 quadra esportiva \u201cMineir\u00e3o\u201d e ao \r\nAsilo Casa Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d e ainda a limpeza aos arredores do asilo."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacoes_2023_07-5.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o \r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado \r\nao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando o \r\nservi\u00e7o de extens\u00e3o de 2 KM da MU 48 sentido MT 462\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/indicacoes_2023_07-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 35 que liga o bairro N.S Aparecida com Parque do Cerrado (rua da pontinha)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/indicacoes_2023_07-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua L\u00e1zaro Sebasti\u00e3o Ferreira."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/indicacoes_2023_07-11.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia - MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, prefeito municipal, e a Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer, solicitando \u201cque viabilize a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado na escola municipal patroc\u00ednio Joaquim Dias Localizada na regi\u00e3o paraiso em nossa cidade\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacoes_2023_07-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na esquina da Rua Benedito Jos\u00e9 da Costa com a Rua Ver. Jo\u00e3o Ferreira Neves,  bairro N.S. Aparecida. (em frente ao campinho)"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacoes_2023_07-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito o levantamento da tela de prote\u00e7\u00e3o do campinho sint\u00e9tico da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa, juntamente com troca de l\u00e2mpadas das lumin\u00e1rias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/indicacoes_2023_07-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal \r\nde Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \r\nsolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Joaquim R. da Silva\u201d"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/indicacoes_2023_07-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, \u201cSolicitando a contrata\u00e7\u00e3o \r\nde um m\u00e9dico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo \r\nHugueneyem Alto Araguaia/MT.\u201d"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/indicacoes_2023_07-21-25.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \r\na fim de se autorizar o encaminhamento de of\u00edcio ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de \r\nMelo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo a gest\u00e3o pol\u00edtica junto ao governo Estadual, juntamente \r\ncom membros do Legislativo e se poss\u00edvel representantes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil e \r\nMilitar, para verificar a viabilidade estrutural, f\u00edsica e de pessoal, para contemplar o \r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante aux\u00edlio aluguel \r\npara mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que se encontram sob prote\u00e7\u00e3o de \r\nmedidas protetivas ou outras situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade\u201d."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/indicacoes_2023_07-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa \r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. \r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anic\u00e9zio a Secret\u00e1ria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes de Souza, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e \r\nDesenvolvimento Social \u2013 Sr\u00aa Priscila Dourado Martins \u201csolicitando a doa\u00e7\u00e3o de caixas \r\nd\u2019agua de 500 litros para as fam\u00edlias do Distrito do Buriti que n\u00e3o possuem o \r\nreservat\u00f3rio em suas resid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/indicacoes_2023_07-29-31.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente  -  Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201cSugerindo ao Poder Executivo a incluir  no Projeto de Lei N\u00b0 4.133 no art.10 onde cita no artigo:  \u201c fica facultado  aos pequenos produtores o pagamento da taxa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela utiliza\u00e7\u00e3o  da patrulha agr\u00edcola mecanizada\u201d, que seja alterado neste artigo a op\u00e7\u00e3o de fornecimento do combust\u00edvel, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o total de 18 litros por hora/maquina\u201d."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/indicacoes_2023_07-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9sio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton \r\nFernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade Sra. Manoela Nunes de Souza\r\n\u201cSolicitando que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de bancos (cadeiras), para acomodar os \r\npacientes do PSF \u201cManoel Marques de Souza\u201d (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de \r\nespera por horas."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/indicacoes_2023_07-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Municipal \r\nde Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias\r\nsolicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel\u201d."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/indicacoes_2023_07-37.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, \u201ca pedido de alguns moradores, solicito que a prefeitura verifique a possibilidade de apenas uma creche funcionar no per\u00edodo noturno (18h:30 a 23h), uma vez que muitas m\u00e3es trabalham nesse hor\u00e1rio e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos.\u201d"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/indicacoes_2023_07-39.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra.  Manoela Nunes, \u201csugerindo que o munic\u00edpio firme parceria com a prefeitura de Alto Taquari - MT em rela\u00e7\u00e3o a atendimentos m\u00e9dico na especialidade de Neuropediatria.\u201d"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/indicacoes_2023_07-41.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes, \u201csugerindo a possibilidade de firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas ou m\u00e9dicos na especialidade de otorrinolaringologia para realizar cirurgias no munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/indicacoes_2023_07-43.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 21\u2019\u2019."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/indicacoes_2023_07-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa \r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. \r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de \r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201ca\u00e7\u00f5es do Poder \r\nExecutivo no sentido de proibir a entrada de ve\u00edculos pesados no cruzamento da \r\nRodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com as Ruas S\u00edlvio Jos\u00e9 de Castro Maia e \r\nAnt\u00f4nio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro\u201d"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/indicacoes_2023_07-47.pdf", "ementa": "Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que providenciem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos condicionadores de ar da Escola Municipal \u201cMaria J\u00falia de Almeida\u201d, localizada no bairro Cohab I."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/indicacoes_2023_07-49.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, \r\nSr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar Vilela \r\nRodrigues \u201cSOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA, \r\nINCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE \r\nSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/indicacoes_2023_07-51.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER ALIMENTOS PARA OS PACIENTES QUE V\u00c3O PARA RONDON\u00d3POLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/indicacoes_2023_07-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, Manoela Nunes de Souza, \u201csolicitando que seja oferecido oportunidade de est\u00e1gio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico de Alto Araguaia para atuarem nos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do Poder Executivo\u201d."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/indicacoes_2023_07-55.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, Partido \r\nPP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento \r\nInterno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja \r\nencaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e \r\nao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e \r\nFrotas, Solicitando a viabilidade de uma placa informativa \u201cCurva Acentuada\u201d Serra \r\nVermelha pr\u00f3ximo a Fazenda Menino da T\u00e1bua, localizada na regi\u00e3o Gato Preto em nossa \r\ncidade."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/indicacoes_2023_07-57.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, Partido \r\nPP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento \r\nInterno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja \r\nencaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e \r\nao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura \r\ne Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o da estrada Municipal \r\npr\u00f3ximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Col\u00f4nia Ariranha, Distrito Buriti e \r\nRio do Peixe em nossa cidade."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/indicacoes_2023_08-1.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sra.  Manoela Nunes, \u201csugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista\u201d"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/indicacoes_2023_08-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que a \r\nPrefeitura firme um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a \r\npara permitir que o munic\u00edpio pague horas extraordin\u00e1rias \u00e0 pol\u00edcia militar, para esta \r\nfazer o patrulhamento na regi\u00e3o do buriti, pois o local est\u00e1 se tornando perigoso \r\ndevido a aus\u00eancia de policiamento.\u201d"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/indicacoes_2023_08-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O\u00b2 (oxig\u00eanio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/indicacoes_2023_08-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, \r\n\u201csolicitando servi\u00e7o de limpeza nas caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na \r\nestrada que liga o Gato Preto \u00e0 Colonia do Ariranha e tamb\u00e9m que sejam \r\nrefeitas as lombadas desta estrada \u201d."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/indicacoes_2023_08-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, \r\n\u201csolicitando servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Vila da Col\u00f4nia da \r\nAriraranha\u201d."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/indicacoes_2023_08-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA \u00c1REA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF \u201cONDINO RODRIGUES DE LIMA\u201d NA VILA AEROPORTO\u201d."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/indicacoes_2023_08-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de \r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos \r\nnas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1 , Rua B1, Rua E, Rua 36 ( \r\nesquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus)."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/indicacoes_2023_08-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, \r\nTransporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que proceda\r\na \u2018Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\u2019 na Rua Quintino Bocai\u00fava, entre as ruas Dr. \r\nJos\u00e9 Morbeck e General Os\u00f3rio e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre \r\na Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo\u201d"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/indicacoes_2023_08-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara \r\nMunicipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades \r\nlocalizadas na cidade de mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar \r\num estudante ou bacharel em direito para prestar servi\u00e7os na Procuradoria da \r\nMulher."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/indicacoes_2023_08-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente \r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja realizado campanha de \r\nincentivo a popula\u00e7\u00e3o a realizar compras no com\u00e9rcio local.\u201d"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/indicacoes_2023_08-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, \r\n\u201csolicitando a\u00e7\u00f5es para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim \r\nNovo Araguaia.\u201d"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/indicacoes_2023_08-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, \u201csolicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas de maneira mais did\u00e1tica\u201d."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/indicacoes_2023_08-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO A TROCA DOS COLCH\u00d5ES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.\u201d"}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/indicacoes_2023_08-27-29.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gon\u00e7alves Berigo, no bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/indicacoes_2023_08-31-33.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO  MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA  Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, \u201cSolicitando a viabilidade Reforma Ponte C\u00f3rrego Almo\u00e7o na Regi\u00e3o Gato Preto pr\u00f3ximo ao Grilo\u201d."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/indicacoes_2023_08-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio realize conv\u00eanios com hospitais particulares para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou f\u00edsicos decorrente do tamanho dos seios.\u201d"}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/indicacoes_2023_08-37.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA RECEP\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY\u201d."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/indicacoes_2023_08-39.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/indicacoes_2023_08-41-43.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/indicacoes_2023_08-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de \r\nLima, e Eva Carmem, Secret\u00e1ria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo \r\n\u201csolicitando um estudo que possibilite uma repactua\u00e7\u00e3o no contrato da \r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Erotides Bueno Fraga, pra\u00e7a da Cohab para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de beach tennis."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/indicacoes_2023_08-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias da Costa."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/indicacoes_2023_08-49.pdf", "ementa": "Vereadores Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, e Ricardo Barbosa dos Santos, partido PSD com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO  MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA,  Secret\u00e1rio Municipal de Obras,  Infraestrutura, Transporte e Frotas, \u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de l\u00e2mpadas iniciando no Bar do Sr. Armando at\u00e9 a igreja Assembleia de Deus localizado na Regi\u00e3o Gato Preto.\u201d"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/indicacoes_2023_08-51.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando que seja feito recoloca\u00e7\u00e3o do concreto das beiras do meio-fios do bairro Demellas.\u201d"}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/indicacoes_2023_08-53.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando que seja feito tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero (pr\u00f3ximo a IPR)\u201d."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/indicacoes_2023_08-55.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cSolicitando que seja criado um espa\u00e7o para eventos municipais\u201d."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/indicacoes_2023_08-57.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ\u2019\u2019."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/indicacoes_2023_08-59.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o \r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton \r\nFernandes Lima, \u201cindicando que seja instalado um parque infantil na \r\npra\u00e7a Arlan Gerson, no bairro Prof.\u00aa Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto; e \r\nque seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no gramado da pra\u00e7a\u201d."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/indicacoes_2023_08-61.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa \r\nCasa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. \r\nSr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque \r\nseja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica da Orla do Praia, localizada \r\nnas margens do Rio Araguaia. \u00c9 um espa\u00e7o de lazer e ponto tradicional de Alto \r\nAraguaia que deve ser cuidado para melhor atender as fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes \r\nque frequentam o local.\u201d"}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/indicacoes_2023_08-63.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima \u201cque seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo \u00e9 um espa\u00e7o de lazer e ponto tur\u00edstico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as fam\u00edlias, popula\u00e7\u00e3o e visitantes que frequentam o local.\u201d"}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/indicacoes_2023_08-65.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de \r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Ab\u00edlio \r\nSiqueira esquina com a Rua Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, Vila Aeroporto."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/indicacoes_2023_08-67.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino C\u00f4rrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz at\u00e9 no Clube ATC."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/indicacoes_2023_08-69.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da pra\u00e7a da matriz e da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa (pra\u00e7a do boiadeiro)."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacoes_2023_08-71.pdf", "ementa": "\u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do parque infantil na pra\u00e7a da \r\nCOHAB\u201d."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/indicacoes_2023_08-73.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento \r\nda frente do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/indicacoes_2023_08-75.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ponce de Arruda, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro COHAB II."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/001-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente\r\ndistribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o do C\u00f3rrego Rico"}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/002-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art.\r\n101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o\r\nmesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nGustavo de Melo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Eva Carmem Vieira de Rezende,\r\n\u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es referente a reforma da Escola Municipal\r\nPatrocinio Joaquim Dias."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/003-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201ca reforma da academia ao ar livre e do parquinho infantil\r\ninstalados no Parque Ecol\u00f3gico Atanael Farias da Costa.\u201d"}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/004-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre prazo da entrega da obra na Rua Benjamin Constant."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/005-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de\r\nCarvalho, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao conv\u00eanio 775/2022\r\nrelacionado a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais/permanentes tecnol\u00f3gicos para\r\natender os laborat\u00f3rios das escolas da rede municipal de ensino do\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia - MT."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/006-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, Manuela Nunes de Souza,\r\nrequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei 4302/2021, que disp\u00f5e\r\nsobre a publica\u00e7\u00e3o em site na Internet da lista de espera de consultas\r\ncomuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros\r\nprocedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no\r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/007-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, Manuela Nunes de Souza,\r\nrequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei 4254/2021, que\r\nestabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para\r\npacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancia j\u00e1 cadastradas nas\r\nunidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/008-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de\r\nCarvalho, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao transporte escolar da\r\nRegi\u00e3o do Rio do Peixe."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/009-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201crequerendo que seja implantada\r\ncreches de per\u00edodo integral no munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/010-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima,\r\nrequerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao prazo de reforma da\r\nponte 3 Barras na MT-465"}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/011-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo\r\ninforma\u00e7\u00f5es referente a constru\u00e7\u00e3o, reforma de pontes apresentado\r\nno projeto de lei N\u00b0007"}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/012-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao\r\nfuncionamento da ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua)."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/013-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento\r\nInterno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e\r\ndevidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e de\r\nFinan\u00e7as \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as emendas destinada pela\r\nent\u00e3o Deputada Federal Rosa Neide (PT), no ano de 2022, requer informa\u00e7\u00f5es sobre\r\nqual a forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com\r\nos recursos destinados pela ex-parlamentar.\u201d"}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/014-2023.pdf", "ementa": "\u201ca \r\nsolicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da lista de espera por consultas comuns e especializadas, exames, \r\ncirurgias e qualquer outro procedimento de sa\u00fade agendados pela popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/015-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte\r\nescolar para atender aos alunos do 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ano, do per\u00edodo noturno, da Escola\r\nEstadual Arlinda Pessoa Morbeck, excepcionalmente durante o per\u00edodo em que as\r\naulas estejam sendo ministradas na sede da UNOPAR, em virtude da reforma.\r\nAssevera-se que, embora a escola seja estadual, o resguardo da seguran\u00e7a,\r\nintegridade, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas que previnam a evas\u00e3o escolar dessas\r\ncrian\u00e7as s\u00e3o incumb\u00eancia deste Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/016-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza \u201co retorno do atendimento m\u00e9dico\r\nginecol\u00f3gico cont\u00ednuo, em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/017-2023.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade da obra do \r\nbueiro na travessia que liga o bairro N. S. Aparecida ao bairro Parque do \r\ncerrado, mas precisamente na Rua Benedito Jos\u00e9 da Costa a Rua Contorno."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/018-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura,\r\nLazer e Turismo Sr\u00aa Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201cque seja cumprida\r\na Lei Municipal 4284/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a\r\nLGBTfobia\u201d no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\u201d"}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/019-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao\r\ncumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instala\u00e7\u00e3o e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de fios e cabos fixados nos postes da rede el\u00e9trica\r\nexistentes na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/020-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/021-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal Sa\u00fade, Manoela Nunes de Souza,\r\nrequerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao funcionamento da nova lavanderia\r\ndo Hospital Municipal."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/022-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio\r\nde Administra\u00e7\u00e3o, Sr Manoelito dos Dias Rezende Neto, para que se dignem a informar:\r\n1. A empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana do munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia demitiu cerca de 27 trabalhadores:\r\n2. Tendo em vista essas demiss\u00f5es, a prefeitura de Alto\r\nAraguaia ir\u00e1 manter o mesmo valor do contrato firmado\r\ninicialmente?\r\n3. Essas demiss\u00f5es ir\u00e3o afetar o servi\u00e7o de limpeza da nossa\r\ncidade, deixando-o ineficaz? \r\n4. Quais outras a\u00e7\u00f5es o Poder Executivo tem adotado para\r\nmelhorar a limpeza urbana, que continua a ser pauta de\r\nreclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias?"}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/023-2024.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio com c\u00f3pia\r\n\u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os exames de\r\nUltrassonografia do Hospital Municipal de Alto Araguaia"}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/024-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e\r\na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/025-2023.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja aprovada, nos termos\r\ndo artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o e departamento de tributos, para que, por meio de seus\r\nrepresentantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relat\u00f3rio\r\ncom informa\u00e7\u00f5es sobre quantos cidad\u00e3os Araguaienses foram multados nos meses de\r\nfevereiro a maio de 2023, com a qualifica\u00e7\u00e3o de cada um e os valores das multas,\r\nrespeitada a legisla\u00e7\u00e3o que trata do assunto, em especial o sigilo dos dados pessoais\r\nde cada cidad\u00e3o (LGPD), cujas multas ou autua\u00e7\u00f5es tenham sido originadas por\r\nmotivo de estarem com seus terrenos sujos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/026-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o\r\nSr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto , \u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema\r\nde produ\u00e7\u00e3o de energia solar para atender as instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais em\r\nnossa cidade"}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/027-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Industria e Comercial, Sr. Manoelito\r\ndos Dias de Rezende Neto, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o popularmente conhecida como \u201cCintur\u00e3o Verde\u201d."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/028-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja\r\nrecolocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPare\u201d entre as ruas Doze de outubro e Quintino\r\nBocai\u00fava."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/029-2024.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria\r\nde Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: \r\n1. Foi interrompido os atendimentos com m\u00e9dico psiquiatra\r\nna cidade de Alto Araguaia?\r\n2. Se foi, por qual motivo isso ocorreu? Dado import\u00e2ncia de\r\ntal especialidade?\r\n3. Existe alguma previs\u00e3o para retorno dos atendimentos com\r\nm\u00e9dico psiquiatra no munic\u00edpio?"}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/030-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando reparo na\r\nRua 24 de fevereiro, onde foi feito o recapeamento."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/031-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando doa\u00e7\u00e3o de um\r\nterreno (ao lado da Escola Louren\u00e7a Afonso de Melo) por comodato para a 7\u00aa Ciretran de\r\nAlto Araguaia."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/032-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., \u201csolicitando que seja\r\nfeita a corre\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias dos motoristas."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/033-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., \u201csolicitando que seja\r\nfeita a corre\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias dos motoristas."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/034-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria\r\nde Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: \r\n1. Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas pelo m\u00e9dico neuropediatra\r\natrav\u00e9s do cons\u00f3rcio?\r\n2. E, quantas crian\u00e7as ainda aguardam atendimentos com o\r\nm\u00e9dico neuropediatra?"}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/035-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr.\r\nWelton Vilela - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilmo. Sr. Felipe Casaril \u2013 Chefe\r\nde Gabinete do Prefeito, \u201crequerendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades\r\nprevistas na Lei Municipal n\u00ba 4287/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios\r\nde guarda-volumes nos estabelecimentos de ag\u00eancias banc\u00e1rias, bancos e cooperativas\r\nde cr\u00e9dito, na \u00e1rea em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento\r\neletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT \u201d."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/036-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio - Prefeito Municipal, \u00e0 Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho -\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Mauro Mendes \u2013 Governador do\r\nEstado e Exmo. Sr. Alan Resende Porto - Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o\r\n\u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o do uso de microfones pelos professores da Rede de\r\nEnsino Municipal e Estadual\u201d."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/037-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expe -\r\ndiente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, a Sra. Manoela Nunes de Souza (Manu), \u201csolicitando transporte adequado para as\r\ngestantes de alto risco.\u201d"}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/038-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Finan\u00e7as e Planejamento, Welton Vilela Cardoso,\r\nrequerendo informa\u00e7\u00f5es referente a emenda impositiva de 2022 que\r\ndestina o valor de 700 mil reais para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo acess\u00edvel\r\npara o transporte de pacientes em tratamento em outros munic\u00edpios"}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/039-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para que se dignem a informar sobre: \r\n1. Como est\u00e1 o andamento da licita\u00e7\u00e3o para realizar obra de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro S\u00e3o Francisco?\r\n2. Qual a data prevista para o in\u00edcio dessa obra? \r\n3. Qual \u00e9 o valor estimado da obra"}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/040-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio\r\nde Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela Cardoso - tendo em vista a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o\r\nor\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do\r\nLegislativo Municipal, as denominadas Emendas Impositivas - que se dignem a\r\ninformar: \r\n1. Quando o Poder Executivo dar\u00e1 in\u00edcio ao cumprimento das\r\na\u00e7\u00f5es previstas nas Emendas Impositivas feitas pelo Poder\r\nlegislativo?\r\n2. Qual o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas?\r\n3. Considerando o teor do artigo 78-A, \u00a72\u00ba, inciso I, h\u00e1\r\nimpedimentos de ordem t\u00e9cnica que inviabilize a execu\u00e7\u00e3o\r\ndas emendas Impositivas?"}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/041-2023.pdf", "ementa": "A Parlamentar Marilia Maia Rabello Queiroz, na forma regimental e\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, requer o encaminhamento de um\r\nexemplar deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, Prefeito\r\nMunicipal de Alto Araguaia e a Senhora Manoela Nunes de Souza, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, para que se dignem a informar sobre: \u201cEstudo t\u00e9cnico que\r\nviabilize a cria\u00e7\u00e3o do Programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal de pessoas com\r\ntranstorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento\r\nespecializado no \u00e2mbito da odontologia em nossa cidade.\u201d"}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/042-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria\r\nde Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: \r\n1. Est\u00e1 sendo realizado atendimentos com o m\u00e9dico(a)\r\nginecologista em Alto Araguaia?\r\n2. Se sim, como est\u00e3o s\u00e3o os agendamentos para esse\r\natendimento? \r\n3. E, qual \u00e9 a demanda de mulheres que necessitam desse\r\natendimento em Alto Araguaia"}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/043-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e\r\nao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela Cardoso \u2013 requerendo\r\ninforma\u00e7\u00f5es referente ao pagamento do Instituto de Sa\u00fade Santa Rosa: \r\nTendo em vista informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s parlamentares recebemos, sendo\r\nessas informa\u00e7\u00f5es extraoficiais, referente a d\u00e9bitos junto ao Instituto de Sa\u00fade\r\nSanta Rosa, vimos por meio deste requerimento solicitar dados referente ao\r\npagamento do Instituto no ano de 2023.\r\n1. Atualmente h\u00e1 notas em atraso?\r\n2. Se sim, qual o valor em atraso?\r\n3. Qual valor liquidado e sua refer\u00eancia e o valor pago?"}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/044-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, para que se dignem a informar: \r\n\r\n1.\tComo \u00e9 o funcionamento do Centro de Zoonoses em Alto Araguaia? Est\u00e3o sendo recolhidos animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono?\r\n2.\tQual a destina\u00e7\u00e3o desses animais ap\u00f3s tratamento? \r\n3.\tExiste alguma campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre abandono de animais, e campanha de ado\u00e7\u00e3o de animais abandonados?"}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/045-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao \r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cinforma\u00e7\u00f5es sobre a \r\nprevis\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Av. Contorno, Bairro \r\nProfessora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto\u201d."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/046-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr\u00ba. Milton Fernandes de Lima,e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e planejamento, Sr\u00b0 Welton Vilela Cardoso  \u201cSolicitando a manuten\u00e7\u00e3o, reparos e conserto dos po\u00e7os que atendem a regi\u00e3o do C\u00f3rrego Rico\u201d."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/047-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Deputados Federais do PL \r\nde Mato Grosso \u2013 Deputado Federal Abilio Brunini, Deputada Federal Am\u00e1lia Barros , \r\nDeputada Federal Coronel Fernanda, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), com \r\nc\u00f3pia ao Prefeito Municipal Gustavo Melo, requerendo gest\u00e3o no sentido de conseguir \r\numa emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o), para constru\u00e7\u00e3o da Sede Pr\u00f3pria \r\ndo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney, no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/048-2023.pdf", "ementa": "Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, tendo em vista que esta \u00e9 uma \r\nreivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, que sofrem com a falta de \u00e1gua para fazerem suas \r\natividades do dia a dia, e em alguns casos, at\u00e9 mesmo para consumo. Atualmente, a \r\nregi\u00e3o conta com dois po\u00e7os, por\u00e9m, os dois se encontram deteriorados, \r\nimpossibilitando assim, o fornecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o que reside naquela \r\nlocalidade. Recentemente, estive em visita juntamente com a vereadora Mariana de \r\nSouza, e ao conversar com os moradores, pudemos ter no\u00e7\u00e3o de qu\u00e3o cr\u00edtica est\u00e1 a \r\nsitua\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto e em face da import\u00e2ncia da mat\u00e9ria, pe\u00e7o o apoio dos \r\nilustres senhores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/049-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, a\r\nSecret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que seja feito manuten\u00e7\u00e3o \r\ncom urg\u00eancia no \u00f4nibus da sa\u00fade."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/050-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, que  diante da reclama\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pacientes que necessitam de atendimentos em Rondon\u00f3polis, dignem nos informar os seguintes questionamentos: \r\n1.\tForam canceladas v\u00e1rias viagens para Rondon\u00f3polis durante essa semana, o que ocorreu? \r\n2.\tExiste no or\u00e7amento previs\u00e3o para a compra de um novo \u00f4nibus para a Sa\u00fade? Esta nova compra j\u00e1 est\u00e1 sendo providenciada?"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/051-_fabiano_do_gas.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a \r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e \r\naos Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Finan\u00e7as Sra. Manoela \r\nNunes, tendo em vista que a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 137/2022 firmado entre o \r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e o Instituto de Sa\u00fade Santa Rosa, termina em \r\n31/08/2023, que tem por objeto \u201cGEST\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA, \r\nOPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE \r\nSA\u00daDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA\u201d, requer que o \r\nmunic\u00edpio n\u00e3o formalize qualquer repactua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a este contrato, e que \r\nretome todas as responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao Hospital Municipal"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/052-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Industria e Com\u00e9rcio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201cREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE REFORMA E MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/053-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Industria e Com\u00e9rcio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201cREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DA  REFORMA DA FEIRA COBERTA ."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/054-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre algumas ruas que foram asfaltadas no loteamento Vista do Araguaia. Requer informa\u00e7\u00f5es se houve a dedu\u00e7\u00e3o, no pagamento da camada do asfalto que \u00e9 formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente, colocado pela prefeitura nessas ruas, uma vez que h\u00e1 registros que a empresa utilizou, at\u00e9 mesmo, o cascalho previamente colocado em outras ruas do loteamento para fazer a sub-base das ruas que se encontram asfaltadas at\u00e9 a presente data"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marilzan, Odair Ferruja, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/055-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que \r\na Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito \r\nMunicipal, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para \r\nque se dignem a informar:\r\n1. Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do projeto sobre a instala\u00e7\u00e3o \r\nde pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio? \r\n2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do \r\nprojeto?\r\n3. Quantos pontos de \u00f4nibus ser\u00e3o instalados no \r\nmunic\u00edpio?\r\nJustificativ"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/056-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente  -  Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201cSolicitando  ao Poder Executivo altera\u00e7\u00e3o descrita abaixo,  no art.10 da  Lei  Municipal N\u00b0 4.133/2019 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Agr\u00edcola  Mecanizada no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d:\r\n\u00a7 4\u00ba -   \u201c Fica facultado  aos pequenos produtores o pagamento da taxa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela utiliza\u00e7\u00e3o  da patrulha agr\u00edcola mecanizada ou o fornecimento do combust\u00edvel, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o total de 18 litros por hora/maquina\u201d."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/057-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Finan\u00e7as, que prestem informa\u00e7\u00f5es e realizem adequa\u00e7\u00e3o acerca das Pe\u00e7as\r\nor\u00e7ament\u00e1rias, vez que foi encaminhado of\u00edcio ao Executivo para que encaminhasse \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do par\u00e1grafo 3\u00ba, do art. 12, da Lei de Responsabilidade \r\nFiscal (LRF) e o Poder Executivo n\u00e3o deu cumprimento ao seu dever legal."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/058-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, que  prestem informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, e Lei Municipal n\u00ba 4.429/2022, aprovada por esta Casa de Leis, por todos os vereadores, que institui o piso nacional da enfermagem, beneficiando assim enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/059-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao \r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informa\u00e7\u00f5es \r\nsobre a continuidade na obra do asfalto no bairro Vista do Araguaia."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/060-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao \r\nSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Welton Vilela, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. \r\nMilton Fernandes de Lima, solicitando o remanejamento das l\u00e2mpadas do bairro Vista do \r\nAraguaia para reparos na ilumina\u00e7\u00e3o no restante da cidade."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/061-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao prazo da libera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481.\r\nPor meio deste requerimento gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es referente a finaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Ariranha na MT- 481 na regi\u00e3o do Gato Preto e Col\u00f4nia do Ariranha. REQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\nQual a data prevista para a libera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego na nova ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481?"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/062-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, Manoela Nunes de Souza, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x do hospital Municipal.\r\nPor meio deste requerimento gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x. REQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es. \r\n\u2022\tQuanto tempo o hospital est\u00e1 sem fornecer imagens de raio-x impressa?\r\n\u2022\tQual o prazo para de manuten\u00e7\u00e3o da impressora?\r\n\r\nDiante do exposto, pe\u00e7o pela aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento.\r\nConsiderando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3\u00b0, Inciso I, aguardo a resposta referente ao presente requerimento. \r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo,15 de setembro de 2023."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/063-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o programa jovem aprendiz. Requer informa\u00e7\u00f5es por qual raz\u00e3o a prefeitura n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o programa que foi institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.933 de 7 de mar\u00e7o de 2013, ainda em vigor.\u201d"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/064-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo Sr\u00b0 prefeito Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,e ao Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Finan\u00e7as e planejamento, Sr\u00b0 Welton Vilela Cardoso \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es \r\nacerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat, \r\npara a instala\u00e7\u00e3o de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ci\u00eancias \r\nCont\u00e1beis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia \u201d."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/065-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa \r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria\r\nde Sa\u00fade, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:\r\n1. Quantas cirurgias s\u00e3o realizadas, mensalmente, de \r\nlaqueadura e vasectomia, no munic\u00edpio de Alto Araguaia?\r\n2. Existe fila de espera para tais procedimentos cir\u00fargicos?\r\n3. A Lei n\u00b0 14.443 de 02/09/2022 j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicada no \r\nmunic\u00edpio? \r\n4. Exige-se, no munic\u00edpio de Alto Araguaia, autoriza\u00e7\u00e3o do \r\nc\u00f4njuge para a esteriliza\u00e7\u00e3o?\r\n5. Qual a idade m\u00ednima para realizar a esteriliza\u00e7\u00e3o \r\nvolunt\u00e1ria?"}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/066-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, Manoela Nunes de Souza, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos que n\u00e3o fazem parte da farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/067-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fios e cabos fixados nos postes da rede el\u00e9trica existentes na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/068-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio de Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoelito dos Dias de Rezende Neto  \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao Processo de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio e que seja previsto neste plano par\u00e2metros de  valor do metro quadrado dos terrenos da sede do munic\u00edpio de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/069-2023.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201cRequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o t\u00e9rmino da obra da Creche Pro-inf\u00e2ncia Tipo B, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d:\r\n\u2022\tQual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da obra?"}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Mesa Diretora, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/070-2023.pdf", "ementa": "\u201crequer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS e informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo de viabilidade econ\u00f4mica que motivou tal recusa do Conselho em rela\u00e7\u00e3o da Aquisi\u00e7\u00e3o da Fazenda C\u00f3rrego Azul para fins de assentamento\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/071-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto \r\n\u201cC\u00c2MARA VAI AT\u00c9 VOC\u00ca\u201d ."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/072-2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua L\u00e1zaro Sebasti\u00e3o Ferreira."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/073-2023.pdf", "ementa": "\u201crequer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS e informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo de viabilidade econ\u00f4mica que motivou tal recusa do Conselho em rela\u00e7\u00e3o da Aquisi\u00e7\u00e3o da Fazenda C\u00f3rrego Azul para fins de assentamento\u201d."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/074-2023.pdf", "ementa": "1.\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos animais abandonados na cidade Alto Araguaia?\r\n2.\tExiste alguma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca do abandono e maus tratos aos animais?\r\n3.\tConforme a Lei 9.605, de 12 de fevereiro 1998 - que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente- especificamente em seu Art. 32, \u00e9 crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos. Sendo assim, indaga-se: qual medida a prefeitura de Alto Araguaia tem adotado para evitar a ocorr\u00eancia de tal crime?"}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/scanner_20240904.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus para o transporte at\u00e9 o \r\nmunic\u00edpio de Goi\u00e2nia - GO, dos atletas \r\nselecionados peneirada solid\u00e1ria da escolinha \r\nDrag\u00f5es do Araguaia."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/scanner_20240904_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subsidios \r\ndos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados, ativos, \r\ninativos e pensionistas dos poderes \u20ac \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos \r\ndo munic\u00edpio de Alto Araguaia \u20ac d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/scanner_20240904_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/scanner_20240904_4.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a iidenizar \r\nn?- Sess MA A ocupante por benfeitorias constru\u00eddas em \u00e1rea a ser \u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014- \u00c9 \u00ca A e E revertida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/scanner_20240904_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de \r\nData. 43/02 [n\u00e3o fa Distribui\u00e7\u00e3o de S\u00eamen para Incentivo \u00e0 z JA Bovinocultura de Leite c de Corte no Munic\u00edpio 27 Ses de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia \r\nProdutivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/scanner_20240904_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Especial no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/scanner_20240904_7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito 9\u00ba cima Sess\u00e3o URG\u00caNCIA ESPECIAL Adicional Especial no Or\u00e7amento do E Jous Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/scanner_20240904_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o ca transfer\u00eancia \r\nor\u00e7ament\u00e1rios, no or\u00e7amento da preteitura munitipal de \r\nAlto Araguaia-MT para o exerc\u00edcio 2023 de acordo com a \r\nlei complementar 172/2020, emenda complementar \r\n126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de \r\n07/02/2023 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/scanner_20240904_9.pdf", "ementa": "sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio 3\u00ba s im] URG\u00caNCIA ESPECIAL com q Associa\u00e7\u00e3o aos Pacientes Oncol\u00f3gicos de ma 90SS\u00e3O e E Barra do Gar\u00e7as - APOBAG\u201d."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/scanner_20240904_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Adicional Especial no Or\u00e7arr\u00eanto do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/scanner_20240904_11.pdf", "ementa": "Autoriza O munic\u00edpio \r\ndisponibilizar de Alto Araguaia a \r\n\u00f4nibus \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora \r\nAuxiliadora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "JACSON NIEDERMEIER", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/scanner_20240904_12.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba \r\n4.464/2022, e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/scanner_20240904_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de UI /A0AI did p \r\nData: dO Educa\u00e7\u00e3o (FME) e do Conselho Municipal de \r\nEa Sess\u00e3o\u201d rdias us Acompanhamento, Controle Social e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \r\nFME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/scanner_20240904_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contr\u00e1ja \r\nCIUS opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com O BANCO \r\nBRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/scanner_20240904_17.pdf", "ementa": "Fica revogado o inciso V, do art. 19 da Lei Municipal n\u00ba 1969/2006."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/scanner_20240904_18.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus aos atletas do Voleibol \r\nAdulto Masculino e Feminino, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/scanner_20240904_19.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia Sie \r\na inscri\u00e7\u00f5es em evento e disponibilizar \u00f3ribus \u00e0s \r\nLata: po lou! 202 sra atletas do Voleibol Adulto Femi\u00edfiino para \r\nJog 300 dimdnas participa\u00e7\u00e3o em campeonato, ce d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/scanner_20240904_21.pdf", "ementa": "Autoriza este munic\u00edpio a celebrar convefkgxom \u00e0 \r\n: \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Re \u00facl\u00e1vel do \r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia \r\nD.SDL..-- ASCALTOARAGUAIA."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/scanner_20240904_22.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Alto Afaguaia : i \r\nAOS Soss\u00e3o Ondimamas Receber em Doa\u00e7\u00e3o Im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/scanner_20240904_23.pdf", "ementa": "\u201cautoriza o Poder Executivo cipal \r\nCelebrar Conv\u00eanio com O onselho \r\nComunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alto \r\nAraguaia, para cobrir despesas com uniformes \r\ndas crian\u00e7as do Projeto Bombeiros do Futuro\u201d."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/scanner_20240904_24.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba \r\nde 12 de abril de 2022."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/scanner_20240904_25.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/scanner_20240904_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura dE \r\nAdicional Especial no Or\u00e7amei \r\nAMAS  ; Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/scanner_20240904_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Espe\u00e9citnio \r\nData: 11 ho Y 2023 saia Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\n148 Sosada DA Eua dezembro de 2022."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/scanner_20240904_28.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para a Diretoria de Esportes."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/scanner_20240904_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito\r\nAdicional Especial no Or\u00e7ament\u00f3 do \r\n Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 JC 09 de \r\n- id dezembro de 2022."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/scanner_20240904_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de! je \r\nAdicional Especial no Or\u00e7ame do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/scanner_20240904_31.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.416, de \r\na aa 05 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica \r\n , remunerat\u00f3ria dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \r\n e Agentes de Combate \u00e0s Endemias.\u201d"}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/scanner_20240904_32.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, \r\nde 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor \r\ndo benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo.\u201d"}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/scanner_20240904_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de \r\n= Adicional Especial no Or\u00e7amento do \r\n\u201c r Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\n dezembro de 2022."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/scanner_20240904_34.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal \r\ncelebrar conv\u00eanio com O Conselho Comunit\u00e1rio \r\nde Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alto Araguaia - \r\nCONSEG\u201d."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/scanner_20240904_35.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio de despesas obj \r\n. subsidiar o registro dos t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o \r\n; fundi\u00e1ria no \u00e2mbito da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 \r\ne Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes \u00e0 \r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico - \r\nREURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/scanner_20240904_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9di \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/scanner_20240904_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/scanner_20240904_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicion \r\nSuplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio-de \r\n2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/scanner_20240904_39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de X \u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/scanner_20240904_40.pdf", "ementa": "Define no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor, previstas no \u00a7 3\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/scanner_20240904_41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento \r\ndo Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/scanner_20240904_42.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 refis/modelo 2023, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/scanner_20240904_43.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Especial no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022.\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/scanner_20240904_44.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022.\u201d"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/scanner_20240904_45.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\nno or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/scanner_20240904_46.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\nno or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/scanner_20240904_47.pdf", "ementa": "Ratifica a institui\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Regional De Sa\u00fade Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/scanner_20240905_17.pdf", "ementa": "\u201cAltera os anexos do PPA (2022/2025) e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/scanner_20240905_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/scanner_20240905_14.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/scanner_20240904_48.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a de Cr\u00e9dito Adicional Especial no \r\nOr\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023 para atender o \r\nPrograma Mais MT Cirurgias 2023 - Programa \r\nEstadual de Cirurgias Eletivas no \u00e2mbito do estado de \r\nMato Grosso."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/scanner_20240904_51.pdf", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.133, de 16 de abril de 2019.\r\nArt. 1\u00ba O Art. 10, da Lei Municipal n\u00ba 4.133, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do \u00a7 4\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 10 (...)\r\n(...)\r\n\u00a7 4\u00ba A taxa de que trata este artigo, poder\u00e1 ser substitu\u00edda pela quantia de \u00f3leo diesel necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, devendo o produto ser fornecido diretamente pelo produtor benefici\u00e1rio, conforme plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a qual dever\u00e1 observar os crit\u00e9rios estabelecidos no \u201ccaput\u201d e \u00a7 1\u00ba, deste artigo.\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/scanner_20240904_52.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Permiss\u00e3o de Uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/scanner_20240904_53.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica habitacional de interesse social do munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/scanner_20240904_54.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/scanner_20240904_55.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022\u201d."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/scanner_20240904_55.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a custear \r\ndespesas com atletas e instrutores para avalia\u00e7\u00f5es \r\ne treinamentos em Centro de Treinamentos da \r\nEquipe do Fluminense"}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei.056_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/scanner_20240904_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de \r\n2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/scanner_20240905_13.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/scanner_20240905_12.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022"}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/scanner_20240905_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/scanner_20240905_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/scanner_20240905_9.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/scanner_20240905_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/scanner_20240905_7.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/scanner_20240905_6.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei \r\nMunicipal n\u00ba 2742/2010, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/scanner_20240905_5.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo \r\nMunicipal custear despesas com as solenidades de formatura da 2\u00ba Turma do Curso de Direito da \r\nUniversidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT\u201d."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/scanner_20240905_4.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de \r\nCr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, lei n\u00ba 4464 de 09 de \r\ndezembro de 2022\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/scanner_20240905_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal no 2742/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/scanner_20240905_2.pdf", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Municipal no 2.742/2010."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/scanner_20240905.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0s equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incentivo financeiro adicional"}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/scanner_20240829_29.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/scanner_20240829_30.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir O \r\nPrograma Bolsa Aluguel no Munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia \u2014 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/scanner_20240829_31.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \r\n Alto Araguaia, o M\u00eas de \r\nE \u201c Sess\u00e3o ursos O Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de \r\nParkinson, denominado \u201cTulipa \r\n: ento Vermelha\u201d, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias..\u201d"}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/scanner_20240829_32.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o nas unidades escolares \r\nda rede P\u00fablica Municipal, como forma de \r\npreven\u00e7\u00e3o e defesa a atos de viol\u00eancia, a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de p\u00e2nico.\u201d"}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/scanner_20240829_33.pdf", "ementa": "Acresce o $ 1\u00ba ao artigo 22 da Lei n\u00ba 1337/21, que \r\n\u201cinstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na forma que \r\n \r\nespecifica."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/scanner_20240829_34.pdf", "ementa": "\u201cAltera o nome da Pra\u00e7a Tiradentes para \r\nPra\u00e7a Antonio Silv\u00e9rio da Costa, \r\npopularmente conhecido como Tonico \r\nNunes\u201d."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/scanner_20240829_35.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da \r\nDignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \r\nsobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes \r\nhigi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/scanner_20240829_36.pdf", "ementa": "Ementa: Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de \r\nensino das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/scanner_20240829_38.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do \r\nOs z \u00cd ds . 19\u20ac sess\u00e3o padimanos : \u00c9 Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT o \u201cArrai\u00e1 \r\nda Gabiroba\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/scanner_20240829_39.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do \r\nMunic\u00edpio o \u201cAlmo\u00e7o em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das \r\nM\u00e3es\u201d"}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/scanner_20240829_40.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do \r\nMunic\u00edpio, o \u201cArrai\u00e1 da Gabiroba\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/scanner_20240829_42.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, \r\n4339 o \u201cDia Municipal do Feirante\u201d"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/scanner_20240829_44.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria: Luizinho e demais vereadores"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/scanner_20240829_45.pdf", "ementa": "\u201cAltera o nome da rua 22 para Tia Maria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria: Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/scanner_20240829_46.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cEstabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco.\u201d Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/scanner_20240829_48.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de Rua, no Bairro Nossa Senhora \r\nAparecida\u201d. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/scanner_20240829_50.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SIL\u00caNCIO\u201d, COM A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/scanner_20240829_54.pdf", "ementa": "- \u201cAltera dispositivo da lei Municipal n\u00ba \r\n4255/2021\u201d. Autoria: Vereador Marcos Nunes"}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/scanner_20240829_51.pdf", "ementa": "- \u201cDisp\u00f5e Sobre a Equidade nas premia\u00e7\u00f5es Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no munic\u00edpio de Alto Araguaia- MT\u201d."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/scanner_20240829_47.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o  da Ouvidoria Especial de prote\u00e7\u00e3o a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Marilzan, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/scanner_20240829_52.pdf", "ementa": "\u201cASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Marilzan, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/023-_fabiano_-_marilzan-odair-.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/scanner_20240829_37.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei Municipal \r\nn\u00ba 2545/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/scanner_20240829_43.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/scanner_20240829_55.pdf", "ementa": "\u201cCria a honraria \u201cCl\u00e1udia Cezar de Azevedo (Claudinha)\u201d para homenagear mulheres que prestaram relevante servi\u00e7o \u00e0 comunidade da cidade de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/scanner_20240829_58.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a C\u00e2mara Mirim no munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.\u201d"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/scanner_20240829_60.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/scanner_20240829_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o \r\nLegislativa n\u00b0 004/2022, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/scanner_20240829_6.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense a Sr\u00aa. SUELY REGINA DOS SANTOS\u201d"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/scanner_20240829_18.pdf", "ementa": "\u201cConcede medalha do m\u00e9rito Cl\u00e1udia\r\nC\u00e9zar de Azevedo (Claudinha) \u00e0 Sra. \r\nPolleyka Fraga dos Santos\u201d"}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/scanner_20240829_10.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense \u00e0 \r\nSra. Gianny Valkiria de Souza Obando\u201d"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/scanner_20240829_12.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense a Sr. M\u00c1RCIO CLEBER FERREIRA\u201d."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/scanner_20240829_14.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense a Sr. TRAJANO BORGES DE MENDON\u00c7A\u201d."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/scanner_20240829_16.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Am\u00e9rico Alves Filho\u201d."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/scanner_20240829_18.pdf", "ementa": "\u201cConcede a honraria Cl\u00e1udia C\u00e9zar de \r\nAzevedo (Claudinha) \u00e0 Sra. Polleyka \r\nFraga dos Santos\u201d"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/scanner_20240829_20.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 \r\nAraguaiense \u00e0 Sra. Ana \r\nLuzia Gomes Pereira\u201d."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/scanner_20240829_22.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araguaiense \u00e0\r\n                                                          Sra. M\u00f4nica Reis e Silva Cazon Anicesio\u201d."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/scanner_20240829_24.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de \r\nCidad\u00e3o Araguaiense ao \r\nSr. Leandro Barbosa \r\nInfante\u201d."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/scanner_20240829_26.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Araguaiense a Sra. NET\u00d4NICA CARDOSO DOS SANTOS SERAFIM\u201d"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/scanner_20240829_28.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao \r\nSr. Dilson Basso.\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo, Marilzan, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/scanner_20240829_4.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.\u201d"}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/scanner_20240829_61.pdf", "ementa": "Altera o artigo 78-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alto \r\nA do a Araguaia-MT."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/scanner_20240905_16.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, com base \r\nno art. 96. $ 1\u00ba, do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte Emenda aditiva e modificativa ao \r\nProjeto de Lei de n\u00ba 047/2023, de autoria do Poder Executivo:"}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a \r\ndespesa do munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes \r\npara a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024\u201d."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/scanner_20240904_16.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, prop\u00f5em a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de n\u00ba 014/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO BRASIL S.A,, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/veto_002-2023.pdf", "ementa": "- Veto ao Projeto do Legislativo n\u00ba 022/2023"}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/scanner_20240829_53.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 023/2023"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para a \r\nPrimeira Dama e Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Priscila Dourado Martins."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/002-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para o aluno \r\nGabriel Carvalho Silva."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/003-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para o Professor \r\nHelton Nascimento da Silva."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/004-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para a Professora \r\nPoliana Fernandes de Lima,"}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/005-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Sr\" Abilene Ant\u00f4nia Bastos Queiroz, pelos seus \r\nrelevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/006-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Escola Municipal Maria \r\nJulia de Almeida, pela premia\u00e7\u00e3o Educa MT recebida pelo seu desempenho de \r\naprendizagem dentro do Programa Alfabetiza MT."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/007-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "\u00e0s\u201c Equipes de Voleibol do \r\nMunic\u00edpio, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/008-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "Equipes de Futsal do \r\nMunic\u00edpio, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/009-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "ombeiros Civis de Alto \r\nAraguaia pelos relevantes servi\u00e7os prestados na sociedade."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/010-_2023-_aplausos_i.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Conselho Diretor do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade durante a  Gest\u00e3o 2022-2023."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/011-2023-aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho Diretor da Casa da Amizade de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, Gest\u00e3o 2022-2023."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/012-_2023_-__mariana_-_rodrigo_reolly.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Rodrigo Jos\u00e9 de Oliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados em Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Irene Severina \r\nRezende pelo talento como escritora."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/014-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, \r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de \r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Manoela Nunes de Souza"}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/015-2023-aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES NAVES, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO, ATUAL PREFEITO DE ARAGUAINHA-MT."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/016-2023-aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Willengarg Elias De Oliveira."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/017-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Servidor P\u00fablico Gilberto Otoni dos Santos Rodrigues em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/018-_2023-aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Professora H\u00e9bia M\u00e1rcia Elias de Oliveira em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/019-2023-aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Professora Maria Rita Ferreira dos Santos em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/020-_2023-aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr.\u00aa Celma In\u00eas de Souza F\u00e1vero em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/021-2023-aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr.\u00aa Neliana Borges de Souza em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/022-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Alana M\u00e1rcia Ferro de Almeida em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/mocao_de_repudio_energisa_-_mariana_e_outros.pdf", "ementa": "\u00c0 EMPRESA ENERGISA, diante das constantes quedas e \r\ninterrup\u00e7\u00f5es de energias injustificadas, que tem ocasionado v\u00e1rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Araguaiense, \r\ntanto na zona rural como na urbana"}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/010-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do \r\nArrai\u00e1 do Bairro Gabiroba."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/012-2023-_aplausos.pdf", "ementa": "ao senhor Rodrigo Jos\u00e9 de \r\nOliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados em Alto Araguaia."}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/001-_2023-_apoio.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, Requerem da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao \r\nCongresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim \r\n\u2014 de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder \r\nLegislativo e de se evitarum poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. \r\nRequerem aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados \r\nque acolham esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Alto \r\nAraguaia-MT mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de \r\nimpedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo de legiferante."}]}