{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "437", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/scanner_20240822_11-69.pdf", "ementa": "As Vereadoras que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo que analisem a viabilidade e\r\nposteriormente adote as medidas necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo das Agentes\r\nComunit\u00e1rias de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/scanner_20240822_11-67.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, Indicando a \u201cSubstitui\u00e7\u00e3o dos tambores de lixo por lixeiras e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de ecopontos para descarte de lixo dom\u00e9stico\u201d."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/scanner_20240822_11-65.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 003/2022\r\nA Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento\r\nnesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a\r\npedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja\r\nencaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito\r\nMunicipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda\r\na extens\u00e3o da Rua Felipe Rosa Taveira, no bairro Cohab II, em nossa Cidade."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/scanner_20240822_11-61-63.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo que analise a viabilidade de promover a\r\nrevis\u00e3o do piso remunerat\u00f3rio dos Monitores de Desenvolvimento Infantil, ao mesmo\r\npatamar dos professores atendendo assim ao comando da Lei Federal n\u00ba 11.738, de\r\n16 de julho de 2008, que fixa o piso salarial profissional nacional para os\r\nprofissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a adequa\u00e7\u00e3o do Cargo de\r\nMonitor de Desenvolvimento Infantil no Plano de Carreira dos Profissionais da\r\nEduca\u00e7\u00e3o, exigindo forma\u00e7\u00e3o inicial em Pedagogia\u201d."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/scanner_20240822_11-59.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO O CONSERTO DO AR\r\nCONDICIONADO DA RECEP\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ARESCONDICIONADOS\r\nDOS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO\r\nCACILDO HUGUENEY\u201d."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/scanner_20240822_11-57.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/scanner_20240822_11-55.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a reforma da\r\nponte sob o C\u00f3rrego Rico, MU 06\u201d."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/scanner_20240822_11-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o\r\nna rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/scanner_20240822_11-51.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o\r\nna ponte sobre o Rio Araguainha, MU 45\u201d."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/scanner_20240822_11-49.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00ba. Cleomar Vilela Rodrigues solicitando\r\nreajuste das di\u00e1rias dos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade e dos t\u00e9cnicos de enfermagem\r\nque fazem o deslocamento fora do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/scanner_20240822_11-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando recupera\u00e7\u00e3o da MU 10 na regi\u00e3o do\r\nAriranha\u201d."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/scanner_20240822_11-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras Sr. Milton Lima, \u201csolicitando recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o\r\nC\u00f3rrego Dourado na MU 111, pr\u00f3ximo a fazenda Le\u00e3o Dourado\u201d."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/scanner_20240822_11-43.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima,\u201dsolicitando recoloca\u00e7\u00e3o de saibro na quadra de t\u00eanis ao\r\nlado do Gin\u00e1sio de esportes e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da mesma\u201d."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/scanner_20240822_11-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues, \u201cSolicitando que sejam intensificados os trabalhos de\r\ncombate ao mosquito da dengue em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/scanner_20240822_11-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nseja realizada amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal em Alto\r\nAraguaia/ MT\u201d"}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/scanner_20240822_11-37.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nseja realizado parceria, por meio de contrato, com as empresa de servi\u00e7o de limpa\r\nfossa para atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda em Alto Araguaia/ MT\u201d"}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/scanner_20240822_11-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9sio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, solicitando estudo de viabilidade visando que seja\r\nadquirido uma prancha para deslocamento de m\u00e1quinas para atender as\r\nnecessidades da zona rural."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/scanner_20240822_11-33.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201csolicitando melhorias na estrutura para atendimento no\r\nPSF Nicanor Ant\u00f4nio de Carvalho (Borola), comunidade do Rio do Peixe\u201d."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/scanner_20240822_11-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a\r\nSecret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201c Solicitando para que\r\no Munic\u00edpio, fa\u00e7a ades\u00e3o ao Programa \u201cAprender Valor\u201d, iniciativa do Banco\r\nCentral do Brasil que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de\r\ncompet\u00eancias e habilidades de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo\r\nem estudantes das escolas p\u00fablicas brasileiras.\u201d."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/scanner_20240822_11-29.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00ba Cleomar Vilela Rodrigues, \u201csolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\numa campanha para castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais como c\u00e3es e gatos para as\r\nfam\u00edlias de baixa renda e que possuam Cad\u00danico."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/scanner_20240822_11-25.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima, \u201csolicitando limpeza, reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o completa do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio\r\nAfonso de Melo (Bilin\u00e3o)\u201d e estudo de possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Complexo\r\nMunicipal de Esportes no Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo, conhecido como \u201cBilin\u00e3o\u201d."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/scanner_20240822_11-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSOLICITANDO A REFORMA E A LIMPEZA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\r\nMUNICIPAL ATANAEL FARIAS DA COSTA\u201d."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/scanner_20240822_11-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho sugerindo que: \u201cSejam inseridos nos \u00f4nibus\r\nescolares do munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es quanto ao trajeto a ser percorrido pelos\r\nmesmos, por meio de identifica\u00e7\u00e3o visual e escrita, a fim de orientar as crian\u00e7as\u201d."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/scanner_20240822_11-19.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o imediata de uma empresa de limpeza urbana."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/scanner_20240822_11-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas da\r\ncidade, principalmente no bairro Aeroporto."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/scanner_20240822_11-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando limpeza nas margens da Rua Ab\u00edlio Siqueira at\u00e9\r\na linha do trem"}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/scanner_20240822_11-11.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita uma\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o dos parquinhos do bairro Aeroporto."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/scanner_20240822_11-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do Est\u00e1dio Bilin\u00e3o."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/scanner_20240822_11-9.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e\r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja feita a\r\nrecoloca\u00e7\u00e3o de meios-fios da cidade."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/scanner_20240822_11-1.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,\r\nsolicitando estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nInfantil - CMEI na Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia, Estado de Mato\r\nGrosso."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/scanner_20240822_10-59.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Industria e Comercio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201csolicitando\r\nmelhorias no atendimento ao p\u00fablico no Sine de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/scanner_20240822_10-57.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Sra. Eva Carmem de Carvalho, solicitando a inclus\u00e3o da L\u00edngua Espanhola no\r\nEnsino Fundamental da Rede Municipal."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/scanner_20240822_10-55.pdf", "ementa": "Anic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade -'Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de exame de endoscopia, aos usu\u00e1rios da rede de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso\u201d."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/scanner_20240822_10-51-53.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo a an\u00e1lise da possibilidade de uma revis\u00e3o\r\nou um reajuste do valor repassado ao Conselho Tutelar, como forma de\r\nadiantamento de custos, que foi fixado h\u00e1 mais de 15 anos, pela Lei Municipal n\u00b0\r\n2.221/2007, alterada pela Lei municipal de n\u00b0 2.393/2008\u201d."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/scanner_20240822_10-49.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela Cardoso, \u201csolicitando servi\u00e7o de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o em geral nas ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos utilizados no transporte\r\nde pacientes do nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/scanner_20240822_10-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento\r\nInterno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela\r\nRodrigues, \u201cSolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atuar no\r\nHospital Municipal Dep. Cacildo Hugueney em Alto Araguaia/MT.\u201d"}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/scanner_20240822_10-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento\r\nInterno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que seja realizada a\r\nreparos na passarela sobre o rio Boiadeiro na sa\u00edda de Alto Araguaia/ MT em dire\u00e7\u00e3o\r\na Alto Gar\u00e7as\u201d."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/scanner_20240822_10-43.pdf", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento\r\nInterno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela\r\nRodrigues, \u201cSolicitando que a regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Alto de\r\nAraguaia passe a atender os pacientes em per\u00edodo integral.\u201d"}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/scanner_20240822_10-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de limpeza na pra\u00e7a Tiradentes (pra\u00e7a do boiadeiro).\u201d"}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/scanner_20240822_10-33-39.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas\r\nlegais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT,\r\nrequer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201csolicitando que analise a possibilidade de aderir\r\na um Plano de Sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais de Alto\r\nAraguaia, estado de Mato Grosso\u201d, com a finalidade de prestar assist\u00eancia\r\nm\u00e9dica hospitalar e odontol\u00f3gica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/scanner_20240822_10-31.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a SEADS - Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins., \u201cSolicitando que seja feito a\r\namplia\u00e7\u00e3o da sala de recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social\u201d."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/scanner_20240822_10-27-29.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social Sra. Priscila\r\nDourado Martins, \u201ca viabilidade de um conv\u00eanio mensal com a equoterapia de\r\nSanta Rita do Araguaia, estado de Goi\u00e1s\u201d."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/scanner_20240822_10-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Obras - Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201cSolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Buriti\r\n(entre a Rua Benjamim Constant, e a Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo),\r\nlocalizada no Bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/scanner_20240822_10-23.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Obras - Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201cSolicitando ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador\r\nde galhos e folhas/picador de troncos\u201d."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/scanner_20240822_10-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na\r\nesquina da Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia com a Av. Jer\u00f4nimo Samita Maia (esquina do\r\nSicredi com Puma ve\u00edculos), juntamente com sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/scanner_20240822_10-19.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando que seja feita uma limpeza na Rua Jo\u00e3o\r\nPaulo II (rua da matinha)."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/scanner_20240822_10-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Administra\u00e7\u00e3o, Sr\u00ba. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e o Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Finan\u00e7as Welton Vilela Cardoso \u201cSolicitando a cria\u00e7\u00e3o de um de Projeto Lei que\r\ninstitua a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscritura na m\u00e3o\u201d para regularizar \u00e1reas\r\nurbanas e rurais de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/scanner_20240822_10-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csolicitando parceira\r\ncom as Escolas Estaduais do Munic\u00edpio, no sentido de ceder servidores\r\npara auxiliar na limpeza geral das escolas\u201d."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/scanner_20240822_10-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\na\u00e7\u00f5es de limpeza nas escolas e creches do munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia/MT\u201d."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/scanner_20240822_10-5-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSugere se a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nbueiros inteligentes e ecol\u00f3gicos, nos logradouros do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013\r\nMT, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim\r\nevitando enchentes e evitando ac\u00famulo de res\u00edduos\u201d."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/scanner_20240822_10-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando o estudo para\r\nimpermeabiliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais e urbanas n\u00e3o pavimentadas\u201d."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/scanner_20240822_10-1.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz,partido PP, com assento nesta Casa, de\r\nconformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes\r\nde Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.\r\nSenhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON\r\nFERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, \u201cSolicitando e estudos e providencias para a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de\r\nmetragem na pista de caminha na Pra\u00e7a da Matriz Nossa Senhora em nossa cidade\u201d."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/scanner_20240822_9-41.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, Sr\u00aa. Priscila Dourado, \u201cindicando o retorno do Programa\r\nMenor Aprendiz no munic\u00edpio de Alto Araguaia, pois esse programa \u00e9 o que abre as\r\nportas para os adolescentes ingressar no mercado de trabalho.\u201d"}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/scanner_20240822_9-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Milton Lima \u201cSolicitando\r\nservi\u00e7os no Parque Infantil localizado no encontro da Av. Professora Adalcy da\r\nConcei\u00e7\u00e3o Rodrigues com Rua Domiciano Alves de Oliveira, na Vila Aeroporto,\r\nsendo eles: reforma dos brinquedos, reposi\u00e7\u00e3o de areia da quadra e providencias\r\npara que a areia da quadra n\u00e3o escorra mais\u201d."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/scanner_20240822_9-37.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Sra. Eva\r\nCarmem Vieira de Carvalho, \u201csolicitando o retorno das escolinhas esportivas\u201d."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/scanner_20240822_9-35.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSugerindo a\r\nreforma e ajustamento do Posto Policial da Policia Militar no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/scanner_20240822_9-33.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1ria de Obras, Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, sugerindo que: \u201cSeja realizado mutir\u00e3o de limpeza em\r\ntodos os bairros da cidade, objetivando a elimina\u00e7\u00e3o dos focos do mosquito Aedes\r\nAegypti, causador de doen\u00e7as como a dengue, zika, e chikungunya, al\u00e9m de deixar\r\na cidade mais limpa e salubre.\u201d"}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/scanner_20240822_9-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando o reparo da Av. Araguaia (rua da orla\r\ndo festival n\u00e1utico)."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/scanner_20240822_9-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de limpeza na pra\u00e7a da Bandeira.\u201d"}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/scanner_20240822_9-27.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSOLICITANDO REPAROS EM TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/scanner_20240822_9-23.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta\r\nCasa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a\r\npedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja\r\nencaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito\r\nMunicipal, Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas e ao Sr. CLEOMAR VILELA RODRIGUES -\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Versando sobre a necessidade de um carro fumac\u00ea\r\npara transitar pelas ruas em nossa cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti"}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/scanner_20240822_9-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201csolicitando o uso de sistema eletr\u00f4nico por senha no\r\natendimento do Hospital Municipal\u201d."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/scanner_20240822_9-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1ria de Obras, Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, sugerindo que: \u201cSeja realizado em todas as ruas\r\nmelhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do solo (pintura da faixa de pedestre, pintura do pare e\r\ndos meios fios), afim de melhorar a visibilidade e precaver quaisquer transtornos\r\npara os motoristas\u201d."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/scanner_20240822_9-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando que seja feito o\r\nnivelamento, e que seja finalizado o asfalto e meio fio da rua 23 e 24, no Bairro Vila\r\nAeroporto\u201d."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/scanner_20240822_9-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201csolicitando a constru\u00e7\u00e3o de portais escritos \u201cBem-vindos a Alto\r\nAraguaia-MT\u201d com informa\u00e7\u00f5es e imagens tur\u00edsticas nas entradas da cidade, para\r\nque a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e que os turistas sejam\r\nmais bem recepcionados no Munic\u00edpio."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/scanner_20240822_9-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a limpeza do terreno ao lado da Escola\r\nMunicipal Louren\u00e7a Afonso de Melo e das proximidades do Corpo de Bombeiros. E\r\ntamb\u00e9m nas margens da rua Marechal Rondon (matinha)."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/scanner_20240822_9-13.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1ria de Obras, Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, sugerindo que: \u201cPro\u00edba o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na rua\r\nAnt\u00f4nio Aires F\u00e1vero, sinalizando esta veda\u00e7\u00e3o por meio de placas que indiquem a\r\nproibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de carga ou a indica\u00e7\u00e3o da altura m\u00e1xima\r\npermitida.\r\nNeste sentido, sugere-se que o Poder Executivo municipal proceda\r\ncom adequado estudo a respeito do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados dentro dos bairros\r\nde nossa cidade, regulamentando a sua circula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/scanner_20240822_9-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201cSolicitando que seja\r\nelaborado, com aux\u00edlio de profissionais capacitados, uma pol\u00edtica consistente de\r\nincentivos fiscais para atrair empresas para o munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/scanner_20240822_9-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja\r\nrealizada an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua do maior n\u00famero poss\u00edvel de minas d'\u00c1gua e\r\nnascentes do nosso munic\u00edpio e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas\r\nde extra\u00e7\u00e3o e engarrafamento de \u00e1gua mineral da regi\u00e3o centro oeste ou at\u00e9 mesmo\r\ndo Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no\r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/scanner_20240822_9-57.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o expediente seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de\r\nMato Grosso - Exmo. Sr. Alan Resende Porto, com c\u00f3pia ao Deputado Federal Juarez\r\nCosta, \u201c Indicando a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico neurologista para\r\navaliar os alunos que possuem necessidade especial nas Escolas Estaduais do\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia e emitir os laudos comprobat\u00f3rios para que estas escolas\r\npossam dar sequencia no processo de pedido de instala\u00e7\u00e3o de Sala de Recurso\r\nMultifuncional\u201d."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/scanner_20240822_9-55.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando o rebaixamento do canteiro central na dire\u00e7\u00e3o da faixa de\r\npedestre em frente ao Banco do Brasil\u201d."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/scanner_20240822_9-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o na quadra Poliesportiva Bento Ad\u00e3o, no\r\nDistrito do Buriti\u201d."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/scanner_20240822_9-51.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura,\r\nLazer e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201csolicitando o retorno\r\ndo Programa Vida Ativa\u201d."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/scanner_20240822_9-49.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201cSolicitando que se verifique\r\na possibilidade financeira de a prefeitura disponibilizar estufas agr\u00edcolas para todos\r\nos agricultores familiares em atividade.\u201d"}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/scanner_20240822_9-47.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do art.\r\n100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, nesta indica\u00e7\u00e3o \u201cSolicitamos que\r\no Poder Executivo passe a fazer repasses financeiros de forma periodizada ao\r\nConselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG).\u201d"}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/scanner_20240822_9-45.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO UM ESTUDO E AN\u00c1LISE A\r\nVIABILIDADE DE FORNECER ALMO\u00c7O PARA OS PACIENTES QUE V\u00c3O\r\nPARA RONDON\u00d3POLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ANALISAR\r\nA POSSIBILIDADE DESTES PACIENTES COMEREM NO MESMO\r\nRESTAURANTE QUE OS PACIENTES DA HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/scanner_20240822_9-43.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secret\u00e1rio da sa\u00fade, Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues, sugerindo que: \u201cSeja estudado a possibilidade de instituir\r\num Centro de Sa\u00fade do Idoso voltado ao atendimento multidisciplinar e\r\nespecializado (m\u00e9dico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, psic\u00f3logo,\r\nodontologia) das demandas relacionadas \u00e0s pessoas com mais de 60 anos.\u201d"}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/scanner_20240822_9-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de sa\u00fade, Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues, sugerindo que: \u201cSeja alugado um local adequado para\r\ncomportar as atividades do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney, a fim de ter\r\num local mais confort\u00e1vel e humanizado aos pacientes que necessitam de\r\ntratamento.\r\nOu, caso seja mais vi\u00e1vel, sugere-se a constru\u00e7\u00e3o de uma sede\r\napropriada para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, a fim de permitir que os profissionais\r\nque l\u00e1 trabalham, consigam realizar seus brilhantes trabalhos de maneira mais\r\neficiente e adequada, assim como proporcionar aos pacientes locais mais digno\u201d"}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/scanner_20240822_9-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nsejam instaladas coberturas nos locais em que as crian\u00e7as da rede municipal de\r\nensino aguardam os \u00f4nibus do transporte escolar.\u201d"}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/scanner_20240822_9-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de reparos nas cadeiras e mesas\r\ndo refeit\u00f3rio da Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Mela, solicito, tamb\u00e9m, que\r\nseja realizado reparos na porta que d\u00e1 acesso a cozinha da Escola, que seja colocado\r\npapel toalha nos banheiros e que a prefeitura analise a possibilidade financeira de\r\nconstruir uma pequena quadra poliesportiva na escola.\u201d"}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/scanner_20240814_8-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma passarela ou algo similar que d\u00ea mais seguran\u00e7a para os\r\npedestres, na rua Jer\u00f4nimo Samita Maia, na subida que d\u00e1 acesso ao Bairro\r\nProfessora Maria das Gra\u00e7as.\u201d"}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/scanner_20240814_8-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nsejam instaladas tartarugas de concreto na esquina da Av. Carlos Hugueney com a\r\nrua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero, bem como a Av. Jer\u00f4nimo Samita Maia com a rua\r\nAnt\u00f4nio Aires F\u00e1vero de modo a impedir o fluxo de ve\u00edculos pesado, os quais\r\ndanificam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e causam risco aos demais condutores de ve\u00edculos\r\ne pedestres.\u201d"}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/scanner_20240814_8-41_-_convertido.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental desta\r\nCasa, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT, a seguinte\r\nIndica\u00e7\u00e3o \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de caixas de sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es em diversos pontos e\r\nreparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT\u201d."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/scanner_20240814_8-37-41.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente\r\nencaminhado expediente ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Carlos Oliveira \u2013 Presidente do\r\nINSS e ao Exmo. Sr. Roberto Fagner de Figueiredo Braga \u2013\r\nSuperintendente da Regi\u00e3o Norte Centro-Oeste RG5, \u201cSolicitando a\u00e7\u00f5es\r\nno sentido disponibilizar um perito para a Ag\u00eancia do INSS de Alto\r\nAraguaia-MT\u201d."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/scanner_20240814_8-33-35.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \u00e0\r\nSecret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso, Sra. Kelluby de Oliveira, ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela\r\nRodrigues, \u201dsugerindo que fa\u00e7am gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que Alto\r\nAraguaia passe a ser um polo regional de distribui\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico\u201d ."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/scanner_20240814_8-31.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento\r\nnesta Casa, em conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento\r\nInterno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE\r\nANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor WELTON VILELA\r\nCARDOSO Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Solicitando a\r\nviabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de Sinal Wi-Fi, com acesso livre em todas as\r\npra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/scanner_20240814_8-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nSenhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indica\u00e7\u00e3o,\u201cSolicito que seja contratado um\r\nM\u00e9dico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os rec\u00e9m nascidos\r\nest\u00e3o sendo encaminhados a cidade de Rondon\u00f3polis para realizarem as primeiras\r\nconsultas, causando, assim, exaust\u00e3o nas m\u00e3es que se encontram no per\u00edodo de\r\nresguardo.\u201d"}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/scanner_20240814_8-27.pdf", "ementa": "Odin\u00e9ia Mariana de Souza, Mar\u00edlia Rabello, Luiz Carlos Machado.\r\nOs Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requerem que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secret\u00e1rio de sa\u00fade, Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues e ao Secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de\r\nRezende Neto, sugerindo que: \u201cSeja feito um estudo versando a viabilidade da\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um dentista, para atender no PSF do c\u00f3rrego rico, pois moradores\r\nda regi\u00e3o nos comunicou que n\u00e3o consta com esse profissional\u201d."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/scanner_20240814_8-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal \u2013 Exmo. Sr. Gustavo Melo, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u2013\r\nIlmo. Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, com c\u00f3pia ao Diretor da\r\nCadeia P\u00fablica de Alto Araguaia \u2013 Ilmo. Sr. Anaides Pereira,\r\n\u201cSolicitando do Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de uma\r\nro\u00e7adeira de jardim \u00e0 Cadeia P\u00fablica de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/scanner_20240814_8-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal \u2013 Exmo. Sr.\r\nGustavo Melo, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de\r\nRezende Neto, com c\u00f3pia ao Diretor da Cadeia P\u00fablica de Alto Araguaia \u2013 Ilmo.\r\nSr. Anaides Pereira, \u201csolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre Poder\r\nExecutivo e a Cadeia P\u00fablica de Alto Araguaia, para que os reeducandos\r\nfa\u00e7am uma limpeza emergencial no Parque Ecol\u00f3gico Atanael Farias da\r\nCosta\u201d."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/scanner_20240814_8-21.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requerem que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra.\r\nEva Carmem Vieira de Carvalho e ao Secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos\r\nDias de Rezende Neto, sugerindo que: \u201cSeja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de um transformador\r\nque comporte o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Escola\r\nMunicipal Patroc\u00ednio Joaquim Dias\u201d."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/scanner_20240814_8-17-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes Lima e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o\r\nIndustria e Comercio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto, \u201csolicitando\r\num estudo que possibilite incluir no processo licitat\u00f3rio para a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica com equipe permanente\r\nno munic\u00edpio de Alto Araguaia e no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/scanner_20240814_8-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes\r\nLima, \u201csolicitando melhorias na estrutura da quadra esportiva do\r\nAssentamento P.A. do Gato Preto\u201d."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/scanner_20240814_8-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201ca instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Aldinor\r\nGermano Rosa (Pra\u00e7a da Bandeira)\u201d"}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/scanner_20240814_8-11.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - Sr\u00aa. Eva\r\nCarmem Vieira de Carvalho, \u201cSugerindo o retorno do evento \u201cVem Pro Parque\u201d."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/scanner_20240814_8-9.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar\r\nVilela Rodrigues, \u201csugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um Mam\u00f3grafo e um Tom\u00f3grafo para o\r\nHospital Municipal\u201d."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/scanner_20240814_8-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de uma reforma geral na escola\r\nmunicipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, uma vez que a estrutura da escola se\r\nencontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/scanner_20240814_8-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja\r\nrealizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja\r\ncolocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tambores de coleta seletiva de lixo com os\r\npadr\u00f5es de cores estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 do Conselho Nacional do Meio\r\nAmbiente (CONAMA).\u201d"}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/scanner_20240814_8-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Esportes Cultura, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira de\r\nCarvalho, \u201cSolicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de\r\nmountain bike e corrida de rua de forma freq\u00fcente.\u201d"}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/scanner_20240814_7-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando a limpeza da Rua Leoc\u00e1dio Ribeiro\r\nTeles, localizada no bairro vila aeroporto."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/scanner_20240814_7-29.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA\r\nCOZINHA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO\r\nHUGUENEY\u201d."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/scanner_20240814_7-27.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar\r\nVilela Rodrigues, \u201csugerindo um ponto de espera do \u00f4nibus da Sa\u00fade no Bairro Caminho\r\ndas \u00c1guas\u201d."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/scanner_20240814_7-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar\r\nVilela Rodrigues, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil\r\npara apoio no tratamento de crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais\u201d.\r\nJustificativa"}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/scanner_20240814_7-23.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima solicitando manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia\r\nlocalizada na MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/scanner_20240814_7-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado da\r\nEscola Anibal Pereira J\u00fanior na regi\u00e3o do Gato Preto\u201d"}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/scanner_20240814_7-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima \u201csolicitando a reforma das duas cozinhas e do muro da Escola\r\nAnibal Pereira J\u00fanior na regi\u00e3o do Gato Preto\u201d."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/scanner_20240814_7-21.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com\r\nassento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do\r\nRegimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro\r\n\u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.\r\nSenhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e ao\r\nSenhor CLEOMAR VILELA RODRIGUES Secret\u00e1rio Municipal de\r\nSA\u00daDE, SUGERINDO QUE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA VEZ\r\nPOR SEMANA A COLETA MATERIAL (FEZES,SANGUE E\r\nURINA) NO DISTRITO BURITI NA UNIDADE B\u00c1SICA AM\u00c9LIO\r\nFIRMINO DE OLIVEIRA LOCALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ALTO ARAGUAIA"}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/scanner_20240814_7-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes\r\nLima, \u201csolicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Novo\r\nAraguaia\u201d."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/scanner_20240814_7-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias,\r\n\u201cSolicitando que seja implementada uma pol\u00edtica consistentes de incentivo a\r\napicultura em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/scanner_20240814_7-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias,\r\n\u201cSolicitando que sejam implementadas pol\u00edtica consistentes de incentivo a as\r\natividades de fruticultura e produ\u00e7\u00e3o de derivados em Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/scanner_20240814_7-37.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Sra.\r\nLaura Missias, \u201csugerindo a revis\u00e3o dos cadastros do Programa Feij\u00e3o no Fogo e a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o daqueles que desenquadram por novas pessoas que est\u00e3o em estado de\r\nvulnerabilidade\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/scanner_20240814_7-39-41.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito, sugerindo que: \u201cpromova a doa\u00e7\u00e3o de 60 sacos de\r\ncimento, 6 metros de areia grossa, 5 metros de pedra n\u00b02, um pacote de prego, 100\r\nmetros de tela, para que os reeducandos procedam com a reforma do p\u00e1tio, que\r\nest\u00e1 danificado e deteriorado.\u201d"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/scanner_20240814_8-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o no parque Ecol\u00f3gico Municipal\r\nAtanael Farias da Costa.\u201d"}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/scanner_20240814_7-11.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, sugerindo \u201ca reforma\r\nno barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Gato Preto. O local \u00e9 o \u00fanico espa\u00e7o\r\ncoletivo da regi\u00e3o, desta forma, a sua reestrutura\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 toda comunidade\r\nlocal.\u201d"}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/scanner_20240814_7-13.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA\r\nQUE O HOSPITAL MUNICIPAL (DEPUTADO CACILDO HUGUENEY)\r\nFORNE\u00c7A EXAMES (SOROLOGIA IGM E IGG) PARA DAGN\u00d3STICO DA\r\nCHIKUNGUNYA\u201d."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Clodoaldo, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/scanner_20240814_7-7-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de finan\u00e7as e planejamento,\r\nSr. Welton Vilela Cardoso. \u201cSolicitando a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de\r\numa m\u00e1quina empilhadeira, cuja destina\u00e7\u00e3o seria a Ascalto ( Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Catadores de Material Recicl\u00e1vel de Alto Araguaia.)"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/scanner_20240814_7-3.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1ria de\r\nObras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nquebra-molas na Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo, esquina com a Marechal Floriano\r\nPeixoto."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/scanner_20240814_7-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1ria de\r\nObras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando tapa-buracos na Rua\r\nMarechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Mestre Ang\u00ealo."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/scanner_20240814_7-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando 800 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o na\r\nRegi\u00e3o do Gato Preto, no per\u00edmetro que compreende a escola, Igreja e\r\ncom\u00e9rcio local\u201d."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Marilzan, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/scanner_20240814_6-69-71.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201ca\r\nsolicita\u00e7\u00e3o que seja Instituido o Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e\r\nMonitoramento no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, o qual consiste na\r\ninstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos no\r\nmunic\u00edpio, como pra\u00e7as, parques, nas proximidades das escolas e demais\r\nlugares freq\u00fcentados pelo p\u00fablico.\u201d"}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/scanner_20240814_6-65-67.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, sugerindo: \u201cA majora\u00e7\u00e3o\r\ndo piso salarial dos agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Araguaia para,\r\nno m\u00ednimo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme preceituado pela Emenda\r\nConstitucional n\u00b0120 de 05 de maio de 2022. Al\u00e9m disso, a fim de valorizar\r\no trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de\r\nvantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e seguran\u00e7a.\u201d"}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/scanner_20240814_6-63.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura,\r\nLazer e Turismo Sr.\u00aa Eva Carmem, sugerindo \u201co retorno do Festival N\u00e1utico para\r\nmovimentar o com\u00e9rcio local, fomentar o turismo e resgatar os costumes tradicionais\r\ne culturais agregados a essa festa\u201d."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/scanner_20240814_6-61.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A\r\nDISPONIBILIDADE DE VE\u00cdCULOS COM MAIS CONFORTO E MELHOR\r\nESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O PARA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES QUE\r\nTRATAM DO C\u00c2NCER AT\u00c9 BARRETOS\u201d."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/scanner_20240814_6-59.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer\r\ne Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201csugerindo a troca da tela de prote\u00e7\u00e3o da\r\nquadra esportiva do bairro Jardim Novo Araguaia e incluir sinaliza\u00e7\u00e3o e o barreira para\r\nevitar entrada de ve\u00edculos\u201d."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/scanner_20240814_6-57.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja\r\ndado uma destina\u00e7\u00e3o ao antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal In\u00e1cio Fraga, pois este se\r\nencontra em total abandono, n\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social que toda propriedade\r\ndeveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do im\u00f3vel n\u00e3o esteja comprometida, que\r\nseja instalado no pr\u00e9dio o \u201cCentro Municipal de Artes Marciais\u201d, o qual ter\u00e1 o\r\nobjetivo de difundir, junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, algumas modalidades de artes\r\nmarciais.\u201d"}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/scanner_20240814_6-55.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csugerindo a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do\r\nBairro Gabiroba, as quais se encontram com asfalto j\u00e1 deteriorado por a\u00e7\u00e3o do tempo\u201d."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/scanner_20240814_6-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Exmo. Sr. Marcelo\r\nde Oliveira, ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando que sejam colocadas\r\nplacas de sinaliza\u00e7\u00e3o de curva no trecho da MT 100, antes e depois da\r\nPonte do Ribeir\u00e3o Claro, no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/scanner_20240814_6-51.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos \u2013 Superintendente\r\nRegional do DNIT, \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de refletores nas faixas de pedestre da\r\nAvenida Carlos Hugueney, para aumentar a seguran\u00e7a de todos que transitam no\r\nlocal.\u201d"}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/scanner_20240814_6-49.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csugerindo servi\u00e7o de limpeza e reparos\r\nna estrutura dos bueiros da Rua Benjamin Constant e Rua 24 de Fevereiro\u201d."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/scanner_20240814_6-45.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requerem que a presente indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado\r\nde Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secret\u00e1rio de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Juarez Costa - Deputado\r\nFederal, \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria\r\n(CDP) no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/scanner_20240814_6-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a\r\nintensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim Novo Araguaia,\r\nnas proximidades do restaurante HM .\u201d"}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/scanner_20240916_59.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao\r\nSecret\u00e1rio de Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio\r\nAmbiente, Senhor Jo\u00e3o Dias, sugerindo \u201c a instala\u00e7\u00e3o de pontos de descarte\r\ne de coleta de lixo eletr\u00f4nico.\u201d"}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/scanner_20240814_6-41.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer\r\ne Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201csugerindo a viabilidade de melhorias na\r\nestrutura da Casa do Estudante Masculina\u201d."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/scanner_20240814_6-39.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a\r\nmesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima \u201cSOLICITANDO TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL\r\n(FAIXA DE PEDESTRES, LINHA DE RETEN\u00c7\u00c3O, ETC) E A SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nVERTICAL (PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA; INDICA\u00c7\u00c3O, ETC) NA RUA FLORISVALDO\r\nDE SOUZA PORTO EM FRENTE AO COL\u00c9GIO OBJETIVO \u201d ."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/scanner_20240814_6-37.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Eva Carmem Vieira de\r\nCarvalho \u201c SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE M\u00c1SCARAS NAS ESCOLAS\r\nP\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT\u201d."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/scanner_20240814_6-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima Fernandes, solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jos\u00e9 da Costa, bairro N.S. Aparecida (em frente a Mercearia Marques)."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/scanner_20240814_6-33.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues, \u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de coleta de\r\nmateriais para exames na parte alta da cidade, mais especificamente, na Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade Vanessa Welter.\u201d"}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/scanner_20240814_6-31.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e\r\nAbastecimento e Meio Ambiente, \u201csugerindo que seja estudada a possibilidade de Cria\u00e7\u00e3o\r\nde um Parque de Preserva\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Integral na \u00e1rea da nascente do C\u00f3rrego\r\nGordura\u201d"}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/scanner_20240814_6-29.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, a fim de se autorizar o encaminhamento de of\u00edcio ao prefeito municipal, o Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201csugerindo a an\u00e1lise da possibilidade de uma revis\u00e3o e/ou\r\nequipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de farmac\u00eauticos, do\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, a fim de garantir a igualdade e isonomia entre\r\neles\u201d."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/scanner_20240814_6-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja\r\nImplementado uma \"Casa do Empreendedor\" em nossa cidade espa\u00e7o que dever\u00e1\r\nreunir servi\u00e7os de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para\r\ncapacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.\u201d"}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/scanner_20240814_6-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o,\r\nSr. Manoelito Dias de Rezende Neto e a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sra. Mariana\r\nde Souza \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que a prefeitura e a C\u00e2mara Municipal realize a\r\ndivulga\u00e7\u00e3o de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, USP e outras\r\ninstitui\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/scanner_20240814_6-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201cnesta indica\u00e7\u00e3o, solicito ao\r\nPoder Executivo que este providencie a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de trabalho em\r\nparceria com entidades ligadas ao segmento comercial (ACEAIA) para elabora\u00e7\u00e3o de\r\num Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es, com aux\u00edlio do SEBRAE, para o fortalecimento do\r\nsetor no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/143-_silvio-__qualificacao_dos_beneficiarios_de_programa_social.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que sejam\r\noferecidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios de programas sociais, bem como a\r\ntodos os mun\u00edcipes que procuram a administra\u00e7\u00e3o buscando algum aux\u00edlio da\r\nsecretaria de promo\u00e7\u00e3o social.\u201d"}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/scanner_20240814_6-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela dos santos. \u201cSolicitando um\r\nestudo de viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de\r\nRaios-X odontol\u00f3gico, cuja finalidade seria atender ao PSF Celso Siqueira Fran\u00e7a\r\n(PSF Central)\u201d."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/scanner_20240814_6-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela Rodrigues, \u201csugerindo que seja\r\nrealizado campanha publicit\u00e1ria orientando a popula\u00e7\u00e3o a completarem o\r\nesquema de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19\u201d."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/scanner_20240814_6-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e\r\nAbastecimento e Meio Ambiente, \u201csugerindo que seja estudada a possibilidade de\r\nContra\u00e7\u00e3o de Empresa e ou Profissional Especializado para de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de\r\nCastra\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Microchip Eletr\u00f4nico para identifica\u00e7\u00e3o em c\u00e3es e gatos\u201d"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/scanner_20240814_6-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 \u201csolicitando os servi\u00e7os de recapeamento,\r\ndrenagem pluvial e limpeza na Rua Laura Vicun\u00e3, Bairro S\u00e3o Francisco\u201d."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/scanner_20240814_6-13.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de\r\nEsportes, Cultura, Lazer e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho\r\n\u201cSOLICITANDO A REFORMA GERAL NA QUADRA SEBASTI\u00c3O ELIAS DE\r\nSOUZA (XIBIU) NO BAIRRO DA COHAB.\u201d."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/scanner_20240814_6-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nPEDESTRES EM TODO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/scanner_20240814_6-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nfeito o recapeamento do asfalto, a recupera\u00e7\u00e3o de trecho pavimentado com bloquete\r\nda Rua Laura Vicuna e outras medidas que, certamente, ser\u00e3o sugeridas pelo n\u00facleo\r\nde engenharia do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/scanner_20240814_6-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/scanner_20240814_6-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Sr\u00aa Eva Carmem \u201cque seja\r\navaliada a possibilidade do munic\u00edpio disponibilizar um espa\u00e7o fora do per\u00edmetro urbano\r\npara a pr\u00e1tica de som automotivo\u201d."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido\r\nPP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do\r\nRegimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO ,\r\nPrefeito Municipal, e a Senhora EVA CARMEM VIEIRA DE CARVALHO Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE\r\nINFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FRAGA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/scanner_20240814_6-1-3.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscrevem, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal\r\nSr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar Vilela\r\nRodrigues \u201c SOLICITANDO UM NOVO \u00d4NIBUS COM BANHEIRO\r\nDIRECIONADO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA TRANSPORTAR OS\r\nPACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM\r\nRONDON\u00d3POLIS-MT \u201d ."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/scanner_20240814_5-53.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Eva Carmen, \u201csolicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nos banheiros do mini est\u00e1dio da Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/scanner_20240814_5-51.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o,\r\nSr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que seja ministrados cursos\r\ndirecionados para donas de casa, como corte de costura, bordado, artesanato,\r\nconfeitaria, bolos e outros.\u201d"}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/scanner_20240814_5-49.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao\r\nSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201ca\r\nsolicita\u00e7\u00e3o de que seja elaborado um cat\u00e1logo com informa\u00e7\u00f5es sobre\r\ntodos os pontos tur\u00edsticos do nosso munic\u00edpio, e, posteriormente, seja\r\ndisponibilizado c\u00f3pias em todos os bares, restaurante e hot\u00e9is da cidade.\u201d"}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/scanner_20240814_5-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que Prefeitura\r\nmande confeccionar placas e adesivos com imagens dos pontos tur\u00edsticos da cidade, e,\r\nposteriormente, seja colocados em lugares p\u00fablicos ou freq\u00fcentados pelo p\u00fablico.\u201d"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/scanner_20240814_5-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de que Prefeitura\r\nforme uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um v\u00eddeo com o t\u00edtulo \u201cPor\r\nque investir em Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/scanner_20240814_5-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nfornecidas ca\u00e7ambas para descarte de entulhos para os mun\u00edcipes de baixa renda\r\ncomprovada.\u201d"}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/scanner_20240814_5-41.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nServi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o ou\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o completa de areia nos tanques de areia dos playground infantis do\r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/scan2_-_convertido_2.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer\r\ne Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, sugerindo a:\r\n\uf0b7 Doa\u00e7\u00e3o de kit de material escolar (caderno, l\u00e1pis, caneta, l\u00e1pis de cor, borracha e\r\nafins, mochila) para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino;\r\n\uf0b7 Doa\u00e7\u00e3o de kit completo de uniforme escolar (camiseta, short e t\u00eanis)."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/163-_silvio_maia_-_indicacao_energia_solar_em_unidades_habitacionais.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de sistema de uso de energia solar em todos os programas de habita\u00e7\u00e3o\r\npopular a serem constru\u00eddos.\u201d"}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/164-_silvio_maia_indicacao_mini_usina_de_energia_solar.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que Prefeitura\r\nconstrua uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem uma\r\ngasto de 340 mil reais mensais com energia el\u00e9trica, totalizando mais de 4 milh\u00f5es\r\npor ano.\u201d"}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/scanner_20240814_5-39.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ne aos Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Sr. Manoelito\r\nDos Dias de Rezende Neto e Secretario Municipal de Finan\u00e7as, Sr.Welton Vilela\r\nCardoso \u201cSolicitando um estudo de viabilidade visando a implementa\u00e7\u00e3o de um\r\nprograma de distribui\u00e7\u00e3o de \u201cKit material de constru\u00e7\u00e3o\u201d,que seria voltado a atender\r\na demanda da popula\u00e7\u00e3o carente do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/scanner_20240814_5-37.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Marechal\r\nFloriano Peixoto, especificamente entre a esquina da Rua Benjamin Constant e a esquina\r\ncom a Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/scanner_20240814_5-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos em frente a creche do bairro\r\nVila Aeroporto, na Av. Maria da Gl\u00f3ria F\u00e1vero, especificamente em frente a borracharia\r\ndo Manoel."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/scanner_20240814_5-33.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes\r\nLima, \u201csolicitando reparos na estrada da regi\u00e3o do Torto que d\u00e1 acesso \u00e0s\r\nfazendas formiguinha, pedra furada, Santa Luzia, Andorinha\u201d."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/scanner_20240814_5-31.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Diretor de\r\nEsportes, Bruno Pio Peron, \u201csugerindo a volta dos Campeonatos Pantera\r\ndo Leste, Ta\u00e7a Araguaia de Futsal, Tacinha Araguaia e Campeonato\r\nInterbairros de futebol Society e o retorno das escolinhas de futsal\u201d."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/scanner_20240814_5-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas Milton Fernandes Lima, \u201csolicitando a reativa\u00e7\u00e3o da Academia\r\nPopular no bairro Beira Rio, localizada na Rua Rui Barbosa\u201d."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/171-_andre_da_fm_-_indicacao_expoaia.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Agricultura, Jo\u00e3o Dias \u201csugerindo a obrigatoriedade na\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de artistas locais (cantores) e um Show Gospel para abrir a\r\nExpoaia de 2023\u201d."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/scanner_20240814_5-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes\r\nLima, \u201csolicitando a volta da realiza\u00e7\u00e3o do ERAG (Encontro Regional da\r\nArte Gospel)\u201d."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/scanner_20240814_5-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes\r\nLima, \u201csolicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Contorno,\r\nno bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Sousa Pinto.\u201d"}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/scanner_20240814_5-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csugerindo que:\r\n\uf0b7 Seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada da MU-34;\r\n\uf0b7 Seja disponibilizado p\u00e1 carregadeira, patrol e caminh\u00e3o para realizar manuten\u00e7\u00e3o\r\nnas estradas do Assentamento C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/scanner_20240814_5-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO PARA QUE A PREFEITURA FA\u00c7A\r\nUMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA A COMPRA DE APARELHOS AUDITIVOS\u201d."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/scanner_20240814_5-5-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nquebra mola localizado na rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo\u201d."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/docx.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um\r\npatrolamento na MU 462, na regi\u00e3o do Para\u00edso."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/scanner_20240814_5-1.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, que seja viabilizado a possibilidade de um\r\nrecapeamento no bairro Maria das Gra\u00e7as, especificamente nas ruas aonde foi constru\u00eddo\r\no asfalto com res\u00edduos s\u00f3lidos de reutiliza\u00e7\u00e3o de esfera asf\u00e1ltica."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/scanner_20240814_4-109.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos \u2013 Superintendente\r\nRegional do DNIT, \u201csolicitando a reforma da passarela anexa a ponte sob o Rio\r\nBoiadeiro, na BR 364, em Alto Araguaia -MT .\u201d"}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/scanner_20240814_4-107.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 \u201csolicitando a reforma do ponto de \u00f4nibus da rua\r\n21, do bairro Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/scanner_20240814_4-105.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201csolicita\u00e7\u00e3o que a\r\nPrefeitura coloque placas na entrada da cidade e em toda avenida Carlos Hugueney,\r\norientando os caminhoneiros/carreteiros, que tem como destino a cidade de Alto\r\nTaquari, a utilizarem somente a avenida Carlos Hugueney e a rua Jer\u00f4nimo Samita\r\nMaia.\u201d"}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/scanner_20240814_4-103.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que o\r\nPoder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize plantio de arvores nas\r\n\u00e1reas publicas da cidade, e incentive a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade do\r\nplantio em \u00e1reas particulares, realizando projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o e\r\narboriza\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/scanner_20240814_4-101.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ne aos Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Sr. Manoelito\r\nDos Dias de Rezende Neto e Secretario Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela\r\nCardoso \u201cSolicitando um estudo de viabilidade, visando a abertura de processo\r\nseletivo, para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de funcion\u00e1rios para ocupar o cargo de\r\nbombeiro civil/brigadista\u201d."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/scanner_20240814_4-97.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo, Eva Carmem, \u201csugerindo o\r\nretorno do desfile c\u00edvico no anivers\u00e1rio de Alto Araguaia em 26 de\r\noutubro.\u201d"}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/scanner_20240814_4-95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes\r\nLima, \u201csugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet via wi-fi\r\nlivre gratuito nas pra\u00e7as Coronel Ondino Rodrigues Lima, Aldinor\r\nGermano Rosa e Pra\u00e7a do bairro Boiadeiro.\u201d"}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/scanner_20240814_4-93.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem, \u201csugerindo que estudantes de baixa\r\nrenda da rede municipal de ensino sejam assistidos pelo munic\u00edpio\r\ndisponibilizando a merenda escolar tamb\u00e9m fora do per\u00edodo letivo.\u201d"}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/scanner_20240814_4-91.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes\r\nLima, \u201csugerindo a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/scanner_20240814_4-89.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARRINHOS DE LIXO APROPRIADOS\r\nPARA OS GARIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/scanner_20240814_4-87.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nCleomar Vilela Rodrigues \u201c SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA\r\nCOBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA\r\nSECRETARIA DE SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/scanner_20240814_4-85.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima\r\nsugerindo que as luzes da Orla do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo (Bilin\u00e3o), sejam\r\nligadas durante o per\u00edodo noturno, para maior comodidade de quem pratica\r\nexerc\u00edcios a noite e das fam\u00edlias que ficam no local at\u00e9 come\u00e7ar a escurecer."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/scanner_20240814_4-83.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito uma campanha\r\nde divulga\u00e7\u00e3o sobre jogar o entulho nas ruas."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/scanner_20240814_4-81.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 \u201csolicitando melhorias das ruas A1, B1 e F1 do\r\nbairro Nossa Senhora Aparecida\u201d"}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/scanner_20240814_4-79.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201csolicita\u00e7\u00e3o que seja institu\u00eddo um programa de\r\natividades f\u00edsicas para a terceira idade (hidrogin\u00e1stica, bocha, pilates entre outros).\u201d"}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/scanner_20240814_4-77.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela, \u201csugerindo a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o uma casa de apoio para moradores da zona rural\r\nque vem realizar tratamento de sa\u00fade em Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/scanner_20240814_4-75.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas Milton Fernandes Lima, \u201csugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um aeroporto\r\nmunicipal.\u201d"}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/scanner_20240814_4-73.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas Milton Fernandes Lima, \u201csugerindo uma revitaliza\u00e7\u00e3o no atual\r\ncemit\u00e9rio de Alto Araguaia atrav\u00e9s de arboriza\u00e7\u00e3o no local, ou a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio com espa\u00e7os para celebra\u00e7\u00e3o\r\necum\u00eanica.\u201d"}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/scanner_20240814_4-71.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela, \u201csugerindo\r\nplant\u00e3o de dentistas aos finais de semana no Hospital Municipal\r\nDeputado Cacildo Hugueney.\u201d"}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/scanner_20240814_4-67-69.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nGustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio\r\nAmbiente, \u201csugerindo que seja realizada na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP)\r\nlocalizada na rua F1, do bairro Nossa Senhora Aparecida:\r\n\uf0b7 Instala\u00e7\u00e3o de cercas e placas informativas proibindo jogar lixo;\r\n\uf0b7 Revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo;\r\n\uf0b7 Cal\u00e7adas e alambrado."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/scanner_20240814_4-61-65.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando quebra mola\r\npara rua Maria Leoc\u00e1dia, pr\u00f3ximo a ponte do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de\r\nMelo (Bilin\u00e3o)\u201d."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/scanner_20240814_4-59.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar\r\nVilela Rodrigues, \u201csugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um smartphone com conta no whatsapp, para\r\natender os mun\u00edcipes que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer uma liga\u00e7\u00e3o para o telefone fixo do\r\nHospital Municipal\u201d."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/scanner_20240814_4-57.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um\r\npatrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Gato Preto."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/scanner_20240814_4-55.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o na subida da estrada da Serra Monte Sinai."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/scanner_20240814_4-53.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ne aos Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Sr. Manoelito\r\nDos Dias de Rezende Neto, Secretario Municipal de Finan\u00e7as, Sr.Welton Vilela\r\nCardoso, e secret\u00e1rio de obras e infraestrutura,Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSolicitando um estudo de viabilidade junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam\r\ntomadas as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, visando a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para\r\nabrigar a frota de ve\u00edculos da prefeitura municipal.\u201d."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/scanner_20240814_4-51.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Alan Resende Porto\u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de\r\nMato Grosso, \u201csolicitando que seja disponibilizado lanche aos servidores e\r\nprofessores das Escolas Estaduais de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/scanner_20240814_4-49.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento Escama de Peixe na Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia (entre a rua General Os\u00f3rio e Dr. Jos\u00e9 Morbeck, tendo como ponto de refer\u00eancia \u201cCaixa Econ\u00f4mica\u201d), na Rua General Os\u00f3rio (entre a rua Silvio Jose de castro Maia e Avenida Carlos Hugueney, tendo como ponto de refer\u00eancia \u201cGaleria Espa\u00e7o Araguaia\u201d), na Avenida Jer\u00f4nimo Samita Maia (na rua da Feira Municipal), e na Rua Silvio Jose de Castro Maia (tendo como refer\u00eancia"}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/206_-_mariana-_cercas_parquinho.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima, \u201csugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das cercas de\r\nprote\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da pra\u00e7a da Matriz\u201d."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/207-_marcos_nunes.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00ba Cleomar Vilela Rodrigues sugerindo:\r\n\u201cque seja estudada a possibilidade e viabilidade de firmar conv\u00eanio com\r\nm\u00e9dicos veterin\u00e1rios locais ou com o Centro Universit\u00e1rio de Mineiros (UNIFIMES)\r\npara realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais, para fam\u00edlias de\r\nbaixa renda e que possuam Cad\u00danico, evitando-se o abandono e crias indesejadas.\u201d"}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/scanner_20240814_4-43.pdf", "ementa": "Os Vereadores que presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura,\r\nLazer e Turismo Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201cSOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDAS AULAS DE ZUMBA NA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DO CERRADO\u201d."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/scanner_20240814_4-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias,\r\n\u201cVisando formar indiv\u00edduos preocupados com os problemas ambientais e que\r\nbusquem a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade,\r\nsolicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\r\nno munic\u00edpio, com o maior foco nas escolas.\u201d"}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/scanner_20240814_4-39.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima sugere \u201cque sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero e\r\no outro Rua 12 de Outubro, pr\u00f3ximos ao cruzamento dessas duas vias\u201d."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/scanner_20240814_4-37.pdf", "ementa": "desta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva\r\nCarmem, \u201cpedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Tom Jobim:\r\n\uf0b7 Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do Projeto?\r\n\uf0b7 Qual a previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova professora para\r\nProjeto ?"}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/scanner_20240814_4-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias,\r\n\u201cSolicitando que seja concedida isen\u00e7\u00e3o de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos\r\npropriet\u00e1rios de resid\u00eancias que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento\r\necol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto dom\u00e9stico, como biodigestor, fossas ecol\u00f3gicas ou\r\nqualquer outro sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico de esgoto.\u201d"}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/scanner_20240814_4-33.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secret\u00e1rio de Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias, e\r\na Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhora Mariana de Souza \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o que o\r\nPoder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecol\u00f3gico\r\ne/ou biol\u00f3gico de esgoto dom\u00e9stico, como o biodigestor, fossas ecol\u00f3gicas ou qualquer\r\noutro sistema de tratamento ecol\u00f3gico e/ou biol\u00f3gico nas Escolas, C\u00e2mara Municipal\r\ne demais pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/scanner_20240814_4-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um tapa-buraco\r\nna Rua Contorno, pr\u00f3ximo a loja Maju Variedades, no bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/scanner_20240814_4-29.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Esportes Lazer e Turismo de Alto Araguaia/MT, solicitando\r\na disponibilidade de um treinador de futebol para o bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/scanner_20240814_4-27.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e \u00e0 Ilma. Sra. Eva\r\nCarmem Vieira de Carvalho - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Esportes Lazer e\r\nTurismo de Alto Araguaia/MT, \u201csolicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural\u201d."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/scanner_20240814_4-23-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja institu\u00eddo um programa\r\nou projeto que tenha como finalidade ensinar t\u00e9cnicas e estimular a pr\u00e1tica da\r\norat\u00f3ria em todas as escolas publicas municipais.\u201d"}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/scanner_20240814_4-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal\u201d."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/scanner_20240814_4-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eva Carmem, \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o/reforma\r\nna Escola Municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues\u201d."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/scanner_20240814_4-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito uma limpeza em\r\ntodos os bueiros do munic\u00edpio."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/scanner_20240814_4-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas,\r\nMilton Fernandes Lima \u201csolicitando melhorias na infraestrutura do\r\nParque Ecol\u00f3gico Municipal de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/scanner_20240814_4-11-13.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Eva Carmem\r\nVieira de Carvalho, \u201csugerindo melhorias para a creche Izoldina de Castro Maia, tais\r\ncomo:\r\n\uf0b7 Mesas para aulas e refeit\u00f3rio;\r\n\uf0b7 Livros infantis para atividades de leitura;\r\n\uf0b7 Instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o escolar, a fim de reduzir\r\nvelocidade de ve\u00edculos;\r\n\uf0b7 Realizar limpeza do terreno."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/scanner_20240814_4-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida\r\nCarlos Hugueney\u201d."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/scanner_20240814_4-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201csolicitando tapa buracos nas Ruas A1, B1 e C1,\r\nlocalizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida.\u201d"}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/scanner_20240814_4-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, \u201csolicitando que seja feito um tapaburaco\r\nnas Rua B a Rua H, no bairro Maria das Gra\u00e7as.\u201d"}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/scanner_20240814_4-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de\r\npedestre entre a Rua 24 de fevereiro e Rua Marechal Rondon\u201d."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/scanner_20240814_4-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\nn\u00famero telef\u00f4nico para a popula\u00e7\u00e3o realizar liga\u00e7\u00f5es em caso de\r\nd\u00favidas e queixas em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal\u201d."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/scanner_20240814_3-51.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que sejam realizados todos os\r\nanos, no munic\u00edpio, o torneio de futsal ou futebol Society entre fam\u00edlias, com\r\npremia\u00e7\u00f5es para a equipe vencedora e tamb\u00e9m para a melhor torcida organizada.\u201d"}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/scanner_20240814_3-49.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja realizado, todos os anos,\r\nno munic\u00edpio, a maratona ou corrida de rua feminina, com premia\u00e7\u00e3o relevante, de\r\nmodo a atrair mulheres de toda a regi\u00e3o.\u201d"}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/scanner_20240814_3-47.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nseja instalado oit\u00e3o ou eit\u00e3o na cobertura da quadra poliesportiva localizada na pra\u00e7a\r\nTiradentes (pra\u00e7a do boiadeiro).\u201d"}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/scanner_20240814_3-45.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que seja inserido assuntos e\r\npalestras referentes ao empreendedorismo nas escolas p\u00fablicas municipais,\r\nbuscando ajudar os estudantes a formarem futuras compet\u00eancias e habilidades\r\nempreendedoras.\u201d"}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/scanner_20240814_3-43.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, solicitando que seja feito instala\u00e7\u00f5es de bancos de\r\nespera na UBS Manoel Marques no bairro Cohab."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/scanner_20240814_3-41-52.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e\r\nTransportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso Sr. Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos\r\n\u201csolicitando a instala\u00e7\u00e3o de barra de prote\u00e7\u00e3o de metal nas rotat\u00f3rias dos KM 14 e\r\n16, na BR 364 e redutores de velocidade pr\u00f3ximos a estas rotat\u00f3rias, no munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia.\u201d"}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/scanner_20240814_3-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sra.\r\nManuela Nunes de Souza, \u201cSolicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou\r\nlanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do\r\nmunic\u00edpio (Rondon\u00f3polis).\u201d"}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/scanner_20240814_3-37.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nsejam implementado um programa de gest\u00e3o de res\u00edduos, para transportar,\r\nprocessar, reciclar e reaproveitar os entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil produzidos\r\nem obras p\u00fablicas e privadas executadas na cidade.\u201d"}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/scanner_20240814_3-35.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando melhorias na estrutura f\u00edsica do ponto de \u00f4nibus escolar\r\nlocalizado na Rua 21 na Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/scanner_20240814_3-33.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Sr\u00ba Milton Fernandes Lima, \u201csugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de\r\n\u00f4nibus na rua Benedito Jose da Costa, no bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/scanner_20240814_3-29-31.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima\r\n\u201csolicitando melhorias na estrutura da ponte do Ribeir\u00e3o Claro, na MU\r\n34\u201d."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/scanner_20240814_3-27.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio, e aos Secret\u00e1rios Municipais de Finan\u00e7as, Sr.Welton Vilela\r\nCardoso, e secret\u00e1rio de obras e infraestrutura,Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSolicitando um estudo de viabilidade, visando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto\r\nde \u00f4nibus na Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck (subida da Rodovi\u00e1ria).\u201d"}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/scanner_20240814_3-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sra.\r\nManuela Nunes de Souza, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que sejam implementados\r\ntrocadores/frald\u00e1rios no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/scanner_20240814_3-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr\u00aa Manoela\r\nNunes, \u201csugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para suprir a demanda de pacientes do\r\nCentro de Reabilita\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/242_-_marcos_nunes_a_aquisicao_de_microfones_para_os_professores_da_rede_publica_municipal_que_assim_desejarem_a_fim_de_melhorar_a_qualidade_das_aulas_sendo_medida_de_profilaxia_aos_professo..pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr.\u00aa Eva\r\nCarmem, sugerindo \u201ca aquisi\u00e7\u00e3o de microfones para os professores da rede p\u00fablica\r\nmunicipal, que assim desejarem, a fim de melhorar a qualidade das aulas, sendo\r\nmedida de profilaxia aos professores e, tamb\u00e9m, de aux\u00edlio \u00e0s crian\u00e7as com alguma\r\nnecessidade especial\u201d."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/scanner_20240814_3-3.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr.\u00aa Eva\r\nCarmem, sugerindo \u201ca aquisi\u00e7\u00e3o de microfones para os professores da rede p\u00fablica\r\nmunicipal, que assim desejarem, a fim de melhorar a qualidade das aulas, sendo\r\nmedida de profilaxia aos professores e, tamb\u00e9m, de aux\u00edlio \u00e0s crian\u00e7as com alguma\r\nnecessidade especial\u201d."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/scanner_20240814_3-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nSenhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicito que sejam\r\nprovidenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste\r\norelhinha, teste olhinho, vacina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre amamenta\u00e7\u00e3o, antes da alta\r\nhospitalar.\u201d"}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/scanner_20240814_3-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA\r\nRECEP\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL \u201cDEPUTADO CACILDO\r\nHUGUENEY\u201d."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/scanner_20240814_3-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO O PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS EM PARCERIA COM O SINDICATO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/scanner_20240814_3-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE \u201cPLANT\u00c3O\u201d NA\r\nFARM\u00c1CIA B\u00c1SICA PARA ATENDER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS\r\nPROLONGADOS\u201d."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/scanner_20240814_3-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito reparo na Rua\r\n24 de fevereiro, esquina do a\u00e7ougue."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/scanner_20240814_3-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, requer que a presente indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, Sr\u00aa Manoela\r\nNunes,\u201csugerindo a possibilidade de realizar em todas as escolas do munic\u00edpio,\r\ncampanha de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio\u201d."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/scanner_20240814_3-5-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e\r\nAbastecimento e Meio Ambiente, Sr. Jo\u00e3o Dias \u201csolicitando\r\nmelhorias na infraestrutura a feira municipal\u201d."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/scanner_20240814_3-1.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201c SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA\r\n\u00c1REA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS)\r\nDO PSF \u201cONDINO RODRIGUES DE LIMA\u201d NA VILA AEROPORTO\u201d."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/001-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas,  \u201csolicitando o servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e recapeamento da Rua Laura Vicun\u00e3, no Bairro S\u00e3o Francisco\u201d."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/002-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias do Rezende Neto, \u201crequerendo a\u00e7\u00f5es junto ao Setor Competente no sentido de fazer cumprir o que determina o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio no diz respeito ao dever do cidad\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza de terrenos\u201d."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/003-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o, para o combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/004-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudo e planejamento visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/005-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita uma  licita\u00e7\u00e3o imediata para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/006-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito reparos no telhado e nas paredes da Escola Municipal Maria J\u00falia de Almeida."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/007-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que \u201ctorne m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, procedendo com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, a rua Urquiza de Castro, localizada no setor Castro, no trecho que compreende a Escola Centro Educacional Elohim e  a Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo, localizado no Bairro Gabiroba, no trecho que compreende a Escola Municipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues\u201d."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/008-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as notifica\u00e7\u00f5es aplicadas devido as condi\u00e7\u00f5es de limpeza de terrenos, e casos de dengue, chikungunya e zika entre JANEIRO DE 2020 a 31 DE JANEIRO 2022."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/009-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre quais ruas foram ou est\u00e3o sendo cascalhadas na zona urbana de nosso munic\u00edpio no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura est\u00e1 colocando cascalhonas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura est\u00e1 comprando ou comprou o cascalho.\u201d"}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/010-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pontes que foram reformadas e constru\u00eddas no munic\u00edpio desde janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data. Requer informa\u00e7\u00f5es da forma de contrata\u00e7\u00e3o das empresas que prestaram esses servi\u00e7os e quais pontes foram reformadas ou constru\u00eddas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas planilhas or\u00e7ament\u00e1rias das pontes reformadas ou constru\u00eddas pela empresa citada.\u201d"}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/011-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, para que se dignem a informar: \r\n1.\t\u201cO Poder Executivo pretende criar a Sala da Mulher? Caso deseje, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas neste sentido?\r\n2.\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas na defesa e prote\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Alto Araguaia?\r\n3.\tQual procedimento \u00e9 feito quando alguma mulher, v\u00edtima de viol\u00eancia, procurada ajuda junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia?\r\n4.\tQuais pol\u00edticas p\u00fablicas o Poder Executivo pretende implementar para a preven\u00e7\u00e3o deste tipo de crime?\u201d"}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/012-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), que deve ser concedida aos servidores p\u00fablicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, referente \u00e0s perdas inflacion\u00e1rias no ano de 2020, que deveria ser concedido em 2021.\u201d"}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/013-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201cRequerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o t\u00e9rmino da obra da Creche Pro-inf\u00e2ncia Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/014-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Eva Carmen, para que se dignem a informar: \r\n1.\tA gratifica\u00e7\u00e3o pelo deslocamento cont\u00ednuo a servi\u00e7o, para escola que esteja fora do per\u00edmetro urbano, criada pela Lei n\u00b0 2610/09, est\u00e1 sendo paga de qual maneira?\r\n2.\tA gratifica\u00e7\u00e3o de 15% est\u00e1 sendo calculada com base no subs\u00eddio, conforme artigo art. 70, inciso VI?\r\n3.\tCaso n\u00e3o esteja, qual amparo legal respalda o pagamento de modo diverso?"}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/015-2022.pdf", "ementa": "Requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Industrial e Log\u00edstico J.K., no que tange \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\u201d."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/016-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Milton Lima e \u00e0 Empresa Energisa, \u201cSolicitando provid\u00eancias junto \u00e0s empresas que trabalham com distribui\u00e7\u00e3o de internet na cidade, quanto a forma de fixa\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o nos postes\u201d."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/017-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado a Exma. Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, Odin\u00e9ia Mariana de Souza, a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca de qual data o ve\u00edculo Amarok, alugado por este Poder, foi entregue ao Legislativo e com qual quilometragem (quantidade de quil\u00f4metros rodados) o ve\u00edculo se encontrava no momento de sua entrega."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/018-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre algumas ruas que foram asfaltadas no ano de 2021, ruas I, J, Realino Gomes Rodrigues, Jo\u00e3o Silva (Nenez\u00e3o), Agenor Romualdo Pereira, Feluchon Garcia Lemos, Jacinto Bento Filho, Jo\u00e3o Francisco Paes e Avenida Contorno 1, no bairro Professora Maria das Gra\u00e7as. Solicito informa\u00e7\u00f5es se havia quantidade significativa de cascalhos nessas ruas, se esta reposta for afirmativa, requer informa\u00e7\u00f5es se houve a dedu\u00e7\u00e3o, no pagamento da camada do asfalto que \u00e9 formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente colocado pela prefeitura nessas ruas, requeiro que a resposta seja acompanhada da respectiva prova contida no processo de pagamento."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/019-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela J\u00fanior, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a carreta que foi tombada com cascalho em agosto/2021."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/020-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei 4320/2021, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no munic\u00edpio."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/021-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr\u00ba. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as Welton Vilela Cardoso \u201cSolicitando um estudo de viabilidade para retorno do programa \u201cPr\u00f3 Est\u00e1gio\u201d, criado em 2017, e suspenso em 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo Coronav\u00edrus\u201d."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/022-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Art. 101, \u00a7 3\u00ba, VI, do Regimento Interno, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Transporte e Frotas, que informe nos termos do Art. 54, XX, da Lei Org\u00e2nica Municipal, quais ruas dos bairros Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, Nossa Senhora Aparecida, Setor Demelas, Vila Aeroporto, Jardim novo Araguaia, S\u00e3o Francisco e Coahb I e II ainda n\u00e3o disp\u00f5e de rede de energia el\u00e9trica\u201d."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/023-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que se dignem a informar: \r\n\r\n1.\tA Lei 3.388 de 29 de abril de 2014 est\u00e1 sendo devidamente executada nas escolas p\u00fablicas municipais de Alto Araguaia? \r\n2.\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O ANTI-DROGAS\u201d?"}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/024-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1rio de Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de um novo m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Regi\u00e3o do C\u00f3rrego Rico."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/025-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr.  Cleomar Vilela Rodrigues, com alguns questionamentos sobre as a\u00e7\u00f5es munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de Depend\u00eancia Qu\u00edmica. Os questionamentos s\u00e3o os seguintes:\r\n\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio mant\u00e9m conv\u00eanio com Clinica de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos?\r\n\u2022\tCaso tenha conv\u00eanio, qual \u00e9 a cl\u00ednica? Como o tratamento \u00e9 disponibilizado? O que os cidad\u00e3os devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem procurar?"}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/026-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro Parque do Cerrado."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/027-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de limpeza urbana o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/028-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de retirada do quebra-molas da Rua Ab\u00edlio Siqueira."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/029-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando para que seja feito tapa-buracos nas seguintes: Rua Jos\u00e9 C. de Castro e Rua Isolda de Castro Bino (esquina com a Rua Urquiza de Castro), ambas localizadas no bairro Setor Castro."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/030-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes Lima, para que se dignem a informar: \r\n\r\n1.\t\u201cConforme o artigo 3\u00b0 do nosso C\u00f3digo de Postura compete \u00e0 Prefeitura a limpeza urbana e o controle de lixo. O que tem feito o Poder Executivo para que este mandamento se concretize? \r\n2.\tO Poder Executivo pretende realizar mutir\u00e3o de limpeza visando o recolhimento dos entulhos e lixos espalhados pelas cal\u00e7adas de nosso munic\u00edpio?\r\n3.\tO Munic\u00edpio tem fiscalizado e notificado os propriet\u00e1rios de terrenos que se encontram abandonados e com grande ac\u00famulo de lixo? \r\n4.\tO Munic\u00edpio tem aplicado a multa prevista no artigo 148 do C\u00f3digo de Postura?\r\n5.\tQuais a\u00e7\u00f5es concretas o Poder Executivo est\u00e1 realizando para melhorar a limpeza da cidade?\u201d"}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/031-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da emenda destinada pelo Deputado Estadual Nininho, entre os meses de maio e junho deste ano, requer informa\u00e7\u00f5es sobre qual forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com os recursos destinados pelo parlamentar.\u201d"}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/032-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a conclus\u00e3o da obra do canteiro da Av. do Bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/033-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que pe\u00e7a a agilidade da empresa que est\u00e1 instalando bueiros na travessia do bairro N.S Aparecida para o bairro Parque do Cerrado."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/034-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das obras paradas nas avenidas Vereador Lauriston Barbosa de Souza, e Avenida Rotary\u201d."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/035-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as casas do loteamento Casa Feliz ( pr\u00f3ximo ao canil municipal), no bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/036-2022.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es \r\nsobre a licita\u00e7\u00e3o da empresa de limpeza urbana."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/037-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que: \r\n\u25cf\tSinalizam de forma adequada as vias p\u00fablicas municipais, principalmente as faixas de pedestre e os quebra-molas. \r\n\u25cf\tInstalem placas indicativas para orientar o trafego, evitando acidentes. \r\n\u25cf\tInstala\u00e7\u00e3o de luzes de apoio e/ou refletores nas faixas de pedestres situadas em locais mais escuros, como as faixas da Avenida Carlos Hugueney pr\u00f3ximas ao Posto de n\u00b01 e Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/038-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, para que se dignem a informar sobre a reforma do PSf Gair de Bairros do bairro Gabiroba: \r\n\r\n1.\tPor qual motivo a obra de reforma do PSF Gair de Bairros est\u00e1 paralisada?\r\n2.\tExiste alguma previs\u00e3o para a retomada da obra?\r\n3.\tQuais medidas o Poder Executivo est\u00e1 tomando para agilizar o andamento da obra?"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/039-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando que a usina de tratamento de esgoto trabalhe 100% de sua capacidade."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/040-2022.pdf", "ementa": "Requeremos, alicer\u00e7ados no artigo 100, \u00a73\u00b0, inc. IX, do Regimento Interno desta Casa Leis e artigo 17, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a Mesa reitere a convoca\u00e7\u00e3o emanada ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr.  Cleomar Vilela Rodrigues, para que compare\u00e7a na C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia, no dia 26/09/2022, \u00e0s 19h (hor\u00e1ria Bras\u00edlia) para prestar informa\u00e7\u00f5es relevantes afetas a sua Secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda popula\u00e7\u00e3o. Os questionamentos ser\u00e3o os seguintes:\r\n\r\n\u2022\tDisponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos? \r\n\u2022\tLista de espera para realiza\u00e7\u00e3o de exames?\r\n\u2022\tTransi\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal?"}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/041-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, para que \u201cPromova a realiza\u00e7\u00e3o de testes de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.\u201d"}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/042-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de uma c\u00f3pia da planilha or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 obra da reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Tiradentes (pra\u00e7a do boiadeiro).\u201d"}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/043-2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja cobrado da empresa Brooks a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o ao realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7agem."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/044-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela Cardoso \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da LEI N\u00ba 4287, DE 10 DE JUNHO DE 2021- \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios de guarda-volumes nos estabelecimentos de ag\u00eancias banc\u00e1rias, bancos e cooperativas de cr\u00e9dito, na \u00e1rea em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT \u201d."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/045-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira Carvalho, para que se dignem a informar: \r\n1.\tQuais programas esportivos est\u00e3o em andamento no munic\u00edpio de Alto Araguaia? \r\n2.\tComo est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas do munic\u00edpio?\r\n3.\tQuais recursos s\u00e3o destinados ao esporte e lazer no nosso munic\u00edpio? \r\n4.\tQuais pol\u00edticas p\u00fablicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda ser\u00e3o criadas?"}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/046-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso Sr. Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos, para que se dignem a: \r\n\u25cf\tRestaurar/reformar a passarela da ponte sobre o Rio Boiadeiro, localizada na BR 364 entrada de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/047-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal, e \u00e0 Secret\u00e1ria Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes, para que se dignem a informar sobre o atendimento odontol\u00f3gico referente a tratamento de canal, no munic\u00edpio de Alto Araguaia: \r\n1.\tEst\u00e1 sendo realizado o atendimento especializado em canal? Caso n\u00e3o esteja, qual a previs\u00e3o de retorno?\r\n2.\tH\u00e1 equipamentos espec\u00edficos capazes de atender tal especialidade?"}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/048-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201csolicitamos, novamente, c\u00f3pia da planilha or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 obra da reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Tiradentes (pra\u00e7a do boiadeiro).\u201d"}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/049-2022.pdf", "ementa": "O Vereador (cidad\u00e3o) que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno e Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2021 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o), requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto \u201ca solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da planilha or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 obra da reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Tiradentes (pra\u00e7a do boiadeiro).\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/050-2022.pdf", "ementa": "Requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo \u2013 Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o do loteamento Vista do Araguaia, no bairro Jardim Novo Araguaia\u201d. \r\n1.\tPor qual motivo a obra est\u00e1 paralisada?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de retorno da obra?"}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/051-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima, requerendo informa\u00e7\u00e3o referente a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da indica\u00e7\u00e3o 071/2022 de minha autoria, onde solicito o rebaixamento do canteiro central na dire\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil ."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/052-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, requerendo informa\u00e7\u00e3o referente aos equipamentos e maquin\u00e1rios da Agricultura Familiar.\r\n\r\nREQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO munic\u00edpio recebeu maquin\u00e1rios e ou equipamentos para serem usados na Agricultura Familiar? Caso positivo, quais s\u00e3o as maquinas e equipamentos?\r\n\u2022\tQual o m\u00e9todo usado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de m\u00e1quinas e equipamentos aos Agricultores?"}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/053-2022.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Gustavo Melo e \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social - Sra. Priscila Dourado, \u201cSolicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos atos do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4289/20201 - Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cDoar \u00e9 preciso\u201d."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/054-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das razoes que levaram o Prefeito e o Secret\u00e1rio a n\u00e3o executar a Lei 4.305/2021, a qual instituiu no munic\u00edpio o programa \u201cfarm\u00e1cia solid\u00e1ria.\u201d"}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/055-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das razoes que levaram o Prefeito e o Secret\u00e1rio a n\u00e3o executar a Lei 4.322/2021, a qual disp\u00f5e sobre a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/056-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos motivos que levaram o Prefeito e a Secret\u00e1ria a n\u00e3o cumprir a integralidade da Lei Municipal 4.295/2021, a qual instituiu nas Escolas P\u00fablicas Municipais o Programa de Aprendizagem do Jogo de Xadrez. O art. 4\u00ba da referida Lei obriga o Poder Executivo a realizar competi\u00e7\u00f5es oficiais, anualmente, com a participa\u00e7\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, o que n\u00e3o ocorreu no ano de 2021 e 2022.\u201d"}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/scanner_20240822.pdf", "ementa": "disponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o \r\nAraguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/scanner_20240822_2.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \r\nno or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/scanner_20240822_3.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/scanner_20240822_4.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias\u201d,"}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/scanner_20240822_5.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/scanner_20240822_7.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/scanner_20240822_8.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/scanner_20240822_9.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/scanner_20240822_10.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/scanner_20240822_11.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/scanner_20240822_11.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito P Gl \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente\u201d."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/scanner_20240822_12.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/scanner_20240822_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de \u20ac dito Adicional \r\nal s\u00e3o\u00bb Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de \r\n2022, lei n\u00ba 4309 de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/scanner_20240822_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7am \r\nExerc\u00edcio de 2022, lei n\u00ba 4309 de 29 de \r\njulho de 2021."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/scanner_20240822_15.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.839, \r\nde 21 de junho de 2005\u201d."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/scanner_20240822_16.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.839, \r\nde 21 de junho de 2005\u201d."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/scanner_20240822_17.pdf", "ementa": "\u201cAltera os Artigos 4\u00ba e 28\u00ba da Lei Municipal Data: 0/0 Wa? f \u00c9 2.221/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/scanner_20240822_18.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9d jonal \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e-d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/scanner_20240822_19.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo cust\u00e9ar despesas \r\nData: 04 | 04 / dn \u201c case\u201d para participa\u00e7\u00e3o de alunos do Projeto \u201cAtletas \r\nde Fogo\u201d no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, \r\nna cidade de Cuiab\u00e1/MT\u201d."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/scanner_20240822_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5e olha de \r\npagamento dos servidores ativos e inativos, \r\ne pensionistas do Poder Executivo \r\nMunicipal."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/scanner_20240822_21.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cri fEjonal \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente; na dota\u00e7\u00e3o \r\nda C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/scanner_20240822_22.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, \r\nde 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor"}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/scanner_20240822_23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para promover BE E / O q [24052 Caso campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre a Data: Co propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante \u00c0 O sass\u00e3o soiduralou O realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/scanner_20240822_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo icipal a \r\n2 / Os / OO Doses\u201d firmar conv\u00eanio com o Centro de Equoterapia \r\nData. Bs | ( e Equita\u00e7\u00e3o Equoamigos, a fim de repassar \r\n13 Soss\u00e3o \u2014 AAAAR juta recursos financeiros para manuten\u00e7\u00e3o das \r\nmam atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/scanner_20240822_26.pdf", "ementa": "\u201cAltera a quantidade de vagas do cargo \r\nData: 0X| VI IS ( de fonoaudi\u00f3logo (a), constante do \r\n/ 3 \u00c7 Soss\u00e3 srdu vais Anexo I \u2014 Quadro de Pessoal \u2014 da Lei \r\nMunicipal 2742/2010\u201d."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/scanner_20240822_25.pdf", "ementa": "utoriza o Poder Executivo icipal a \r\n2 / Os / OO Doses\u201d firmar conv\u00eanio com o Centro de Equoterapia \r\nData. Bs | ( e Equita\u00e7\u00e3o Equoamigos, a fim de repassar \r\n13 Soss\u00e3o \u2014 AAAAR juta recursos financeiros para manuten\u00e7\u00e3o das \r\nmam atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/scanner_20240822_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura dep e \r\nAdicional Especial no Or\u00e7a o do \r\nExerc\u00edcio de 2022, Lei n\u00ba 4309, de 29 de \r\njulho de 2021."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/scanner_20240822_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Ad ente \r\nEspecial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2 \r\nlei n\u00ba 4309 de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/scanner_20240822_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o fiscal a empreendimentos natas do mato? E nie tata: 16) 0 Pior 5 imobili\u00e1rios vinculados ao Programa Casa Verde e \r\n1 pa Sess\u00e3o A durando Amarela, institu\u00eddo pela lei 14.118, de 12 de janeiro \r\nde 2021."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/scanner_20240822_30.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especia \r\n( 44 Sass\u00e3o nm Aiandi O no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/scanner_20240822_31.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio \r\nn com o Sindicato Rural de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/scanner_20240822_32.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Muntf\u00eai te \r\nadquirir presentes para serem sorteados no \r\nAlmo\u00e7o das M\u00e3es\u201d."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/scanner_20240822_33.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o \r\nAraguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/scanner_20240822_34.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguai \r\nfirmar termo de cess\u00e3o de uso junto ao \r\nass\u00e3o euduaacio As munic\u00edpio de Ponte Branca.\u201d"}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/scanner_20240822_35.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza repasse financeiro en car\u00e1ter de incentivo cultural para a promo\u00e7\u00e3o de festas Juninas nas escolas municipais\u201d."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/scanner_20240822_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar-F\u00e9rmo de \r\nCoopera\u00e7\u00e3o com o Sindicato Rural de Alto \r\nAraguaia, realizar servi\u00e7os de limpeza, \r\nmanuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es no Parque de \r\nExposi\u00e7\u00f5es Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/scanner_20240822_37.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dit icional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/scanner_20240822_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de produtividade a ser paga \r\naos fiscais de tributos em efetivo exercicio no \r\nDocumento = munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/scanner_20240822_39.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no \u00e2mbito da Lei Federal n\u00ba \r\n13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/scanner_20240822_40.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no \u00e2mbito da Lei Federal n\u00ba \r\n13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/scanner_20240822_41.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adiciona cial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/scanner_20240822_42.pdf", "ementa": "utoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional E arma \r\nno or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/scanner_20240822_43.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adici Suplementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/scanner_20240822_44.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia disponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o Araguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "oopera\u00e7\u00e3o com o Sindicato ral de Alto \r\nAraguaia, para o custeio de despesas com \u00e0 \r\nrealiza\u00e7\u00e3o da 16\u00ba EXPOAIA"}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/scanner_20240822_46.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito \r\n \r\nAdicional \r\nEspecialno or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Afaguaia a \r\ncustear despesas com hospedagem e \r\nalimenta\u00e7\u00e3o para os integrantes da Policia \r\nMilitar do Estado de Mato Grosso que se \r\ndeslocar\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a da 16\u00ba \r\nEXPOAIA."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/scanner_20240822_48.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e\r\nProvidencias."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/scanner_20240822_49.pdf", "ementa": "toriza a abertura de Cr\u00e9ditay Adlici \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/scanner_20240822_50.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 2.575 \r\nde outubro de 2009, que Reestrutura o Regime \r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/scanner_20240822_51.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal \r\nd2l Sess\u00e3o cida lia de 21 de junho de 2005\"."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/scanner_20240822_52.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica remunerato dos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de \r\nCombate \u00e0s Endemias.\u201d"}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/scanner_20240822_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\u201dAdicional \r\nEspecial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, \r\nlei n\u00ba 4309 de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/scanner_20240822_54.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dit6\" al \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente"}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/scanner_20240822_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de produtividade a s& nte \r\naos fiscais de tributos em efetivo exerc\u00edcio\u201d no \r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/scanner_20240822_56.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9d icional \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente:"}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/scanner_20240822_57.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adigr\u00f4fial \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente:"}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/scanner_20240822_58.pdf", "ementa": "disponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o \r\nAraguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/scanner_20240827.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Ara nte \r\ndisponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Equipe \r\nFutebol Clube."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/scanner_20240827_7.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.435, \r\n0 4 \u201cSos \r\n \r\n \r\n \r\n\u00e3o Agr dura da A de 03 de junho de 2014."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/scanner_20240827_2.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito A \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e \r\nProvidencias."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/scanner_20240827_3.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito PA ntg \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente \u20ac d\u00e1 Q\u00fatras \r\nProvidencias."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/scanner_20240827_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir \r\nCr\u00e9ditos Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de \r\n15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei"}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/scanner_20240827_5.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar ve\u00edculo para deslocamento da \r\nequipe censit\u00e1ria do IBGE e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/scanner_20240827_6.pdf", "ementa": "Autoriza este munic\u00edpio a celebrar convenisecom a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Reticl\u00e1vel do \r\n/ Munic\u00edpio de Alto Araguaia = \r\n\u00e3o snduma pu E ASCALTOARAGUAIA."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/scanner_20240827_6.pdf", "ementa": "Autoriza este munic\u00edpio a celebrar convenisecom a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Reticl\u00e1vel do \r\n/ Munic\u00edpio de Alto Araguaia = \r\n\u00e3o snduma pu E ASCALTOARAGUAIA."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica remuner ria dos \r\nEnfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliar \r\nde Enfermagem, nos termos do que disp\u00f5e o Art. \r\n15-C, da Lei Federal n\u00ba 7.498, de 25 de junho de \r\n1986."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/scanner_20240827_10.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar repasse \r\npecuni\u00e1rio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos \r\nExcepcionais - APAE\u201d de Alto Araguaia, para \r\na realiza\u00e7\u00e3o do evento 4\u00ba Porco no Tacho\u201d."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/scanner_20240827_11.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/scanner_20240827_12.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente \u20ac d\u00e1 Outras \r\nProvidencias."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/scanner_20240827_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para \u00e0 elabora \r\naa Sess\u00e3o gudurmada! or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/scanner_20240827_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para \u00e0 elabora \r\naa Sess\u00e3o gudurmada! or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/scanner_20240827_14.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio \r\n4 f | 16 ( ga de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para \r\nes o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/scanner_20240827_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\nrealizar o pagamento de custas cartor\u00e1rias com \r\no arquivamento dos atos constitutivos da \r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Produtores de Queijo \r\nCabacinha do Araguaia."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/scanner_20240827_18.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dit dicional \r\nSuplementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/scanner_20240827_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS \r\nGESTORES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE \r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO \r\nARAGUAIA."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/scanner_20240827_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Unico de Assist\u00eancia Social do \r\nsit * Munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/scanner_20240827_23.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/scanner_20240827_21.pdf", "ementa": "\u201c Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse \r\npecuni\u00e1rio, mediante conv\u00eanio, ao Rotary Club \r\nde Alto Araguaia/MT para a aquisi\u00e7\u00e3o de \r\nequipamentos para o banco de materiais \r\nortop\u00e9dicos\u201d."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/scanner_20240827_22.pdf", "ementa": "\u00abAltera os anexos do PPA (20 \r\nata APV 0/40% Ro quer \r\n35\" Sass\u00e3 qa \u201cau is outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/scanner_20240827_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de n\u00ba 4.309, de 19 de Julho de 2021."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/scanner_20240827_26.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/scan2_-_convertido_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9difo Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/scanner_20240827_28.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adigi lementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/scanner_20240827_30.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/scanner_20240827_29.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a cystear \r\ndespesas com atletas e instrutores para participa\u00e7\u00e3o de Campeonato Mundial de Jiy-Jitu."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/scanner_20240827_32.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito icional Suplementar no or\u00e7amento vigente d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d. \r\n 3190.04"}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/scanner_20240827_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de n\u00ba 4.309, de 19 de Julho de 2021."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/scanner_20240827_27.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/scanner_20240827_33.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a adghirir presentes e do\u00e1-los aos noivos no \r\nCasamento Comunit\u00e1rio\u201d."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/scanner_20240827_34.pdf", "ementa": "\"Cria Cargos, altera os Anexos Jel \r\n> [ ici o 2742/2010, e d\u00e1 oxras \r\nData: GS / [4 fedo A Du Municipal n \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/scanner_20240827_35.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicionales! tar no \r\nor\u00e7amento vigente."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/scanner_20240827_36.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato do im\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/scanner_20240827_37.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o em comodato, do im\u00f3vel que menciona.\u201d"}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/scanner_20240827_38.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a repa$sar aos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0s \r\nequipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incentivo financeiro \r\nadicional.\u201d"}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei\r\nMunicipal n\u00b0 2.545/2009, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\r\ndos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados\r\npela Lei n\u00b0 3.024, de 03 de setembro\r\nde 2012 e concess\u00e3o de RGA aos\r\nvereadores\u201d."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/2222_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo I da Lei Municipal n\u00b0\r\n2.545/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/scan2_-_convertido_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal\r\n\u201cPorteira Adentro\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/scanner_20240828_10.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro\r\nautista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/scanner_20240828_11.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o\r\nDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Fibromialgia.\u201d"}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/scanner_20240828_12.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de\r\nPreven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de\r\nDrogas\u201d."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/scanner_20240828_13.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cAbril Laranja\u201d no Calend\u00e1rio\r\nOficial de Eventos do Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia - MT, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da\r\ncrueldade animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/scanner_20240828_14.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nCatadores de Material Recicl\u00e1vel do Munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Luizinho, Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/scanner_20240828_15.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia da divulga\u00e7\u00e3o\r\nde informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas\r\nparalisadas, contendo os motivos, tempo de\r\ninterrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para\r\nt\u00e9rmino\u201d."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/scanner_20240828_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O\r\nRESERVADO EM SHOWS, APRESENTA\u00c7\u00d5ES\r\nART\u00cdSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS\r\nESPORTIVOS E SIMILARES PARA\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS (PNE`S) NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nALTO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/scanner_20240828_17.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de \r\nAten\u00e7\u00e3o ao Idoso e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/scanner_20240828_19.pdf", "ementa": "\u201cCRIA REGRAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS\r\nPOSTES DA REDE EL\u00c9TRICA EXISTENTES NA\r\nZONA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nALTO ARAGUAIA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS \u201d"}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/scanner_20240828_20.pdf", "ementa": "\"Institui a \"campanha cal\u00e7ada limpa\u201d no\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/scanner_20240828_21.pdf", "ementa": "\"Institui o Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e\r\nMonitoramento no Munic\u00edpio de Alto Araguaia,\r\ndenominado \u2018Alto Araguaia Mais Segura\u2019, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/scanner_20240828_23.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL DE EST\u00cdMULO, INCENTIVO E\r\nPROMO\u00c7\u00c3O DA MULHER EMPREENDEDORA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ALTO ARAGUAIA.\u201d"}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Fabiano do G\u00e1s, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/scanner_20240828_24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade\r\ndo fornecimento de vagas nas\r\ncreches em per\u00edodo integral na\r\nrede municipal de ensino de Alto\r\nAraguaia/MT.\u201d"}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/scanner_20240828_30.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre prolongamento\r\nda Rua Santa Rita, no Bairro\r\nGabiroba\u201d"}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/scanner_20240828_29.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de Rua no\r\nBairro Gabiroba\u201d"}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/scanner_20240828_28.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de Rua, no\r\nBairro Gabiroba\u201d"}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, MESA DIRETORA - MD, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/scanner_20240828_27.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento dos direitos sociais do 13\u00ba \r\n(d\u00e9cimo terceiro) sal\u00e1rio e o pagamento de f\u00e9rias \r\nacrescido do ter\u00e7o constitucional aos vereadores do \r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia \u2014 MT, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/scanner_20240828_26.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2545/2009 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marcos Nunes, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/docx-2-3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o aux\u00edlio legislativo aos\r\nservidores comissionados do Poder\r\nLegislativo Municipal, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/scanner_20240828_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o,\r\naplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos\r\np\u00fablicos utilizados, sob a forma de suprimentos de\r\nfundos, no \u00e2mbito de compet\u00eancia da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A \u00c2MBITO MUNICIPAL A HORARIA \r\nAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \r\nAPOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS \r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \r\nMUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERC\u00cdCIO \r\nDAS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES\u201d."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/004-_projeto_de_resolucao_-_regimento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo \r\nmunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/pdf-16-20_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos\r\nservidores efetivos e comissionados em\r\natividade pelo Poder Legislativo\r\nmunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/scanner_20240828_32.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Contas Anuais de \r\nGoverno da Prefeitura Municipal de Alto \r\nAraguaia-MT, relativas ao exerc\u00edcio \r\nfinanceiro de 2020.\u201d"}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/scanner_20240828_34.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Wilson\r\nNascimento da Silva\u201d."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/scanner_20240828_36.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense a\r\nSra. SUELENE COCK CORR\u00caA\u201d"}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/scanner_20240828_38.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Adelson Luiz de\r\nOliveira\u201d."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/scanner_20240828_40.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Jos\u00e9 Fernandes\r\nCorrea Noleto\u201d."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/scanner_20240828_42.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Marcos Cardial\r\nde Souza\u201d"}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/scanner_20240828_44.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Alaerte de Jesus\r\nSerafim Filho\u201d."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/scanner_20240828_46.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de\r\ncidad\u00e3o Araguaiense a Sr.\r\nWILLIAM RODRIGUES\r\nDA SILVA\u201d."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/scanner_20240828_48.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense a Sr. JOS\u00c9 FABIANO\r\nDIAS DE SOUZA\u201d."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/scanner_20240828_50.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de\r\ncidad\u00e3o Araguaiense a\r\nSra. Glaucielia Rodrigues\r\nPereira\u201d."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/scanner_20240828_52.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. R\u00e9ulliner da\r\nSilva Rodrigues\u201d."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Marcos Nunes, Clodoaldo, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/scanner_20240828_54.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Contas Anuais de\r\nGoverno da Prefeitura Municipal de\r\nAlto Araguaia-MT, relativas ao exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2021.\u201d"}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/scanner_20240828_56.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de \r\ncidad\u00e3o Araguaiense a Sr. \r\nJOS\u00c9 DE OLIVEIRA \r\nLOPES.\u201d."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/scanner_20240828_22.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15/2022."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/scanner_20240828_25.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17/2022"}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/scan2-16-17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\r\nPARA A PRIMEIRA DAMA E SECRET\u00c1RIA DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PRISCILA DOURADO\r\nMARTINS."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/scan2-15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para ao Sr. Elias\r\nCarvalho de Souza."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/scan2-14.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de\r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Assessor Parlamentar Federal Sr.\r\nMarco Aur\u00e9lio Carvalho Barros, profissional que dedicou anos a servir o munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia, de forma competente e transparente, onde desconhecemos a exist\u00eancia\r\nde qualquer ato que desabone a sua conduta profissional e pessoal."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/scan2-13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Jovem Ana\r\nPaula Oliveira Freitas."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/scan2-11-12.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Jovem Thiago\r\nAlves Campos\u201d"}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/scan2-10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Jovem\r\nGyovanna Almeida Rego Pina."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/scan2-8-9.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Professora aposentada Cleonice Garcia Velasco, aos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o municipal de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/scan2-7.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Servidor P\u00fablico Epaminondas de Carvalho\r\nGoulart, aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/scan2-6.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Professora Marilene Leite Fraga, aos seus relevantes\r\nservi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/scan2-4-5.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Professora K\u00e1tia L\u00edria Amorim, aos seus relevantes\r\nservi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o municipal de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos garis, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados no\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/scan2-3.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr\u00ba Leonardo Lincoln de Melo Chaga, pelos seus\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/scan2-2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Joamir Ramos da Silva, pela sua for\u00e7a e\r\ndetermina\u00e7\u00e3o diante da vida."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilia Maia, Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/scan2-1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sra.\r\nElzira Presser."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/scanner_20240828_57.pdf", "ementa": "EMENDA: acrescenta o artigo 78-A na Lei Org\u00e2nica Municipal de Alto Araguaia, instituindo o or\u00e7amento impositivo."}]}