{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "302", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/doc_1-26.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \r\nque o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. \r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Pecu\u00e1ria e \r\nAbastecimento e Meio Ambiente \u2013 Sr. Jo\u00e3o Dias e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras \r\nInfraestrutura Transporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a \r\ninclus\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba e m\u00e1quina p\u00e1-carregadeira na Patrulha Rural do \r\nnosso munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/doc_1-23.pdf", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM\r\nPLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE CERRADO, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ALTO ARAGUAIA-MT"}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/doc_1-22.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano \r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, \r\nSr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Manoela \r\nNunes de Souza \u201csolicitando o retorno de cirurgias eletivas no Hospital Municipal\r\nCacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/doc_1-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade\r\nManoela Nunes de Souza \u201csolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra, para\r\natendimento das crian\u00e7as no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto\r\nAraguaia-MT\u201d.\r\nJU"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/doc_1-20.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando um patrolamento\r\nnas estradas da zona rural, na regi\u00e3o do Gato Preto e Buriti\u201d."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/doc_1-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando um espa\u00e7o adequado\r\npara realiza\u00e7\u00e3o dos exames pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular\u201d"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/doc_1-18.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga, \u201cSolicitando uma escola para os bairros Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto e Parque do Cerrado\u201d."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/doc_1-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que\r\nprovidenciem a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista para atender a popula\u00e7\u00e3o de\r\nAlto Araguaia-MT, pelos motivos que se seguem:"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/doc_1-16.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio , e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Milton Fernandes de Lima, \u201cindicando a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica no Bairro Demellas\u201d"}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/doc_1-14-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca\u0002minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201c solicitando o reparo do encabe\u00e7amento da Ponte Mista na MU45, so\u0002bre o Rio de Araguainha\u201d"}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/doc_1-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio , e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando servi\u00e7o urgente de\r\nrecolhimento de entulho e que o cronograma de recolhimento de entulho nos bairros\r\nda nossa cidade seja amplamente divulgado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/doc_1-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitamos a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma casa nas proximidades da central de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o Sr.\r\nJo\u00e3o Maria Severo dos Anjos, servidor p\u00fablico do munic\u00edpio, residir enquanto estiver\r\ndesempenhando as fun\u00e7\u00f5es de vigia junta \u00e0 central\u201d."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/doc_1-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Paula Regina Niedermeier Fraga. \u201cNesta indica\u00e7\u00e3o, Solicitamos a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\n130 (cento e trinta) computadores para atender as demandas das escolas do nosso\r\nmunic\u00edpio\u201d."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/doc_1-10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a\r\nmesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton\r\nFernandes de Lima, \u201csolicitando a recupera\u00e7\u00e3o da via de principal acesso ao Bairro Professora Maria\r\nda Gra\u00e7a de Souza Pinto e bairros adjacentes\u201d."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/doc_1-9.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa, Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Paula Regina Niedermeier, \u201csolicitando a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de tablets para a Rede P\u00fablica Municipal de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/doc_1-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e1 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a\r\nmesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201csolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Contorno no Bairro\r\nProfessora Maria da Gra\u00e7a de Souza Pinto, Casa Feliz e Parque do Cerrado\u201d."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/doc_1-7.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 par\u00e1grafo\r\n\u00fanico do Regimento Interno dessa casa de leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, onde a pedido de\r\nrepresentantes dos Trabalhadores na Movimenta\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Geral que exercem a\r\nprofiss\u00e3o de chapa em nossa cidade, solicitar junto ao Prefeito Municipal de Alto Araguaia- Sr.\r\nGustavo Melo, \u201ca constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico, que servir\u00e1 como ponto de apoio para os\r\ntrabalhadores da categoria ora mencionada"}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/doc_1-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio , e ao Diretor da DIVAES \u2013 Sr. Tiago Garcia, \u201csolicitando\r\na suspens\u00e3o do corte no fornecimento de \u00e1gua por 05 meses e ap\u00f3s este\r\nper\u00edodo que haja um parcelamento das referidas contas\u201d."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/doc_1-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio , ao Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura Transporte \u2013 Sr. Milton Lima e\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente\r\n\u2013 Sr. Jo\u00e3o Dias, \u201csolicitando a drenagem da \u00e1gua que est\u00e1 em acumulo na\r\nconten\u00e7\u00e3o de terras na \u00e1rea verde existente na lateral da Rua Leoc\u00e1dio Teles e\r\nservi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cerca da referida \u00e1rea verde\u201d."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/doc_1-3-4.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201cSolicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e\r\ntratamento de poss\u00edveis pacientes com COVID -19\u201d."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/scan25_arquivos_mesclados_2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa Ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com\r\nc\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza \u201cSolicitando a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos que tenham no m\u00ednimo 3 anos de experi\u00eancia\r\npara o pronto atendimento (PA) do Hospital Municipal, em urg\u00eancias e\r\nemerg\u00eancias.\u201d"}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/doc_4-30.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Pecu\u00e1ria e\r\nAbastecimento e Meio Ambiente \u2013 Sr. Jo\u00e3o Dias \u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nabatedouro de animais bovinos em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/doc_4-29.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\nSr. Milton Fernandes de Lima, a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de energia de baixa tens\u00e3o no\r\nloteamento de agricultura familiar que fica ao lado da BR364 KM-07, em frente ao antigo\r\nposto areia branca."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/scanner_20240916_60.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\nSr. Milton Fernandes de Lima, a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto para a amplia\u00e7\u00e3o do nosso sistema\r\nde capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para fortalecer o abastecimento de nossa cidade.\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o o sistema de\r\ncapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue suprir a mesma de forma efetiva, tornando-se assim um ponto que\r\nexige aten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o inviabilize investimentos futuros."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/doc_4-28.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\nSr. Milton Fernandes de Lima, a cria\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto (ETE) na\r\nparte alta da cidade.\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o desta esta\u00e7\u00e3o visa diminuir o impacto da\r\npolui\u00e7\u00e3o em nossos afluentes e tamb\u00e9m a descarga direta de material em nossos rios."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/doc_4-27.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\nSr. Milton Fernandes de Lima, execu\u00e7\u00e3o de um projeto para ilumina\u00e7\u00e3o do miniest\u00e1dio\r\nBenedito Paes Fel\u00edcio no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/doc_4-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras e\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja realizado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma pista de caminhada e uma academia comunit\u00e1ria em torno do miniest\u00e1dio Bendito\r\nPaes Fel\u00edcio.\r\n Onde a popula\u00e7\u00e3o possa estar realizando suas atividades f\u00edsicas em geral."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/doc_4-25.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja elaborado\r\num projeto que contemple a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas resid\u00eancias no \u00e2mbito deste\r\nmunic\u00edpio, o qual pode ser denominado \u201cCal\u00e7ada Solid\u00e1ria\u201d, onde o Poder\r\nExecutivo entrar\u00e1 com os servi\u00e7os de terraplanagem, alinhamento, nivelamento do\r\nmeio fio, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, fornecimento de areia, toda a m\u00e3o de obra e tamb\u00e9m o\r\nplantio das \u00e1rvores e caber\u00e1 ao propriet\u00e1rio da resid\u00eancia o cimento e a lixeira."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/doc_4-24.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca\u0002minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima o conserto da passarela da ponte sobre o Rio Araguaia."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/doc_4-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201c solicitando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta, incluindo cadeiras, bebedouro e banheiros na\r\nsecret\u00e1ria de sa\u00fade \u201d."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/doc_4-22.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto,\r\nindicando a import\u00e2ncia de se firmar uma parceria entre o Poder Executivo e a\r\nCadeia P\u00fablica, onde a Cadeia Publica disponibilizaria a m\u00e3o-de-obra dos\r\nreeducandos na f\u00e1brica de Concreto do Munic\u00edpio e o maquin\u00e1rio de costura de\r\npropriedade da Cadeia e a m\u00e3o-de-obra dos reeducando na fabrica\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is\r\npara o Hospital Municipal e uniformes para servidores e alunos da Rede Municipal,\r\nde contrapartida o Munic\u00edpio forneceria o material tanto para fabrica de concreto\r\nquanto para a confec\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is e uniformes\u201d."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/doc_4-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca -\r\nminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201cSolicitando uma faixa de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no cruza\u0002mento das Ruas Dom Aquino Correa e Augustinho Demellas, no Bairro Gabiroba\u201d"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/doc_4-20.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira do \u201cC\u00f3rrego\r\nPontinha\u201d na MU-35, por uma ponte de Concreto e o alargamento da mesma\u201d."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/doc_4-19.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nEsportes, Lazer, Cultura e Turismo Exma. Paula Regina Niedermeier Fraga, \u201cSolicitando a\r\ndestina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a reabertura da Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/doc_4-18.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\npara que seja idealizado um projeto que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das\r\nl\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/doc_4-16-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\ne pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas que ainda n\u00e3o foram asfaltadas no bairro Jardim\r\nNovo Araguaia\u201d."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/doc_4-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes\r\nde Souza, \u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para o funcionamento\r\nda farm\u00e1cia b\u00e1sica da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/doc_4-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, indico para que seja\r\nelaborado um projeto que viabilize o acesso a internet aos mun\u00edcipes de nossa cidade,\r\no qual pode ser denominado \u201cInternet N\u00e3o Tem Classe\u201d.\r\n Visto que a internet hoje \u00e9 uma excelente ferramenta de aprendizado quando\r\nutilizada corretamente e com responsabilidade pelos usu\u00e1rios.\r\n O uso dessa rede seria de grande ajuda para fazermos a identifica\u00e7\u00e3o de\r\nproblemas em nossa cidade atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo onde poder\u00e1 ser feito\r\ncriticas pela popula\u00e7\u00e3o para darmos aten\u00e7\u00e3o direta onde seja preciso.\r\n O trafico desta rede pode ser parcialmente limitado, tendo em vista o seu uso\r\napenas para uso essencial impossibilitando o uso para demais atividades julgadas\r\ndesnecess\u00e1rias."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/doc_4-12.pdf", "ementa": "\u201csolicitando que efetue em todo\r\nprocesso de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos e ou servi\u00e7os, seja este atrav\u00e9s\r\nde compra direta ou qualquer outra modalidade, protocolo junto ao\r\ncom\u00e9rcio local correspondente que comercialize o mesmo produto e/ou\r\nservi\u00e7o\u201d"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/doc_4-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\na mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anicesio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Manoela Nunes de Sousa\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que muitos mun\u00edcipes trabalham durante todo o\r\ndia, ficando inviabilizados de comparecerem nas Unidade de Sa\u00fade e na Farm\u00e1cia Municipal no\r\nhor\u00e1rio de expediente, e tamb\u00e9m quando s\u00e3o atendidos no Hospital Municipal nos finais de\r\nsemana e feriados ficam com receitu\u00e1rio at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia \u00fatil para retirarem os medicamentos\r\nnecess\u00e1rios para iniciar o tratamento, atrasando com isso a cura e podendo agravar seu estado\r\nde sa\u00fade.\r\nCom a abertura no per\u00edodo noturno, esses cidad\u00e3os poder\u00e3o ser atendidos, o que\r\ntamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atendimentos no hor\u00e1rio de expediente e as\r\nfaltas laborai"}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/doc_4-10.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nManoela Nunes de Souza \u201csolicitando que seja tomada provid\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o\r\nde um m\u00e9dico especialista para realizar exames de ultrassom no Hospital Municipal\u201d"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/doc_4-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\na mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e\r\nMeio Ambiente \u201csolicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da planta denominada\r\n\u201cCrotal\u00e1ria\u201d (fun\u00e7\u00e3o de repente natural contra insetos) para distribui\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias do\r\nmunic\u00edpio pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade\u201d"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/doc_4-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Paula Regina Niedermeier Fraga. Nesta indica\u00e7\u00e3o, Solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa pista de Cross Country Ol\u00edmpico (XCO), que \u00e9 uma modalidade de ciclismo, no\r\nest\u00e1dio \u201cBilin\u00e3o\u201d, na parte alta do est\u00e1dio, pr\u00f3ximo \u00e0 arquibancada e nas\r\nproximidades do vesti\u00e1rio"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/doc_4-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que restrinja o plantio\r\nde \u00e1rvores ex\u00f3ticas e de grande porte pr\u00f3ximas a rede el\u00e9trica. Sendo\r\no plantio de \u00e1rvores irregulares de total responsabilidade do\r\npropriet\u00e1rio, que ser\u00e1 notificado e assumir\u00e1 todos os custos de danos\r\ncausados a rede el\u00e9trica."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/doc_4-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita\r\na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que vise realizar o rebaixamento das\r\nlumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n A realoca\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias poder\u00e1 ser feita para uma altura\r\nm\u00ednima de 5 metros, fazendo assim com fiquem abaixo da linha da\r\ncopa de \u00e1rvores para que n\u00e3o sofram obstru\u00e7\u00e3o pela folhagem.\r\nDeixando assim as vias muito mais iluminadas."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/doc_4-5.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes\r\nde Souza, \u201cSolicitando a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Gair de\r\nBarros\u201d."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/doc_4-4.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes\r\nde Lima, \u201cIndicando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a modernizada no Bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/doc_4-3.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente\r\nencaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e\r\nao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente -\r\nSr. Jo\u00e3o Dias, \u201cSugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) equipamentos\r\nEspalhador e adubador de sementes el\u00e9trica, juntamente com 3 (tr\u00eas)\r\nConchas Traseira Mec\u00e2nica para Trator para atender a Patrulha Rural do\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/doc_4-1-2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado Prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela Nunes de\r\nSouza, \u201c sugerindo ao munic\u00edpio que providencie a compra de vacinas contra a covid-\r\n 19 para fornecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o .\u201d"}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/doc_3-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando que\r\nseja providenciada a compra ou a constru\u00e7\u00e3o de carrinhos adequados para que os\r\nnossos garis municipais possam realizar a coleta de lixo\u201d"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/doc_3-22.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes de Souza, \u201cindicando a\u00e7\u00f5es\r\ndo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nos com\u00e9rcios de nosso\r\nmunic\u00edpio, como o uso de medidor de temperatura, obrigatoriedade de uso de\r\nm\u00e1scara e de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os na entrada dos estabelecimentos\u201d."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/doc_3-21.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes\r\nde Souza, \u201cSolicitando a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Manoel\r\nMarques de Souza\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/doc_3-20.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a instala\u00e7\u00e3o\r\nde aparelhos de ar-condicionado nos PSF\u2019s da Zona Rural de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/doc_3-19.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Sr\u00ba. Milton Fernandes de\r\nLima, \u201csolicitando a reforma do PSF \u201cAm\u00e9lio Firmino de Oliveira\u201d no distrito do\r\nBuriti e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta no mesmo\u201d."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/doc_3-18.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Sr\u00ba. Milton Fernandes de Lima,\r\nindicando a\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor\r\nDemelas e tamb\u00e9m dar continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos Bairros Maria Das\r\nGra\u00e7as e Bairro Jardim Novo Araguaia"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/056_-_odair_-_substituicao_dos_tambores.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja elaborado um projeto para realizar a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das lixeiras, e tamb\u00e9m realizar a implanta\u00e7\u00e3o de\r\napoiadores para o mesmo, para evitar transtornos como o\r\nespalhamento de res\u00edduos por animais de rua"}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/doc_3-16.pdf", "ementa": "que seja elaborado um plano de prote\u00e7\u00e3o a\r\nnascente do C\u00f3rrego Gordura, pois ali a \u00e1gua aflora na superf\u00edcie da\r\nterra, de forma abundante e cont\u00ednua, e a preserva\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea \u00e9 de\r\nsuma import\u00e2ncia para todos os mun\u00edcipes que fazem o uso desse\r\nrecurso t\u00e3o importante."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/doc_3-15.pdf", "ementa": ", \u201cSolicito a diminui\u00e7\u00e3o do valor\r\nda taxa de alvar\u00e1 ou a isen\u00e7\u00e3o da mesma para igrejas de pequeno porte no \u00e2mbito do\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia"}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/doc_3-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca\u0002minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo \u201cBilin\u00e3o\u201d."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/doc_3-12.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca\u0002minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael Farias da\r\nCosta."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/doc_3-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a \r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, para que seja analisado um reajuste referente a Lei \r\nN\u00b0 4.009/2018.\r\n Onde o valor referido ao pagamento das di\u00e1rias se faz defasado \r\nem rela\u00e7\u00e3o ao nosso momento atual."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/doc_3-11.pdf", "ementa": "\u201csolicitando distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sabonete l\u00edquido, \u00e1lcool gel (70%) e\r\nm\u00e1scara descart\u00e1vel nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio, sempre que for\r\ndecretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em decorr\u00eancia da pandemia\u201d."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/doc_3-10.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nestacionamento angulado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Celso Siqueira\r\nFran\u00e7a\u201d."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/doc_3-9.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem , requerem \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1ria\r\nMunicipal Manoela Nunes de Sousa \u201csolicitando que seja disponibilizado toten\r\ndispenser de \u00e1lcool a pedal ou autom\u00e1tico na portaria de todas as Unidades de\r\nSa\u00fade e Pr\u00e9dios P\u00fablicos do Poder Executivo Municipal \u201d."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/doc_3-8.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque a mesma devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicezio, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade \u2013 Sra. Manoela Nunes de Souza e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social \u2013 Sra. Priscila Dourado, \u201cIndicando a necessidade\r\ndo Executivo Municipal criar um projeto de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores da \u00e1rea da\r\nsa\u00fade e da assist\u00eancia social, pelos servi\u00e7os prestados e pela exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus,\r\ndurante o enfrentamento a pandemia do coronav\u00edrus\u201d."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/doc_3-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja\r\nelaborado um projeto para realiza\u00e7\u00e3o das pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o para\r\npedestres nas vias p\u00fablicas.\r\n Onde parte das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias j\u00e1 se fazem desgastadas e \r\nmal sinalizadas."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/doc_3-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9sio e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra.\r\nPriscila Dourado Martins, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos materiais para o Conselho Tutelar de Alto\r\nAraguaia/MT.\r\n Ap\u00f3s ouvir os conselheiros tutelares, sobre a necessidade de adquirir e/ou\r\nrenovar alguns m\u00f3veis, como por exemplo, uma mesa para escrit\u00f3rio, dois arm\u00e1rios para ar\u0002quivo de pasta suspensa, dois ventiladores 40 cm, uma TV Smart 50 polegadas, um Kit Multi\u0002m\u00eddia, um notebook, dois computadores Desktop, um Hd externo e uma impressora multifun\u0002cional Laser, tendo em vista, a situa\u00e7\u00e3o que se encontra o CT. \r\n Esses materiais requisitados pelo CT e para melhorar o desenvolvimento dos\r\ntrabalhos dos conselheiros tutelares em sua sede. Podendo realizar palestras e treinamento de\r\napoio, bem como melhor os atendimentos das crian\u00e7as e familiares. Vem respeitosamente r"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/doc_3-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias da Regi\u00e3o do Cintur\u00e3o Verde\u201d."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/doc_3-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitamos a\r\ncria\u00e7\u00e3o, por meio da Lei Org\u00e2nica, do Fundo Municipal de Esgotamento Sanit\u00e1rio,\r\ndestinando 1 (um) ou 2 (dois) por cento da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio ao\r\nfundo. Solicitamos, tamb\u00e9m, que o fundo seja regulamentado por Lei Ordin\u00e1ria, que\r\npoder\u00e1 fazer a previs\u00e3o de outras fontes de recursos para o Fundo (futura taxa de\r\ncoleta de esgoto), Ou que seja feito um estudo para verificar a viabilidade da\r\ndescentraliza\u00e7\u00e3o do DIVAES, ou seja, transformar o DIVAES em uma autarquia,\r\npois tamb\u00e9m seria uma alternativa para viabilizar o tratamento de esgoto em nosso\r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/doc_3-2.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela\r\nCardoso, \u201cSolicitando corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do Programa Feij\u00e3o no Fogo, nos termos\r\ndo que disp\u00f5e o Art. 1\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.547/2003, na forma alterada pela\r\nLei n\u00ba 4.137/2019\u201d."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/doc_3-1.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela\r\nCardoso, \u201cSolicitando promover estudos visando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fam\u00edlias\r\natendidas pelo Programa Feij\u00e3o no Fogo de forma emergencial devido a pandemia\r\ndo COVID-19.\u201d"}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/doc_2-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza, \u201cSolicito a\u00e7\u00f5es que\r\ncontribuam com melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Equipe de Vigil\u00e2ncia durante a\r\nPandemia, tais como aumento de pessoal, trabalho conjunto com a Pol\u00edcia Militar e\r\nno atendimento do disque-den\u00fancia\u201d."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/doc_2-30.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela\r\nCardoso, \u201cSolicitando o retorno do atendimento do PROCON \u2013 Instituo de Prote\u00e7\u00e3o e\r\nDefesa do Consumidor de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/doc_2-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal Esporte,\r\nCultura e Lazer, Paula Regina Niedermeier Fraga e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as\r\ne Planejamento Welton Vilela Cardoso \u201csolicitando criar o Fundo Municipal de\r\nPromo\u00e7\u00e3o de Esporte\u201d"}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/doc_2-28.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal Manoela\r\nNunes de Souza \u201csolicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo caminhonete 4x4 para\r\nequipe de sa\u00fade da zona rural\u201d."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/doc_2-27.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Avenida na Rua Vereador Lauriston F Barbosa,\r\nna Vila Aeroporto, incluindo: uma pista de caminhada, cal\u00e7amento nas laterais, e\r\nilumina\u00e7\u00e3o\u201d"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/doc_2-24-26.pdf", "ementa": "INDICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUDOTRES DE VELOCIDADE\r\n02(dois) QUEBRA MOLAS NO CRUZMANTO DAS RUAS:\r\nANT\u00d4NIO AIRES F\u00c1VERO COM A 12 DE OUTUBRO E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS DE CONTEN\u00c7\u00d5ES ,PARA\r\nIMPEDIMENTO DA ENTRADA DE CARRETAS NA CIDADE\r\nPELA RUA ANT\u00d5NIO AIRES F\u00c1VERO NO CRUZAMENTO COM\r\nA BR 364 NO BAIRRO BOIADEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO\r\nARAGUAIA-MT"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/doc_2-23.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes de Souza solicitando\r\nreajuste das di\u00e1rias dos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade, devido os problemas\r\nenfrentados principalmente com a exposi\u00e7\u00e3o desses profissionais ao v\u00edrus da Covid\u000219."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/doc_2-22.pdf", "ementa": "O processo de inclus\u00e3o digital passa principalmente pela escola e os professores\r\ncomo protagonistas deste processo, precisam de incentivos e facilidades de acesso \u00e0s\r\nnovas tecnologias para se aperfei\u00e7oarem e produzir junto ao educando o conhecimento\r\npara ampliar a possibilidade de pesquisas, atualiza\u00e7\u00e3o e conhecimento e para facilitar o\r\ntrabalho di\u00e1rio no preparo das aulas \u00e9 preciso uma estrutura melhor e valoriza\u00e7\u00e3o do\r\ndocente para conseguirmos melhores resultados na nossa Educa\u00e7\u00e3o, principalmente no\r\nper\u00edodo da pandemia de Covid-19, no qual as aulas est\u00e3o sendo ofertadas atrav\u00e9s do\r\nEnsino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EAD)."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/doc_2-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de novos moveis, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e de cozinha e eletrodom\u00e9stico para Casa de Apoio\r\nda Crian\u00e7a e do Adolescente (ABRIGO) de Alto Araguaia/MT.\r\n Ap\u00f3s visitar a Casa de Apoio da Crian\u00e7a e do Adolescente (ABRIGO) confirmei a\r\nnecessidade de alguns materiais de suma import\u00e2ncia, tais como utensilio dom\u00e9stico e de cozinha, e\r\neletrodom\u00e9stico (liquidificador, espremedor de frutas, micro-ondas, sanduicheira, ventiladores e etc).\r\n Constatei que alguns moveis est\u00e3o desgastados e verifiquei a imensa necessidade de ad\u0002quirir novos moveis. Ao conversar com servidores da casa de apoio obtive uma lista parcial de tudo\r\nque eles necessitam, para que todos venham ter uma estadia mais agrad\u00e1vel poss\u00edvel por ser tratar de\r\ncrian\u00e7a e ad"}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/doc_2-20.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos que seja elaborado\r\npelos m\u00e9dicos do munic\u00edpio uma combina\u00e7\u00e3o de vitaminas, minerais ou\r\nmedicamentos para o fortalecimento da imunidade e, posteriormente, seja efetuada a\r\ncompra e distribui\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias de baixa renda do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/doc_2-19.pdf", "ementa": "\u201cSolicitamos\r\nque o poder Executivo crie um aux\u00edlio financeiro para as pequenas empresas de\r\nnosso munic\u00edpio para que estas n\u00e3o encerrem as suas atividade em raz\u00e3o da crise\r\ngerada pela covid-19.\u201d"}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/doc_2-18.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Sr\u00aa.\r\nManoela Nunes de Souza, \u201cSugerindo uma Equipe Multidisciplinar para atender os\r\nservidores p\u00fablicos municipais que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio,\r\ntendo como sugest\u00e3o Psic\u00f3logo, Psiquiatra e Assist\u00eancia Social\u201d."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/doc_2-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitamos\r\nque o Poder Executivo dobre ou triplique o valor do Benef\u00edcio Feij\u00e3o no Fogo\r\nsomente nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses; dessa forma, o benef\u00edcio teria, de forma\r\ntempor\u00e1ria, natureza de \u201caux\u00edlio emergencial\u201d pago pelo munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/doc_2-16.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 100 do Regimento\r\nInterno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o \u2013 Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Chefe do Departamento\r\nde Agua e Esgoto -DIVAES Sr. Tiago Garcia, Indicando a suspens\u00e3o do corte de\r\n\u00e1gua para o consumidor por parte da DIVAES durante o per\u00edodo de pandemia, no\r\n\u00c2mbito do munic\u00edpio de Alto Araguaia, pelo per\u00edodo de 30 dias\u201d"}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/doc_2-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca -\r\nminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima a libera\u00e7\u00e3o da rua Santa Rita, para via m\u00e3o dupla.\r\n Ap\u00f3s ouvir v\u00e1rias reclama\u00e7\u00e3o dos motoristas, principalmente moradores do\r\nbairro gabiroba, que usa a rua Santa Rita, trecho na frente da EE Maria Auxiliadora, que a via\r\n\u00fanica atrapalha o transito, sendo que, a referida rua \u00e9 uns dos acesso direto ao Bairro Gabiro\u0002ba, sendo que os motoristas s\u00e3o obrigado a dar volta (perder tempo) para ter acesso ao bairro. \r\n Devemos relatar que a via \u00fanica, trafega pouco ve\u00edculos e n\u00e3o traz nenhum be -\r\nnef\u00edcio para a moradores e motoristas. Sendo que os motoristas alegam que s\u00e3o multados\r\nconstantemente naquele trecho, mesmo que n\u00e3o tem nenhum ve\u00edculo na via, no per\u00edodo notur\u0002no e at\u00e9 mesmo nos finais de semana. Vem respeitosamente requere"}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/doc_2-14.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSugerindo a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes de energia el\u00e9trica nas Ruas A 119, A 120 e A\r\n221 no Bairro Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/doc_2-13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Promo\u00e7\u00e3o Social\r\nMunicipal, Priscila Dourado Martins \u201csolicitando distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para\r\nfam\u00edlias com vulnerabilidade social que testarem positivo para o Covid-19\u201d."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/doc_2-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nManoela Nunes de Sousa \u201csolicitando testagem em massa para o Covid-19\u201d."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/doc_2-11.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada MU-34,\r\nprincipal via de acesso ao assentamento C\u00f3rrego Rico\u201d."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/doc_2-10.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes de Souza solicitando a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um(a) cozinheiro(a) para o Hospital Municipal \u201cDeputado Cacildo\r\nHugueney\u201d, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/doc_2-9.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSugerindo a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Sebasti\u00e3o de Souza\r\nPrado, entre as ruas 20 e 21, no Bairro Vila Aeroporto\u201d."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/doc_2-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando implanta\u00e7\u00e3o\r\nde estacionamento perpendicular na Rua General Os\u00f3rio, entre a Avenida Carlos\r\nHugueney e a Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia\u201d."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/doc_2-7.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando manuten\u00e7\u00e3o\r\ne recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/doc_2-6.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando redutores de velocidade (quebra\u0002molas) e sinalizadores de velocidade na Avenida Contorno, localizada no Bairro\r\nProfessora Maria das Gra\u00e7as\u201d"}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/doc_2-5.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Manoela\r\nNunes de Souza \u201cSolicitando o conv\u00eanio com pediatra na cidade de MINEIROS\u0002GO\u201d."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/doc_2-4.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicesio e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o e/ou auditoria em todos os beneficiados do Programa Feij\u00e3o no Fogo, criado pela Lei Municipal 1.547/20003, bem como, a lista do membros da Comiss\u00e3o Permanente do Programa Feij\u00e3o no Fogo."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/doc_2-3.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe ex -\r\npediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicesio e a Secreta -\r\nria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes de Souza, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de\r\nTerapia Intensiva (UTI) na cidade.\r\n Ap\u00f3s ouvir apelo da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista, a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a sa\u00fade\r\nregional, a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Alto Araguaia, passe a ser essencial\r\npara a popula\u00e7\u00e3o.. Vem respeitosamente requerer que lhe seja feito o implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de\r\nTerapia Intensiva (UTI) na cidade."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/doc_2-1-2.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nGustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade Manoela Nunes de\r\nSouza \u201cSolicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e tratamento de\r\nposs\u00edveis pacientes com COVID -19\u201d."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/ata_21_2.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Paula Regina Niedermeier\r\nFraga, \u201csolicitando uma reforma geral na Escola Municipal Aldacy da Concei\u00e7\u00e3o\r\nRodrigues, localizada no Bairro Dom Bosco\u201d"}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/scan4_-_convertido.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Sr\u00ba. Milton Fernandes de\r\nLima solicitando a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de novas traves no Campo de Futebol da Rua\r\nA -115 no Bairro Jardim Novo Araguaia."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/scan-27.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento \u2013 Sr\u00ba. Welton Vilela Cardoso\r\nsolicitando a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no ano de 2021,\r\npara os mun\u00edcipes que tenham renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que\r\npossuam Cadastro \u00danico, a fim de minimizar os impactos econ\u00f4micos causados pela\r\npandemia da Covid-19."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/scanner_20240916_57.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Manoela Nunes de Souza solicitando\r\nacompanhamento psicol\u00f3gico via WhatsApp, aplicativos de reuni\u00f5es virtuais, ou\r\nliga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas as pessoas que necessitarem de atendimento decorrente da Covid\u000219."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/scan-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social Priscila Dourado,\r\n\u201cSolicito um parecer sobre o andamento da triagem do lotes do Jardim Novo\r\nAraguaia e como esta condi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos se j\u00e1 encontra conclu\u00eddo\r\no processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/scan-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela Cardoso \u201csolicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma USC (Unidade de Servi\u00e7os Conveniados)\u201d."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/scan-24.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando\r\nregulariza\u00e7\u00e3o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no bairro Jardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/scan-23.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\nsolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 24 de Fevereiro, pr\u00f3ximo a\r\nentrada do Quartel Municipal."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/scan-22.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para\r\nque seja feito o estudo para o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Col\u00f4nia do\r\nAriranha.\r\nPois os moradores desta regi\u00e3o sofrem por n\u00e3o terem uma ilumina\u00e7\u00e3o de\r\nqualidade, onde acaba por afetar na seguran\u00e7a e viabilidade"}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/scan-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que\r\nsejam feitas adapta\u00e7\u00f5es/adequa\u00e7\u00f5es nos estacionamentos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e em\r\nalguns pontos de vias p\u00fablicas, tais como rampas de acessibilidade para cadeirantes,\r\ncal\u00e7adas com marca\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancias visuais, corrim\u00e3os, visando\r\nfacilitar a locomo\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/scan-20.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e ao Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nInfraestrutura Transporte e Frotas, \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o da MU 43 e de suas\r\npontes, estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Grilo.\u201d"}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/scan-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, e ao Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nInfraestrutura Transporte e Frotas, \u201csolicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra\r\npoliesportiva do Bairro Jardim Novvo Araguaia.\u201d"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/scan-18.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua\r\nAb\u00edlio Siqueira, pr\u00f3xima a intersec\u00e7\u00e3o com a Rua 24 de Fevereiro,\r\nonde o asfalto daquele trecho est\u00e1 se desfazendo."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/scan-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja feito o estudo para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\num projeto de ilumina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Buriti. Para que os mun\u00edcipes\r\ntenham ali uma maior comodidade tendo em vista uma boa ilumina\u00e7\u00e3o\r\nnaquela regi\u00e3o."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/scan-15-16.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado em gest\u00e3o de tr\u00e2nsito\u201d"}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/scan-14.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz,partido PP, com\r\nassento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a\r\npedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja\r\nencaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e\r\nao Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, Indicando a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o limpa fossa, ou,\r\nem caso de inviabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o pela escassez de recursos para esse investimento,\r\nmormente pela crise financeira que assola todos os munic\u00edpios do pa\u00eds causada\r\nprincipalmente pela pandemia do novo coronav\u00edrus, sugerimos ao Executivo Municipal,\r\ncomo alternativa que seja efetuada com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada\r\nna presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de fossas s\u00e9pticas para atender as fam\u00edlias de baixa\r\nrenda do nosso munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em de rede coletora de esgoto, elaborando um\r\ncronograma de atend"}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/scan-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e reparos\r\nna via Alameda B e tamb\u00e9m o projeto de uma cal\u00e7ada, para que os\r\nmun\u00edcipes do bairro possam usufruir daquele local."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/scan-12.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio,\r\na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00aa. Manoela Nunes de Souza, e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social \u2013 Sr\u00aa Priscila Dourado Martins\r\nsolicitando a doa\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019agua de 500 litros para as fam\u00edlias de baixa renda\r\ne/ou em estado vulnerabilidade econ\u00f4mica."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/scan-11.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja realizado as obras de patrolamento e\r\nrecupera\u00e7\u00e3o das vias que d\u00e3o acesso aos bairros Maria das Gra\u00e7as e\r\nJardim Novo Araguaia, em espec\u00edfico logo na entrada dos bairros.\r\nTamb\u00e9m que seja realizada uma obra de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o\r\nFerreira Neves, em espec\u00edfico no acesso com a MT-100"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/scan-10.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes\r\nde Souza, \u201cindicando ao Executivo a organiza\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar\r\nrespons\u00e1vel por dar suporte aos pacientes isolados de Covid-19 e sua fam\u00edlia do in\u00edcio\r\nao fim do tratamento."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/scan-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Esporte Cultura e Lazer Paula Regina Niedermeier Fraga \u201csolicitando\r\nmelhorias na estrutura f\u00edsica da Orla do Bilin\u00e3o\u201d."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/scan-8.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitamos por\r\npedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Novo Horizonte o fornecimento de \u00e1gua no\r\ncaminh\u00e3o pipa pelo menos uma vez por semana, pois os mesmos n\u00e3o possuem\r\ninfraestrutura no referido local. \r\nJ"}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/scan5-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frota, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cindicando ao Executivo a extens\u00e3o\r\nda rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 21, Bairro Vila Aeroporto, nas intermedia\u00e7\u00f5es da\r\npra\u00e7a do bairro.\u201d"}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/scan5-22.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das placas indicativas de locais p\u00fablicos e a dire\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/scan5-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja realizado a obra de tapa buracos na\r\nRua L\u00e1zaro Sebasti\u00e3o Ferreira, onde a via se encontra prejudicada\r\ndevido ao per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/scan5-20.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a\r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, para que seja realizado o servi\u00e7o de\r\ncascalhamento pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do Sr. Ant\u00f4nio Geraldo no Bairro\r\nS\u00e3o Francisco, onde se encontra uma eros\u00e3o, dificultando a\r\nviabilidade dos moradores do local"}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/scan5-18-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Deputado Federal, Sr. Juarez Alves da Costa, com c\u00f3pia ao\r\nPrefeito Municipal Gustavo Melo, \u201cindicando apoio financeiro, atrav\u00e9s de\r\nemenda parlamentar para o munic\u00edpio de Alto Araguaia, para que seja\r\nrealizada reforma geral na estrutura do Campus da UNEMAT de Alto\r\nAraguaia\u201d"}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/scan5-17.pdf", "ementa": "A Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz,partido PP, com\r\nassento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno\r\nda C\u00e2mara Municipal ,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito\r\nMunicipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretario Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura , Transporte e Frotas a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando destes a manuten\u00e7\u00e3o no\r\nque diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda\r\nCidade de Alto Araguaia e readequa\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres"}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/scan5-16.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando aquisi\u00e7\u00e3o de\r\num ve\u00edculo tipo caminhonete 4x4 para repasse a PM para realiza\u00e7\u00e3o de patrulha rural\u201d."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/scan5-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\na mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas\r\nMilton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a demarca\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para\r\nestacionamento de motos e novas vagas de estacionamento perpendicular.\u201d"}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/scan5-14.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cindicando ao Executivo a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do rio Araguaia, ao longo da popularmente\r\nconhecida \u201corla do Praia\u201d, nos trechos que faltam e manuten\u00e7\u00e3o nos locais onde ela\r\nj\u00e1 foi adicionada..\u201d"}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/scan2.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio,\r\nao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 Sr. Cleomar Vilela Rodrigues e ao Secret\u00e1rio de Agricultura\r\ne pecu\u00e1ria \u2013 Sr. Jo\u00e3o Dias, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para castra\u00e7\u00e3o\r\ngratuita de animais como c\u00e3es e gatos, de propriedade fam\u00edlias de baixa renda e que\r\npossuam Cad\u00danico."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/scan5-3.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr.\r\nJo\u00e3o Garcia Couri Neto \u2013 Diretor/Presidente da Via Brasil MT, \u201cSugerindo\r\nprovid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o do trecho urbano da Avenida Jer\u00f4nimo\r\nSamita Maia no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT\u201d"}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/scan5-2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a limpeza do\r\nterreno localizado na Rua Santa Rita bairro Dom Bosco, fundo da Institui\u00e7\u00e3o de Longa\r\nPerman\u00eancia Casa da Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d\u201d."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/scan5-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando reforma do\r\ntelhado da Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia Casa da Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d\u201d."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/scan-6-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi com c\u00f3pia para o Sr. Secret\u00e1rio\r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Alan Resende Porto, \u201csolicitando a climatiza\u00e7\u00e3o das salas\r\nde aula e das demais salas em funcionamento na Escola Estadual Maria Auxiliadora,\r\nconforme rela\u00e7\u00e3o de aparelho em anexo\u201d"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/scan-5.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nExmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura,\r\nLazer e Turismo Sr.\u00aa. Paula Regina Niedermeier Fraga, \u201cSugerindo a instala\u00e7\u00e3o de\r\nLETREIRO TUR\u00cdSTICO com a inscri\u00e7\u00e3o \"#ALTOARAGUAIA\" ou \"EU AMO\r\nALTO ARAGUAIA\" em pontos estrat\u00e9gicos, tendo como sugest\u00e3o pra\u00e7as e entradas\r\ndo munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/scan-4.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta, incluindo cadeiras, bebedouro e banheiros na\r\nSecret\u00e1ria de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/scan-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Jardim Novo Araguaia, a intensifica\u00e7\u00e3o\r\ndo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a limpeza das ruas deste bairro, pois a vegeta\u00e7\u00e3o\r\nest\u00e1 avan\u00e7ando para dentro de algumas ruas, no bairro Jardim Novo Araguaia.\u201d"}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/scan25_arquivos_mesclados_1.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 Sr. Jo\u00e3o Dias e ao Exmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Agricultura Familiar de Mato Grosso \u2013 Sr. Silvano Amaral, \u201cSugerindo\r\nque o munic\u00edpio de Alto Araguaia fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar de Mato Grosso para que os pecuaristas de gado leiteiro do nosso munic\u00edpio\r\npossam ser beneficiados com o recebimento de s\u00eamens (convencional e sexado) e\r\nembri\u00f5es atrav\u00e9s do Programa MT Produtivo \u2013 Leite\u201d"}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/scan.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima solicitando melhorias na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada\r\nna MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100"}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/scan_2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte\r\nCultura e Lazer e Turismo, Paula Regina Niedermeier Fraga \u201csolicitando divulga\u00e7\u00e3o e\r\napoio a equipe de volunt\u00e1rios do Ecoturismo de Alto Araguaia e Santa Rita do\r\nAraguaia\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/scan_1.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz,partido PP, com assento nesta Casa, de\r\nconformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes\r\nde Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.\r\nSenhor GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhora PAULA\r\nREGINA NIEDERMEIER FRAGA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,Esporte, Cultura,\r\nLazer e Turismo, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA EQUIPAMENTOS\r\nDA ACADEMIA AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/scan3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja\r\naprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga, \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o das\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Fanfarra Municipal de Alto Araguaia: 1) quantidade\r\nde instrumento; 2) quantidade de uniformes; 3) em qual lugar se encontra os\r\ninstrumentos e uniformes.\u201d"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/scan4.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela,\r\n\u201cindicando ao Executivo gest\u00e3o juntamente com a Assembleia Legislativa de Mato\r\nGrosso (ALMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para a efetiva\u00e7\u00e3o dos\r\nagentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) de nosso\r\nmunic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/scan_5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca\u0002minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicezio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima um redutor de velocidade ou quebra-mole em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00fame\u0002ro 1196 na Rua 24 de fevereiro"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/scan_2.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, Sr\u00aa. Priscila Dourado, \u201cindicando o retorno do Programa\r\nMenor Aprediz no munic\u00edpio de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/doc_6-22-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela Cardoso e \u00e0 Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social Priscila Dourado Martins,\r\n\u201csolicitando aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Institui\u00e7\u00e3o de Longa\r\nPerman\u00eancia Casa da Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/doc_6-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o da\r\nintensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Vereador Jo\u00e3o Ferreira\r\nNeves, no bairro Vila Aeroporto, solicitamos, tamb\u00e9m, a sinaliza\u00e7\u00e3o, com tartaruga,\r\ndo encontro desta Rua com a MT 100.\u201d"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/doc_6-20.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol Society e um parque infantil no bairro Maria das\r\nGra\u00e7as de Souza Pinto, na rua \u201cJ\u201d, em frente ao Canil Municipal.\u201d"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/doc_6-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nisen\u00e7\u00e3o da taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/doc_6-18.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nisen\u00e7\u00e3o da taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\u201d."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/doc_6-17.pdf", "ementa": "Vereador Ricardo Barbosa dos Santos, Marilia Maia Rabello, Odin\u00e9ia Mariana\r\nde Souza e Marcos Nunes Gomes.\r\n Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa enca -\r\nminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnicezio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Industria e Com\u00e9rcio, Sr. Manoelito dos\r\nDias de Rezende Neto e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Paula Regina Niedermei\u0002er Fraga, amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de internet no Distrito do Buriti e criar uma central de in\u0002telig\u00eancia que vai unificar servi\u00e7os de monitoramento.\r\n Ap\u00f3s ouvir apelo dos moradores da regi\u00e3o, requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede\r\np\u00fablica de internet no Distrito do Buriti e criar uma central de intelig\u00eancia que vai unificar\r\nservi\u00e7os de monitoramento, buscando atender melhor os moradores e os alunos. Levando me\u0002lhoria na educa\u00e7\u00e3o local em meio a pandemia da COVID19, em decorr\u00eancia das aulas virtu\u0002ais, bem como em todos os setores comerciar do Distrito Buriti."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/doc_6-16.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, para que seja realizado o servi\u00e7o de reparos na Rua\r\nLaura Vicu\u00f1a(em especifico logo acima da Igreja), onde as eros\u00f5es est\u00e3o quase\r\nchegando a comprometer o transito na via"}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/doc_6-15.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a constru\u00e7\u00e3o de um novo\r\ncemit\u00e9rio municipal, equipado com banheiros e sal\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades\r\nreligiosas\u201d"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/doc_6-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima solicitando que fa\u00e7a o religamento da energia, reparo das l\u00e2mpadas e reparo\r\ndas grades de prote\u00e7\u00e3o na Quadra Coberta no Loteamento Novo do Bairro Jardim\r\nNovo Araguaia."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/doc_6-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para\r\nque seja feito o reparo das pontes que fazem acesso a regi\u00e3o do Gato Preto. Pois\r\nas pontes daquela localidade precisam de uma vistoria para que n\u00e3o acabe por\r\ncomprometer o acesso dos moradores"}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/doc_6-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja\r\ndado uma destina\u00e7\u00e3o ao antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal In\u00e1cio Fraga, pois este se\r\nencontra em total abandono, n\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social que toda propriedade\r\ndeveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do im\u00f3vel n\u00e3o esteja comprometida, que\r\nseja instalado no pr\u00e9dio o \u201cCentro Municipal de Artes Marciais\u201d, o qual ter\u00e1 o\r\nobjetivo de difundir, junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, algumas modalidades de artes\r\nmarciais.\u201d"}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/doc_6-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e reparos nos bueiros do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/doc_6-10.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando as seguintes inova\u00e7\u00f5es\r\npara o PSF de Pronto Atendimento do bairro Jardim Novo Araguaia: coloca\u00e7\u00e3o de\r\num toldo na lateral, instala\u00e7\u00e3o de um ponto de internet, aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e\r\nreforma para a instala\u00e7\u00e3o de forro\u201d"}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/doc_6-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para\r\nque seja feito um estudo para realiza\u00e7\u00e3o de um projeto para interligar a Rua\r\nMaria da Gl\u00f3ria F\u00e1vero ao bairro Jardim Novo Araguaia.\r\nFazendo essa extens\u00e3o para que melhore a transitabilidade entre os\r\nbairros, tornando assim o acesso entre os bairros mais r\u00e1pido para os moradores\r\nque necessitam de fazer essa locomo\u00e7\u00e3o.\r\nPara realiza\u00e7\u00e3o deste projeto seria necess\u00e1rio fazer a realoca\u00e7\u00e3o de\r\nmoradores, pois possuem resid\u00eancia no local de uma poss\u00edvel obra."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/doc_6-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de limpeza nas ruas do bairro Jardim Novo Araguaia. Na\r\nindica\u00e7\u00e3o 138, solicitamos ao Poder Executivo, que intensificasse os servi\u00e7os de\r\nlimpeza nas ruas do bairro Jardim Novo Araguaia. Em parte, a indica\u00e7\u00e3o foi\r\natendida, por\u00e9m, a limpeza foi feita somente nas ruas asfaltadas. Assim, venho por\r\nmeio deste reiterar o pedido feito na indica\u00e7\u00e3o 138, para que seja feita a limpeza nas\r\nruas n\u00e3o asfaltadas tamb\u00e9m.\u201d"}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/doc_6-5.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a manuten\u00e7\u00e3o da tela de\r\nseguran\u00e7a em torno da quadra poliesportiva do Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as\r\nde Souza Pinto.\u201d"}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/doc_6-4.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Sr. Welton Vilela Cardoso\r\nsolicitando a conce\u00e7\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o (VA) para os servidores municipais que\r\nrecebem o vencimento de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/doc_6-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com ao com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Rua Marechal Rondon esquina com a\r\nRua Agostinho Demelas\u201d."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/doc_6-2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com ao com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando\r\num estudo de viabilidade de abertura da Rua Nelson Irigaray interligando com a\r\nRua Dep. Osc\u00e1r Soares, no bairro Cohab."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/doc_6-1.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Paula Regina\r\nNiedermeier Fraga, \u201cindicando gest\u00e3o para a expans\u00e3o de salas de aula e constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/scan_3.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia na\r\nRodovia MT-100 , entre os Munic\u00edpios de\r\nAlto Araguaia e Alto Taquari-MT\u201d."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/doc_4-40.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicezio,\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de finan\u00e7as Sr. Welton Vilela Cardoso, \u201cSolicitando que a Prefeitura\r\nrepasse uma contribui\u00e7\u00e3o financeira para a Escola Estadual Maria Auxiliadora para aux\u00edlio\r\nno pagamento da instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado\u201d."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/doc_4-39.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja devidamente encaminhado \u00e0\r\nPresidente da C\u00e2mara de Alto Araguaia Sr\u00aa. Odineia Mariana de Souza,\r\n\u201cSolicitando que sejam promovidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos servidores\r\ne vereadores no sentido de melhor servir e atender nossa popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/doc_4-38.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o da Orla do Praia\u201d."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/doc_4-37.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Paula Regina Niedermeier Fraga\u201d. Solicitamos um\r\nposicionamento sobre o conv\u00eanio com o Poder Executivo sobre a implementa\u00e7\u00e3o do\r\nCurso de Bacharelado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do processo n\u00ba 86780/2020 e do Curso\r\nde Licenciatura em Pedagogia do processo n\u00ba86808/202."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/doc_4-36.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes Cultura, Lazer e Turismo Sra.\r\nPaula Regina Niedermeier Fraga, e \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Odin\u00e9ia Mariana de\r\nSouza, \u201cSolicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma aba no Site da Prefeitura Municipal de\r\nAlto Araguaia e na C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia para divulga\u00e7\u00e3o dos\r\npontos tur\u00edsticos (Cachoeiras, Trilhas e Rios) do munic\u00edpio que seja mantido\r\ncom fotos e informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/doc_4-35.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e a\r\nSecret\u00e1rio Municipal Obras e Infraestrutura Sr\u00ba. Milton Fernandes de Lima,\r\n\u201cSolicitando que sejam colocadas placas nos postes de energia, o endere\u00e7o das ruas\r\ncom indica\u00e7\u00e3o de setas na ordem crescente e decrescente\u201d."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/doc_4-34.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando o encascalhamento da\r\nRua I, no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, na regi\u00e3o da quadra\r\n15L7 \u201d."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/doc_4-33.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento,\r\nSr. Welton Vilela, \u201cindicando a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do Imposto Predial e\r\nTerritorial Urbano (IPTU) para os benefici\u00e1rios do programa Feij\u00e3o no Fogo\u201d."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/doc_4-32.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento,\r\nSr. Welton Vilela, \u201cindicando um estudo para a viabilidade de doa\u00e7\u00e3o de kits de\r\nmateriais de constru\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas com o programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes,\r\nque estejam em vulnerabilidade social\u201d."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/doc_4-31.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nsala odontol\u00f3gica para o Posto de Atendimento de Sa\u00fade Francisca Fl\u00e1vio de Souza\r\nGarcia, do Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto\u201d"}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/doc_4-30.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais no Setor Castro\u201d."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/doc_4-29.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento\r\nnesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento\r\nInterno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE\r\nANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES\r\nLIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e\r\nFrotas, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM\r\nCOBERTURA E BANCO DE ESPERA NA RUA\r\nMARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM RUA GUILHERME\r\nGON\u00c7ALVES BERIGO, FAMOSO PONTO AMARELO LOCALIZADO NO\r\nBAIRRO GABIROBA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/doc_4-28.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito o envio de dois caminh\u00f5es\r\ncom cascalho para realizar o nivelamento de uma grande ondula\u00e7\u00e3o que se encontra MU\u000234, no trecho entre a ch\u00e1cara do Sr. Ant\u00f4nio Geraldo e a ch\u00e1cara do Sr. Jos\u00e9 Carlo"}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/doc_4-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nObras Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que a Prefeitura fa\u00e7a\r\nabertura de uma estrada (MU) ligando a sede do nosso munic\u00edpio \u00e0\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Recanto do Boiadeiro."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/doc_4-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da\r\ngrama do campo de futebol Society do Complexo Esportivo Euclides Carrilho de Castro\r\nNeto por grama sint\u00e9tica, visto que o gramado apresenta ondula\u00e7\u00f5es, bem como diversas\r\npartes arenosas. Al\u00e9m disso, que seja feita a troca dos refletores atuais por refletores de\r\nLED."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/doc_4-25.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima\u201d, Solicito que\r\nsejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/doc_4-24.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras e Infraestrutura, Sr.. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicito a cria\u00e7\u00e3o da\r\nSecretaria Municipal Tr\u00e2nsito de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/doc_4-23.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anicezio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, \u201csolicitando reparos emergenciais em pontos das estradas MU\u000242 a MU-43, na regi\u00e3o do P.A Gato Pre"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/doc_4-22.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade,\r\nCleomar Vilela Rodrigues, \u201csolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha no munic\u00edpio\r\npara incentivar as pessoas a se imunizarem contra o Covid-19\u201d."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/doc_4-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com ao com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Paula Regina Niedermeier \u201csolicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina para\r\ndivulga\u00e7\u00e3o de obras que contam a hist\u00f3ria de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/doc_4-20.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de coleta de lixo e limpeza das Ruas do Bairro Demellas.\u201d"}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/189-_suzana.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Paula Regina Niedermeier Fraga \u201crequerendo provid\u00eancias para que\r\nacione a conex\u00e3o com a internet na Biblioteca Municipal\u201d"}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/doc_4-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela,\r\n\u201cindicando que seja feito um cronograma para o atendimento odontol\u00f3gico na zona\r\nrural do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/doc_4-18.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando o asfaltamento da Rua\r\nAra\u00fajo de Castro, Setor Atl\u00e2ntico\u201d."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/doc_4-17.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando o asfaltamento e\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um sistema para o escoamento de \u00e1gua da chuva no Bairro Caminho\r\ndas \u00c1guas\u201d."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/doc_4-16.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de\r\nLima, \u201csolicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Aninha"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/doc_4-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer ao Plen\u00e1rio que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada \u00e0 Presidente da C\u00e2mara, Sra. Odin\u00e9ia Mariana de Souza a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o\r\nque seja instalado c\u00e2meras de monitoramento em todos os corredores do pr\u00e9dio da\r\nC\u00e2mara Municipal de forma que n\u00e3o fique nenhum espa\u00e7o fora do campo de\r\nmonitoramento das c\u00e2meras."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/doc_4-14.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nde desentupimento de todos os bueiros do Bairro Setor Castro, especificamente, os\r\ndas Ruas Joaquim Rodrigues da Silva, Urquiza de Castro e Alvenir P. Albuquerque.\u201d"}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/doc_4-13.pdf", "ementa": "\u201csugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da rua que desce dos Bairro Caminho \r\ndas \u00c1guas para a Aninha possibilitando a passagem de dois ve\u00edculos\u201d"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/doc_4-12.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao \r\nExmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Sa\u00fade Sr. Cleomar Vilela Rodrigues solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais 1(um) Psic\u00f3logo \r\npara atendimento individual no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/doc_4-11.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cpara que seja feito um nivelamento com\r\ncascalho e reparo nas entradas do bairro Jardim Nova Araguaia, \u00e0s margens da BR-364,\r\nnas entradas quem ligam \u00e0 Rua Onze e \u00e0 Avenida Bailon Francisco Rosa\u201d."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/doc_4-10.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja retirado todo o entulho que se\r\nencontra na Rua Florisvaldo Souza Porto, em frente a oficina do Lazinho, devido aos\r\ntranstornos causados na localidade."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/doc_4-9.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando que seja feito o\r\nnivelamento, e que seja finalizado o asfalto e meio fio da rua 23, no Bairro Vila\r\nAeroporto\u201d."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/doc_4-8.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nSenhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitamos que seja contratado\r\num M\u00e9dico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os rec\u00e9m\r\nnascidos est\u00e3o sendo encaminhados a cidade de Rondon\u00f3polis para realizarem as\r\nprimeiras consultas, causando, assim, exaust\u00e3o nas m\u00e3es que se encontram no\r\nper\u00edodo de resguardo.\u201d"}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/doc_4-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio, que seja coberto e que tenha bancos na rua Jos\u00e9\r\nMorbeck, na subida da rodovi\u00e1ria\u201d."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/doc_4-6.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias \u201csolicitando o\r\nretorno da Feira Municipal nas quartas feira.\u201d"}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/doc_4-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Sa\u00fade Cleomar Vilela Rodrigues \u201csolicitando readequa\u00e7\u00e3o nas\r\nrecomenda\u00e7\u00f5es adotas para o controle da pandemia no ambiente da Feira\r\nMunicipal\u201d"}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/doc_4-3-4.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Welton Vilela\r\nCardoso, \u201cIndicando um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do programa social\r\n\u201cVale G\u00e1s\u201d para atendimento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade\r\nsocial"}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/doc_4-2.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cIndicando a instala\u00e7\u00e3o de parques infantis, nas\r\npra\u00e7as da cidade, adaptados para o lazer de crian\u00e7as com mobilidade reduzida e\r\nnecessidades especiais\u201d."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/doc_4-1.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta\r\nCasa, em conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal, a pedido de moradores do bairro JARDIM NOVO ARAGUAIA ,\r\nrequerem \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Alto Araguaia GUSTAVO MELO DE ANIC\u00c9ZIO, bem como ao Senhor\r\nCLEOMAR VILELA RODRIGUES Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, expediente este que\r\ntem como prop\u00f3sito mudan\u00e7a do local em que o \u00f4nibus da Sa\u00fade aguardam as pessoas\r\npara serem levadas para atendimento m\u00e9dico. Atualmente as pessoas aguardam o transporte\r\nna Rodovia 364, sendo sugerido pelos moradores que o local de espera passe a ser no pr\u00f3prio\r\nPosto de Sa\u00fade do referido bairro"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/doc_3-28-29.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica\r\nque fa\u00e7a a cobertura em frente da entrada do Hospital Municipal Deputado Cacildo\r\nHugueney\u201d."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/doc_3-27.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues,\r\n\u201cindicando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atendimento regular em\r\nnosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/doc_3-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoelito dos Dias de Rezende Neto\r\nsolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para atuarem nos per\u00edodos diurno e noturno\r\nno Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney"}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/doc_3-24-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmelhorias na estrutura f\u00edsica da Orla do Bilin\u00e3o."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/doc_3-23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de placas alertando sobre o risco de afogamento na Orla do Rio\r\nAraguaia, regi\u00e3o do Bilin\u00e3o e em diferentes pontos de banho no per\u00edmetro\r\nurbano do munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/doc_3-22.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre Rio Riber\u00e3ozinho MT-465, estrada do Rio do Peixe\u201d."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/doc_3-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que seja\r\nrealizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja\r\ncolocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tambores de coleta seletiva de lixo com os padr\u00e3o\r\nde cores estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente\r\n(CONAMA).\u201d"}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/doc_3-20.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Paula Regina Niedermeier Fraga a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo conceda\r\num aux\u00edlio ou benef\u00edcio financeiro para que os artes\u00e3os de nosso munic\u00edpio possam\r\ncustear a participa\u00e7\u00e3o de feiras em outras cidades.\u201d"}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/doc_3-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima a \u201cSolicitamos que seja\r\nasfaltado o final da Rua 271 e 261, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Cuiab\u00e1, no\r\nBairro Vila Aeroporto.\u201d"}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/doc_3-18.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para\r\nque sejam fixadas lixeiras para coleta de lixo seletiva na Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/doc_3-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo devidamente encaminhado \u00e0 Energisa,\r\n\u201csugerindo que na impress\u00e3o dos tal\u00f5es de pagamento de energia seja\r\ndado destaque em algumas informa\u00e7\u00f5es tais como nome do cliente,\r\nendere\u00e7o, d\u00e9bitos vencidos e unidade consumidora\u201d."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/doc_3-16.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que\r\nintensifique os servi\u00e7os de limpeza no bairro S\u00e3o Francisco, principalmente, na Rua\r\nLaura Vicu\u00f1a.\u201d"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/doc_3-15.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nfeito o recapeamento do asfalto, bem como a recupera\u00e7\u00e3o de trecho pavimentado com\r\nbloquete da Rua Laura Vicuna.\u201d"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/scanner_20240916_55.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Sr. Welton\r\nVilela Cardoso, \u201cIndicando a instala\u00e7\u00e3o de um centro de videomonitoramento\u201d."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/doc_3-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e \u00e0 Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Sra. Paula Regina Fraga, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um ou dois monitores de\r\np\u00e1tio para todas as escolas municipais ou que seja apontado uma solu\u00e7\u00e3o de imediato para\r\nque os alunos n\u00e3o fiquem pro lado de fora da escola, j\u00e1 que houve retorno as aulas\r\nh\u00edbridas."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/doc_3-12-13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre C\u00f3rrego Lajeado (MU-45)\u201d."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/doc_3-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e\r\nDesenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o que a\r\nPrefeitura passe a conduzir as pessoas, principalmente os idosos, que residem na\r\nparte alta da cidade, da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social at\u00e9 as\r\nsuas resid\u00eancias, quando estes receberem cesta b\u00e1sica como benef\u00edcio.\u201d"}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/doc_3-10.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando que seja realizada a troca do \u00f4nibus\r\nque faz o transporte de pacientes para a central de sa\u00fade em Rondon\u00f3polis\u201d."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/doc_3-9.pdf", "ementa": "\u201cSugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Serra Preta localizada na \r\nMT-465, na linha do.Rio do Peixe MT-465 (1 km de cada lado encabe\u00e7amento da ponte de \r\nconcreto que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Rio Ariranha), e na regi\u00e3o do Gato Preto na MT 481 (1 \r\nkm de cada lado'em encabe\u00e7amento na ponte de concreto que ser\u00e1 constru\u00edda localizado no \r\nRio Ariranha na MT-481)\u201d."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/doc_3-8.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando\r\numa tenda com bancos na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para pacientes que utilizam a\r\nfarm\u00e1cia b\u00e1sica para retirar sua medica\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/doc_3-7.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio de Cleomar Vilela\r\n\u201cSolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um dentista especializado em canal pr\u00e9-molar e\r\nmolar para atender os mun\u00edcipes de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/doc_3-6.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de\r\nLima e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Industria e Com\u00e9rcio,\r\nManoelito Dias de Rezende Neto, \u201csolicitando a contrata\u00e7\u00e3o ou\r\nremanejamento de vigilantes para atua\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Matriz\u201d."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/doc_3-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no Centro de Conviv\u00eancia\r\nda Melhor Idade Luzia Ribeiro da Silva."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/doc_3-4.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima a \u201cSolicitamos que seja\r\nconstru\u00eddo um letreiro de concreto na pra\u00e7a da matriz, pois o atual \u00e9 feito de um\r\nmaterial que n\u00e3o suporta a a\u00e7\u00e3o do tempo e o contato com as pessoas. Quero lembrar\r\nque o atual letreiro est\u00e1 localizado em um lugar aberto a todos os tipos de p\u00fablico;\r\npor isso, deixar um letreiro fr\u00e1gil naquela localidade, s\u00f3 trar\u00e1 preju\u00edzo para a\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 que fazer reparos periodicamente.\u201d"}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/doc_3-3.pdf", "ementa": "Vereadora Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP, com\r\nassento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do\r\nRegimento Interno,a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro\r\n\u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.\r\nSenhor GUSTAVO DE MELO ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal,e ao\r\nSenhor MILTON FERNANDES LIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Solicitando a Amplia\u00e7\u00e3o da Coleta\r\nLixo dom\u00e9stico no bairro Caminho das \u00c1guas em nossa Cidade"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/doc_3-2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Superintendente Regional do DNIT \u2013 Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos\r\nSantos \u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina Av. Carlos\r\nHuqueney (BR 364) e com a Rua Jeronimo Samita Maia (MT 100), em Alto\r\nAraguaia-MT\u2019\u2019."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/doc_3-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Ricardo Salles, ao\r\nExmo. Sr. Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr.\r\nMauren Lazzaretti- Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, ao Exmo. Sr. Wellington\r\nFagundes - Senador Federal, ao Exmo. Sr. Juarez Costa - Deputado Federal, ao Exmo.\r\nSr. Nelson Barbudo - Deputado Federal e ao Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio -\r\nPrefeito Municipal, \u201cSolicitando gest\u00e3o para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma escada\r\nna cachoeira Couto Magalhaes, localizada no Rio Araguaia, para que os peixes possam\r\nsubir\u201d."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/doc_2-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando o manilhamento da Rua 36, bairro Nossa\r\nSenhora Aparecida."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/doc_2-32.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social Sr\u00aa.\r\nPriscila Dourado, \u201cindicando que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o de um toldo em frente\r\nda Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social\u201d."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/doc_2-31.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Sra. Paula Regina Fraga, solicitando uma reforma na Escola Municipal Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio Fraga, pois a institui\u00e7\u00e3o de ensino precisa de v\u00e1rios reparos."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/doc_2-30.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de GPS na frota de\r\ncarros oficiais da Prefeitura Municipal."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Ricardo Barbosa, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/doc_2-28-29.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, nos termos do\r\nart. 100 do Regimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado\r\nMartins \u201ca solicita\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo dobre o valor da bolsa paga\r\naos membros da Associa\u00e7\u00e3o de Coletores de Material Recicl\u00e1vel at\u00e9 que\r\na Associa\u00e7\u00e3o se torne independente financeiramente.\u201d"}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/doc_2-27.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e\r\nFrotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando que seja colocada tela de prote\u00e7\u00e3o as\r\nmargens do rio Araguaia, no trecho que atravessa a Avenida Araguaia, no bairro\r\nGabiroba\u201d"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/doc_2-26.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras e Infraestrutura, Sr.. Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicito estudo de\r\nviabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com alambrado, com\r\nilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e um campo futebol de areia na Rua F-1 na Vila\r\nAeroporto, onde possui um espa\u00e7o que pertence ao munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/doc_2-25.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nFinan\u00e7as e Planejamento, Welton Vilela Cardoso e a Secretaria Municipal de\r\nAssist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Priscila Dourado Martins \u201csolicitando que\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Casas Populares pelo Programa FINISA sejam destinadas\r\ninicialmente para fam\u00edlias que moram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o\u201d"}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/doc_2-24.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente, Jo\u00e3o Dias\r\n\u201csolicitando um estudo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um mais um\r\nreservat\u00f3rio de \u00e1gua no Assentamento do C\u00f3rrego Rico\u201d"}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/doc_2-23.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar\r\nVilela Rodrigues \u201cSolicitando a requisi\u00e7\u00e3o de bancos, para que sejam colocados do\r\nlado de fora do PSF MANOEL MARQUES DE SOUZA no bairro COHAB\u201d."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/doc_2-22.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Sr.\r\nPaula Regina Niedermeier Fraga, \u201cindicando o retorno do Programa Vida Ativa\u201d"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/doc_2-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima solicitando que seja trocada as l\u00e2mpadas queimadas e que coloque\r\nmais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Aredis Severino Rodrigues localizada entre o\r\nBairro S\u00e3o Francisco de Assis e o Setor Castro."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/doc_2-20.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das passarelas da ponte sobre o Rio Araguaia e ponte sobre o Rio\r\nBoiadeiro na entrada da cidade\u201d"}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/doc_2-19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Paula Regina Niedermeier\r\nFraga, \u201cindicando que seja disponibilizado um monitor de aluno por \u00f4nibus escolar\r\ndurante o transporte de estudantes."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/doc_2-18.pdf", "ementa": "Vereadoras Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz e Odin\u00e9ia Mariana de\r\nSouza, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,par\u00e1grafo \u00fanico do\r\nRegimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que\r\neste expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO DE MELO\r\nANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES\r\nLIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas e a\r\nSra. PAULA REGINA NIEDERMEIER FRAGA, Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o\r\nEsporte Cultura Lazer e Turismo, Solicitando pintura de todos os quebra molas e\r\npassagens de pedestres nas portas das escolas em nossa cidade."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/doc_2-17.pdf", "ementa": "Vereadoras Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz e Odin\u00e9ia Mariana de Souza, com\r\nassento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a\r\npedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT, requeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja\r\nencaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO DE MELO ANIC\u00c9ZIO , Prefeito Municipal, e ao\r\nSenhor CLEOMAR VILELA RODRIGUES Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Sra.\r\nPAULA REGINA NIEDERMEIER FRAGA, Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o Esporte Cultura\r\nLazer e Turismo, Solicitando a viabilidade de uma Avalia\u00e7\u00e3o Oftalmol\u00f3gica para os alunos da\r\nRede Municipal de Ensino em nossa cidade."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/doc_2-16.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma rua interligando a\r\nRua 26 do bairro Vila Aeroporto \u00e0 Rua 35 do bairro N. S. Aparecida."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/doc_2-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton\r\nFernandes Lima solicitando que seja colocado uma tenda no port\u00e3o da escola\r\nLouren\u00e7a Afonso de Melo e que coloquem postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua da devida\r\nescola."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/doc_2-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando o servi\u00e7o de cascalhamento (ou que\r\nseja colocado entulho de materiais de constru\u00e7\u00f5es) pr\u00f3ximo a Barraca do Queijo e da\r\nBorracharia do Ga\u00facho."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/doc_2-13.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma rua interligando a\r\nRua Domiciano Alves de Oliveira do bairro Vila Aeroporto \u00e1 Rua 11 do bairro N. S.\r\nAparecida e continua\u00e7\u00e3o da Rua 11 em linha reta para interligar o bairro N.S. Aparecida\r\nao bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/doc_2-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -\r\nPrefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras e Infraestrutura e Transportes, \u201cSolicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do PSF\r\nWanessa Rodrigues Welter\u201d."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/doc_2-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -\r\nPrefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras e Infraestrutura e Transportes, \u201cSolicitando o cal\u00e7amento na Rua Benedito Jos\u00e9\r\nda Costa, no trecho entre o campo de futebol Benedito Paes Fel\u00edcio at\u00e9 o final da\r\nrua\u201d."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/doc_2-10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -\r\nPrefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto\u2013 Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para a\r\nfun\u00e7\u00e3o de recolher animais soltos na rua \u201d."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/258_-_mariana.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que\r\no mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Cleomar Vilela, \u201cindicando a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o ou o remanejamento de um psic\u00f3logo para atendimento individual"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/doc_2-9.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Sr\u00aa Paula Regina Niedermeier Fraga solicitando\r\na concess\u00e3o de mais 40 notebooks para os docentes da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/doc_2-8.pdf", "ementa": "Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, \r\nInfraestruturas-Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u201csolicitando \r\nque sejam colocados alguns bancos com encosto na Pra\u00e7a da Iereja Matriz\u201d."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/doc_2-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio travessado no final da\r\nRua 27, bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/doc_2-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placa orientando que \u00e9 proibido\r\nentrar na fonte da pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/doc_2-5.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Laura Vicu\u00f1a, bairro S\u00e3o\r\nFrancisco e da estrada do assentamento Gato Preto."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/doc_2-3-4.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal Finan\u00e7as e Planejamento, \u201cindicando que seja realizada a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos, um para a Secretaria de Sa\u00fade e o outro para\r\no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS)\r\ncom o valor devolvido pela C\u00e2mara Municipal, referente ao duod\u00e9cimo\r\nde 2020, ao Poder Executivo\u201d."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/doc_2-1-2.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, solicitando o\r\nreparo de dois bueiros localizados no cruzamento das ruas Benjamin\r\nConstant com Quintino Bocai\u00fava."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/doc_1-44.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio Minicipal de Sa\u00fade \u2013 Sr\u00ba. Cleomar Vilela Rodrigues solicitando\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de mais um farmac\u00eautico para atuar na farm\u00e1cia hospitalar do Hospital\r\nMunicipal de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/doc_1-43.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando que seja\r\nrealizado uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso e respeito \u00e0 faixa de\r\npedestre\u201d."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/doc_1-42.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Eva Carmem Vieira de Carvalho \u201csolicitando que seja disponibilizado\r\ntendas na frente das escolas e creches municipais\u201d"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/doc_1-41.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar\r\nVilela Rodrigues \u201c Solicitando o retorno do Programa de Cirurgias Bari\u00e1tricas\r\n(cirurgia de redu\u00e7\u00e3o do est\u00f4mago\u201d"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/doc_1-40.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando as seguintes\r\nmanuten\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a Coronel Ondino Rodrigues de Lima: constru\u00e7\u00e3o de banheiros\r\np\u00fablicos e tampar parafusos expostos em poste de energia que fica no espa\u00e7o\r\nreservado para a recrea\u00e7\u00e3o infantil\u201d"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/doc_1-39.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a instala\u00e7\u00e3o de banheiro\r\nfeminino e masculino na quadra poliesportiva do bairro Professora Maria das\r\nGra\u00e7as de Souza Pinto\u201d"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/doc_1-37-38.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npra\u00e7a em espa\u00e7o vazio localizado na Rua Cavi\u00fana, do Bairro Professora Maria das\r\nGra\u00e7as"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/doc_1-36.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Jo\u00e3o A. Ferreira \u201cJo\u00e3o II\u201d."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/doc_1-35.pdf", "ementa": "Os Vereadores Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP e Luiz Carlos\r\nMachado J\u00fanior MDB, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT,\r\nrequeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO\r\nMELO DE ANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, e aos Senhores CLEOMAR VILELA\r\nRODRIGUES Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e o WELTON VILELA CARDOSO\r\nSecret\u00e1rio Municipal Finan\u00e7as e Planejamento \u201cSolicitamos que o Poder Executivo\r\nestude a viabilidade de isentar o pagamento de IPTU aos nossos\r\nmun\u00edcipes portadores de doen\u00e7as como HIV e C\u00e2ncer\u201d."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilia Maia, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/doc_1-34.pdf", "ementa": "Os Vereadores Mar\u00edlia Maia Rabello Queiroz, partido PP e Luiz Carlos\r\nMachado J\u00fanior MDB, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, a pedido dos mun\u00edcipes de Alto Araguaia-MT,\r\nrequeiro \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO\r\nMELO DE ANIC\u00c9ZIO, Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES\r\nLIMA Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas,\r\n\u201cSolicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias e a troca das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas no Bairro Jardim Novo Araguaia em nossa cidade\u201d."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/doc_1-33.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Administra\u00e7\u00e3o - Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Chefe do Departamento\r\nde Agua e Esgoto (DIVAES) - Sr. Tiago Garcia, \u201cSugerindo que os cortes de fornecimento\r\n\u00e1gua sejam feitos mediante aviso pr\u00e9vio escrito da DIVAES ao contribuinte, de no\r\nm\u00ednimo tr\u00eas dias \u00fateis de anteced\u00eancia, devendo este aviso ter o ciente do\r\ncontribuinte\u201d"}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/doc_1-32.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente\r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, solici\u0002tando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso gratuito \u00e0 internet atrav\u00e9s de sinal de Wi-Fi, nas\r\npra\u00e7as e parques municipais no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/doc_1-30-31.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, \u201cindicando a constru\u00e7\u00e3o de pontos\r\nde \u00f4nibus cobertos e com bancos para atender os alunos da rede municipal de\r\neduca\u00e7\u00e3o que utilizam o transporte municipal\u201d"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/doc_1-29.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Cultura e Com\u00e9rcio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto\r\n\u201csolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha com divulga\u00e7\u00e3o local da import\u00e2ncia de\r\nos mun\u00edcipes atenderem os recenseadores do IBGE para a realiza\u00e7\u00e3o do censo\u201d."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/doc_1-28.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima \u201csolicitando a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de placas informativas em pontes\u201d"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/doc_1-26-27.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEsportes, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,\r\n\u201csolicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para\r\ndisponibilizar ao esporte amador do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/doc_1-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 Sr.\r\nCleomar Vilela Rodrigues. \u201cSugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de dois assentos infantis \u2013\r\ncadeirinhas de seguran\u00e7a para crian\u00e7as de at\u00e9 7 (sete) anos, com o prop\u00f3sito de\r\ninstalar no \u00f4nibus que levam os pacientes at\u00e9 Rondon\u00f3polis\u201d."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/doc_1-24.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nSenhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indica\u00e7\u00e3o, \u201cSolicitamos que o munic\u00edpio\r\nrealize conv\u00eanios com hospitais particulares para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de\r\nmamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas\r\nemocionais ou f\u00edsicos decorrente do tamanho dos seios\u201d"}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/doc_1-22.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Adalcy da\r\nConcei\u00e7\u00e3o Rodrigues, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Quinca."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/doc_1-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras Sr. Milton Lima, \u201cSolicitando servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e meio-fio\r\ncom urg\u00eancia na parte de baixo da Rua Contorno, onde est\u00e1 correndo\r\nbastante \u00e1gua, o que est\u00e1 causando eros\u00e3o \u00e0s margens de um afluente do\r\nRio Boiadeiro e consequente assoreamento do c\u00f3rrego\u201d."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/doc_1-19.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Finan\u00e7as e Planejamento, Welton Vilela Cardoso \u201csolicitando que seja realizado\r\num conjunto de orienta\u00e7\u00f5es e melhorias direcionadas a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistorias\r\nde obras no munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/doc_1-18.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo\r\nde Melo Anicezio, com c\u00f3pia o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cleomar Vilela Rodrigues \u201c Sugerindo\r\npara a Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de algumas CAIXINHAS DE SUGEST\u00d5ES em todos os\r\nDEPARTAMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA do nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/doc_1-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Milton Lima, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de\r\nintensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Contorno, localizada no\r\nBairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/doc_1-16.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, \u201csolicitando que a\r\nelabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio tenha a participa\u00e7\u00e3o popular, ou seja,\r\nque seja institu\u00eddo no munic\u00edpio o or\u00e7amento participativo."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/doc_1-15.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia / MT Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9sio e ao Sr. Milton Fernandes de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura,\r\nTransporte e Frotas, \u201ca necessidade de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de Equipamentos de\r\nProte\u00e7\u00e3o Individual - EPIs aos catadores de lixo (garis) no Munic\u00edpio de Alto Araguaia,\r\nEstado de Mato Grosso\u201d"}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/doc_1-13-14.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia / MT Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9sio e ao Sr. Cleomar Vilela Rodrigues - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, \u201ca\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sistema de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria nos PSFs e no\r\nHospital Municipal no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso\u201d."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/doc_1-10.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento-lhe, nos termos no artigo 100 do\r\nRegimento Interno desta Casa Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Eva Carmem Vieira de\r\nCarvalho, sugerindo a concess\u00e3o, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com recursos\r\ndo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais\r\nda Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, abono pecuni\u00e1rio, como medida excepcional, para fins de\r\ncumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza, Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/doc_1-9.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Welton Vilela\r\nCardoso e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,\r\n\u201csugerindo que analisem a viabilidade de ser elaborado um Projeto de Lei e\r\nencaminhado a esta Casa, autorizando que os recursos do Fundeb n\u00e3o efetivamente\r\nutilizados no desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica sejam integralmente utilizados\r\npara o pagamento de profissionais do magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/doc_1-8.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e o Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Domiciano\r\nAlves de Oliveira"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/doc_1-7.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ne a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sr\u00aa. Eva\r\nCarmen Vieira de Carvalho\u201d, Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal\r\ndo Turismo de Alto Araguaia, juntamente com a nomea\u00e7\u00e3o de um representante para\r\nexercer a seguinte fun\u00e7\u00e3o: Coordenador Municipal do Turismo."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/doc_1-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia \u2013 MT Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e\r\nao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima solicitando que seja feito um quebra-molas na Rua Pedro Alvares Cabral, em\r\nfrente a Delegacia Regional"}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/doc_1-5.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, \u201cSolicitando que sejam\r\nrealizadas manuten\u00e7\u00f5es em todos os bebedouros dos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\r\n(PSF\u2019S) e demais \u00f3rg\u00e3os de p\u00fablicos de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/doc_1-4.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nAssist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o da\r\naquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras longarinas e uma mesa de apoio a serem instalados na\r\nrecep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social.\u201d"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/doc_1-3.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nAssist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o da\r\nvolta da doa\u00e7\u00e3o de filtros de barros para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de Alto\r\nAraguaia/MT.\u201d"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/doc_1-2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do\r\nRegimento Interno, requer \u00e0 Presidente que esta indica\u00e7\u00e3o seja devidamente\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nSra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, \u201c a Solicita\u00e7\u00e3o de aulas de refor\u00e7o para os\r\nalunos da rede municipal de ensino, a seguir o exemplo da Escola Maria J\u00falia de\r\nAlmeida.\u201d"}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Maia, Fabiano do G\u00e1s, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/doc_1-1.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a presen\u00e7a de monitores nos \u00f4nibus de transporte \r\nage escolar de Alto Ar\u00e2guaia/MT\u201d"}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1724/doc_3-38.pdf", "ementa": "desapropria\u00e7\u00e3o do terreno da Simarelli Distribuidora de \r\nDerivados de Petr\u00f3leo Ltda., localizado na Rua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo, Bairro \r\nGabiroba, Lote 04, Quadra 066."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/doc_3-32-37.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a\u00e7\u00f5es no sentido de organizar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho \r\nMunicipal dos Direitos da Mulher\u201d,"}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1726/doc_3-31.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a constru\u00e7\u00e3o de um monumento em forma de queijo cabacinha na \r\nentrada de nosso munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/doc_3-30.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos emergen cial em todas ruas e avenidas do \r\nnosso munic\u00edpio, devido aos efeitos do per\u00edodo chuvoso\u201d,"}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/doc_3-29.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Guilherme \r\nGon\u00e7alves Berigo, no trecho logo abaixo do A\u00e7ougue Dois Amigos e pr\u00f3ximo ao \r\nquebra-molas na esquina com Marechal Floriano Peixoto, os quais est\u00e3o com \r\nondula\u00e7\u00f5es e afundando o asfalto\u201d."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSolicitando a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de som automotivo e a edifica\u00e7\u00e3o de \r\numa pista para manobras motociclistas, tendo como sugest\u00e3o de local, terreno junto a \r\nOrla do Rio Araguaia, no Bairro Gabiroba\u201d,"}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/doc_3-27.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, \r\nda lista de vacinados contra a COVID 19 em nosso munic\u00edpio, com nome, CPF, local \r\nonde foi feita a imuniza\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o exercida e local onde a exerce no Portal \r\nTranspar\u00eancia do Poder Executivo e nas redes sociais do mesmo\u201d."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/doc_3-26.pdf", "ementa": "\u201csolicitando o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Laura Vicun\u00e3, no Bairro S\u00e3o \r\nFrancisco\u201d,"}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/doc_3-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja mantido um \r\nestoque de medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica na Farm\u00e1cia do Hospital Municipal."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1733/doc_3-24.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de um \r\nPosto de Coleta de Exames Laboratoriais na parte alta da cidade\u201d,"}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1734/doc_3-23.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma casa nas proximidades da central de capta\u00e7\u00e3o de\u201c\u00e1gua para o senhor \r\nJo\u00e3o Maria Severo dos Anjos. servidor p\u00fablico do munic\u00edpio, residir enquanto estiver \r\ndesempenhando as fun\u00e7\u00f5es de vigia junta \u00e0 central."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/doc_3-22.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o \r\nde 130 (cento e trinta) computadores para atender as demandas das escolas do nosso \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/doc_3-21.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Revis\u00e3o Geral Anual (RGA)sque deve ser concedida \r\naos servidores p\u00fablicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois, \r\nat\u00e9 o momento; n\u00e3o foi enviado pelo Executivo o projeto de lei para viabilizar a concess\u00e3o \r\ndo reajuste."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/doc_3-20.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio \r\nSamit\u00e3o\u201d."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/doc_3-19.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de internet na Vila da Col\u00f4nia do \r\nAriranha\u201d."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201crequerendo informa\u00e7\u00e3o de estudo sobre a \u00e1rea localizada pr\u00f3xima a rua: \r\nLeoc\u00e1dio Ribeiro-Teles, esquina com a rua: 19 dando poss\u00edvel acesso a rua: 20, frente \r\na academia ao ar livre no Bairro: Vila Aeroporto Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/doc_3-15-17.pdf", "ementa": "a regulamenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, endere\u00e7os e identifica\u00e7\u00f5es \r\nnum\u00e9ricas nas casas."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1741/doc_3-14.pdf", "ementa": "\u201crequerendo/a manuten\u00e7\u00e3o, reparos e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tiradentes , no \r\nBairro Boiadeiro\u201d,"}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/doc_3-13.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam feitos manuten\u00e7\u00e3o e \r\nreparos nas ruas n\u00e3o pavimentadas e limpeza nas ruas do bairro Caminho das \u00c1guas\u201d."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/doc_3-12.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a doa\u00e7\u00e3o de caixas \r\nde \u00e1gua para fam\u00edlias carentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1744/doc_3-11.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o\u00bb de. um\"sistema de produ\u00e7\u00e3o de energia solar para \r\natender as instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais em nossa cidade."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1745/doc_3-10.pdf", "ementa": "\u201cque \r\nur nos deem uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao andamento da constru\u00e7\u00e3o do Centro da Melhor \r\nIdade\u201d,"}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/doc_3-9.pdf", "ementa": "para que seja feita o servi\u00e7o de limpeza nas \r\nmargens da Rua Ab\u00edlio Siqueira (que faz acesso ao c\u00f3rrego Aninha), pois \r\nno local se faz presente o ac\u00famulo de lixo despejado pela popula\u00e7\u00e3o das \r\nproximidades. \r\nEsse ac\u00famulo de lixo que ali se faz traz um mal aspecto, praga, \r\ndoen\u00e7as e tamb\u00e9m acaba motivando o descarte de lixo no local."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/doc_3-8.pdf", "ementa": "requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre Loteamento Vista do Araguaia."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1748/doc_3-7.pdf", "ementa": "Solicitando.recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, pintura, e alambrado das quadras poliesportiva-do bairro Professora Maria das Gra\u00e7as e quadra do Nu bairro boiadeiro."}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1749/doc_3-5-6.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima \r\nsobre o cumprimento da Lei N\u00ba 597/90 (alterada no Art, 84 e 148), institu\u00eddo no C\u00d3DIGO \r\nDE POSTURAS DE ALTO ARAGUAIA-MT."}, {"id": "1750", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1750/doc_3-4.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as \r\nformalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o \r\nSr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. \r\nMilton Fernandes de Lima, para que seja feita uma obra de reparo a uma \r\neros\u00e3o causada pelas chuvas na Rua Jo\u00e3o Manoel do Nascimento. \r\nO dano causado na via pode acabar por inviabilizar o tr\u00e2nsito, al\u00e9m \r\ndo grande risco de acidente que ele apresenta. Como tamb\u00e9m estamos no \r\nper\u00edodo chuvoso pode-se ocorrer o aumento desta eros\u00e3o devido ao \r\ndeslocamento do solo causado pelas enxurradas."}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1751/doc_3-3.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a retomada das instala\u00e7\u00f5es de mata-burros de \r\n\u201cus ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes \r\nescolar\u201d."}, {"id": "1752", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1752/doc_3-1-2.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a retomada das instala\u00e7\u00f5es de mata-burros de \r\n\u201cus ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes \r\nescolar\u201d."}, {"id": "1753", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1753/doc_2-48.pdf", "ementa": "\u201crequerendo oretorno do lanche que era servido para todos os pacientes que pegam o \r\ntransporte para Rondon\u00f3polis-MT\u201d.,"}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1754/doc_2-47.pdf", "ementa": "\u201cREQUER provid\u00eancias junto a Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica de \r\nnosso Munic\u00edpio (Energisa), para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia \r\nel\u00e9trica na Rua Cuiab\u00e1, entre as Ruas 28 e 30 no Bairro Nossa Senhora \r\nAparecida\u201d."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1755/doc_2-46.pdf", "ementa": "\u201crequerendo que seja tomada \r\nprovid\u00eancias para que volte a ser entregue o kit da merenda escolar o mais r\u00e1pido \r\nposs\u00edvel.\u201d."}, {"id": "1756", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1756/doc_2-45.pdf", "ementa": "para que seja feito a recoloca\u00e7\u00e3o dos blocos de \r\nmeio-fio em nossas vias p\u00fablicas. \r\nDevido \u00e0s chuvas alguns blocos acabaram se desfazendo ou \r\ntamb\u00e9m sendo realocados pelas enxurradas deixando as vias com apar\u00eancia \r\nde abandono."}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1757/doc_2-44.pdf", "ementa": "\"Solicitando aumento do fornecimento de cestas b\u00e1sicas para popula\u00e7\u00e3o carente de nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1758/doc_2-43.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam feitos \r\na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e pintura da quadra esportiva da Pra\u00e7a do \r\nBoiadeiro.\u201d \r\nJustificativa"}, {"id": "1759", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1759/doc_2-42.pdf", "ementa": "\u201cRequerendo \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a retomada da obra da Creche Pro-inf\u00e2ncia Tipo B, denominada Dina \r\nThereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "1760", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1760/doc_2-41.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando;, que a prefeitura crie um programa de \r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio\u201d."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1761/doc_2-40.pdf", "ementa": "\u201ca \r\nSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pessoas que foram exclu\u00eddas do \r\nprograma feij\u00e3o no fogo ou teve o benef\u00edcio suspenso neste ano de 2021, os nomes das \r\npessoas exclu\u00eddas e suspensas, os atos administrativos que exclu\u00edram e suspenderam, \r\ndevidamente motivado, na forma da Lei, bem como c\u00f3pia da Lei que instituiu o \r\nprograma no munic\u00edpio atualizada.\u201d"}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1762/doc_2-39.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o \r\nde um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua \r\nOnildo Taveira\u201d."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1763/doc_2-37-38.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pessoas que foram exclu\u00eddas do \r\nprograma feij\u00e3o no fogo ou teve o benef\u00edcio suspenso neste ano de 2021, os nomes das \r\npessoas exclu\u00eddas e suspensas, os atos administrativos que exclu\u00edram e suspenderam, \r\ndevidamente motivado, na forma da Lei, bem como c\u00f3pia da Lei que instituiu o \r\nprograma no munic\u00edpio atualizada.\u201d"}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1764/doc_2-34-35.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a instala\u00e7\u00e3o \r\nde um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua \r\nOnildo Taveira\u201d."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1765/doc_2-33.pdf", "ementa": "equeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de \r\nLima, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento \r\nde Esgoto) no bairro Gabiroba. \r\nConsiderando os impactos ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica causados devido a \r\nemiss\u00e3o de gases e despejo de esgoto sem tratamentos nos recursos h\u00eddricos. \r\nREQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para \r\nque encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da \r\nBETE. \r\ne Nome dos operadores ce frequ\u00eancia de acompanhamento junto a ETE; \r\ne Quais par\u00e2metros f\u00edsico. fisico-qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos est\u00e3o sendo \r\nanalisados como vari\u00e1veis de controle da ETE; \r\ne Seo queimador de g\u00e1s est\u00e1 funcionando;"}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1766/doc_2-32.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pessoas que foram exclu\u00eddas do programa feij\u00e3o no \r\nfogo ou teve o benef\u00edcio suspenso neste ano de 2021, at\u00e9 a presente data (28/04/2021) os \r\nnomes das pessoas exclu\u00eddas e suspensas, os endere\u00e7os mantidos no cadastro das pessoas \r\nexclu\u00eddas e suspensas, os atos administrativos que exclu\u00edram e suspenderam, devidamente \r\nmotivado, na forma da Lei.\u201d"}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1767/doc_2-31.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia \r\ndo projeto b\u00e1sicose executivo, cronograma f\u00edsico e financeiro da obra que est\u00e1 sendo \r\nexecutada na pra\u00e7a na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da \r\nlicita\u00e7\u00e3o e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento de \r\ntodas as despesas referente a esta obra.\u201d"}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1768/doc_2-30.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da Farinheira da Associa\u00e7\u00e3o do P.A. Gato Preto, que se encontra abandonada, devido \u00e0 falta de recursos dos associados para a adequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d"}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/doc_2-29.pdf", "ementa": "para que seja feita o servi\u00e7o de limpeza nas margens do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo(Bilin\u00e3o), por que no local se faz presente o acumulo de lixo. Parte da popula\u00e7\u00e3o acabou por ter que realizar o servi\u00e7o de limpeza, que \u00e9 de responsabilidade do Poder P\u00fablico."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1770/doc_2-28.pdf", "ementa": "\u201crequerendo o \r\ncumprimento da Lei n\u00ba 597/1990, Art. 148 $ \u00daNICO do C\u00d3DIGO DE POSTURA \r\nDE ALTO ARAGUAIA-MT?\u201d,"}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/doc_2-27.pdf", "ementa": "requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre \r\no atendimento odontol\u00f3gico nos PSFS do munic\u00edpio. \r\nConsiderando que, nesta \u00e1rea de atendimento espec\u00edfico e de fundamental \r\nimport\u00e2ncia, existe a necessidade da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o em diferentes PSFS, \r\nrequeiro que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \r\nencaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento de \r\natendimento odontol\u00f3gico nos PSFS do munic\u00edpio. \r\ne PSFS que atualmente atendem tratamentos odontol\u00f3gicos; \r\ne Hor\u00e1rio de atendimento; \r\ne Maneira de agendamento; \r\ne A Prefeitura Municipal realiza acompanhamento peri\u00f3dico do estado de \r\nconserva\u00e7\u00e3o e funcionamento dos equipamentos odontol\u00f3gicos \r\ninstalados nos PSFS? \r\n* Quais os procedimentos realizados?"}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Mariana de Souza, Marilia Maia, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1772/doc_2-25-26.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a \r\nMesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. \r\nGustavo de Melo Anicezio e ao Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento \r\nSocial, Sra. Priscila Dourado Martins, \u201cSolicitando a lista dos 400 (quatrocentos) \r\ncontemplados no Programa SER Fam\u00edlia no munic\u00edpio."}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1773/doc_2-24.pdf", "ementa": "ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com c\u00f3pia o Secret\u00e1rio de Obras, \r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima \u201crequerendo a \r\ntomada de provid\u00eancias para o retorno da constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade, localizado \r\nna regi\u00e3o do Gato Preto\u201d."}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1774/doc_2-23.pdf", "ementa": "Requeiro que nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \r\nencaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a doa\u00e7\u00e3o de casas \r\npara fam\u00edlias que moram em barracos munic\u00edpio. \r\n* Quantas casas foram constru\u00eddas nos \u00faltimos quatro anos? \r\ne Quantos barracos ainda existentes no munic\u00edpio? \r\ne Localiza\u00e7\u00e3o das casas doadas; \r\ne Existe uma programa\u00e7\u00e3o para novas doa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1775/doc_2-22.pdf", "ementa": "equeiro que nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \r\nencaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos com \r\nfarm\u00e1cias privadas de Alto Araguaia. \r\ne Atualmente existe conv\u00eanios com farm\u00e1cias privadas do munic\u00edpio? Se \r\nsim quais? \r\n* Copia de contrata\u00e7\u00e3o com os conv\u00eanios existentes; \r\n* Objeto do contrato; \r\ne Valores investidos referente ao ano de 2020 e 2021 : \r\n* Pagamentos efetuados e a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria"}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de \r\nc\u00f3pia do conv\u00eanio ou qualquer outro instrumento firmado entre a prefeitura e a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos Universit\u00e1rios de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1777", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1777/doc_2-21.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Sa\u00fade Manoela Nunes de Souza, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de tomografia em pacientes com COVID-19. \r\nCom a dissemina\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o do COVID-19, os m\u00e9todos de imagem t\u00eam \r\nrecebido aten\u00e7\u00e3o especial em pacientes com suspeita ou mesmo com diagn\u00f3stico \r\nconfirmado. \r\nA tomografia \u00e9 um dos principais meios para checar a progress\u00e3o da doen\u00e7a, se \r\nest\u00e1 melhorando ou piorando o estado de sa\u00fade dos pacientes que tiveram altera\u00e7\u00f5es \r\npulmonares, sendo assim, requeiro que nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \r\nMunicipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de tomografia em pacientes que tiveram altera\u00e7\u00f5es pulmonares devido ao \r\nCOVID-19 no munic\u00edpio. \r\ne Atualmente existe conv\u00eanio com algum laborat\u00f3rio de imagem? \r\ne Quantas tomografias foram realizadas pelo munic"}, {"id": "1778", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1778/doc_2-20.pdf", "ementa": "\u201cSolicito que seja analisado a constru\u00e7\u00e3o de \r\nbanheiros adequados e separados, instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas \r\nno Cemit\u00e9rio Municipal de Alto Araguaia .\u201d"}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1779/doc_2-19.pdf", "ementa": "\u201cRequerendo-que d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial para o centro de reabilita\u00e7\u00e3o Caio \r\nHugueney\u201d,"}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1780/doc_2-17-18.pdf", "ementa": "\u201cRequerendo-que d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial para o centro de reabilita\u00e7\u00e3o Caio \r\nHugueney\u201d,"}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1781/doc_2-16.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia \r\ndo projeto b\u00e1sico e executivo, cronograma f\u00edsico e financeiro da obra que est\u00e1 sendo \r\nexecutada na pra\u00e7a na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da \r\nlicita\u00e7\u00e3o e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento de \r\ntodas as despesas referente a esta obra.\u201d"}, {"id": "1782", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa, Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1782/doc_2-14-15.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a reativa\u00e7\u00e3o da sala de pronto \r\natendimento dent\u00e1rio dentro de sa\u00fade do Posto de Sa\u00fade UBS GAIR DE \r\nBARROS (BAIRRO GABIROBA). \r\nJustificativa \r\nO presente requerimento justifica-se uma vez que recebemos diversas \r\nreclama\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as dos moradores do Bairro Gabiroba em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento do pronto atendimento dent\u00e1rio no bairro. \r\nEsclarecer que os atendimento e os tratamentos dent\u00e1rios dos moradores do bairro gabiroba est\u00e1 sendo realizado no Posto de Sa\u00fade Central, porem somente em caso emergencial. \r\nRequeremos o esclarecimento do motivo pelo qual foi retirada do posto GAIR DE BARROS todos os equipamento dent\u00e1rio. ati PR"}, {"id": "1783", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1783/060_-_mariana_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 21, no Bairro Vila Aeroporto; na Rua L, no Bairro Maria das Gra\u00e7as; e na Avenida Araguaia, ao longo do estreito do rio Araguaia, no Bairro Gabiroba.\u201d"}, {"id": "1784", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1784/doc_2-13.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que entrem em contato com a empresa fornecedora de energia el\u00e9trica municipal, para que seja feito o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede nos locais (Na rua lateral a quadra Municipal da Vila Aeroporto, e na Rua Marechal Rondon as margens do Rio Araguaia). Que seja realizado tamb\u00e9m um levantamento para fins de buscar informa\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede em demais localidades da cidade."}, {"id": "1785", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1785/doc_2-12.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o termino da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que est\u00e1 sendo \r\nedificada no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto\u201d"}, {"id": "1786", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1786/doc_2-11.pdf", "ementa": "REQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para \r\nque encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\ne C\u00f3pia do contrato e aditivos conforme a Lei Federal 8.666/93: \r\ne Valor pago a empresa referente ao ano de 2020: \r\ne Valor pago at\u00e9 a presente data de 2021; \r\nConsiderando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3\u00ba, Inciso I aguardo a \r\nresposta referente ao presente requerimento. \r\nPlen\u00e1rio Alba Berigo. 02 de junho de 2021."}, {"id": "1787", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1787/doc_2-10.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para o combate de inc\u00eandios referente \r\nao per\u00edodo de seca de 2021\u201d"}, {"id": "1788", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1788/doc_2-9.pdf", "ementa": "\u201crequerendo \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre O andamento da entrega de cobertores no nosso Mi unic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1789", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1789/doc_2-8.pdf", "ementa": "\u201crequerendo o extrato anal\u00edtico \r\ndetalhado do FUNDEB.\u201d."}, {"id": "1790", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1790/doc_2-7.pdf", "ementa": "Explicar, etapa por etapa. o processo de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos \r\n(dispon\u00edveis na farm\u00e1cia central do munic\u00edpio e tamb\u00e9m pelas farm\u00e1cias \r\nque possuem contrato com o munic\u00edpio), enfatizando a log\u00edstica, \r\nformalidades exigidas e os crit\u00e9rios adotados. \r\ne Informar se j\u00e1 est\u00e1 organizada e como vem sendo executada a rela\u00e7\u00e3o \r\nmunicipal de medicamentos essenciais, dentro da pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o e \r\ndistribui\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1791", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1791/doc_2-6.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades \r\nlegais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de \r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para \r\nque seja feita o servi\u00e7o de limpeza na Rua Laura Vicu\u00edia, por que no local se faz \r\npresente o acumulo de lixo despejado pela popula\u00e7\u00e3o das proximidades, como m\u00f3veis \r\nantigos, restos de entulho e restos de podas de arvores. \r\nEsse acumulo de lixo que ali se faz presente traz um mal aspecto, e tamb\u00e9m \r\nacaba motivando o descarte de lixo no local."}, {"id": "1792", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1792/doc_2-5.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades \r\nlegais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de \r\nAnic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para \r\nque seja feito o reparo da Ponte que faz acesso ao Bairro Maria das Gra\u00e7as. \r\nJustificativa \r\nTal Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo trazer uma melhor seguran\u00e7a para os \r\nmoradores do local, a ponte apresenta varias avarias em sua cabeceira, e oferece grande \r\nrisco para os que ali transitam, com a falta de reparo adequado a ponte acabar se \r\ndeteriorando com o tempo. \r\nAlto Araguaia, 17 de junho de 2021."}, {"id": "1793", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1793/doc_2-4.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que sejam feitos \r\nmanuten\u00e7\u00e3o e reparos na passarela do boiadeiro."}, {"id": "1794", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1794/doc_2-3.pdf", "ementa": "ara que seja tomado \r\nprovidencias em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento das lixeiras publicas dos moradores de nossa \r\ncidade. \r\nJustificativa \r\nTal Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar a o aspecto de nossa cidade, evitando com \r\nque animais abandonados acabem por fazer o espalhamento do lixo em nossas vias, evitando assim \r\ntranstornos."}, {"id": "1795", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1795/doc_2-2.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades legais e \r\nregimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, e ao Secret\u00e1rio \r\nde Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito um estudo junto a \r\nempresa de fornecimento de Energia Publica, para que seja feita a retirada da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o \r\npublica para os moradores da Regi\u00e3o do Cintur\u00e3o Verde. \r\nJustificativa \r\nTal Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o onde acabam por \r\npagar a taxa de fornecimento de energia no local sem ao menos fazerem o uso de uma energia de qualidade. \r\nPe\u00e7o tamb\u00e9m encarecidamente para que os respons\u00e1veis tomem providencias para instala\u00e7\u00e3o de uma rede \r\nde baixa tens\u00e3o para os moradores locais."}, {"id": "1796", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1796/doc_2-1.pdf", "ementa": "O Vereador que. o-presente subscreve, nos termos do art. 101 do \r\nRegimento Interno, requer \u00e0'Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e \r\ndevidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo'de Melo e \u00e0 a Secret\u00e1ria de \r\nEduca\u00e7\u00e3o, Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, detalhadas, \r\nsobre os repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \r\n(FUNDEB) feitos ao munic\u00edpio no ano de 2020, requeremos informa\u00e7\u00f5es sobre a quantia \r\nrecebida pelo munic\u00edpio, como foi gasto, preiteamos saber, tamb\u00e9m, se houve sobra deste \r\nrecurso e a consequente devolu\u00e7\u00e3o no final do ano de 2020.\u201d"}, {"id": "1797", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1797/doc_1-46.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno dos programas sociais esportivos de nossa \r\ncidade\u201d"}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1798/doc_1-45.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, visando a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o.e cascalhamento da estrada do Ariranha.\u201d"}, {"id": "1799", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1799/doc_1-44.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de que seja cumprida a Lei 4.305 \r\nde 29 de junho de 2021, a qual instituiu no munic\u00edpio o programa farm\u00e1cia solid\u00e1ria\u201d, \r\nA lei, nos incisos 1, HI, IV do art. 75, obriga o Munic\u00edpio a realizar campanhas para \r\nviabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos o fiel cumprimento da Lei \r\nmunicipal\u201d"}, {"id": "1800", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1800/doc_1-43.pdf", "ementa": "a \u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es, detalhadas, sobre o que foi ou o que est\u00e1 sendo discutido entre a \r\nPrefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos Universit\u00e1rios de Alto Araguaia, uma vez \r\nque h\u00e1 v\u00e1rios rumores sobre este assunto na cidade.\u201d"}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1801/doc_1-42.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a \r\nlimpeza do cemit\u00e9rio da Distrito do Buriti\u201d"}, {"id": "1802", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1802/doc_1-41.pdf", "ementa": "\u201csolicitando a \r\nlimpeza de bueiros nas ruas: Antonio Aires F\u00e1vero, Benjamin Constant e Quintino \r\nBocaitva\u201d"}, {"id": "1803", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1803/doc_1-40.pdf", "ementa": "c\u00f3pia da resposta dada ao Oficio \r\nN\u00ba 29/2021 protocolizado pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de \r\nAlto Araguaia. \r\nConsiderando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3\u00ba, Inciso |, aguardo \r\na resposta referente ao presente requerimento."}, {"id": "1804", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1804/doc_1-39.pdf", "ementa": "solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es \r\nreferente solu\u00e7\u00e3o adotada para o acesso dos moradores da Regi\u00e3o do Recanto \r\ndo Boiadeiro."}, {"id": "1805", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1805/doc_1-38.pdf", "ementa": "\u201crequerendo provid\u00eancias quanto ao retorno do \r\nfornecimento de internet para a Biblioteca Municipal\u201d."}, {"id": "1806", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1806/doc_1-37.pdf", "ementa": "para que seja efetuada a \r\ncompra de materiais el\u00e9tricos para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1807", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1807/doc_1-36.pdf", "ementa": "para que seja colocada as prote\u00e7\u00f5es das faixas \r\nluminosas de identifica\u00e7\u00e3o das escolas Adal\u00e7y da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, Maria J\u00falia de \r\nAlmeida, Louren\u00e7a Afonso de Melo e Creche Izoldina de Castro Maia."}, {"id": "1808", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1808/doc_1-35.pdf", "ementa": "para que seja recolocada a \r\nmassa asf\u00e1ltica da Rua 24 de fevereiro, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, pois se \r\nformou uma ondula\u00e7\u00e3o nesta parte da via."}, {"id": "1809", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1809/doc_1-34.pdf", "ementa": "para que seja feito um tapa\u0002buraco sobre a Rua A, que liga os bairros Nossa senhora Aparecida a Rua 21."}, {"id": "1810", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1810/doc_1-33.pdf", "ementa": "A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos domic\u00edlios do munic\u00edpio de Alto Araguaia, a fim \r\nde sanar inconsist\u00eancia existente entre o endere\u00e7o constante na sede da casa e o \r\nconstante no tal\u00e3o de \u00e1gua emitido pela DIVAES.\u201d"}, {"id": "1811", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1811/doc_1-32.pdf", "ementa": "solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es referente a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da Orla \u00e0s \r\nmargens do Rio Araguaia na Avenida Araguaia. \r\ne Qual a programa\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o na infraestrutura da Orla (ilumina\u00e7\u00e3o \r\ne sistema de prote\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s margens do rio)? \r\ne Existe um cronograma da obra?"}, {"id": "1812", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1812/doc_1-31.pdf", "ementa": "\u201casfalto para o loteamento Vista do Araguaia, no Bairro Jardim Novo \r\nAraguaia\u201d"}, {"id": "1813", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1813/doc_1-30.pdf", "ementa": "\u201cpara que arrume a depress\u00e3o existente na pista no cruzamento da Rua Silvio \r\nJos\u00e9 de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro"}, {"id": "1814", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1814/doc_1-29.pdf", "ementa": "\u201cpara que arrume a depress\u00e3o existente na pista no cruzamento da Rua Silvio \r\nJos\u00e9 de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro"}, {"id": "1815", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1815/doc_1-28.pdf", "ementa": "REQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para \r\nque encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\ne Existe algum cronograma para futuras reformas das pra\u00e7as do munic\u00edpio? \r\ne Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas, \r\nsolicito que envie a essa Casa os cronogramas de reforma."}, {"id": "1816", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1816/doc_1-27.pdf", "ementa": "Solicitando a Volta das atividades do \r\nparque munde\u00e7al: com \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de pduca\u00e7\u00e3o:h f\u00edsica."}, {"id": "1817", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1817/doc_1-26.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando a volta das escolinhas \r\nesportivas da nossaGidade."}, {"id": "1818", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1818/doc_1-25.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que a retroescavadeira (de pneu), adquirida para prestar atendimento \u00e0 agricultura familiar, realmente seja utilizada para este fim e para tanto que seja contratado um operador de maquinas para oper\u00e1-la\u201d,"}, {"id": "1819", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1819/doc_1-23-24.pdf", "ementa": "\u201csolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Sala \r\nda Mulher em Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "1820", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1820/doc_1-22.pdf", "ementa": "\u201csolicitando do Poder \r\nExecutivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Campanha Outubro Rosa e todo cronograma de \r\natividades que ser\u00e1 realizado para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer de \r\nMama.\u201d"}, {"id": "1821", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1821/doc_1-21.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es se h\u00e1 repasses de recursos financeiros ao munic\u00edpiospelo Governo \r\nFederal ou Estadual, para serem aplicados exclusivamente na cultura, Se a resposta \r\nfor afirmativa, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor do repasse e O ente que realiza o \r\nrepasse.\u201d"}, {"id": "1822", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1822/doc_1-20.pdf", "ementa": "a Solicita\u00e7\u00e3o de que seja cumprida \r\na Lei 4.305 de 29 de junho de 2021, a qual instituiu no munic\u00edpio o programa \u201cfarm\u00e1cia \r\nsolid\u00e1ria\u201d. A lei, nos incisos II, HI, IV do art. 7\u00ba, obriga o Munic\u00edpio a realizar \r\ncampanhas para viabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos, novamente, o fiel \r\ncumprimento d\u00e1 Lei municipal.\u201d"}, {"id": "1823", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1823/doc_1-18-19.pdf", "ementa": "REQUEIRO que, nos termos do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para \r\nque encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\ne Existe algum cronograma prevendo a reforma da Escola Maria Julia de \r\nAlmeida? \r\ne Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas, \r\nsolicito que envie a essa Casa o cronograma de reforma."}, {"id": "1824", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilzan", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1824/doc_1-17.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe \r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao \r\nSecret\u00e1rio de Municipal de Obras \u2014 Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201csolicitando que \r\nsejam retiradas as faixas de pedestres existentes nas esquinas que cruzam com a Av. \r\nCarlos Hugueney e que as mesmas sejam colocadas no meio das quadras \u201d."}, {"id": "1825", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1825/doc_1-15-16.pdf", "ementa": "\u201csolicitando que a Lei Federal N\u00ba 13.935/2019, \r\na qual disp\u00f5e sobre atendimento psicol\u00f3gico e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de \r\neduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seja cumprida em nosso munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "1826", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1826/doc_1-14.pdf", "ementa": "\u201csolicitando informa\u00e7\u00f5es referente a demanda de \r\natendimento psicol\u00f3gico pelo SUS de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "1827", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1827/doc_1-13.pdf", "ementa": "\u201cSenhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao \r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima\u201d, Solicito que \r\nseja feito reparos tais como (instala\u00e7\u00e3o portas no banheiro masculino) e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o nos banheiros da rodovi\u00e1ria\u201d."}, {"id": "1828", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1828/doc_1-12.pdf", "ementa": "a Solicita\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es, detalhadas, sobre a empresa que presta o servi\u00e7o de limpeza urbana, \r\nrequer informa\u00e7\u00f5es da forma de contrata\u00e7\u00e3o, onde fica a sede da empresa, qual o valor \r\npago pelos servi\u00e7os prestados, quais servi\u00e7os s\u00e3o prestados pela empresa al\u00e9m do \r\nservi\u00e7o de limpeza.\u201d"}, {"id": "1829", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1829/doc_1-11.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es, detalhadas, sobre a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito firmada entre o munic\u00edpio e a \r\nCaixa Econ\u00f4mica (FINISA). Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo de car\u00eancia, valor e \r\nquantidade das parcelas, valor dos juros, bem como todas as \u00abinforma\u00e7\u00f5es que \r\ncircundam a opera\u00e7\u00e3o, requer que as informa\u00e7\u00f5es sejam acompanhadas de c\u00f3pias dos \r\ndocumentoscomprobat\u00f3rios.\u201d"}, {"id": "1830", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1830/doc_1-10.pdf", "ementa": "\u201csolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera de \r\npacientes para atendimento com urologista e sobre a programa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em \r\nalus\u00e3o a campanha \u201cNovembro Azul\u201d"}, {"id": "1831", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1831/doc_1-9.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao \r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima\u201d, Solicito que \r\nsejam realizados no complexo rodovi\u00e1rio, em anexo com o N\u00facleo do Corpo de \r\nBombeiros , manuten\u00e7\u00e3o e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das \r\ncal\u00e7adas, e pintura."}, {"id": "1832", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1832/doc_1-8.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, e ao \r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima\u201d, Solicito que \r\nsejam realizados no complexo rodovi\u00e1rio, em anexo com o N\u00facleo do Corpo de \r\nBombeiros , manuten\u00e7\u00e3o e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das \r\ncal\u00e7adas, e pintura."}, {"id": "1833", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho, Marilia Maia, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1833/doc_1-7.pdf", "ementa": "\u201csolicitando \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "1834", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1834/doc_1-6.pdf", "ementa": "\u201crequerendo \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de recapeamento nas ruas que necess\u00e1rio e opera\u00e7\u00e3o \r\n\u201ctapa-buraco\u201d e em todos os bairros de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1835", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1835/doc_1-5.pdf", "ementa": "\u201ca Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, detalhadas, sobre o motivo \r\npelo qual n\u00e3o s\u00e3o entregues correspond\u00eancias e encomendas naparte alta da cidade, \r\npara que assim possamos estudar a viabilidade de que essas entregas sejam realizadas\u201d"}, {"id": "1836", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1836/doc_1-4.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre'a quantidade de pontes que foram reformadas e constru\u00eddas no munic\u00edpio desde janeiro de 2017 at\u00e9 \u00e0 presente data. Requer infornia\u00e7\u00f5es da forma de contrata\u00e7\u00e3o das empresas que prestaram esses servi\u00e7os e quais pontes foram reformadas ou constru\u00eddas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas \r\nplanilhas or\u00e7ament\u00e1rias das pontes reformadas ou constru\u00eddas pela empresa citada.\u201d"}, {"id": "1837", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1837/doc_1-3.pdf", "ementa": "\u201ca solicita\u00e7\u00e3o \r\nde informa\u00e7\u00f5es sobre quais ruas foram ou est\u00e3o sendo cascalhadas na zona urbana de \r\nnosso munic\u00edpio no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura est\u00e1 colocando cascalho \r\nnas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura est\u00e1 comprando ou \r\ncomprou o cascalho.\u201d"}, {"id": "1838", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1838/doc_1-2.pdf", "ementa": "para aquisi\u00e7\u00e3o de \r\nl\u00e2mpadas para manuten\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas dos bairros Jardim Novo Araguaia \r\ne Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "1842", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1842/116_-_ricardo.pdf", "ementa": "o \u201ca\r\nreestrutura\u00e7\u00e3o completa e possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Complexo \r\nMunicipal de Esportes no Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Afonso de Melo, conhecido como \r\n\u201cBilin\u00e3o\u201d"}, {"id": "1839", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1839/doc_1-1.pdf", "ementa": "\u201crequerendo que seja realizado um \r\nestudo para a implanta\u00e7\u00e3o de ensino integral nas creches do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de \r\nfuncion\u00e1rios por excepcional interesse \r\np\u00fablico\u201d."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/scan2_-_convertido_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto \r\ncom a filia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de 4 A Sess\u00e3o Sioltria tu Ds Educa\u00e7\u00e3o junto a UNDIME-MT."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no 24 Sess\u00e3o. Orbit > Anexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de Miss . novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei p \r\n \r\nMunicipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/scanner_20240814.pdf", "ementa": "\u00abAutoriza o Munic\u00edpio de Alto Araguaia E \r\n22 Sess\u00e3o tio custear despesas para a obten\u00e7\u00e3o de \r\napro a certifica\u00e7\u00e3o CPA-10, CGRPPS ou equivalente, \r\nMao de Servidores do Executivo e Legislativo."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/scanner_20240814_2.pdf", "ementa": "aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 3.636,"}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/scanner_20240814_3.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no - Anexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/scanner_20240814_4.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre \r\nMunic\u00edpios brasileiros, com \u00e0 finalidade de \r\nadquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do \r\ncoronav\u00edrus; medicamentos, insumos \u20ac \r\nequipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/scanner_20240814_6.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o \r\nAs comiss\u00f5es compe:...... no Anexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de \r\n) mi o 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, \r\nData: (4/ 03/520% 1 Lei Municipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de \r\n 2020 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, \r\nAbre Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 \r\nOutras Providencias\u201d."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/scanner_20240814_7.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal \r\nn\u00ba 2.140, 21 de mar\u00e7o de 2007, que trata do \r\npata: 22105 / \u00c0 om Conselho Municipal de Acompanhamento \u20ac \r\n(o, Bs Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e \r\n8\u00ba Se Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u20ac de \r\nValoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 \r\n. ente CACS/ FUNDEB\u201d"}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/scanner_20240814_8.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.575, \r\nata: : de 20 de outubro de 2009."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/scanner_20240814_9.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.969, de 12 de abril \u00c3O de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal \r\ndos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d"}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/scanner_20240814_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\nData: 05 tAOAL [o ceder em comodato a \u00e1rea que menciona \r\nq A Sess\u00e3o Aa MO- para a Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/scanner_20240814_11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a \r\nData: &9 [07 [4OAS pet firmar conv\u00eanio com o Centro de Equoterapia \r\n\u00e0 \u00c9 q e Equita\u00e7\u00e3o Equoamigos, a fim de repassar E Sess\u00e3o Lda \u2014 recursos financeiros para manuten\u00e7\u00e3o das \r\natividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/scanner_20240814_12.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal defranigente"}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/scanner_20240814_13.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito AdicionalSuplementar \r\nno Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/scanner_20240814_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Supl\u00f4y\u00eantar no \r\nOr\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238de 12 de \r\nnovembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/scanner_20240814_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes de \r\nCombate \u00e0s Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios \r\nde Sa\u00fade, nos termos do Art. 9-A, $ 1\u00ba, II, da \r\nLei Federal n\u00ba 11.350, de 05 de outubro de \r\n2006, com a altera\u00e7\u00e3o da Lei 12.994/2014."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/scanner_20240814_16.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Munie\u00edpal n\u00ba 1.547, \r\nde 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor \r\ndo benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo.\u201d"}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/scanner_20240814_17.pdf", "ementa": "\u00abDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de \r\n12 eo p \u00e7 \r\nData: 49 04 [\u00e3o / / Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e d\u00e1 outras \r\n aprduado toe provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/scanner_20240814_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no \r\nTINORMA | Anexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de \r\nURG\u00caNCIA SIMPLES | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal \r\n| JURG\u00caNCIA ESPECIAL | n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 Lei de Diretrizes \r\nEE jCIUS Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9"}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/scanner_20240814_19.pdf", "ementa": "utoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Recicl\u00e1vel do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2014 ASCALTOARAGUAIA Araguaia."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/scanner_20240814_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Recicl\u00e1vel do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2014 ASCALTOARAGUAIA Araguaia."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/scanner_20240814_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir a\u00e7\u00e3o no \r\n \r\n- Anexo 1, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de \r\n| novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei \r\nURG\u00caNCIA SIMPLE: Municipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 \r\n[LJURG\u00caNCIA ESPECIAL Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito \r\nCIUS Adicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/scanner_20240814_24.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nJR G\u00caNCIA ESPECIAL | Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras"}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/scanner_20240814_23.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nJR G\u00caNCIA ESPECIAL | Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras"}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/scanner_20240814_25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no \r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de \r\nnovembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei \r\nMunicipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito \r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/scanner_20240814_26.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras \r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/scanner_20240814_27.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/scanner_20240814_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr \r\n241 05 ron Adicional Especial no Or\u00e7ament\u201d do \r\ndna Dio Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nAA um p novembro de 2020."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/scanner_20240814_29.pdf", "ementa": "\u00f5e sobre a abertura de dito Lata: G 1 /o 6 Joc fr ; Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do \u00e3o AA duo o Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/scanner_20240814_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nRei Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/scanner_20240814_31.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/scanner_20240814_33.pdf", "ementa": "A prova o Plano Flano Muni Municipal de de cm Cultura."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/scanner_20240814_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de is \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7a o do \r\nExerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/scanner_20240814_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Cata: 0/06 jdo? fe Adicional Suplementar at\u00e9 o limite de 10% j ; aluna A da despesa p fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e7 n.\u00ba sr 4.238, de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/scanner_20240814_36.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual pa per\u00edodo E 2022/2025\u201d."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/scan2_-_convertido_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para*a ela a\u00e7\u00e3o da \r\npata: & J | \u00d5 b | to Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/scan2_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despes: E \u00fa munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato \r\n- dO * Soss\u00e3o duram Mm Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e ai \u2014 d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/scanner_20240815_48.pdf", "ementa": "Autoriza este munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com a \r\nGta: Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Recicl\u00e1vel do \r\ndE Soss\u00e3o 4 eroluadros Munic\u00edpio de Alto Araguaia - \r\nFepasa ASCALTOARAGUAIA."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/scanner_20240815_47.pdf", "ementa": "Diss\u00e3\u00e9 sobre \u00e0 abem\u00faia de Cr\u00e9di / Isp\u00f5e sobre a abertura de Credito \r\nData: \u00ab26 [0 O f Adicional Especial no Or\u00e7amento do \r\n12 sess\u00e3o srduman O Exerc\u00edcio de 2021. lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nvembro de 2020. Aprovado p novembro de 2020"}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/scanner_20240815_49.pdf", "ementa": "ltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 2.575, de 20 \r\nde outubro de 2009, que Reestrutura o Regime \r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto \r\nAraguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/scanner_20240815_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\n6 l Sess\u00e3o tu Qs Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nAprovado a novembro de 2020."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/scanner_20240815_45.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a incluir a\u00e7\u00e3o no \r\nAnexo |, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de \r\nnovembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei \r\nMunicipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 - Lei de \r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito Adicional \r\nEspecial e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/scanner_20240815_44.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o \r\nAraguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/scanner_20240815_43.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Viveiro \r\nMunicipal de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/scanner_20240815_42.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE of ATRIBUI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE FISCAL DE 03 /08 / doa\u201d TRIBUTOS QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 2.742/2010, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/scanner_20240815_41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aberturas \r\n04 ) \u00da [20% ; Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nA \u201ceu Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nsa novembro de 2020."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/scanner_20240815_40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\nPre Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, \r\nlei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/scanner_20240815_39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional \r\n0 a Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de \r\nAprovado por a 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/scanner_20240815_38.pdf", "ementa": "Mmm: lis \u00e9 1895580 + Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto \r\ncom instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar \r\ncondicionado na Escola Estadual \u201cMaria \r\nAuxiliadora\u201d."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/scanner_20240815_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\n2 \u201cSess\u00e3o \u2014 Lrotma. MU Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nAprovado p Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\na. novembro de 2020."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/scanner_20240815_36.pdf", "ementa": "ltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba \r\nl \u201csess\u00e3o nas 4.309, de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/scanner_20240815_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertur\u00e1 de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento \r\ndo Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de \r\n12 de novembro de 2020."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/scanner_20240815_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\nceder em comodato a \u00e1rea que menciona \r\npara a Associa\u00e7\u00e3o Comercial \u20ac Empresarial \r\nde Alto Araguaia \u2014 MT."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/scanner_20240815_33.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar \r\ns conv\u00eanio com a Institui\u00e7\u00e3o de Longa \r\nPerman\u00eancia Casa da Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/scanner_20240815_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura ras f\u00e9tfito \r\n- Adicional Especial no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/scanner_20240815_31.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00f4nibus aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o \r\nAraguaiense de Futsal, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/scanner_20240815_30.pdf", "ementa": "\u201cCria e regulamenta o Programa \u201cRegulariza \r\nAraguaia\u201d de Recadastramento Imobili\u00e1rio e \r\nJA du ER Css Titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto HT\u201d"}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/scanner_20240815_29.pdf", "ementa": "\u201cAltera a quantidade de vagas dos cargos de \r\nProfessor de Pedagogia e Monitor do \r\nDesenvolvimento Infantil, constantes no \r\nAnexo I da Lei Municipal n\u00ba 4.178/2019\u201d."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/scanner_20240815_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura Cr\u00e9dito \r\nA 20 Adicional Especial no Or\u00e7amento do \r\nLata: 07/09 /9021- Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 \r\nE\u00bb > Goss\u00e3o | pe ue de novembro de 2020."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/scanner_20240815_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nEsta: 20! QA[dOL/ \u00ab= Adicional Suplementar no Or\u00e7amento \r\n31 a . o l \u00c9 a do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 \r\nO! Soss\u00e3o Numa id de novembro de 2020."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/scanner_20240815_26.pdf", "ementa": "\u201c Autoriza o Poder Executivo Municipal a \r\nbata: EA 09! doa TT efetuar a afeta\u00e7\u00e3o das Matr\u00edculas n. 12.404 e \r\n29\u00ba Ses\u00e7\u00e3o \u00ab Mimo 12.405.\u201d"}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/scanner_20240815_25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no Anexo 1, da Lei Municipal n.\u00ba 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.\u00ba 4231, de 14 de julho de 2020 \u2014 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/scanner_20240815_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9 Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/scanner_20240815_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \u00c0 cional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, lei n\u00ba 4309 de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/scanner_20240815_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9 Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/scanner_20240815_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \u00c0 cional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, lei n\u00ba 4309 de 29 de julho de 2021."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/scanner_20240815_22.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a realizar Casamento Comunit\u00e1rio, efetuar despesas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/scanner_20240815_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/scanner_20240815_18.pdf", "ementa": "Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/scanner_20240815_16.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do \r\nivo); imite m\u00e1ximo para a 304 (nome do ente federativo); fixa o limi | \r\n24 | pofo | em concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de \r\n& a dao previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; \r\n. 7) A 4 \u201c4a a \r\n- Sess\u00e3o Odiun\u00c3s autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia \r\ncomplementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/scanner_20240815_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura Cr\u00e9dito Data: IL / tO [20:2 1. Adicional Especial no Or\u00e7amento do e : p. Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de 3 6 \u201cSess\u00e3o Ada novembro de 2020."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/scanner_20240815_13.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a \r\ndisponibilizar \u00d4nibus aos atletas da \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Araguaiense de Futsal, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/scanner_20240815_12.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba pata. q ga, so O AN 4.324, de 09 de setembro de 2021.\u201d"}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/scanner_20240815_11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar at\u00e9 o limite de 10% \r\nda despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n.\u00ba \r\n4.238, de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/scanner_20240815_10.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a disponibilizar \u00f4nibus \u00e0s atletas de Voleibol Feminino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/scanner_20240815_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional - Sess\u00e3o \u00c1 MAO Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/scanner_20240815_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.355, de 28 de dezembro de 2021.\u201d"}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/scanner_20240815_-_convertido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento \r\n32\u00ba Sess\u00e3o dim Au do Exerc\u00edcio de 2021. lei n\u00ba 4238 de \r\n12 de novembro de 2020."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/scan2_-_convertido_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar \r\nconv\u00eanio com \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Longa \r\nPerman\u00eancia Casa da Esperan\u00e7a \u201cTia Nega\u201d."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/scanner_20240815_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/scanner_20240815_5.pdf", "ementa": "\u201cAmntoriza o Executivo Municipal a repassar aos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0s \r\nequipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incentivo financeiro \r\nadicional.\u201d"}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/scanner_20240815_7.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono\u0002Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da \r\nrede municipal p\u00fablica de ensino do \r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia/MT, medida de \r\ncar\u00e1ter excepcional e transit\u00f3ria destinada a \r\npromover o cumprimento da norma contida \r\nno Art. 212-A, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o \r\nFederal.\u201d"}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/scanner_20240821_13.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da data de pagamento da Verba \r\nIndenizat\u00f3ria e da entrega do Relat\u00f3rio de Atividades.\u201d"}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/scanner_20240821_12.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Alto Araguaia\u201d"}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/scanner_20240821_14.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u201cAdote\r\numa Escola\u201d no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia\u201d"}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/scanner_20240821_15.pdf", "ementa": "\u201cInstitui nas Escolas P\u00fablicas Municipais\r\no Programa Municipal de Aprendizagem\r\ndo Jogo de Xadrez\u201d"}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/scanner_20240821_16.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS\r\nM\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS\r\nPACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/scanner_20240821_17.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a possibilidade do agendamento\r\ntelef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e\r\npara pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas\r\nunidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, MESA DIRETORA - MD, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/scanner_20240821_18.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de\r\nControle Interno da C\u00e2mara Municipal de Alto\r\nAraguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/scanner_20240821_19.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA\r\nVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES E\r\nCUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU\r\nABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/scanner_20240821_20.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE\r\nPOPULACIONAL ANIMAL, BEM ESTAR,\r\nPOSSE RESPONS\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/scanner_20240821_21.pdf", "ementa": "\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A LIMPEZA E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS BALDIOS SEM\r\nEDIFICA\u00c7\u00d5ES EM TODOS OS BAIRROS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/scanner_20240821_22.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS\r\nDENOMINA\u00c7\u00d5ES DE VIAS P\u00daBLICAS QUE CONTENHAM\r\nMAIS DE 03 (TR\u00caS) ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,\r\nESCRIT\u00d3RIOS, CONSULT\u00d3RIOS E SIMILARES\u201d."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/scanner_20240821_23.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DO\r\nESPORTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\u201d"}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/scanner_20240821_24.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a figura do Aluno Nota Dez, a ser\r\nhomenageado e premiado juntamente com\r\nProfessor Nota Dez , a ser homenageado\r\nna forma estabelecida nesta Lei.\u201d"}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/scanner_20240821_25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e\r\nodontol\u00f3gicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em\r\nletra de forma ou leg\u00edvel\u201d."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/scanner_20240821_26.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal do Ciclista no Calend\u00e1rio Cultural\r\ndo Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/scanner_20240821_27.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal do Ciclista no Calend\u00e1rio Cultural\r\ndo Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/scanner_20240821_28.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do\r\n\"Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", a ser\r\ndesenvolvido pelo Poder Executivo no\r\nmunic\u00edpio de Alto e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/scanner_20240821_29.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao Posto de Atendimento\r\nde Sa\u00fade B\u00e1sica , localizado na\r\nregi\u00e3o conhecida como Assentamento\r\nGato Preto, no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia de EDJALMA NUNES\r\nPEREIRA\u201d"}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/scanner_20240821_30.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AOBRIGATORIEDADE\r\nDE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA\r\nFROTA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/020_-_fabiano_-desconsiderar.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em site na\r\nInternet da lista de espera de consultas\r\ncomuns ou especializadas, exames, cirurgias\r\ne quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es\r\nde sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no\r\nmunic\u00edpio\u201d."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/021_-_fabiano_-_projeto_de_lei_programa_bom_pagador.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Bom Pagador no \u00e2mbito\r\nMunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/scanner_20240821_31.pdf", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DO CORTE DE \u00c1GUA PARA\r\nO CONSUMIDOR POR PARTE DA DIVAES\r\nDURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA,\r\nNO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO\r\nARAGUAIA, E DE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/scanner_20240821_33.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em meio\r\neletr\u00f4nico da lista de espera de consultas\r\ncomuns ou especializadas, exames, cirurgias\r\ne quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es\r\nde sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no\r\nmunic\u00edpio\u201d."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/scanner_20240821_32.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Rua Barbatim\u00e3o,\r\nlocalizada no Bairro Professora\r\nMaria das Gra\u00e7as de Souza\r\nPinto, no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia de Maria Venera\u201d"}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/scanner_20240821_34.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a essencialidade das atividades\r\nreligiosas realizadas no templo e fora dele, em\r\nqualquer tempo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/scanner_20240821_35.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o\r\nda testagem em massa para a covid-19 no\r\nmunic\u00edpio de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/scanner_20240821_36.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de aparelhos\r\neletr\u00f4nicos do tipo tablets e a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico\r\ndigital e pacote de dados a estudantes da\r\nrede p\u00fablica municipal.\u201d"}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/scanner_20240821_37.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informar o\r\npercentual da diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os da\r\ngasolina e do etanol, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza, Luizinho, Marilia Maia, Odair Ferruja", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/scanner_20240821_38.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal\r\n\u201cDoar \u00e9 preciso\u201d"}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/scanner_20240821_39.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o\r\nda testagem para a covid-19 no munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia.\u201d"}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/scanner_20240821_40.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da\r\nDiversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia\u201d no\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\u201d."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/032_-_luiz_-_semana_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/scanner_20240821_40.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \u2018Projeto de Preven\u00e7\u00e3o da\r\nViol\u00eancia Dom\u00e9stica com a Estrat\u00e9gia de\r\nSa\u00fade da Fam\u00edlia\u2019 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/scanner_20240821_42.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios de\r\nguarda-volumes nos estabelecimentos de\r\nag\u00eancias banc\u00e1rias, bancos e cooperativas de\r\ncr\u00e9dito, na \u00e1rea em que antecedem as portas\r\nque possuem dispositivos de travamento\r\neletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia-MT \u201d"}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/scanner_20240821_44.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Festival do Queijo Cabacinha no Calend\u00e1rio Cultural\r\ndo Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/scanner_20240821_45.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do\r\n\"Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", a ser\r\ndesenvolvido pelo Poder Executivo no\r\nmunic\u00edpio de Alto e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/scanner_20240821_46.pdf", "ementa": "\u201cAcresce e altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos\r\nda Lei Municipal n\u00ba 4287, de 10 de junho de\r\n2021 \u201d."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/scanner_20240821_47.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome \u00e0 Sede do Centro de Refer\u00eancia\r\nEspecializada de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS \r\ne d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/scanner_20240916_56.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em\r\nhomenagem as pessoas falecidas em\r\ndecorr\u00eancia da COVID-19 no \u00e2mbito\r\nmunicipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/scanner_20240821_48.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2545/2009 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/scanner_20240821_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a humaniza\u00e7\u00e3o do\r\natendimento na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica\r\nmunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Marilia Maia, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/scanner_20240821_25.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao Viveiro Municipal de Alto\r\nAraguaia-MT\u201d"}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/scanner_20240821_23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o estacionamento\r\ntempor\u00e1rio e rotativo de ve\u00edculos em\r\nfrente \u00e0s farm\u00e1cias, hospitais, cl\u00ednicas\r\nm\u00e9dicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/scanner_20240821_17.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Coleta\r\nSeletiva de Lixo no Munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia.\u201d"}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/scanner_20240821_20.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal\r\n\u201cPorteira Adentro\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/scanner_20240821_18.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e\r\nMonitoramento no Munic\u00edpio de Alto Araguaia,\r\ndenominado \u2018Alto Araguaia Mais Segura\u2019, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/047_-_mariana_-_dia_do_evangelico.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia-MT o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d, e d\u00e1\r\noutras providencias\u201d."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/scanner_20240821_16.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta as formas de nomea\u00e7\u00e3o das\r\nestradas rurais Municipais (MU\u2019s) e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mariana de Souza, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/scanner_20240821_15.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome \u00e0 Pra\u00e7a do Bairro\r\nProfessora Maria das Gra\u00e7as de\r\nSouza Pinto, no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia de ALAN GERSON\u201d"}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/scanner_20240815_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do \r\nExerc\u00edcio de 2021, lei n\u00ba 4238 de 12 de \r\nnovembro de 2020."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/001_-_projeto_de_resolucao_altera_res_009-2009_uso_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA,\r\naltera a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00b0 009/2009, de modo\r\nespecial os artigos que menciona, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de cidadania no\r\nRegimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alto\r\nAraguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do G\u00e1s, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/scanner_20240821_2.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS\r\nPOLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO\r\nANO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/scanner_20240821_3.pdf", "ementa": "\u201cAltera o limite percentual para consignados\r\nprevisto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2019, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/scanner_20240821_10.pdf", "ementa": "\u201cAltera o prazo para consignados previsto na\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2019, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, MESA DIRETORA - MD, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/scanner_20240821_4.pdf", "ementa": "\u201cCria a Sala do Cidad\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Alto Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/scanner_20240821_8.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense a\r\nSr. JUAREZ ALVES DA COSTA\u201d"}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/scanner_20240821_7.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Contas Anuais de\r\nGoverno da Prefeitura Municipal de\r\nAlto Araguaia-MT, relativas ao exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2019.\u201d"}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/scanner_20240821_8.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense a Sr. IVO FERREIRA\r\nDE MORAES\u201d."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza, Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/scanner_20240821_10.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Araguaiense \u00e0\r\nSra. LUZIA MARIA DE ABREU\u201d."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/scanner_20240821_12.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense\r\nao Sr\u00ba. MILTON FERNANDES DE\r\nLIMA\u201d."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/scanner_20240821_14.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense a Sr. Dilson\r\nBasso\u201d."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/scanner_20240821_6.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o\r\nAraguaiense ao Sr. Thiago\r\nAlexandre Rodrigues da\r\nSilva\u201d"}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcos Nunes, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/scanner_20240815_17.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001 AO \r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 071 de 2021"}, {"id": "1844", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvio Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1844/scanner_20240821.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO \r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 041 de 2021"}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/scan2_-_convertido_1.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n036/2021"}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/scan2_-_convertido_3.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n037/2021"}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/scan2_-_convertido_1.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n038/2021"}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/veto_004.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n037/2021"}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/scanner_20240821_19.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 202"}, {"id": "1843", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1843/scanner_20240821_22.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 044/2021."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/mocao-1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno\r\ndesta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS ao Pastor Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Pimentel"}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/mocao-18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA O 3\u00ba SARGENTO\r\nEVALDO ARA\u00daJO DA SILVA POR\r\nMOTIVO HEROICO"}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Ricardo Barbosa, Fabiano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/mocao-17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA A SOLDADO WA\u0002NESSA LOPES DOS SANTOS POR MO\u0002TIVO HEROICO."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/mocao-19.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA A SOLDADO EDU\u0002ARDO ALVES DE OLIVEIRA POR MO\u0002TIVO HEROICO."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/mocao-15-16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA O 3\u00ba SGT MARCOS\r\nANT\u00d4NIO DA SILVA POR MOTIVO\r\nHEROICO."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/mocao-12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno\r\ndesta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS ao servidor p\u00fablico, Donizete Carmelo Silva."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/mocao-11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de\r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a servidora p\u00fablica, Professora\r\nAbilene Ant\u00f4nia de Bastos Queiroz em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os\r\nprestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/mocao-10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de\r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a servidora p\u00fablica aposentada,\r\nProfessora Cleire Fran\u00e7a da Silva em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os\r\nprestados ao munic\u00edpio de Alto Araguaia, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/mocao-9.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de\r\nLeis, que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 TODOS OS PROFESSORES E\r\nEDUCADORES, PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO\r\nDE 2021."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marcos Nunes", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/mocao-7-8.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA O SERVIDOR P\u00da\u0002BLICO ALBANEZ BERIGO PELOS 48\r\nANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO\r\nMUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/mocao-13.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA OS COORDENADO\u0002RES DO PROJETO \u201cCLUBE DE LEITU\u0002RA EM ALTO ARAGUAIA"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/mocao-12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES PARA O SERVIDOR P\u00da\u0002BLICO DR. JOS\u00c9 LUIZ ZACHINI PE\u0002LOS 17 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTA\u0002DOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/mocao-9.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRA\u0002TULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS DA\r\nSA\u00daDE DE ALTO ARAGUAIA PELO\r\nTRABALHO PRESTADO NA LINHA DE\r\nFRENTE DO COMBATE DA PANDE\u0002MIA DE COVID-19"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Marilia Maia", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/mocao-1.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio desta Casa, se envie Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  aos familiares do Sr. Jorge C\u00e2ndido de Resende, pelo seu falecimento.\r\n\r\nSua morte, enluta n\u00e3o somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidad\u00e3o exemplar na honestidade, no car\u00e1ter e na honra. \r\n\r\nAos seus familiares, nossas sinceras condol\u00eancias, reiterando que esta C\u00e2mara n\u00e3o poderia deixar de se associar ao pesar de cada familiar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Jorge C\u00e2ndido de Resende descanse em paz."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/mocao-3-4.pdf", "ementa": "MOC\u0327A\u0303O DE REPU\u0301DIO CONTRA A \r\nENERGISA S. A., CONCESSION\u00c1RIA DE \r\nENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO \r\nEM RAZ\u00c3O DO DESCASO COM A \r\nSOCIEDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\r\nP\u00daBLICO"}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Clodoaldo, Fabiano do G\u00e1s, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/mocao-2-3.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que ap\u00f3s ouvido O \r\nSoberano Plen\u00e1rio desta Casa, se envie Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Superintend\u00eancia \r\nRegional do-Banco do Brasil, pelos motivos a seguir declinados:"}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.", "autoria": "Mariana de Souza, Ricardo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/mocao-13-14.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E \r\nCONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA A \r\nSOLDADO GELSON PIRES DA SILVA \r\nPOR MOTIVO HEROICO."}]}