{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1269/001-17_indicacao_-_paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que\r\na mesma seja aprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando uma Academia Popular no\r\nbairro da Cohab.\u201d"}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1270/002-17_indicacao_-paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que\r\na mesma seja aprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na\r\nrua Laura Vicun\u00e3 no S\u00e3o Francisco.\u201d"}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1271/003-17_indicacao_-_paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja\r\naprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio. \u201cSolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de PSF no bairro\r\n\u201cProf\u00aa. Maria das Gra\u00e7as"}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1272/004-17_indicacao-henrique-reforma_da_quadra_do_bairro_da_cohab_2.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja\r\nestudado, analisado e disciplinado a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia no\r\nbairro da COHAB (Conjunto Habitacional)\u201d."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1273/005-17_indicacao-henrique-reforma_da_quadra_do_bairro_da_cohab_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja\r\nestudado, analisado e disciplinado a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia no\r\nbairro da COHAB (Conjunto Habitacional)\u201d."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1274/006-17_indicacao-henrique-reforma_da_quadra_do_bairro_da_cohab_3.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja feita a\r\nilumina\u00e7\u00e3o nos fundos e na rua feita ao lado da Escola municipal Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio Fraga\u201d."}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1275/007-17_indicacao_-_paulo_lopes-_ultrassonografia.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Dr. Carlos Alberto de Lima Pessoa J\u00fanior\r\n\u201cRequerendo Aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Ultrassonografia para o Hospital\r\nMunicipal de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1276/008-17_indicacao-andre_leal.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; para que sejam tomadas\r\nprovidencias de canaliza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto aberto, situado na Rua Maria\r\nLeoc\u00e1dia, Bairro Dom Bosco, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio do Bilin\u00e3o, no Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia, pelos motivos que se seguem:\r\nVisando qualidade de vida dos moradores do Bairro Dom Bosco, para que seja\r\nevitada doen\u00e7as causadas tanto por mosquitos quanto por outros agentes\r\ntransmissores, visto que se deve ter maior aten\u00e7\u00e3o aos que tem uma fr\u00e1gil sa\u00fade,\r\ncomo a dos idosos e crian\u00e7as.\r\nVenho atrav\u00e9s desta pedir sua aten\u00e7\u00e3o para esta Indica\u00e7\u00e3o, sem mais a\r\nacrescentar desde j\u00e1 antecipo meus agradecimentos"}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1277/009-_17_indicacao-__andre_leal.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e\r\nao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,\r\na\u00e7\u00f5es para que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o no local onde esta instalada a\r\nAcademia Popular do Distrito do Buriti.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o do local contribuir\u00e1 com a seguran\u00e7a em geral dos\r\nmoradores da comunidade e, em especial aos moradores que gostam de\r\npraticar exerc\u00edcios f\u00edsicos a noite e evitar\u00e1 atos de vandalismo.\r\nVenho atrav\u00e9s desta pedir sua aten\u00e7\u00e3o para esta Indica\u00e7\u00e3o, sem mais a\r\nacrescentar desde j\u00e1 antecipo meus agradecimentos"}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1278/010-_17_indicacao-_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, de Alto Araguaia, Sr. Gustavo Melo de\r\nAnic\u00e9sioe ao Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Carlos Alberto de Lima Pessoa J\u00fanior,que,\r\natrav\u00e9s do setor competente, providencie a inclus\u00e3o, em seu Plano de Governo, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no PA Gato Preto."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1279/011-_17_indicacao-_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Alto Araguaia, Sr. Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9sio, que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a inclus\u00e3o, em seu\r\nPlano de Governo, a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no PA Gato Preto."}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1280/012_-_17_indicacao-_andre_leal.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e\r\nao Ilmo. Sr. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, Lazer e turismo Katia Simone\r\nBorges de Morais Almeida, solicito que seja disponibilizada atividades\r\nesportivas no Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Afonso de Melo (Bilin\u00e3o) e na Quadra\r\ncoberta Paulo Gomes da Silva, Mineir\u00e3o, no Bairro Gabiroba, atividades\r\nacompanhadas de monitores de esportes.\r\nJustifica-se o requeridovoltado a crian\u00e7a e o adolescente, visando que\r\nno mesmo bairro e regi\u00e3o n\u00e3o temos atividades esportivas com orienta\u00e7\u00e3o e\r\nacompanhamento de profissionais.\r\nVenho atrav\u00e9s desta pedir sua aten\u00e7\u00e3o para esta Indica\u00e7\u00e3o, sem mais a\r\nacrescentar desde j\u00e1 antecipo meus agradecimentos"}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1281/013-17_indicacao_-_sylvia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, que seja\r\ncriada mais uma Creche para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nosso\r\nmunic\u00edpio.\r\nA medida tem por finalidade diminuir a car\u00eancia verificada na oferta de\r\nvagas, pois com o aumento crescente de mulheres no mercado de\r\ntrabalho, mais frequentemente o servi\u00e7o de creche se torna necess\u00e1rio\r\npara atender essa demanda.\r\nNesse contexto, as creches exercem importante papel educacional para\r\ncrian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade vez que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que tem a\r\nresponsabilidade de prover-lhes assist\u00eancia f\u00edsica, cognitiva e motora,\r\nsocial e intelectual."}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1282/014-17_indicacao_-sylvia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo\r\nAnicezio,que seja institu\u00eddo, em pelo menos uma das escolas\r\nmunicipais, o regime de Escola em Tempo Integral.\r\nA Escola em Tempo Integral - que j\u00e1 \u00e9 uma realidade em diversas\r\ncidades brasileiras\u2013 oferece, no m\u00ednimo, tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias al\u00e9m\r\ndeuma s\u00e9rie de atividades educacionais e culturais aos alunos em\r\nhor\u00e1rio diferenciado das aulas normais, como no\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica,\r\narte, aprendizado de l\u00edngua estrangeira, dan\u00e7a, teatro, esporte,\r\nm\u00fasica, coral, orquestra de cordas e oficinas ao ar livre, etc...\r\nA medida proposta visa \u00e0 perman\u00eancia da crian\u00e7a na escola,\r\nassistindo-a integralmente em suas necessidades b\u00e1sicas e\r\neducacionais, ampliando o aproveitamento escolar, elevando a\r\nautoestima e capacitando-a para atingir efetivamente a\r\naprendizagem, sendo alternativa para redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o,\r\nde repet\u00eancia e de distor\u00e7\u00e3o idade/s\u00e9rie.\r\nAlto"}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1283/015-17_indicacao_-_sylvia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,\r\nque sejam ofertados pelo munic\u00edpio cursos de l\u00edngua estrangeira,\r\ncomo Ingl\u00eas e Espanhol, para crian\u00e7as oriundas de fam\u00edlia de baixa\r\nrenda, matriculadas nas escolas da rede municipal ou estadual,\r\nmediante comprova\u00e7\u00e3o de boas notas e assiduidade."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/016-17_indicacao_-_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 Milton Fernandes\r\nde Lima, a proposta de cal\u00e7amento com bloquete das Ruas Cristiano\r\nSouza de Oliveira e Manoela C de Resende, localizadas na Vila Aeroporto"}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/017-17_indicacao_-_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 Milton Fernandes\r\nde Lima, a proposta de cal\u00e7amento ilumina\u00e7\u00e3o publicadas Ruas Cristiano\r\nSouza de Oliveira e Manoela C de Resende, localizadas na Vila Aeroporto."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/018-_17_-indicacao-henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando instala\u00e7\u00e3o de\r\nplaca de boas-vindas nas entradas da cidade em formato de B\u00edblia com\r\nvers\u00edculo b\u00edblico\u201d."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1288/019-17_indicacao_-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e\r\nao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,\r\npara que seja constru\u00edda uma quadra de areia pr\u00f3ximo a quadra coberta do\r\nDistrito do Buriti."}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1289/020-17_indicacao_-_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\npara que seja reconstru\u00eddo o muro do Est\u00e1dio Bilin\u00e3o, no Bairro Dom Bosco,\r\nconhecido como Gabiroba."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1290/021-_17_indicacao_-_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Senhor Milton Fernandes\r\nde Lima, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza da Rua 24, no Bairro Nossa\r\nSenhora Aparecida."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/022-17_-indicacao_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA naRUA D 1, que d\u00e1 acesso entre os Bairros Nossa Senhora\r\nAparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto."}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/023-17-indicacao_-_sylvia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,\r\nque fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e aos\r\nrepresentantes do Com\u00e9rcio de Alto Araguaia-MT para que, em\r\nregime de parceria, viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de um Quartel do Corpo\r\nde Bombeiros Militar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1293/024-017_indicacao_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes\r\nde Lima, a proposta para finalizar a ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA no SETOR\r\nDEMELLAS, que d\u00e1 acesso ao bairro Gabiroba e a Rodovia MT 100 que\r\nconsequentemente d\u00e1 acesso ao bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1294/025-017_indicacao_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de\r\nLima, a proposta de uma LOMBADA/QUEBRA MOLA, na Rua Jo\u00e3o Segundo,\r\nnas proximidades da Cl\u00ednica Equil\u00edbrio, essa Rua d\u00e1 acesso entre o 15BPM,\r\nDistribuidora de Bebidas Coca cola e Banco do Brasil, localizados no Centro\r\ndesta cidade."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/026-017_indicacao_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; para que sejam tomadas\r\nprovidencias da Ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Aeroporto."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/027-017_indicacao_diversos.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio que, atrav\u00e9s\r\ndo setor competente, se providencie a concess\u00e3o do \u201cBar\u201d da Orla do Rio Araguaia,\r\na pessoas interessadas, fazendo uma sele\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/028-_17_sylvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que na forma\r\nda Lei n\u00ba 13.022, de 08 de agosto de 2014, seja constitu\u00edda a Guarda Municipal\r\nde Alto Araguaia \u2013 MT, com unidades de atua\u00e7\u00e3o em diversos bairros de nossa\r\ncidade."}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/029-_17_paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que a\r\nPrefeitura crie um projeto de doa\u00e7\u00e3o de tijolos de cimento fabricados\r\npelos detentos da Cadeia P\u00fablica Municipal de Alto Araguaia, para as\r\npessoas que pagarem o IPTU em dias. \u201d"}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/030-_clodoaldo.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte - Sr. Milton Fernandes de\r\nLima, para que providencie instala\u00e7\u00e3o de um Para-raios no Bairro Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9ziocom c\u00f3pia\r\n\u00e0s autoridades competentes, na pessoa da Diretora Executiva da PREVIMAR a Sr. \u00aa\r\nN\u00e9ia Carvalho Silva Maia, que se providencie o fornecimento das carteirinhas para\r\nos aposentados e pensionistas."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/032-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, a proposta de\r\numa concess\u00e3o mediante os meios legais, uma Empresa especifica que fa\u00e7a os estudos\r\nnecess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o do TRANSPORTE COLETIVO neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/033-17_indicacao_-_andre_leal.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; indicando que seja\r\ncolocada areia e seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na estrutura do Parquinho Infantil,\r\nsituado na avenida Lauriston Fernandes Barbosa, no Bairro Aeroporto."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/034-17_indicacao_-_andre_leal_e_outros.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilma.\r\nSra.K\u00e1tia Simone Borges Moraes Almeida- Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Esporte,\r\nLazer e Turismo e Ilmo Sr. Milton Fernandes de Lima - Secret\u00e1rio de Obras\r\nInfraestrutura Transporte e Frotas; para que seja disponibilizado um profissional\r\npara orienta\u00e7\u00e3o nas atividades f\u00edsicas a partir das 18:00hno Parque Municipal e\r\ntamb\u00e9m realizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3odo Parque Municipal."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/035-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o envio\r\nde indica\u00e7\u00e3o, das seguintes medidas de interesse p\u00fablico, ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal o Ilmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Chefe do\r\nDepartamento de \u00c1gua e Esgoto \u201dDIVAES\u201d o Sr. J. Silva, sugerindo que seja feito a\r\nmelhoria de seguran\u00e7a do local onde se encontra a caixa d\u2019agua que abastece os setores\r\nMaria das Gra\u00e7as e Parque do Cerrado."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1305/036-_17_clodoaldo.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio com c\u00f3pia \u00e0s autoridades competentes do Secret\u00e1rio de Obras\r\nInfraestrutura e Transportes \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima. Que realize a\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Erotides Toledo de Oliveira altura da Escola Municipal\r\nLouren\u00e7a Afonso de Melo, e que sej\u00e1 ali instaladas placas de tr\u00e2nsito indicativa\r\nde \u00c1rea Escolar ou tr\u00e2nsito de crian\u00e7as."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1306/037-_17_clodoaldo.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio com c\u00f3pia \u00e0s autoridades competentes do Secret\u00e1rio de Obras\r\nInfraestrutura e Transportes \u2013Sr. Milton Fernandes de Lima. Que realize a\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Rondon esquina com a Rua 12de Outubro na altura\r\nda Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jos\u00e9 In\u00e1cio Fraga, para que seja ali\r\ninstaladas placas de tr\u00e2nsito indicativas de \u00c1rea Escolar ou tr\u00e2nsito de crian\u00e7as,\r\nvisto que estas crian\u00e7as ainda n\u00e3o possuem ci\u00eancia dos perigos decorrentes de\r\ntr\u00e1fego em uma rua, considerada preferencial, para os motoristas."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/038-17-deusdete.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie obras de infraestrutura no Bairro\r\nParque do Cerrado sendo elas: a limpeza das ruas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1308/039-17-deusdete.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\ne ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de\r\nLima, que atrav\u00e9s do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Parque\r\nInfantil no Bairro Parque do Cerrado."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1309/040_-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo\r\ne ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima - para que seja feita a limpeza nas vias P\u00fablicas do\r\nBairro Maria da Gra\u00e7a Souza Pinto."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1310/041-_14_andre.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo\r\ne ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr.\r\nMilton Fernandes de Lima, para que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o nas entrada e\r\nsa\u00edda do Bairro Jardim Novo Araguaia"}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1402/042_-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo\r\ne ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de\r\nLima, para que seja feita uma limpeza nas vias p\u00fablicas do Distrito do Buriti\r\npriorizando aos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos que existentes no distrito."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nObras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\n\u201cSolicitando que a Prefeitura forne\u00e7a suporte de ferro para os\r\ntambores de lixo da Rodovi\u00e1ria. \u201d"}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1404/044_-17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de um\r\nCAL\u00c7AMENTO COM ESTACIONAMENTO \u201cESCAMA DE PEIXE\u201d, na Rua\r\nFlorisvaldo Souza Porto, entre os fundos do 15\u00ba BPM, e lateral do Gin\u00e1sio de Esporte\r\nJer\u00f4nimo Samita \u2013 Samit\u00e3o, localizado no Bairro Vila Aeroporto, desta cidade."}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1405/045-17-_clodoaldo.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura e Transportes \u2013 Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\n\u201cpara que que providencie servi\u00e7o de tapa buracos e de melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o no\r\nfinal da Rua A1, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida\u201d."}, {"id": "1406", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1406/046-17-andre.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao\r\nIlma. Sra.K\u00e1tia Simone Borges Moraes Almeida - Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3oe\r\nEsporte, Lazer e Turismo, sugerindo que seja comprada aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o\r\nde rede de gol e rede de prote\u00e7\u00e3o de quadra, na Quadra Coberta Paulo Gomes\r\nda Silva (Mineir\u00e3o), no Bairro Gabiroba."}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1407/047-17-deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Turismo K\u00e1tia Simone Borges Moraes\r\nAlmeida que, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie o uniforme escolar\r\n(camiseta) para os alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1408/048-17-paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio de\r\nObras, infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima.,\r\n\u201cSolicitando o t\u00e9rmino da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas do Bairro\r\nNossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1409/049-_17_henrique.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja\r\nrealizada a limpeza do matagal nos fundos da quadra do Bairro Conjunto\r\nHabitacional (COHAB)\u201d."}, {"id": "1410", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1410/050-17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e\r\nao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,\r\npara que seja instalado sem\u00e1foro na Avenida Carlos Hungueney priorizando a\r\nesquina com a rua Jer\u00f4nimo Samita Maia"}, {"id": "1411", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1411/051-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e que,\r\natrav\u00e9s do setor competente, se providencie opera\u00e7\u00e3o de \u201ctapa-buracos\u201d na Rua\r\nFlorisvaldo de Souza Porto."}, {"id": "1412", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1412/051-_17_deusdete.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja estudado, analisado\r\ne disciplinado a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus (marquises) escolar no bairro\r\nProfessora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto (Parque do Cerrado)\u201d."}, {"id": "1413", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1413/053-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, isto \u00e9, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Jo\u00e3o Ferreira Neves (Rua do CRAS) no Bairro\r\nAeroporto."}, {"id": "1414", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1414/054-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 Carlos Alberto Pessoa J\u00fanior, a proposta de viabilizar\r\num PROJETO DE CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E\r\nEMERG\u00caNCIA para atender aos Motorista da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1415", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1415/055_-17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - Milton Fernandes de Lima, a proposta da\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de FAIXA DE PEDESTRE nos dois sentidos da Avenida Carlos Hugueney,\r\nem frente ao ponto comercial da Drogaria A\u00e7\u00e3o e, em frente ao ponto comercial da\r\nAgrocampo, situadas no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1416", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1416/056-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima ou para os \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes, \u201cpara que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na rede de energia el\u00e9trica da\r\nRua A 1, rua que desce para o bar azul no Bairro Nossa Senhora Aparecida, pois as\r\nl\u00e2mpadas dos postes ficam apagando e acendendo o tempo todo."}, {"id": "1417", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1417/057-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja constru\u00eddo\r\nbanheiro para o g\u00eanero feminino e masculino, no cemit\u00e9rio municipal de Alto Araguaia."}, {"id": "1418", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1418/058-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja que seja\r\nconstru\u00eddo muro e que seja feita a limpeza no cemit\u00e9rio municipal, do Distrito do Buriti."}, {"id": "1419", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1419/059-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja instalada ar\r\ncondicionado ou ventiladores no P.S.F Do Distrito do Buriti."}, {"id": "1420", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1420/061-17-henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja estudado, analisado\r\ne disciplinado a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Geraldo Afonso de\r\nMelo localizado no bairro COHAB (Conjunto Habitacional) \u201d."}, {"id": "1421", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1421/62-17-_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, a proposta da\r\ncria\u00e7\u00e3o da DEFESA CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "1422", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1422/063-_17_sylvia_maia_e_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que\r\nsejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na cidade de Alto Araguaia \u2013 MT.\r\nAs c\u00e2meras de monitoramento devem ser colocadas em locais estrat\u00e9gicos,\r\ndefinidos em conjunto pela prefeitura municipal, conselho municipal de\r\nseguran\u00e7a p\u00fablica, pol\u00edcia civil e pol\u00edcia militar."}, {"id": "1423", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1423/064-2017_deusdete_e_diversos.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\ne a Energiza que seja colocado dois (2) postes de luz, na Rua Manoela C\u00e2ndida de\r\nResende, rua esta que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e o Bairro\r\nFrancisco Esmerino da Silva."}, {"id": "1424", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1424/065-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o\r\nenvio de indica\u00e7\u00e3o, das seguintes medidas de interesse p\u00fablico, ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, sugerindo\r\nque seja feito uma pra\u00e7a no local que divide os bairros Nossa Senhora e Vila\r\nAeroporto."}, {"id": "1425", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1425/066_-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, a proposta da\r\ncria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei Regulamentando as Provas em Dupla (Team Roping).\r\nLa\u00e7o Comprido (Tiro de La\u00e7o), Rodeios, Tr\u00eas Tambores e Eventos do G\u00eanero no \u00e2mbito\r\ndo Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 Estado de Mato Grosso, para que seja garantido a\r\nintegridade e o bem-estar dos animais como prioridade, conforme os Termos da Lei\r\nFederal n\u00ba13.364, de 29 de Novembro de 2016 e Lei n\u00ba10.519, de 17 de Julho de 2002\r\nNormas e Diretrizes a serem seguidas na realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, conforme prevista em\r\nlei."}, {"id": "1426", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1426/067-17-2017-_andre.pdf", "ementa": "Requeremos ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.\r\nSr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes, Lima para que sejam\r\nconstru\u00edda 3 lombadas, nos seguintes locais:\r\n1- Na Rua Jos\u00e9 Morbeck de frente a loja Peruchi\r\n2- Na Rua 12 de outubro uma quadra antes da distribuidora Top Gelo.\r\n3- Na Rua General Osorio de frente casa de caldo caseiro."}, {"id": "1427", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1427/068-17_-henrique-gato_preto-quadra.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja estudado, analisado e disciplinado\r\nReforma Geral da Quadra da Regi\u00e3o do Gato Preto\u201d."}, {"id": "1428", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1428/069-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, reiterando a proposta de\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na RUA D 1, que d\u00e1 acesso entre os Bairros Nossa Senhora\r\nAparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto."}, {"id": "1429", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1429/070_-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de\r\nASFALTAMENTO na RUA D 1, que d\u00e1 acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida\r\ne Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto."}, {"id": "1430", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1430/071-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de construir\r\numa PRA\u00c7INHA na RUA D 1, que d\u00e1 acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida\r\ne Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto."}, {"id": "1431", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1431/072-17-_indicacao-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao\r\nIlmo.Sr.Secretario de Sa\u00fade Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita a\r\ncoleta de exames na zona rural ( Distrito do Buriti E Gato Preto)."}, {"id": "1432", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1432/073-17-_indicacao-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima reforma da quadra do\r\nbairro Gabiroba."}, {"id": "1433", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1433/074-17-indicacao-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao\r\nIlmo.Sr.Secretario de Sa\u00fade Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que esteja\r\ndispon\u00edvel medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica no P.S.F Wanessa no Bairro Nossa\r\nSenhora Aparecida e No P.S.F Ondino Lima no Bairro Aeroporto."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/075-17-indicacao-_silvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja feita a\r\namplia\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney."}, {"id": "1435", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1435/076-17-_indicacao-_silvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,\r\nque seja incrementado o abastecimento de medica\u00e7\u00e3o para suprir as\r\nnecessidades da a\u00e7\u00e3o denominada Farm\u00e1cia B\u00e1sica - j\u00e1 consolidada em\r\nnosso munic\u00edpio \u2013 e que tamb\u00e9m seja ampliado o espa\u00e7o f\u00edsico, no Posto de\r\nSa\u00fade, destinado ao atendimento dos benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/077-17-indicacao-silvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,\r\nque seja criado um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no bairro Vila\r\nAeroporto."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/078_-_17_-indicacao-andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao\r\nIlmo.Sr.Secretario de Sa\u00fade Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja aberta\r\numa conta para arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para o Hospital Municipal."}, {"id": "1438", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1438/079-17-indicacao-vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de Abertura do\r\nrestante da Rua Nelson Hugueney Irigaray , situada no Bairro da Cohab I, que d\u00e1\r\nacesso a Escola Municipal Maria J\u00falia Almeida."}, {"id": "1439", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1439/080-17-indicacao-andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.\r\nSecret\u00e1rio de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de\r\nLima - para que seja cobrado o retorno das obras do c\u00f3rrego Man\u00e9 Falado."}, {"id": "1440", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1440/081-17-indicacao-jose_airton.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o\r\nenvio de indica\u00e7\u00e3o, das seguintes medidas de interesse p\u00fablico, ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9sio, sugerindo\r\nque seja criado um Calend\u00e1rio Festivo para o Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "1441", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1441/082_-_17_sylvia_e_diversos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo\r\nde Melo Anicezio, que seja distribu\u00eddo cobertores de boa qualidade as\r\nfam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "1442", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1442/083_-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando constru\u00e7\u00e3o de\r\nboca de lobo na Rua Benedito Jose da Costa fazendo esquina com a Rua B,\r\nao lado d\u00e1 Igreja Assembleia de Deus - Bairro Vila Aeroporto \u201d."}, {"id": "1443", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1443/084-17-indicacao-andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita coleta de\r\nexames no PSF Wanessa Welter Rodrigues, e no PSF Ondino Lima, no Bairro\r\nAeroporto."}, {"id": "1444", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1444/085-henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja\r\nelaborado e aplicado um programa de incentivo a devolu\u00e7\u00e3o de\r\nmedicamentos\u201d."}, {"id": "1445", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1445/086-17-indicacao-paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que a mesma seja devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nEsporte, Lazer e Turismo Sr. \u00aa Katia Simone Borges Moraes Almeida\r\n\u201cSolicitando que crie um programa de incentivo financeiro aos\r\nparticipantes de Rodeio. \u201d"}, {"id": "1446", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1446/087_-_17_henrique.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, requeres \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, Prefeito Municipal, que seja\r\nimplantado rampas de acesso para cadeirantes em nossa Av. Carlos Hugueney\r\nnas faixas de pedestre onde n\u00e3o possui."}, {"id": "1447", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1447/088-17-indicacao-henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio que seja feito \u201cReparos nos\r\naparelhos da academia popular no Parque Ecol\u00f3gico Municipal Atanael\r\nFarias da Costa, localizada no bairro Boiadeiro \u201d."}, {"id": "1448", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1448/089_-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\ne a Energiza que seja colocado um (01) poste de luz, na Rua Marechal Rondon,\r\nBairro Gabiroba."}, {"id": "1449", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1449/090_-_17_sylvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, que na forma da\r\nLei n\u00ba 13.022, de 08 de agosto de 2014, seja constitu\u00edda a Guarda Municipal de Alto\r\nAraguaia \u2013 MT, com unidades de atua\u00e7\u00e3o em diversos bairros de nossa cidade."}, {"id": "1450", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1450/091-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie no Bairro S\u00e3o Francisco de Assis o\r\nnivelamento da Rua Laura Vicun\u00e3, rua essa de cascalho e mais acima de ch\u00e3o que\r\nseja molhada."}, {"id": "1451", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1451/092_-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio, Prefeito Municipal, Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Esporte K\u00e1tia\r\nSimone Borges Moraes Almeida, Ilustr\u00edssimo Senhor Manoelito dos Dias Rezende Neto\r\nSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento e Ilustr\u00edssimo Senhor Erasmo Borges\r\nCoordenador de Esporte para que seja estudado, analisado e disciplinado, a realiza\u00e7\u00e3o da\r\nreforma do piso, das redes, pintura, reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, implanta\u00e7\u00e3o de\r\nvesti\u00e1rios e implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro nas depend\u00eancias da quadra de Esportes do\r\nBairro da Cohab (Conjunto Habitacional)."}, {"id": "1452", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1452/093-17_-_andre_leal.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secret\u00e1rio\r\nde Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de Lima \u2013para\r\nintensificar a passagem do caminh\u00e3o pipa nos Bairros que possuem ruas de\r\nterra no Munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1453/094_-_17_sylvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, a concess\u00e3o de uniformes\r\nescolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "1454", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1454/095-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Frotas,\r\nInfraestrutura, Transporte, Milton Fernandes de Lima e Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o , Finan\u00e7as, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Industrias Manoelito\r\ndos Dias de Rezende Neto, \u201cSolicitando projeto completo para constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nCobertura Met\u00e1lica em frente ao CRAS (Centro) do Bairro Vila Aeroporto e\r\npossivelmente constru\u00e7\u00e3o da mesma\u201d."}, {"id": "1455", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1455/096-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e\r\nao Ilmo. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as, Projetos, Agricultura, Meio\r\nAmbiente e Ind\u00fastria Com\u00e9rcios e Servi\u00e7os Sr. Manoelito dos Dias de Rezende\r\nNeto \u2013 para que coloque um ve\u00edculo a disposi\u00e7\u00e3o a Empaer porque est\u00e3o sem\r\nve\u00edculo no momento, para possam fazer atendimento aos produtores rurais da\r\nregi\u00e3o de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1456", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1456/097_-_17_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secret\u00e1rio\r\nde Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013 para que\r\nfa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o nos poste de energia, devido a pouca ilumina\u00e7\u00e3o em algumas\r\nruas com as ruas :\r\n\uf0b7 Rua Benedito Jos\u00e9 da Costa ( Nossa Senhora Aparecida)\r\n\uf0b7 Rua Vereador Jo\u00e3o Ferreira Neves (Vila Aeroporto)\r\n\uf0b7 Rua Adalci da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues ( Vila Aeroporto)\r\n\uf0b7 Entre outras ruas."}, {"id": "1457", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1457/098_-_17_henrique.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, requeres \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo,\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, Prefeito Municipal, que seja implantado placas de\r\nsinaliza\u00e7\u00f5es nas ruas que est\u00e3o recebendo lama asf\u00e1ltica do bairro Aeroporto, tamb\u00e9m\r\nna Rua Jer\u00f4nimo Afonso de Melo."}, {"id": "1458", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1458/099_-17_jose_airton.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o\r\nenvio de indica\u00e7\u00e3o, das seguintes medidas de interesse p\u00fablico, ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo De Melo Anic\u00e9sio, com c\u00f3pia\r\na secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social Sr.\u00aa Priscila Dourado Martins da Silva,\r\nsugerindo um projeto: O Pedreiro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "1459", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1459/100_-17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 K\u00e1tia Simone Borges Morais Almeida, a proposta\r\npara implanta\u00e7\u00e3o de uma ESCOLA MILITAR neste Munic\u00edpio, pois o Munic\u00edpio est\u00e1\r\ncom uma popula\u00e7\u00e3o acima de 15 mil habitantes, al\u00e9m de possuir uma importante e\r\nestrat\u00e9gica localiza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sul de Mato Grosso e fazer divisa com os Estados de\r\nMato Grosso do Sul e Goi\u00e1s, entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1460/101_-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de fornecer\r\nCAMINHOES DE TERRA para atender as Fam\u00edlias de Baixa Renda, com renda total de\r\nat\u00e9 Dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ao m\u00eas, que desejam construir ou reformar sua \u00danica\r\nresid\u00eancia, ou seja, resid\u00eancia pr\u00f3pria, a qual precisa ser utilizada como moradia\r\nfamiliar que esteja em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "1461", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1461/102-_14_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo - Prefeito de Alto Araguaia e ao Ilmo. Sr.\r\nMois\u00e9s Borges Rezende Junior - Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, para que seja colocado um\r\nM\u00e9dico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vanessa Welter Rodrigues."}, {"id": "1462", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1462/103-17-_indicacao-_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas em frente \u00e0s\r\nescolas p\u00fablicas e municipais de Alto Araguaia."}, {"id": "1463", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1463/104-_17_paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja\r\ndevidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Dr. Mois\u00e9s Borges Rezende \u201cSolicitando\r\na Contrata\u00e7\u00e3o de um Anestesista e um M\u00e9dico Cirurgi\u00e3o Geral para o\r\nHospital Municipal Cacildo Hugueney\u201d."}, {"id": "1464", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1464/105_-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201cSolicitando projeto completo para\r\nacessibilidade nas margens do Rio Boiadeiro\u201d."}, {"id": "1465", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1465/106_-17_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Finan\u00e7as/Tributos Williangarg Elias de Oliveira, a proposta para que a\r\nPrefeitura ISENTE OS IMPOSTOS DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS pertencentes a\r\neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1466/107-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque a mesma seja oficiada e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201cQue seja estude e disciplinado a implanta\u00e7\u00e3o de\r\n\u201cpara-raios\u201d no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto Alto Araguaia-MT,\r\nem especial pr\u00f3ximo ao campinho\u201d."}, {"id": "1467", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1467/108_-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovado e devidamente encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201cSolicitando que analise, estude e discipline\r\ngramado na lateral da Quadra Coberta do novo Loteamento do Bairro Jardim Novo\r\nAraguaia\u201d."}, {"id": "1468", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1468/109_-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, para que se providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da\r\nRua Laura Vicun\u00e3 no Bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1469", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1469/111-17-andre_buono.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretario de\r\nobras Infraestrutura, Transporte e Frotas \u2013 Milton Fernandes de Lima, \u201cpara que seja\r\nrealizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas apagadas das ruas e da Academia\r\nPopular no Distrito do Buriti."}, {"id": "1470", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1470/110-17-_andre_buono.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa\r\nencaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio -\r\nSr. Manuelito dos Dias de Rezende Neto \u2013 Requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o animal e vegetal nas divisas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1471/112-17-vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura - Milton Fernandes de Lima,a proposta\r\nde LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DE TODOS OS RESERVAT\u00d3RIOS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA,\r\npertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1472", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,\r\nque o munic\u00edpio, intensificando a cruzada mundial de preven\u00e7\u00e3o ao\r\nc\u00e2ncer de mama denominada Outubro Rosa, desenvolva uma\r\ncampanha para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia, sem custos\r\npara popula\u00e7\u00e3o carente de Alto Araguaia-MT."}, {"id": "1473", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1473/114-17-__andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e \u00e0 Secret\u00e1ria de\r\nAssist\u00eancia Social - Ilma. Sra. Priscila Dourado Martins da Silva, \"solicitando apoio\r\nfinanceiro ao Coral da Melhor idade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o,\r\nuniformes e sapatos masculinos e femininos\u201d."}, {"id": "1474", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1474/115_-17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja estudado, analisado\r\ne executada a aquisi\u00e7\u00e3o de geradores de energia para atender o abastecimento de\r\n\u00e1gua de nossa cidade\u201d."}, {"id": "1475", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1475/116_-17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja estudado, analisado\r\ne executada a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE na\r\nregi\u00e3o do C\u00f3rrego Rico\u201d."}, {"id": "1476", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1476/117-17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade Senhor Mois\u00e9s Borges Rezende que, atrav\u00e9s do setor competente,\r\nse providencie a compra de uma ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "1477", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1477/119-17-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secret\u00e1rio\r\nde Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima \u2013para que\r\nseja feito manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, nas quadras cobertas dos Bairros Gabiroba e do\r\nBoiadeiro, pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1478/120_-_17_sylvia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia,\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, que seja institu\u00eddo, em pelo menos\r\numa das escolas municipais, o regime de Escola em Tempo\r\nIntegral."}, {"id": "1479", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1479/121-17-andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia - Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio de\r\nObras infraestrutura, Transporte e Frotas, Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima- para\r\nque coloque sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Rodrigues de Melo, no Bairro\r\nAeroporto."}, {"id": "1480", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1480/122_-_17_deusdete.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoelito dos Dias de Rezende Neto, atrav\u00e9s\r\ndo setor competente, se providencie atrav\u00e9s de um Projeto de Lei do Executivo, a\r\nconcess\u00e3o, isto \u00e9, a divis\u00e3o de dias referente \u00e0s f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais."}, {"id": "1481", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1481/123-_vanderlei.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente \u2013 Manoelito de Rezende Dias Neto, a proposta\r\nparaque o Poder Executivo viabilize mecanismos e condi\u00e7\u00f5es de imediato para que\r\nseja realizado um Levantamento por T\u00e9cnicos desta Institui\u00e7\u00e3o, na realiza\u00e7\u00e3o do\r\nMAPEAMENTO DE TODAS NASCENTES, OLHOS D\u2019\u00c1GUA, RIBEIR\u00d5ES, AFLUENTES, DOS\r\nRIOS ARIRANHA, RIO TAQUARI, RIO ARAGUAIA, RIO BOIADEIRO, RIO GORDURA, E\r\nOUTROS N\u00c3O CITADOS, MAS QUE CONTRIBUEM PARA FORMA\u00c7\u00c3O DA BACIA\r\nHIDROGR\u00c1FICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ARAGUAIA, entre outras provid\u00eancias\r\nconforme descritas na justificativa."}, {"id": "1482", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1482/124-17-_indicacao-_andre.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade Mois\u00e9s Borges Rezende Junior, para que esteja feito o combate\r\nde mosquitos pela cidade com a pulveriza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea."}, {"id": "1483", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1483/125-17-henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que a mesma seja aprovado e devidamente encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal, Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Milton Fernandes de Lima, \u201cSolicitando que execute reparos nas vias dos\r\nbairros Conjunto Habitacional 1 e 2 e Setor Castro, S\u00e3o Francisco e Boiadeiro que se\r\ndeu devido o per\u00edodo chuvoso\u201d."}, {"id": "1484", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1484/001_-_17_jose_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Sr Prefeito\r\nMunicipal, Gustavo Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infra\r\nEstrutura e Obras - Sr. Milton Lima, a realiza\u00e7\u00e3o de Um estudo de viabilidade\r\nde um Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Avenida Carlos Hugueney, com implanta\u00e7\u00e3o\r\nde um projeto piloto de Ciclovias na nossa cidade e principalmente canteiro\r\ncentral da Avenida Carlos Hugueney."}, {"id": "1485", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1485/002_-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio , que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9sio e ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima . Requerendo\r\nque seja constru\u00edda uma Capela Mortu\u00e1ria na nova \u00e1rea do Cemit\u00e9rio\r\nMunicipal de Alto Araguaia."}, {"id": "1486", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1486/003_-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9sio e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social\r\nSr\u00aa Priscila Dourado Martins da Silva. Requerendo a doa\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua\r\npara as pessoas de baixa renda de Alto Araguaia."}, {"id": "1487", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1487/004_-_17_paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, \u201cRequerendo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nQuadra de Skate\u201d."}, {"id": "1488", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1488/005_-_17_paulo_lopes_reservado.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Sr.\r\nPrefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia e desenvolvimento Social Sra. Priscila Dourado\r\nMartins da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto de\r\nLima Pessoa Junior, \u201cRequerendo aos mesmos que ajudem a fazerem gest\u00e3o\r\njunto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para \u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Perito para a\r\nUnidade do INSS de Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1489", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1489/006-000-requerimento-henrique-sebastiao-emenda.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Dign\u00edssimo Deputado\r\nEstadual, Sr. Sebasti\u00e3o Rezende \u201cRequerendo emenda parlamentar para fins espec\u00edficos\r\nde aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para reestrutura\u00e7\u00e3o do curso de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o\r\nde Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1490", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1490/007-000-requerimento-henrique-governador.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo\r\nGovernador, Jos\u00e9 Pedro Gon\u00e7alves Taques \u201cRequerendo recursos espec\u00edficos para fins de\r\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para reestrutura\u00e7\u00e3o do curso de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o de\r\nAlto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1491", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1491/008-_17_jose__airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal,Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e ao Respons\u00e1vel pelo\r\nSetor de Tributos, Sr. Willengarg Elias de Oliveira, Requerendo a\u00e7\u00f5es do\r\nExecutivo, no sentido de viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos dos lotes Urbanos\r\ne Rurais do Munic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "1492", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1492/009-_17_jose_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, e que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado aoExmo.\r\nSr.Prefeito Municipal, Gustavo deMeloAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao chefe do\r\ndepartamento de \u00e1gua e esgoto \u2013DIVAES, Sr. Jos\u00e9 da Silva Batista; Requerendo\r\na\u00e7\u00f5es no sentido de adquirir um transformador de energia para suprir a\r\nnecessidade de substituir o \u00fanico transformador que liga todo sistema de\r\ncapita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1493/010_-_17_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito MunicipalSr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - Sr. Carlos\r\nAlberto Lima Pessoa Junior, Requerendo a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o\r\nPSF Vanessa Welter Rodrigues, situado a Rua Benedito Jos\u00e9 da Costa, s/n, no\r\nbairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1494", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1494/011-__17_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal - Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, juntamente com o\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - Sr. Carlos Alberto Lima Pessoa Junior,\r\nRequerendo a aquisi\u00e7\u00e3o de assentos (bancos, cadeiras, longarinas)\r\npara os PSFs."}, {"id": "1495", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1495/012_-_17_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal - Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nobras - Sr. Milton Fernandes De Lima, Requerendo a\u00e7\u00f5es de melhoria na\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o nos trajetos que d\u00e3o acesso aos pontos tur\u00edsticos existentes em\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "1496", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1496/013-17_henrique-arrumar_vazamento_de_agua_na_cohab.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo, Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio que resolva o problema de vazamento de \u00e1gua que se\r\nencontra nas ruas do Bairro Conjunto Habitacional (COHAB I) Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1497", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1497/014_-_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio que o\r\nmesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Gustavo\r\nMelo de Anic\u00e9sio, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto\r\nde Lima Pessoa Junior, \u201cRequerendo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs,\r\n(Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual), tais como protetor solar, chap\u00e9u, camisa de\r\nmanga longa, botas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, sombrinha e materiais b\u00e1sicos para a\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos dos Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de\r\nEndemias\u201d."}, {"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1498/015-17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo, ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Milton\r\nFernandes de Lima e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Sr. Manoelito dos Dias\r\nde Rezende Neto. \u201cRequerendo que se fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na\r\nabertura que liga o Bairro Nossa Senhora Aparecida, o Bairro Francisco\r\nEsmerino da Silva, a Rua Manuela C\u00e2ndida de Resende, antiga Rua 20 e a Rua\r\n21; e ainda no espa\u00e7o que se formou entre as referidas ruas, pe\u00e7o que se\r\nconstrua uma academia ao ar livre e que seja feito um paisagismo no local. \u201d"}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1499/016-_17_marilzan.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, \u201cSolicitando um posto\r\nde coleta de material para exames no bairro Aeroporto\u201d."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1500/017-_17_marilzan.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima,\r\n\u201cSolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Setor Morada do Sol\u201d."}, {"id": "1501", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1501/018-17_jose_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as seguintes\r\nmedidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal o Exmo. Sr.Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras\r\nSr. Milton Lima, Requerendo que dentro das possibilidades seja realizada uma\r\nvistoria na Rua Ab\u00edlio Siqueira, mais conhecida como Rua da Aninha, onde foi\r\nrealizado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, buscando averiguar e solucionar as\r\ncausas de entupimentos de bueiros e falta de parte dos meios fios, e tamb\u00e9m o\r\nasfalto danificado, por conta das chuvas."}, {"id": "1502", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1502/019-17_andre.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social-\r\nPriscila Dourado Martins da Silva, \u201crequerendo que seja implantado um Programa\r\nSocial voltado para a crian\u00e7a e o adolescente no Bairro S\u00e3o Francisco, utilizando o\r\np\u00e1tio do Orat\u00f3rio\u201d."}, {"id": "1503", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1503/020-_17_andre.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 K\u00e1tia\r\nSimone Borges Moraes Almeida, \u201crequerendo um Monitor de Esporte para o\r\nDistrito do Buriti."}, {"id": "1504", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1504/021-17_deusdete.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo Melo de Anic\u00e9sio, com c\u00f3pia \u00e0s autoridades competentes, requerendo a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica e estrutural do SINE de Alto Araguaia"}, {"id": "1505", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1505/022_-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio\r\nde obras Sr. Milton Lima, \u201cRequerendo a transfer\u00eancia do local da constru\u00e7\u00e3o da\r\nnova pra\u00e7a da Vila Aeroporto."}, {"id": "1506", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1506/023_-_17_jose_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de urg\u00eancia e de interesse p\u00fablico, a serem encaminhada ao\r\nExmo. Prefeito Gustavo Melo de Anic\u00e9zio. E Sra. Ilma. Secret\u00e1ria da\r\nPromo\u00e7\u00e3o Social. Priscila Dourados Martins da Silva. Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\ncestas b\u00e1sicas."}, {"id": "1507", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1507/024_-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelent\u00edssimo, Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio que \u201cResolva o problema de \u00e1gua com encanamento\r\nImplantado no ano de 2016, e cascalhamento nas estradas da regi\u00e3o do Assentamento do\r\nC\u00f3rrego Rico em Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1508", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1508/025_-_17_vanderlei.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo de\r\nMelo Anic\u00e9zio \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Lima\r\nPessoa Junior - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, \u201cRequerendo a avalia\u00e7\u00e3o de\r\nnutricionista para os pacientes que fazem hemodi\u00e1lise, para que os mesmos sejam\r\norientados a fazer uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e que o munic\u00edpio possa contribuir com a\r\naquisi\u00e7\u00e3o desses alimentos\u201d."}, {"id": "1509", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1509/026_-_17_jorge_melo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido\r\no soberano plen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta Augusta\r\nCasa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\naos Deputados Mauro Savi (PSB), Jos\u00e9 Domingos Fraga (PSD) e\r\nSilvano Amaral (PMDB), \u201crequerendo viabilizar os recursos necess\u00e1rios\r\natrav\u00e9s de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de pelo menos 03 (tr\u00eas)\r\ncaminh\u00f5es basculantes\u201d."}, {"id": "1510", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1510/027_-_17_jorge_melo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido\r\no soberano plen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta Augusta\r\nCasa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado a\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de\r\nMato Grosso, \u201crequerendo de imediato 01 (Uma) carga de 25.000 litros\r\nde \u00f3leo diesel para o munic\u00edpio de Alto Araguaia recuperar as partes\r\ncr\u00edticas da Serra das Malvinas, Regi\u00e3o do Gato Preto, Serra da\r\nAraguainha, Regi\u00e3o da Ba\u00fas e Serra Preta na MT \u2013 465\u201d."}, {"id": "1511", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1511/028-__17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesma seja aprovado e devidamente encaminhado ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio \u201cSolicitando que seja feito\r\nreparos e manuten\u00e7\u00f5es no Distrito do Buriti\u201d."}, {"id": "1512", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1512/029-ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, a Ilma. Sra. Neia Carvalho Silva Maia,\r\ncom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas)\r\nvenho requerer o acesso a informa\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o da PREVIMAR. Que\r\ntodas as informa\u00e7\u00f5es da PREVIMAR sejam enviadas para o portal de\r\ntranspar\u00eancia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1513", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1513/030-ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a ser encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Ilmo. Sr. Gustavo Melo De Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras Sr. Milton Lima, SOLICITANDO INSPE\u00c7\u00c3O DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS NO COMPLEXO\r\nESPORTIVO E NA PISCINA P\u00daBLICA CITUADA NA VILA AEROPORTO."}, {"id": "1536", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1536/031-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo Melo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto de\r\nLima Pessoa Junior e \u00e0 Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social Sra. Priscila Dourado\r\nMartins da Silva, \u201cRequerendo que sejam adquiridas cadeiras de rodas\r\nel\u00e9tricas parapl\u00e9gicos."}, {"id": "1537", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1537/032-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo Melo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Manoelito dos Dias de\r\nRezende Neto e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. K\u00e1tia Simone Borges Moraes\r\nAlmeida, \u201cRequerendo que seja feito o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Escola\r\nMunicipal Anibal Pereira Junior no Assentamento Gato Preto. \u201d"}, {"id": "1538", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1538/033-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,\r\nSr. Gustavo Melo e ao Sr. Milton Fernandes de Lima - Secret\u00e1rio de Obras,\r\nInfraestrutura, Transportes e Frotas, \u201cRequerendo a aquisi\u00e7\u00e3o de dois\r\ncaminh\u00f5es compactadores de lixo. \u201d"}, {"id": "1539", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1539/034-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Ilmo. Sr. Gustavo Melo De Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia a\r\nSecret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. Sr\u00aa Priscila dourado Martins\r\nda Silva, requerendo a\u00e7\u00f5es que viabilize a entrega dos im\u00f3veis constru\u00eddo\r\ncom recurso pr\u00f3prio da prefeitura."}, {"id": "1540", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1540/035-17_marilzan.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9sio, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr.Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior\r\n\u201cSolicitando que seja criado um posto de entrega de rem\u00e9dios durante o\r\nfinal de semana e feriados\u201d."}, {"id": "1541", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1541/036-_17_marilzan.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9sio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura sr. Milton Lima, \u201cSolicitando que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\nnas casas que est\u00e3o jogando agua na rua e realizar uma parceria com os\r\npropriet\u00e1rios que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de regularizar a situa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1542", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1542/037-_17_-_todos_os_vereadores_-_itinerante.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cRequerendo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no\r\nsentido de proporcionar melhoria na Infraestrutura do Bairro Gabiroba\u201d. As\r\na\u00e7\u00f5es s\u00e3o:"}, {"id": "1543", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1543/038-_17_-_todos_os_vereadores_-_itinerante.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, \u201cRequerendo\r\nv\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no sentido de proporcionar melhorias relacionadas \u00e0 Sa\u00fade dos\r\nmoradores do Bairro Gabiroba e alguns pedidos de informa\u00e7\u00e3o\u201d. As a\u00e7\u00f5es e\r\ninforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o:"}, {"id": "1544", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1544/039-_17_-_todos_os_vereadores_-_itinerante.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Esportes e Lazer - Sra. K\u00e1tia Simone Moraes Almeida,\r\n\u201cRequerendo a\u00e7\u00f5es no sentido de disponibilizar um Profissional de Educa\u00e7\u00e3o\r\nF\u00edsica para ministrar aulas na quadra do Bairro Dom Bosco, popularmente\r\nconhecido como Bairro Gabiroba\u201d."}, {"id": "1545", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1545/040-_17_-_todos_os_vereadores_-_itinerante.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 mesa ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado\r\nao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anic\u00e9zio, \u201cRequerendo a\u00e7\u00f5es no\r\nsentido de disponibilizar uma espa\u00e7o para a Sede Pr\u00f3pria da Agencia\r\nFazend\u00e1ria."}, {"id": "1546", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1546/041-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Elmo Sr. Gustavo De Melo Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia a\r\nsecret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o Sr. \u00aa Katia Simone Borges Morais Almeida, requerendo a\r\nreativa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAABB Comunidade\u201d."}, {"id": "1547", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1547/042-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Elmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, Requerendo a contrata\u00e7\u00e3o\r\nde um veterin\u00e1rio para suprir as necessidades da Secret\u00e1ria de Agricultura."}, {"id": "1548", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1548/043-_17-_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 101, \u00a7 3\u00ba, VI, do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa Diretora, depois de ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal\r\nde Alto Araguaia-MT, requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da\r\ndistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos feitas pela Secretaria Municipal de sa\u00fade, nos \u00faltimos 13\r\n(treze) meses devendo obrigatoriamente conter a rela\u00e7\u00e3o de entradas e sa\u00eddas de todos\r\nmedicamentos, contendo ainda detalhamento acerca das receitas emitidas e respectivo\r\nmedicamento disponibilizado, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos pacientes que retiraram os\r\nmedicamentos e profissional respons\u00e1vel pela prescri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1549", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1549/044-_17__sylvia_maia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que apresse o\r\nprocesso de doa\u00e7\u00e3o dos terrenos pertencentes ao Loteamento Vista do Araguaia,\r\ncriado pela Lei Municipal n\u00ba 3.625, de 15 de maio de 2015."}, {"id": "1550", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1550/045-_17__diversos.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\nque, atrav\u00e9s do setor competente, se providencie a religa\u00e7\u00e3o da luz el\u00e9trica da Quadra\r\nCoberta Poliesportiva do Bairro \u201cJardim Novo Araguaia\u201d."}, {"id": "1551", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1551/046-17__jorge_e_demais_vereadores.pdf", "ementa": "Requeiro ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe\r\nexpediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima\r\ne ao Diretor de Servi\u00e7os Urbanos - DIVAES Sr. Jose da Silva Batista, Requerendo\r\na\u00e7\u00f5es no sentido de otimizar o sistema de energia el\u00e9trica na Unidade de\r\nCapta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1573", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1573/047-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. K\u00e1tia Simone\r\nBorges Moraes Almeida, \u201cRequerendo provid\u00eancias no sentido de dar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado e ventiladores das Escolas\r\nMunicipais do nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1574", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1574/048-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhada ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso\r\nSr. Pedro Taques e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do\r\nEstado de Mato Grosso Sr. Marco Marrafon, \u201cRequerendo provid\u00eancias\r\nno sentido de dar manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado e\r\nventiladores das Escolas Estaduais do nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1575", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1575/049-17-_diversos.pdf", "ementa": "Os vereadores que presente subscrevem, requerem a Mesa ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes\r\nLima - Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, , \u201cRequerendo que seja constru\u00eddo\r\nponto de \u00f4nibus com cobertura nos Bairros Maria da Gra\u00e7a Souza Pinto e Parque\r\ndo Cerrado."}, {"id": "1576", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1576/050_-_17_paulo.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\n\u201cRequerendo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola\r\nMunicipal Patroc\u00ednio Joaquim Dias, na regi\u00e3o do Para\u00edso \u201d."}, {"id": "1577", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio,\r\n\u201cRequerendo \u00e0 Reforma da Ponte sobre o Rio Araguainha na MU-45\r\n\u201d."}, {"id": "1578", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo, ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura,\r\nTransportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, ao Secret\u00e1rio de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Assessor de\r\nImprensa Sr. Reulliner Rodrigues, \u201cRequerendo que seja feita uma Campanha\r\nde Limpeza conscientizando todos os moradores do nosso munic\u00edpio a\r\nlimparem as cal\u00e7adas e meio fios em frente suas resid\u00eancias. Pe\u00e7o tamb\u00e9m\r\nque seja divulgado atrav\u00e9s do r\u00e1dio, carro de som, em forma de mensagem na\r\nconta de agua, e nas redes sociais faceboock e Whatzapp \u201d."}, {"id": "1579", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1579/053_-14_paulo_lopes.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que, seja aprovado e\r\ndevidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Esporte Sra. K\u00e1tia Simone Borges\r\nMoraes Almeida, \u201cSolicitando o fornecimento de bolas de futsal para\r\ntodas as quadras de esporte do nosso munic\u00edpio e coletes para os esportistas\r\nque praticam atividades f\u00edsicas nas referidas quadras."}, {"id": "1580", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Milton\r\nFernandes de Lima, \u201cSolicitando servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da subida\r\ne descida da rodovi\u00e1ria - Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck."}, {"id": "1581", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1581/055-_diversos.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio que o\r\nmesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito MunicipalSr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Turismo - Sra. Katia Simone\r\nBorges Moraes Almeida, \u201cRequerendo a cria\u00e7\u00e3o da data festiva em comemora\u00e7\u00e3o ao Queijo\r\nCabacinha ( Festa do Queijo) e que seja criado um monumento em forma de queijo,por ser um\r\ns\u00edmbolo da nossa regi\u00e3o e que o mesmo seja instalado em um lugar estrat\u00e9gico para que todos\r\npossam apreciar."}, {"id": "1582", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1582/056-17-_paulo.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que, seja aprovado e\r\ndevidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Esporte Sr. \u00aa K\u00e1tia Simone Borges\r\nMoraes Almeida, \u201cSolicitando a reativa\u00e7\u00e3o das aulas de zumba do Parque\r\nMunicipal."}, {"id": "1583", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1583/057-_17_jorge.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta\r\nAugusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT,\r\n\u201cRequerendo a isen\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento das\r\nAssocia\u00e7\u00f5es, Igrejas e Entidades Filantr\u00f3picas (sem fins\r\nlucrativos), do munic\u00edpio de Alto Araguaia - MT \u201d."}, {"id": "1584", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1584/058-_17_jorge.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta\r\nAugusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Exmo. Sr. Governador Pedro Taques,\r\n\u201cRequerendo a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros em\r\nAlto Araguaia, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos\r\nnecess\u00e1rios\u201d"}, {"id": "1585", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1585/059-_17_diversos_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal sejam transmitidas em\r\nrede de televis\u00e3o e r\u00e1dio.\r\nO contrato com as redes de televis\u00e3o e r\u00e1dio devem ser feitos somente ap\u00f3s\r\nprocesso licitat\u00f3rio, conforme preconiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1586", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1586/060_-17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Dign\u00edssimo Deputado\r\nEstadual, Sr. Mauro Savi \u201cRequerendo emenda parlamentar para fins espec\u00edficos de\r\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para reestrutura\u00e7\u00e3o do curso de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o de\r\nAlto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1587", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1587/061-_17_henrique.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Dign\u00edssimo Deputado\r\nEstadual, Sr. Sebasti\u00e3o Rezende \u201cRequerendo emenda parlamentar para fins espec\u00edficos\r\nde aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para reestrutura\u00e7\u00e3o do curso de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o\r\nde Alto Araguaia-MT\u201d."}, {"id": "1588", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1588/063-17-ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo De Melo Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Sra. Priscila Dourado Martins da Silva,\r\n\u201cRequerendo uma a\u00e7\u00e3o social no sentido de adquirir cestas b\u00e1sicas para\r\npresentear as m\u00e3es em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es\u201d."}, {"id": "1589", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1589/064-_17_ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com a C\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras Sr. Milton Lima, \u201cRequerendo um estudo no sentido de\r\nviabilizar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos junto a Pra\u00e7a da Matriz, localizada no\r\nCentro de Alto Araguaia."}, {"id": "1590", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1590/065-17-andre.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, que atrav\u00e9s do setor competente seja verificada qual o\r\nproblema que est\u00e1 ocorrendo na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que vai para o\r\nBairro Maria da gra\u00e7a Souza Pinto."}, {"id": "1591", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1591/066-17-andre.pdf", "ementa": "Os vereadores que presente subscrevem, requerem a Mesa ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal\r\nSr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio ao Ilmo. Sr. Manoelito dos\r\nDias de Rezende Neto - Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o finan\u00e7as, Projetos Agricultura\r\nMeio Ambiente, Ind\u00fastria e com\u00e9rcios e Servi\u00e7os, \u201cRequerendo provid\u00eancias no\r\nsentido de realizar a limpeza dos terrenos de propriedade do esp\u00f3lio de Izoldina\r\nCastro Maia que fica ao lado do Man\u00e9 falado, na Rua Guilhermino Berigo e na rua\r\nBenjamim constam no Bairro Atl\u00e2ntico."}, {"id": "1592", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1592/067-17_jorge_melo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta\r\nAugusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo\r\nAnic\u00e9zio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Sr. Milton Fernandes de\r\nLima, \u201csolicitando inspe\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal,\r\ne a solicita\u00e7\u00e3o para que a empresa respons\u00e1vel pela obra fa\u00e7a\r\nas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na quadra coberta do Bairro Vista\r\ndo Araguaia\u201d"}, {"id": "1593", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1593/068-17-ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer\r\nas seguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal o Exmo Sr. Gustavo De Melo Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade o Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa J\u00fanior,\r\nrequerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio \u00e0 acompanhantes e pacientes\r\nque fazem o TFD (Tratamento fora do domic\u00edlio) em Rondon\u00f3polis."}, {"id": "1594", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1594/069-17-ze_airton.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as\r\nseguintes medidas de interesse p\u00fablico, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal o Exmo Sr. Gustavo De Melo Anic\u00e9zio, com a c\u00f3pia a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sr\u00aa. Katia Simone Borges Morais Almeida, \u201cRequerendo\r\nmonitores nos \u00f4nibus escolares\u201d."}, {"id": "1595", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1595/070-17_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente aqui subscreve, requer ao Sr. Prefeito Municipal\r\nGustavo Melo de Anicezio, que envide esfor\u00e7os junto ao DNIT, no sentido de viabilizar\r\na duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-364, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Jardim Novo Araguaia.\r\nCom base no Art. 100, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o\r\nfavor\u00e1vel do Soberano Plen\u00e1rio, solicito o envio deste expediente legislativo ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo, INDICANDO a necessidade de se envidar esfor\u00e7os junto\r\nao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, para que o \u00f3rg\u00e3o\r\npossa realizar obras na BR-364, visando a duplica\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre o\r\nPosto Fiscal e o Bairro Jardim Novo Araguaia, com a constru\u00e7\u00e3o de trevo e/ou retornos\r\nque garantam o acesso ao referido bairro."}, {"id": "1596", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1596/071-_jorge.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, em nome de todos os Vereadores desta Augusta Casa de Leis, que o mesmo\r\nseja aprovado e devidamente encaminhado a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -\r\nMT, \u201crequerendo a constru\u00e7\u00e3o de um albergue para as pessoas transeuntes,\r\nandarilhos e pessoas que estejam em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia - MT \u201d."}, {"id": "1597", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1597/072-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo, Secretaria de Assist\u00eancia Social Priscila\r\nDourado Martins da Silva e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Carlos Alberto de\r\nLima Pessoa J\u00fanior, \u201cRequerendo que seja feito exames de vista com\r\nm\u00e9dico oftalmologista e que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos\u201d."}, {"id": "1598", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1598/073-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr\u00ba Gustavo Melo e ao Secret\u00e1rio de Agricultura Sr. Manoelito\r\ndos Dias de Rezende Neto, \u201cRequerendo que juntamente com a Secretaria\r\nde Agricultura seja feito um projeto de constru\u00e7\u00e3o de tanques de\r\npiscicultura com parceria com pequenos produtores rurais que possuem\r\n\u00e1reas de at\u00e9 500 hectares e tamb\u00e9m com os moradores de assentamentos\r\nque tenham disponibilidade de \u00e1gua em sua propriedade."}, {"id": "1599", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1599/074-_17_marcos_aurelio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o soberano\r\nplen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Gustavo Melo, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Katia Simone\r\nBorges Moraes Almeida e ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura\r\nTransporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, \u201cRequerendo que a\r\nRua Guilherme Gon\u00e7alves Berigo no Bairro Gabiroba em frente \u00e0 Escola\r\nMunicipal Adalcy da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues seja modificada para m\u00e3o\r\n\u00fanica (somente o quarteir\u00e3o em frente a referida escola).\u201d"}, {"id": "1600", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1600/075-_17_clodoaldo.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a mesa ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao\r\nPrefeito Municipal - Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio, juntamente com o\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - Sr. Carlos Alberto Lima Pessoa Junior,\r\n\u201cRequerendo fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras de constru\u00e7\u00e3o e reforma do PSF\r\nManoel Marques de Souza localizado no bairro Cohab, e estendendo essa\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o a todas as obras ligadas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do nosso\r\nmunic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1601", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1601/076-17-paulo_lopes.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que o mesmo seja aprovado e devidamente\r\nencaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anic\u00e9zio\r\n\u201cRequerendo o aumento de vagas para o Programa Jovem Aprendiz \u201d."}, {"id": "1602", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1602/077-017_andre_leal.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e\r\nInfraestrutura, Milton Fernandes Lima, \u201crequerendo que seja feita a coleta de lixo no\r\nComplexo Industrial no terminal."}, {"id": "1603", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1603/078-_17_andre_leal.pdf", "ementa": "O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plen\u00e1rio\r\nque o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr.\r\nGustavo de Melo Anic\u00e9zio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e\r\nInfraestrutura, Milton Fernandes Lima, \u201cRequerendo que seja feito tapa buracos no\r\nComplexo Industrial no Terminal Ferrovi\u00e1rio\u201d."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/projeto_de_lei.001.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no\r\nart. 37, X da CRFB/88 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1312/projeto_de_lei.002.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no\r\nart. 37, X da CRFB/88 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1313/projeto_de_lei.003.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial de 6,58%\r\nno subsidio dos membros do Conselho\r\nTutelar\u201d"}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1314/projeto_de_lei.004.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no\r\nart. 37, X da CRFB/88 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1315/projeto_de_lei.005.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no\r\nart. 37, X da CRFB/88 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1316/projeto_de_lei.006.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio\r\ncom a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais de Alto Araguaia\u201d."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1317/projeto_de_lei.007.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar\r\nconv\u00eanio com a Longa Perman\u00eancia Tia\r\nNega\u201d."}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1318/projeto_de_lei.008.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento\r\nvigente do Munic\u00edpio de Alto Araguaia,\r\ndecorrente da necessidade do reajuste no\r\nduod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal, em\r\nadequa\u00e7\u00e3o ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88\u201d."}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1319/projeto_de_lei.009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Conv\u00eanio\r\ncom a Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos Universit\u00e1rios\r\nde Alto Araguaia\"."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/projeto_de_lei.010.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no Or\u00e7amento do\r\nExerc\u00edcio de 2017 e da outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1321/projeto_de_lei.011.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no Or\u00e7amento do\r\nExerc\u00edcio de 2017 e da outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/projeto_de_lei.012.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o programa de incentivo ao est\u00e1gio no\r\n\u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Alto\r\nAraguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/projeto_de_lei.013.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba\r\n2742/2010\"."}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1324/projeto_de_lei.014.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2742,\r\nde 23 de dezembro de 2010\"."}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/projeto_de_lei.015.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.551,\r\nde 11 de agosto de 2009\"."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1326/projeto_de_lei.016.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica\r\n\u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\r\nsocial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/projeto_de_lei.017.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse\r\np\u00fablico\u201d."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1328/projeto_de_lei.018.pdf", "ementa": "\u201cAltera os Anexos II, III da Lei Municipal n\u00b0 2742/2010\u201d."}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1329/projeto_de_lei.019.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba\r\n3.278, de 03 de dezembro de 2013, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1330/projeto_de_lei.020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo legislativo, a\r\nelabora\u00e7\u00e3o, a reda\u00e7\u00e3o e a\r\nconsolida\u00e7\u00e3o das leis e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1331/projeto_de_lei.021.pdf", "ementa": "Institui a Tarifa Social de \u00c1gua,\r\nEsgoto e Coleta de Lixo, no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia."}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1332/projeto_de_lei.022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba\r\n1.079, de 05 de novembro de 1997, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1333/projeto_de_lei.023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ngasto com a filia\u00e7\u00e3o da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a\r\nUNDIME-MT."}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1334/projeto_de_lei.024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ngastos com a premia\u00e7\u00e3o do Torneio de\r\nT\u00eanis, que ser\u00e1 realizado nos dias 24, 25 e\r\n26 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/projeto_de_lei.025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ngastos com a premia\u00e7\u00e3o do 1\u00ba torneio\r\nAraguaia Open de Futv\u00f4lei e V\u00f4lei de\r\nAreia, que ser\u00e1 realizado de 08 e 09 de\r\nabril de 2017."}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1336/projeto_de_lei.026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.554, de 24 de\r\ndezembro de 2014."}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1337/projeto_de_lei.027.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1338/projeto_de_lei.028.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1339", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1339/projeto_de_lei.029.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, do\r\nim\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1340/projeto_de_lei.030.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para investimentos\r\nem reparos no im\u00f3vel da Delegacia de Pol\u00edcia\r\nCivil de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1341/projeto_de_lei.031.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir\r\ng\u00eaneros aliment\u00edcios e do\u00e1-los ao Rotary Clube\r\npara as festividades do dia das M\u00e3es\u201d."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1342/projeto_de_lei.033.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o dos valores que trata o inciso\r\nI e II do art. 23 da Lei Federal N\u00ba 8.666/1993, pelo\r\n\u00edndice do IGP-M, com fundamento no art. 120, da Lei\r\nFederal N\u00ba 8.666/1993 e de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o\r\nConsulta do TCE-MT N\u00ba. 17/2014-TP, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1343/projeto_de_lei.034.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de\r\nrecupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 refis/modelo 2017,\r\nconforme especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1344/projeto_de_lei.035.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ninvestimentos a titulo de contrapartida\r\njunto ao SEBRAE-MT, para a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndo projeto de capacita\u00e7\u00e3o Neg\u00f3cio a\r\nNeg\u00f3cio."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1345/projeto_de_lei.036.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1346/projeto_de_lei.037.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Conv\u00eanio\r\ncom o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica de Alto Araguaia\"."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1347/projeto_de_lei.038.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de\r\nd\u00edvidas superiores a cinquenta mil reais.\u201d"}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1348/projeto_de_lei.039.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar\r\nConv\u00eanio com o Sindicato Rural de Alto\r\nAraguaia.\u201d"}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1349/projeto_de_lei.040.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o chefe do poder executivo municipal a\r\nalienar em favor da Empresa vencedora do\r\nChamamento P\u00fablico a ser realizado, mediante\r\nprocesso licitat\u00f3rio realizado na modalidade de\r\ndispensa de licita\u00e7\u00e3o, lote urbano para Programa\r\nHabitacional do Governo Federal \u2013 Minha Casa Minha\r\nVida realizado em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica\r\nFederal e/ou Banco do Brasil/SA e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1350", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1350/projeto_de_lei.041.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para\r\ntransportar acad\u00eamicos do Curso de Jornalismo\r\nda UNEMAT \u2013 Universidade do Estado de\r\nMato Grosso, Campus de Alto Araguaia at\u00e9 a\r\ncidade de Cuiab\u00e1 - MT\u201d."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1351/projeto_de_lei.042.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da\r\nlei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018\u201d"}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1352/projeto_de_lei.043.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, do\r\nim\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1353/projeto_de_lei.044-certo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, do\r\nim\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1354/projeto_de_lei.045.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, do\r\nim\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1355/projeto_de_lei.046.pdf", "ementa": "\u201cAcresce dispositivo ao Art. 34, da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 1.337, de 18 de dezembro de\r\n2001.\u201d"}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1356/projeto_de_lei.047.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e\r\nsimplificado para as microempresas e empresas de\r\npequeno porte sediadas no munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os\r\ne obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d"}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1357/projeto_de_lei.049.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo Aditivo ao\r\nConv\u00eanio n\u00ba 002/2017\u201d"}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1358/projeto_de_lei.050.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de\r\nades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013\r\nrefis/modelo 2017\u201d"}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1359/projeto_de_lei.051.pdf", "ementa": "utoriza o Poder Executivo Municipal a \r\nfirmar termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com o \r\nmunic\u00edpio de Santa Rita do Araguaia,\r\nvisando a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos para \r\nmanuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas\u201d"}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1360/projeto_de_lei.052.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ninvestimentos a titulo de contrapartida\r\njunto ao SEBRAE-MT, para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde consultoria tecnol\u00f3gica em pequenas\r\npropriedades rurais do munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1361/projeto_de_lei.053.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1362/projeto_de_lei.054.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do artigo 48 da\r\nLei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de\r\n2009 que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de\r\nPrevid\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto\r\nAraguaia/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1363/projeto_de_lei.055.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia com seu Regime\r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1364/projeto_de_lei.056.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a outorgar a\r\nconcess\u00e3o onerosa de uso de espa\u00e7o publico,\r\npara a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lanchonete,\r\nnas depend\u00eancias da Orla Municipal do Rio\r\nAraguaia; Parque Municipal \u201cAtanael de\r\nFarias Costa\u201d e sede da Prefeitura Municipal\r\nde Alto Araguaia, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1365/projeto_de_lei.057.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba\r\n1.079, de 05 de novembro de 1997, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1366/projeto_de_lei.058.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ngastos com a premia\u00e7\u00e3o e arbitragem da\r\nXXIII Ta\u00e7a Pantera do Leste"}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1367/projeto_de_lei.059.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, do\r\nim\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1368/projeto_de_lei.060.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1369/projeto_de_lei.061.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.839,\r\nde 21 de junho de 2005\"."}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1370/projeto_de_lei.062.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u201cVem pro Parque\u201d, para ex\u0002posi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de artes, artesanatos\r\ne gastronomia, bem como incentivo ao Lazer,\r\nCultura e Turismo."}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1371/projeto_de_lei.063.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Artigo 25, da Lei\r\nn\u00ba 1337, de 18 de dezembro de 2001, que\r\ninstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de\r\nAlto Araguaia, alterado pela Lei Municipal n\u00ba\r\n1595, de 30 de dezembro de 2003\u201d."}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1372/projeto_de_lei.064.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a custear parte\r\ndas despesas do Rotaract Club em viagem para\r\nencontro distrital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1373/projeto_de_lei.065.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a custear parte\r\ndas despesas do evento \u201cCorrida e Caminhada\r\nEquo-Run em benef\u00edcio da Equo-amigos\u201d a ser\r\nrealizada pela Academia Club Fitness\u201d"}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1374/projeto_de_lei.066.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do artigo\r\n48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de\r\noutubro de 2009 que Reestrutura o Regime\r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia/MT e, d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1375/projeto_de_lei.067.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba\r\n2.772/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que disp"}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1376/projeto_de_lei.068.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do\r\nMunic\u00edpio de Alto Araguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1377/projeto_de_lei.069.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo\r\n2018/2021\u201d."}, {"id": "1378", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1378/projeto_de_lei.070.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a migrar os\r\naprendizes do Programa Jovem Aprendiz para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio no Programa de Incentivo\r\nao Estagio\u201d."}, {"id": "1379", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1379/projeto_de_lei.071.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1380/projeto_de_lei.072.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3728, de 11 de dezembro de\r\n2015 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 Outras\r\nProvidencias\u201d."}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1381/projeto_de_lei.073.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio\r\nde Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para\r\no exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1382/projeto_de_lei.074.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas e\r\nPrioridades da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\r\n\u2013 LDO, na forma que especifica.\u201d"}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1383/projeto_de_lei.076.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, de sala\r\ndo im\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1384/projeto_de_lei.077.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, de sala\r\ndo im\u00f3vel que menciona.\u201d."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1385/projeto_de_lei.078.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o em comodato, de sala\r\ndo im\u00f3vel que menciona.\u201d"}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1386/projeto_de_lei.079.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba, 1.337, de 18\r\nde dezembro de 2001, que institui o C\u00f3digo\r\nTribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1387/projeto_de_lei.080.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a\r\nfirmar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o\r\nSindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais\r\n\u2013 SISPUM, visando a repara\u00e7\u00e3o do gramado\r\ndo campo de futebol da sede da entidade\u201d."}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1388/projeto_de_lei.081.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal fazer\r\nservi\u00e7os de tapa buracos na avenida principal\r\nque d\u00e1 acesso \u00e0s empresas do Terminal\r\nIndustrial de Alto Araguaia.\u201d"}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1389/projeto_de_lei.082_retirado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de\r\ncr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias correlatas.\u201d"}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1390/projeto_de_lei.083.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Araguaia a\r\nfirmar termo de comodato com as\r\ntransmissoras de sinal de televis\u00e3o, para sess\u00e3o\r\nda espa\u00e7o da torre do munic\u00edpio e sala do\r\nim\u00f3vel que menciona\u201d"}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1391/projeto_de_lei.084.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo adquirir\r\nequipamentos e materiais e ceder em\r\ncomodato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1392/projeto_de_lei.085_retirado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o\r\nde cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1393/projeto_de_lei.086.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1394/projeto_de_lei.087.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a repassar aos\r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0s\r\nequipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incentivo financeiro\r\nadicional.\u201d"}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "GUSTAVO MELO DE ANICEZIO", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1395/projeto_de_lei.088.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a, incluir a\u00e7\u00e3o no\r\nAnexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 3305, de 20 de\r\ndezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 3866, de 15 de julho de 2016 \u2013\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 Outras Providencias\u201d."}, {"id": "1515", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1515/001-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "\u201cEstende aos Servidores P\u00fablicos do Legislativo a reposi\u00e7\u00e3o salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito cent\u00e9simos por cento) sobre os vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1516", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1516/002._reajuste_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Lei N.\u00ba 3.024, de 03 de Setembro de 2012\u201d."}, {"id": "1517", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1517/003._projeto_de_lei_._reforma_pccs.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da lei municipal n\u00ba 2545/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1518", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1518/004-2017_-_vanderlei.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de la\u00e7o em dupla (Team Roping), la\u00e7o comprido (tiro de la\u00e7o), rodeios, tr\u00eas tambores e eventos do g\u00eanero no Munic\u00edpio de Alto Araguaia -MT, sem preju\u00edzo de proibi\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1519", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1519/005-projeto_de_lei._proibindo_corte_de_agua_e_energia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica nos dias que especifica\u201d."}, {"id": "1520", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1520/006_-_reduz_subsidios_dos_vereadores_2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Lei n.\u00ba 3.024, de 03 de Setembro de 2012, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d."}, {"id": "1521", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1521/007-_reduz_verba_indenizatoria_2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da Verba indenizat\u00f3ria, fixada pela Lei n.\u00ba 2.784, de 10 de mar\u00e7o de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1522/008_-__reajuste_servidores_comissionados_e_funcoes_gratificadas.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos e anexos da lei municipal n\u00ba 2545/2009, e suas altera\u00e7\u00f5es propostas pela Lei 3924/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1523", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1523/009-_projeto_-nome_ao_centro_de_tratamento_de_animais.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1524", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1524/011-henrique_candido.pdf", "ementa": "\u201cFica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como \u201cnarguil\u00e9\u201d aos menores de 18 anos, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1525", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1525/012-_outubro_rosa_henrique_candido.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o M\u00eas \u201cOutubro Rosa\u201d no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1526", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1526/013_-novembro_azul_henrique_candido.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o M\u00eas \u201cNovembro Azul\u201d no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1527", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1527/014-_projeto_-nome_a_voltinha_-_clodoaldo.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao espa\u00e7o conhecido como Voltinha do Boiadeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1528", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1528/015-__plantas_dengue_-_vanderlei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo ao Cultivo das Plantas \u201cCitronela\u201d e \u201cCrotal\u00e1ria\u201d."}, {"id": "1529", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1529/016_-projeto_de_lei_legislativo_no_caminhao_de_aterro.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de lei que disp\u00f5e sobre o Fornecimento Gratuito de Caminh\u00e3o de ATERRO para atender as Fam\u00edlias de Baixa Renda\u201d"}, {"id": "1530", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1530/17_-_henrique_retirado.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga e opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga no munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1531", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1531/018_-paulinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais da cidade do Alto Araguaia-MT, no dia de seu anivers\u00e1rio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1532/019-_sylvia_maia.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1533", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1533/020-_henrique_candido.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT o \"Dia Municipal da Marcha para Jesus\", a ser realizada anualmente no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de Dezembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da B\u00edblia, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1534", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1534/021-_vanderlei_-_retirado.pdf", "ementa": "\" Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Zona Azul para Ve\u00edculos de Quatro Rodas e Zona Amarela para Ve\u00edculos de Duas Rodas\u201d."}, {"id": "1535", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1535/022_-_projeto_utilidade_publica.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE MORADORES DO BAIRRO GABIROBA, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1553", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1553/023-_marilzan-_projeto_-da_nome_ao_ginasio_poliesportivo_bairro_jardim_novo_araguaia.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome ao Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado no bairro Jardim Novo Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1554", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1554/024_-_vanderlei.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Um(1) Ponto na m\u00e9dia geral, a Candidatos de Concurso P\u00fablico, na esfera Municipal de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1555", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1555/025-projeto_de_lei_dia_da_biblia_-henrique_candido_de_moraes.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT o \u201cDia da B\u00edblia\u201d, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1556", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1556/026_-_vanderlei.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei que institui no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e disp\u00f5e sobre a sua comemora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1557", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1557/027-_vanderlei-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_execucao_e_canto_do_hino_de_alto_araguaia.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a obrigatoriedade da Execu\u00e7\u00e3o e Canto do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1558", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cProjeto de Lei que Institui na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Alto Araguaia, o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o do Profissional na Educa\u00e7\u00e3o \u201cPROFESSOR DO ANO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1559", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1559/029_-_projeto_queijo_cabacinha.pdf", "ementa": "\u201cConsidera como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia o \u201cQueijo Cabacinha\u201d e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1560", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1560/030_-_proj._de_lei_-_autoria_em_conjunto.pdf", "ementa": "\u201cDetermina a instala\u00e7\u00e3o de biombos em todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}