{"id":11,"__str__":"Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 14 de 2026 em 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura - Requerente: None - Mat\u00e9ria: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/sessao/retiradapauta/11","metadata":{},"data":"2026-04-22","observacao":"Cumprimentando-o, solicito nos termos do Art. 230, III, do Regimento Interno \r\ndesta C\u00e2mara Municipal, a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 014/2026, tendo em vista a \r\nnecessidade de aprimoramento de sua reda\u00e7\u00e3o, bem como adequa\u00e7\u00e3o ao disposto no Art. \r\n12, I, da Lei Complementar n\u00ba 095, de 26 de fevereiro de 1998, c/c, o Art. 163, I do Decreto \r\nFederal n\u00ba 12.002, de 22 de abril de 2024.","materia":2929,"sessao_plenaria":343,"ordem":1205,"expediente":null,"parlamentar":null,"tipo_de_retirada":1}